Meio Ambiente

DA REDAÇÃO

Ampliar os investimentos em educação e prevenção de queimadas, além da formação e da manutenção de brigadas florestais, está entre as prioridades defendidas pelos empresários do Maranhão. A demanda, que deve ser articulada com as prefeituras locais, foi uma das questões apresentadas ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta sexta-feira (10/06), em São Luís (MA).

Sarney Filho participou da reunião dos conselhos temáticos da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), onde ouviu diversas demandas do setor e falou das prioridades da sua gestão à frente do Ministério. Em relação às queimadas, o estado ocupa o 3º lugar no ranking nacional, totalizando, em 2015, 30.137 focos de fogo em seu território, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). E o ministro sinalizou que buscará mecanismos para firmar convênios com as prefeituras onde há maior incidência para mudar esse quadro.

ZONEAMENTO

Os presidentes de dois conselheiros temáticos da Fiema, Cláudio Azevedo e Benedito Mendes, pediram ao ministro que avalie questões consideradas por eles como essenciais e que envolvem o processo de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) já aprovado. Também o ZEE para o bioma amazônico no Maranhão, que se encontra em contratação e tem prazo legal até maio de 2017, com mais de 100 municípios do estado aguardando para regularizar reservas legais.

Sarney Filho lembrou ter sido ele o responsável pela destinação do recurso para realizar esse processo ainda na época em que comandou o MMA, na década de 1990. “Vamos buscar os recursos para fazer um convênio com o governo do estado para concluirmos o ZEE no Maranhão. Essa vai ser uma das nossas prioridades”, confirmou.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Outro tema apresentado ao ministro foi a conclusão de levantamentos fundiários realizados em propriedades localizadas dentro de unidades de conservação, além de solicitações para que essas propriedades possam receber compensações pela reserva legal, como é o caso da Reserva Biológica do Gurupi, do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e do Parque Nacional da Chapada das Mesas.

Em relação às compensações de reservas legais, o ministro disse que uma das metas no Ministério é dar vida aos parques nacionais. Para isso, serão elencados dez parques no Brasil, dois deles no Maranhão (Lençóis e Chapada das Mesas) para equalizar a questão fundiária, atualizar o plano de manejo e fazer concessão privada. Sarney Filho lembrou, ainda, ter sido ele um dos que mais lutou para fazer as unidades de conservação visando diminuir o desmatamento.

CRIAÇÃO DE RESEX

Na pauta dos assuntos apresentados pelos empresários maranhenses ao ministro também esteve a proposta de criação da Reserva Extrativista (Resex) de Tauá-Mirim. Os empresários reclamam que esse projeto “compromete a Zona Portuária de São Luís, implica na desapropriação de áreas particulares, no cancelamento de autorizações de pesquisa e lavra na região, entre outros problemas”.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, explicou que todos os licenciamentos ambientais dependem da aprovação da gestão da Resex Tauá-Mirim e do ICMBio. “Isso vai aumentar os preços dos seguros de embarcações e de indústrias devido à proximidade com a Resex, além de gerar conflitos com o zoneamento municipal e estadual para a região, comprometendo, inclusive, o distrito industrial de São Luís”, destacou o presidente do Conselho Temático de Política Econômica e Legislativa, Cláudio Azevedo.

SUSTENTABILIDADE

De acordo com o presidente da Fiema, o empresariado entende sua responsabilidade no trato da boa gestão ambiental. “Todos nós queremos cumprir a legislação para conciliar a produção industrial com a preservação ambiental. No entanto, as empresas têm imensa dificuldade em entender os códigos em vigor, tanto pela quantidade de exigências, como no que se refere à complexidade na interação com os órgãos ambientais”, destacou Baldez. Ele ressaltou que a sustentabilidade ambiental é um dos pilares defendidos pela Fiema.

O ministro concluiu: “O Ministério está à disposição. Tenho dito sempre que o meio ambiente não pode ser um obstáculo ao progresso. Não podemos desconhecer a sustentabilidade, pois o papel ambiental dos ecossistemas é importante. Estamos entrando firme na Lei de Licenciamento para que ela não seja empecilho, sem precisar flexibilizar regras, mas com gestão eficiente para que os prazos sejam menores”.

O encontro na Federação reuniu membros dos conselhos, de entidades empresariais do estado, de instituições governamentais, além de autoridades, como o senador Roberto Rocha (PSB/MA), os deputados estaduais Adriano Sarney e Eduardo Braide, os vereadores de São Luís, José Joaquim e Luiz Rocha Júnior, diretores e presidentes de sindicatos da Fiema, e empresários.

*Com informações da Comunicação do Sistema Fiema.

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