Porto Alegre (RS) ? Um novo processo para licenciamento de hidrelétricas no Brasil está sendo proposto pelo diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Nilvo Luiz Alves da Silva. Ele foi palestrante do Seminário de Avaliação de Impactos Ambientais Decorrentes da Implantação de Barragens, que começou nessa terça- feira (24), no Ministério Público Estadual, em Porto Alegre.
No painel Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico, o diretor do Ibama abordou questões como o quê é e para quê serve o licenciamento ambiental, o seu papel no processo de construção de hidrelétricas, e propôs um novo inventário para um novo licenciamento. ?Além de uma análise técnica, o licenciamento deve ser um processo de mediação de conflitos e escolhas sociais?, defendeu. ?Existem questões de interesse público que devem ser consideradas: o uso múltiplo das águas; o potencial hidrelétrico; a proteção ambiental e os conflitos sociais", acrescentou Nilvo.
O diretor defendeu a necessidade de intensificar a participação social, realizando uma abordagem integrada sobre a geração de energia e proteção ambiental. Segundo ele, a compatibilização desses fatores resultará no melhor uso do potencial hidrelétrico do país. ?Temos que realizar uma articulação com os comitês de gerenciamento e com os planos de bacia?, reforçou.
O Seminário se encerra nesta quarta-feira (dia 25). Da abertura, participaram a superintendente de Concessões e Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica, Rosângela Lago, o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Pedro Melchiors, o secretário estadual do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, e o diretor presidente da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente, Cláudio Dilda.
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