Meio Ambiente

Por: Marta Moraes. Edição: Sérgio Maggio

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou, nessa quinta-feira (15/10), em Ancara, na Turquia, as principais ações do Brasil para a implementação do Plano Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil Desertificação). A apresentação foi realizada pelo diretor de Combate à Desertificação do MMA (DCD), Francisco Campello, e pelo representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), Paulo Pedro de Carvalho, durante um evento paralelo da Conferência das Partes da Convenção de Combate à Desertificação (UNCCD COP12), realizado de 12 a 23 de outubro. Representantes de 13 países assistiram à apresentação das iniciativas brasileiras.

A Conferência das Partes (COP) é estabelecida pela Convenção como o órgão decisório supremo e seu objetivo principal é definir as diretrizes e indicadores para a implementação da Convenção de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (UNCCD) por meio dos Planos de Ação Nacionais. Uma das principais funções da COP é revisar os relatórios apresentados pelos países participantes detalhando como estão realizando os seus compromissos com o tema.

COMPROMISSOS BRASILEIROS

Durante a apresentação brasileira, Francisco Campello falou sobre o contexto socioambiental que define os esforços para a implementação de boas práticas adaptadas à seca, que possibilitam uma convivência sustentável com a semiaridez. “Dessa forma, conseguimos promover a segurança hídrica, alimentar e energética; conservar as paisagens e os serviços ambientais, além de combater, é claro, a desertificação”.

O diretor do MMA apresentou também as ações estruturantes implantadas no País para criar a institucionalidade necessária para uma ação de Estado, entre elas a Política de Combate à Desertificação; o Plano Nacional de Agroecologia, as políticas para compras institucionais e o Cadastro Ambiental Rural. “É fundamental uma ação institucionalizada, com instrumentos de transparência e monitoramento, para a implementação do Plano Nacional de forma compartilhada com a cooperação técnica e a sociedade civil”.

Em Ancara, Campello destacou exemplos de boas práticas de convivência com o semiárido e as políticas públicas adotadas pelo governo brasileiro para a superação da pobreza, como o Bolsa Família, Acesso a Água e Inclusão Produtiva. “As parcerias institucionais com órgãos internacionais e com instituições que representam a sociedade civil possuem um papel importante na  implementação de boas práticas na região”, ressaltou ele.

CISTERNAS

As cisternas, por exemplo, são tecnologias sociais simples, eficientes e de baixo custo, que permitem a captação e armazenamento de água da chuva. Com base no conhecimento tradicional da população local, o governo brasileiro implementa essa política pública, que é capaz de afetar positivamente a vida de mais de 4 milhões de pessoas pobres no Semiárido. As ações de implantação são financiadas e coordenadas pelo governo federal em parceria com organizações da sociedade civil, e governos estaduais e municipais. De 2003 ao primeiro semestre de 2015, foram entregues à população mais de 1,3 milhão de cisternas. Sendo 1,176 milhão de cisternas para o consumo domiciliar (1ª Água) e 124 mil para a produção (2ª Água).

DESAFIO

Campello finalizou a apresentação lembrando que é preciso promover uma reflexão sobre as formas de ocupação humana dos territórios sob os climas árido, semiárido e subúmido seco, condicionada pelos processos de desertificação, em busca de transformações que assegurem a superação definitiva da pobreza no país.

“Lança-se um desafio de mudança de comportamento aos órgãos que tratam da gestão ambiental e do controle”, afirmou. “Bem como um desafio maior ainda para análise e percepção da necessidade de investimentos econômicos para a conservação ambiental com reflexo na qualidade de vida das famílias rurais e urbanas”.

Segundo Campello, o Brasil terá muito a contribuir durante os debates que ainda serão realizados na UNCCD COP12. “Após a apresentação brasileira, muitos participantes vieram comentar como é representativo o Brasil apresentar os resultados de suas ações, enquanto os outros falam do que ainda será feito”, destacou.  “Isso mostra que estamos no caminho certo e que temos muito a compartilhar, visando a evolução das iniciativas desses países”.

Durante a Conferência, será lançado, pelo Secretariado da UNCCD, o  livro “Living Land”, que traz as principais ações dos ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e um capitulo elaborado pelos dois ministérios sobre “A Gestão Ambiental das Áreas Suscetíveis à Desertificação do Brasil: o direito a água associado às boas práticas de convivência com a semiaridez”. Além do diretor, a equipe do MMA na COP 12 é formada por dois representantes do DCD e um da Assessoria de Assuntos Internacionais (ASIN). Integram também a comitiva brasileira, dois representantes do Itamaraty e dois da sociedade Civil.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165