Por: Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulgou o resultado da análise de 17 marcas de tintas imobiliárias, sendo 12 do tipo esmalte sintético e cinco do tipo verniz. O estudo, realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), visa avaliar a concentração de chumbo nos produtos, pelo perigo que a substância em níveis acima do permitido representa à saúde humana e ao meio ambiente.
Segundo o gerente de Segurança Química do MMA, Alberto Rocha, quando o chumbo é liberado, pode viajar longas distâncias antes de se depositar no solo, onde, geralmente, adere às suas partículas. “No solo, o chumbo pode mover-se para as águas subterrâneas, dependendo do tipo de composto de chumbo e as características do solo", explica.
RISCO DE DOENÇAS
Duas marcas de esmalte sintético foram consideradas não conformes, uma delas por apresentar concentração de chumbo 200 vezes maior que o limite estabelecido pela Lei Federal 11.762, de 1º de agosto de 2008. O ensaio de concentração de chumbo em esmalte sintético e verniz foi conduzido pelo Laboratório de Análises Químicas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), acreditado pelo Inmetro.
“A exposição ao chumbo pode causar várias doenças, principalmente em crianças. A tinta com chumbo se deteriora ao longo do tempo e as pessoas podem inalar ou ingerir partículas deste metal pesado por meio da poeira doméstica, lascas de tinta ou solo contaminado”, destacou a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria, Letícia Carvalho, acrescentando que o Brasil estuda aderir à Aliança Global para a Eliminação da Tinta com Chumbo (GAELP).
A GAELP, uma iniciativa colaborativa, liderada conjuntamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), já desenvolve campanhas em diversos países, com o objetivo de conscientizar sobre os riscos de exposição de crianças a tintas contendo chumbo e minimizar a exposição de pintores e usuários a este produto.
LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS
O Ministério do Meio Ambiente realizará, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, o Seminário sobre Substâncias Perigosas Presentes em Produtos e Artigos, para apresentar como este tema vem sendo abordado por outros países e no Brasil, buscando aprimorar as políticas, legislação e práticas nacionais referentes ao controle destes produtos.
“As substâncias químicas estão presentes em todos os produtos que adquirimos e manuseamos no nosso cotidiano e algumas dessas substâncias podem representar riscos à saúde e ao meio ambiente”, explica o gerente de segurança Química do MMA.
O último dia do encontro, 2 de dezembro, será dedicado exclusivamente ao debate sobre a presença do chumbo nas tintas, um caso importante de substância perigosa em produto. “Pretendemos discutir os limites e as exceções estabelecidas pela legislação, além das responsabilidades institucionais, que ainda não estão muito claras”, destaca Alberto.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1165
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