Meio Ambiente

Por: Marcelo Carota – Edição: Vicente Tardin

No período de 2002 a 2012, um conjunto de ações governamentais e leis promoveu significativa redução, quando não eliminação, do uso de substâncias danosas ao meio ambiente por todos os setores responsáveis por esta emissões.

Abaixo, por subtema e setor, síntese dos dados relativos ao tema Emissões, aferidos para o Painel Nacional de Indicadores Ambientais, recém lançado pelo Ministério do Meio Ambiente, e cuja íntegra, com mais dados e gráficos, pode ser acessada aqui.

Emissões brasileiras de gases de efeito estufa por fontes antrópicas

Fontes antrópicas são resultantes das ações do homem, tais como reservatórios de usinas hidrelétricas, grandes criações de animais, plantações de arroz e queimadas.

Entre 2005 e 2010, houve redução de 38,7% na emissão de dióxido de carbono, passando de 2,03 para 1,246 toneladas, o que se deveu principalmente à queda das taxas de desmatamento nos biomas brasileiros, especialmente na Amazônia.

Outros setores, tais como Agropecuária, Energia e Uso da terra e florestas, apresentaram crescimento nas taxas de emissão, mas na margem de emissões até 2020, estimada pela Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC.

Emissão de poluentes atmosféricos por fontes móveis

No período de 2002 a 2012, a frota nacional dobrou de 24 milhões para 48 milhões de veículos. Apesar dessa duplicação, houve significativa redução nas emissões veiculares, muito em função das ações do Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores) e Promot (Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares), bem como em razão do aprimoramento da engenharia dos veículos e de seus combustíveis.

Consumo de substâncias que destroem a camada de ozônio

Criado em 1987, e vigorando desde 1989, o Protocolo de Montreal é um tratado internacional com o qual os Países Parte e signatários impõem obrigações específicas para a progressiva redução da produção e consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs) até sua total eliminação. Dentre estas substãncias, destaque para o Brometo de Metila, o Clorofluorcarbono e o Hidroclorofluorcarbono.

O Brometo de Metila (BR) é um agrotóxico gasoso utilizado como desinfetante de solos e exterminador de pragas, extremamente tóxico e prejudicial à saúde.

A linha de base para esta substância é 711,6 tPDO (toneladas de Potencial de Destruição do Ozônio), na média 1995-1998, mas, em 2006, o Brasil saiu desse patamar para zero, com residual de utilização exclusivo para tratamentos quarentenários e de pré-embarque que ainda não possuem metas de eliminação pelo Protocolo de Montreal.

O Clorofluorcarbono (CFC) é um composto sintético, gasoso e atóxico que pode ser utilizado como solvente, propelente (gás de sprays) e como refrigerante em freezers, aparelhos de ar condicionado e geladeiras.

Com linha de base em 10.525,8 tPDO, na média 1995-1997, o Brasil saiu desse patamar para zero em 2010, quando foi proibida a importação dessa substância no país, com uso permitido apenas para manutenção de equipamentos antigos que ainda utilizam CFC como fluído frigorífico.

O Hidroclorofluorcarbono (HCFC) foi desenvolvido como alternativa ao uso dos CFCs. De composição mais branda, tem menor potencial de destruição da camada de ozônio, com o que seu uso foi ampliado: fluido para extintores de incêndio, na fabricação de embalagens térmicas, em limpeza de circuitos, entre outros. Embora menos nocivo à camada de ozônio, a substância contribui para o aquecimento global, de modo que a eliminação de seu uso deverá ocorrer até 2040.

O marco zero para consumo do HCFC é de 1.327,30 tPDO, na média 2009/2010. Entre 2009 e 2001, houve queda, com aumento em 2012, mas esta se deu devido à importação para estoque. Em 2013, com o congelamento do consumo, houve reduções.

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