RAFAELA RIBEIRO
Técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que atuam no Programa Água Doce realizarão, durante o ano, vistorias, acompanhando a execução de 11 convênios já firmados. O diretor de Revitalização de Bacias do MMA, Renato Saraiva, está em Pernambuco, desde o início da semana, com uma equipe técnica para efetuar esse trabalho e fez a inspeção final do convênio de R$ 1,2 milhão assinado em 2009, com o objetivo de executar melhorias em 31 sistemas que o estado implantou. Também foram construídos os tanques de contenção da água salinizada e a gestão dos sistemas, beneficiando 15 mil pessoas do semiárido pernambucano.
A equipe também fez a primeira reunião de acompanhamento do convênio de R$ 37 milhões, assinado em 2013. Na oportunidade, o MMA acompanhou a preparação de licitação para o diagnóstico das comunidades, implantação e gestão dos sistemas. “As vistorias são para garantir o cumprimento dos cronogramas, esclarecer dúvidas, auxiliar os estados, garantir termos de referência bem adequados a metodologia, corrigir rumos e contribuir para a melhor solução dos problemas” explica Saraiva. “A idéia não é assinar os convênios e largar para lá, pelo contrário, queremos estar próximos e acompanhar toda a execução”.
DIAGNÓSTICO
Pernambuco foi o segundo estado a receber a equipe nacional do Programa Água Doce neste ano. A primeira viagem aconteceu no final de janeiro. Houve também vistoria de campo na execução do diagnóstico socioambiental e técnico na Paraíba. O convênio, de R$ 14,5 milhões de reais, foi assinado em 2011.
A consultora do Ministério do Meio Ambiente, Solange Amarílis, relatou o que presenciou nas comunidades paraibanas: “Tem lugar que visitamos na Paraíba que há mais de dois anos não chove e essa água faz toda a diferença para eles. Sem os dessalinizadores, eles estariam em uma situação dramática. A população relata a diminuição drástica da incidência de doenças de vinculação hídrica como diarréia e vômito e até de cálculo renal. Eles têm consciência da qualidade da água".
A próxima vistoria será em Alagoas. “São 11 convênios do Programa Água Doce em execução e vamos acompanhá-los de perto”, garante o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão. “Vamos auxiliar os estados no que for preciso para que as comunidades castigadas pela seca possam ter acesso à água potável. A solução que o programa proporciona é permanente, desde que o sistema seja gerido de forma adequada, por isso os técnicos preparam a comunidade para usufruir e manter os dessalinizadores. Até o momento já foram implantados 150 sistemas de dessalinização, beneficiando 100 mil pessoas em localidades rurais difusas.
POLÍTICA PÚBLICA
Em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, o programa tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, com a instalação desses sistemas de dessalinização nas comunidades mais carentes da região.
Aqueles com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos, além de índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA) serão os primeiros a serem contemplados pelos planos.
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