SEMINÁRIO "DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS (LIRA GUIDANCE – PNUMA)"
Período: 18 e 19 de março de 2014
Local: Auditório do prédio do MMA na 505 Norte – Edf. Marie Prendi Cruz, Subsolo
Resumo do Evento
O Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria realizou nos dias 18 e 19 de março o Seminário “Desenvolvimento de infraestruturas legais e institucionais para a gestão de substâncias químicas (LIRA Guidance – PNUMA)”.
Este Guia tem como objetivo fornecer orientação aos formuladores de políticas nacionais de gestão de produtos químicos, sobre como estruturar amplamente a legislação nacional e arranjos institucionais, superando lacunas e inconsistências nos quadros legais e institucionais, para alcançar uma boa gestão de produtos químicos, incluindo medidas para a alocação de recursos necessários.
Este evento está inserido na estratégia nacional de desenvolver, ao longo deste ano e seguintes, a Política Nacional de Segurança Química, que se consubstanciará num importante marco para a agenda, e estruturar amplamente o arcabouço legal e institucional do país, para a gestão adequada das substâncias químicas.
Programação e Lista de Presença
Programação do Evento
Lista de Presença (18/03/14)
Lista de Presença (19/03/14)
Material Relacionado:
O LIRA Guidance está sendo testado em alguns países, portanto, este documento abaixo representa uma versão preliminar do referido Guia.
LIRA Guidance – test version
Apresentações (18/03/14)
Contextualização e objetivos
Introdução ao LIRA Guidance
Visão da Indústria sobre a aplicação do LIRA Guidance
Módulo 1: fase de mobilização; razões para agir.
A mobilização no Brasil – Linha do tempo
Módulo 2:
1. Análise da situação atual, questionado onde é necessário agir.
2. Identificação de lacunas regulatórias e necessidades de atualização.
A situação do Brasil.
Apresentações (19/03/14)
Módulo 3:
1. Concepção de soluções estratégicas para a legislação, questionando como agir.
2. Principais considerações sobre a legislação que regula a colocação de produtos químicos no mercado.
A situação do Brasil
Módulo 4: Análise das necessidades de financiamento, questionando como tornar viável.
Módulo 5. Preparação e disseminação da legislação, questionando como implementar.
Experiência do Kemi na aplicação do LIRA em outros países.
Visão das ONGs sobre a aplicação do LIRA Guidance
Visão da indústria Química Brasileira sobre a aplicação do LIRA Guidance
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