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Animal habita biomas Caatinga e Cerrado. Está na categoria vulnerável na lista dos ameaçados de extinção.LUCIENE DE ASSISA preservação do tatu-bola, espécie que figura na lista vermelha dos animais ameaçados na categoria vulnerável, será objeto de um Plano Nacional de Conservação de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. A elaboração está a cargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e deve estar concluído até o final deste ano.Existem, no momento, 44 planos de conservação de espécies ameaçadas sendo implantados pelo ICMBio em todas as regiões do Brasil, envolvendo 362 tipos de animais dos biomas marinho, Caatinga, Cerrado, Amazônia, Pampa e Pantanal. De acordo com o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino de Oliveira, a partir de agora, a abordagem será territorial para abranger o maior número possível de espécies de todos os biomas: “Interessa-nos atacar todas as pressões que levam cada espécie ao risco de extinção, por isso, a meta, agora, é fazer planos territoriais e não mais por espécie”, disse. PATRIMÔNIO NATURALO tatu-bola (Tolypeutes tricinctus) é uma espécie que só ocorre na Caatinga e no Cerrado brasileiros. “Este animal inspirou a escolha do mascote da próxima Copa do Mundo de Futebol, que começa em junho no Brasil, e corre sério risco de desaparecer da natureza”, alerta o secretário-executivo da ONG cearense Associação Caatinga, Rodrigo Castro. Ele é um dos defensores do Projeto Tatu-Bola, marcando um gol pela sustentabilidade”, lançado pela entidade no início de 2012: “Com esse projeto, buscamos direcionar uma parte da paixão do mundo pelo futebol para salvar a espécie da extinção e somente conseguiremos isso se protegermos o valioso patrimônio natural da Caatinga”, insistiu Castro.Para o analista ambiental da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA João Arthur Soccal Seyffarth, toda espécie ameaçada deve ter um plano de conservação, que visa melhorar seu estado de conservação e, se possível, tirá-la da lista de espécies ameaçadas. No caso do tatu-bola, explicou, o MMA está oferecendo apoio institucional ao projeto da Associação Caatinga, facilitando a articulação com parceiros importantes e com o ICMBio para a elaboração e implantação do Plano Nacional de Conservação de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, que abrangerá este animal nos biomas habitados por ele. O objetivo principal do Projeto Tatu-Bola, desenvolvido em parceria com a The Nature Conservacy (TNC) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), além da manter a espécie na natureza, é apoiar ações de pesquisa e a elaboração de ações de implantação do plano nacional de conservação do animal. “Se nada for feito pela espécie, ela corre o risco de desaparecer da natureza nos próximos 50 anos e estima-se que, na última década, 30% da população remanescente tenham desaparecido”, alerta Rodrigo Castro, da Associação Caatinga. E insistiu: “Este projeto é fundamental para reduzirmos o risco iminente de extinção do tatu-bola”.
Estão abertas as inscrições. Há 50 vagas. TINNA OLIVEIRAA partir desta segunda-feira (10/02) estão abertas as inscrições para 50 vagas do curso de Sustentabilidade na Administração Pública, que acontecerá em Recife. O curso será ministrado de 11 a 13 de março na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O objetivo é promover a responsabilidade socioambiental na administração pública e reforçar a implantação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nas instituições.“Este ano, estamos promovendo os cursos em vários estados, com o propósito de ampliar a participação dos servidores dos órgãos de todo o país”, declara Angelita Coelho, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Podem se inscrever servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública, enviando e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak6e9371dc2ffca08d7c4fffa6b9d46359').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy6e9371dc2ffca08d7c4fffa6b9d46359 = 'a3p' + '@'; addy6e9371dc2ffca08d7c4fffa6b9d46359 = addy6e9371dc2ffca08d7c4fffa6b9d46359 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text6e9371dc2ffca08d7c4fffa6b9d46359 = 'a3p' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak6e9371dc2ffca08d7c4fffa6b9d46359').innerHTML += ''+addy_text6e9371dc2ffca08d7c4fffa6b9d46359+''; com o nome, órgão, setor, telefone e e-mail. As inscrições ficam abertas até as vagas serem preenchidas. PROGRAMAÇÃOOs participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis. Os temas fazem parte do programa A3P que, atualmente, possui mais de 150 órgãos que estão promovendo ações sustentáveis na rotina das suas instituições. O programa A3P pretende estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. TROCA DE EXPERIÊNCIASPara as pessoas de outros estados que estão interessadas em aprender essas e outras práticas, o programa A3P também oferece um canal de comunicação que serve para troca de experiência entre os participantes. Para participar da Rede A3P não é necessário que a instituição tenha aderido ao programa, ou seja, qualquer órgão público interessado em aprender e difundir práticas sustentáveis pode participar desta rede. O principal objetivo é promover a troca de experiências, por meio do intercâmbio técnico, divulgação de informações relevantes à A3P, sistematização de dados e disseminação de informações sobre o desempenho ambiental dos órgãos. Para participar, basta solicitar o cadastro à Rede A3P, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak081ee7fe5226abb7724e73e801f38913').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy081ee7fe5226abb7724e73e801f38913 = 'a3p' + '@'; addy081ee7fe5226abb7724e73e801f38913 = addy081ee7fe5226abb7724e73e801f38913 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text081ee7fe5226abb7724e73e801f38913 = 'a3p' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak081ee7fe5226abb7724e73e801f38913').innerHTML += ''+addy_text081ee7fe5226abb7724e73e801f38913+''; informando nome, órgão, setor, e-mail, telefone e endereço. Depois de cadastrado, a instituição poderá participar das trocas de informações via e-mail.Mais informações sobre os cursos aqui.
MMA e MDIC asseguram mais de R$ 100 milhões para promover uso do carvão vegetalLUCAS TOLENTINOInvestimento signiticativo do governo federal reduzirá as emissões de gases de efeito estufa geradas pela siderurgia no país. Encabeçadas pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as ações para a promoção do carvão vegetal, matéria prima renovável disponível para a produção de aço e ferro, foram lançadas nesta sexta-feira (07/02), em Belo Horizonte, pelos ministros Izabella Teixeira e Fernando Pimentel, respectivamente, e por representantes de federações e entidades que representam os empresários do segmento. Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases de efeito estufa, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.RECURSOSA medida destinará US$ 43,95 milhões (R$ 105 milhões) para projetos de aumento da eficiência e diminuição das emissões na cadeia produtiva de ferro e aço do estado. Do total, R$ 9,5 milhões são recursos próprios do MMA e R$ 60 milhões serão assegurados pelo MMA, MDIC e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O projeto conta ainda com U$ 7,15 milhões (R$ 16,5 milhões) de recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), além de R$ 11 milhões do governo de Minas Gerais. O fomento ao carvão vegetal aumentará a eficiência no setor, diminuirá as emissões e incentivará o desenvolvimento da siderurgia. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a parceria com o GEF para o programa. “A comunidade internacional está apostando em uma solução que agrega vontade política, competência técnica e científica, inovação tecnológica, viabilidade social e econômica para modernizar a carbonização e tornar a indústria mais competitiva”, analisou. A liderança brasileira na agenda ambiental foi destacada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. “Podemos reduzir as emissões em vários setores”, afirmou. “O Brasil é o único país capaz de construir um modelo de desenvolvimento que garanta a segurança do ponto de vista energético ao alimentar e assegure o meio ambiente.”DIFERENCIALO segmento produtivo classificou como positivo o conjunto de ações. “Temos, hoje, 100% das usinas do setor de ferro fazendo uso do carvão vegetal. O fato de ser um recurso renovável e menos poluente é um diferencial”, declarou o presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro (Sindfer), Fausto Varela. “A indústria do aço está engajada na expansão do uso do carvão vegetal. Entre as nossas propostas, está a construção de um projeto de certificação nacional de empresas sustentáveis”, emendou o presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil, Benjamin Batista Filho.As ações contribuirão para o atingimento do compromisso internacional de redução das emissões de gases de efeito estufa da siderurgia a carvão vegetal, assumido pelo Brasil, em 2009, na Conferência de Copenhague. Com lançamento do pacote de medidas, estima-se que sejam retirados o mínimo de 450 mil toneladas de CO2 equivalente da atmosfera até 2018. SAIBA MAISO uso do carvão vegetal na produção de 100 toneladas de aço ou ferro gera os seguintes indicadores:- Redução de 190 toneladas de CO2 equivalente em relação à siderurgia mundial- 90 empregos gerados no campo e nas zonas urbanas (atividades de plantio, colheita de madeira e produção de carvão e produtos siderúrgicos)- Produção florestal de cerca de 140 hectares de floresta plantada, o que representa investimento de R$ 700 mi- Proteção de, no mínimo, 28 hectares de floresta nativa (áreas de reserva legal)
Mil vagas oferecidas foram preenchidas rapidamente. Haverá nova turma no segundo semestre DA REDAÇÃOForam preenchidas as mil vagas oferecidas para o curso de ensino a distância para Elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O curso é oferecido gratuitamente pelo Ministério do Meio Ambiente a gestores e técnicos ambientais que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. Com quarto módulos e 20 horas/aula, será ministrado entre os dias 6 de março e 9 de abril, e terá acompanhamento de tutores do Ministério do Meio Ambiente. Está prevista uma nova turma para o segundo semestre de 2014.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, participam, nesta sexta-feira (07/02), em Belo Horizonte, do lançamento de ações para promoção do carvão vegetal. A iniciativa tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).Pauta: Lançamento de ações para promoção do carvão vegetalData: Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014Horário: 14hLocal: Sede da FIEMGEndereço: Avenida do Contorno, nº 4.456 - Funcionários, Belo Horizonte (MG) Para mais informações:Assessoria de Comunicação do MMA- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake9830e719cee6d755f000bfbd6395805').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye9830e719cee6d755f000bfbd6395805 = 'imprensa' + '@'; addye9830e719cee6d755f000bfbd6395805 = addye9830e719cee6d755f000bfbd6395805 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte9830e719cee6d755f000bfbd6395805 = 'imprensa' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake9830e719cee6d755f000bfbd6395805').innerHTML += ''+addy_texte9830e719cee6d755f000bfbd6395805+'';  - Telefone: (61) 2028-1227
Instituições selecionadas receberão equipes para vistoria técnica dos projetosTINNA OLIVEIRAAs 30 instituições pré-selecionadas no 5º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P) receberão equipes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para uma vistoria técnica. Serão vistoriadas as sete melhores iniciativas das categorias “Gestão de Resíduos”, “Uso e Manejo Sustentável de Recursos Naturais” e “Inovação da Gestão Pública”, além das três melhores ações dessas categorias que estão inscritas na categoria Destaque da Rede A3P. Em breve, a equipe da A3P entrará em contato com os selecionados para programar as vistorias.A fase da vistoria acontece após as fases de pré-avaliação e avaliação dos 88 projetos inscritos, realizada pela comissão julgadora do prêmio. Ao todo, 71 instituições concorreram à premiação por promoverem ações de responsabilidade socioambiental no cotidiano. Receberão certificados e troféus os três primeiros colocados de cada categoria. A premiação acontecerá em junho.INOVAÇÃOO 5º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do MMA que pretende estimular ações sustentáveis na rotina das instituições públicas. A analista ambiental Angelita Coelho frisa que é uma oportunidade de se conhecer iniciativas que estão inovando a gestão pública no país. “As ações que serão vistoriadas são exemplos de mudanças possíveis no ambiente de trabalho”, reforça. Na categoria “Gestão de Resíduos” estão inscritos projetos que envolvem coleta seletiva e reaproveitamento de materiais. As iniciativas da categoria “Uso e Manejo Sustentável de Recursos Naturais” tratam de temas como consumo de energia, habitação sustentável e tratamento de água. Em “Inovação na Gestão Pública” serão vistoriados projetos como de consumo consciente, agentes socioambientais, tecnologias sustentáveis. Na categoria Destaques da Rede A3P puderam participar órgãos que estão inseridos na Rede A3P, canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências de sustentabilidade nas instituições públicas. Essa categoria foi criada com o propósito de contemplar órgãos e entidades que não têm Termo de Adesão assinado com a o programa A3P, mas que trocam experiências bem-sucedidas.Confira os projetos que serão vistoriados:Categoria Gestão de resíduos1. Prefeitura de Ibirarema - SPPrograma Municipal "Ibirarema Lixo Mínimo - Adote essa Ideia!"2. Tribunal de Justiça de Santa CatarinaGestão, controle e destinação adequada de resíduos sólidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC3. Furnas - Centrais Elétricas S. A.Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal4. Exército Brasileiro - Comando Militar do OestePrograma Integrado de Coleta Seletiva do Comando Militar do Oeste 5. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoLogística reversa de cilindros e cartuchos de túnel e tinta6. Presidência da RepúblicaPrograma Agenda Ambiental da Presidência da República - Eixo Coleta Seletiva Solidária7. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª RegiãoPrograma Coleta Seletiva SolidáriaCategoria Gestão de Resíduos – Destaque da Rede1. Fundação Oswaldo Cruz – FiocruzGestão sustentável de resíduos perigosos em instituição de pesquisa em saúde pública2. Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo3. Fundação Ezequiel Dias – FunedBolsa de Produtos Residuais da Fundação Ezequiel Dias (Funed)Categoria Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais1. Casa da Moeda do BrasilSistema de Reaproveitamento de Solução de Limpeza das Impressoras Calcográficas - Aquasave2. Prefeitura de Ibirarema - SPPrograma Municipal "Habitação Sustentável"3. Furnas - Centrais Elétricas S. A.Projeto de Implantação de Conversor Offshore para Geração de Eletricidade pelas Ondas do Mar4. Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalO consumo de energia do Instituto Brasília Ambiental e a caça à energia fantasma5. Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalCentro de Práticas Sustentáveis6. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª RegiãoCertificação Selo Inteligência Socioambiental7. Departamento Autônomo de água e Esgoto de PenápolisSistema de Desidratação de Lodo da Estação de Tratamento de Água do DAEP – Penápolis-SPCategoria Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais – Destaque da Rede1. Secretaria da Receita Federal do Brasil - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informaçãoe-AssinaRFB - Solução para Assinatura de Documentos Digitais2. Secretaria da Receita Federal do Brasil - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informaçãoe-Processo Internet – Módulo Contribuinte3. Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoEficiência energética na justiça eleitoral de PernambucoCategoria Inovação na Gestão Pública1. Superior Tribunal de Justiça - STJConsumo consciente - gestão mais racional2. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoAgentes socioambientais TRT-2 - Articuladores de uma gestão pública participativa, inovadora e eficiente3. Prefeitura de Ibirarema - SPPrograma municipal "Práticas de sustentabilidade na administração pública municipal"4. Furnas - Centrais Elétricas S. A.Mobilidade sustentável – a energia de furnas transportando sonhos5. Exército Brasileiro – Comando da 12ª Região MilitarConcessão de direito real de uso resolúvel (CDRUR), para comunidades tradicionais ribeirinhas, 6. Caixa Econômica FederalEdifício sustentável - sede da Caixa em Belém7. Exército Brasileiro – Comando da 11ª Região MilitarInovação e tecnologias sustentáveis no novo complexo do Comando Militar do Planalto e 11ª Região MilitarCategoria Inovação na Gestão Pública - Destaque da Rede1. Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - SP / Secretaria Municipal de Meio AmbientePrograma de Conciliação Socioambiental2. Supremo Tribunal FederalPrograma Odontologia Sustentável / STF3. Faculdade de Saúde PúblicaAvanços da sustentabilidade socioambiental na faculdade de saúde pública da USPMais informações aqui.
Cadastro ambiental, reserva legal, desmatamento foram alguns temas abordados.LETÍCIA VERDIEstudantes do mestrado em Geografia e Transformações Globais da Universidade de Innsbruck, na Áustria, visitaram, nesta quarta-feira (05/02), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Durante todo o dia, assistiram a palestras ministradas por gestores públicos e representantes da sociedade civil, sobre as políticas territoriais e ambientais no Brasil, especialmente na Amazônia. Entre os palestrantes, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, apresentou o Cadastro Ambiental Rural (CAR).Os conceitos de Área de Preservação Permanente (APP) e Área de Reserva Legal (ARL) foram destacados pelo secretário. “São áreas que estão em propriedades privadas, mas que têm interesse para a coletividade”, disse. Por isso, segundo ele, o atual Código Florestal (Lei 12.651/12) determina um total de 80 % de ARL no bioma Amazônia, por exemplo. Já no Cerrado são 35% e nas demais, 20%. Com a obrigatoriedade do CAR, todos os proprietários ou possuidores de imóveis rurais terão a possibilidade de regularizar ambientalmente seus imóveis e não perder o acesso ao crédito rural. GOVERNANÇAOs 15 estudantes europeus foram trazidos a Brasília pelo professor Martin Coy, um brasilianista, parceiro em programas de conservação do meio ambiente no Brasil. Coy foi membro do antigo International Advisor Group (IAG), Grupo Internacional de Conselheiros do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais (PPG7), coordenado pelo MMA e concluído em 2009.O professor parabenizou a dinâmica na governança socioambiental no país. “O Brasil busca novos caminhos para solucionar os problemas do desmatamento e isso, para nós europeus, é um exemplo de atitude”, disse ele, em português perfeito. Depois de Brasília, os estudantes vão para a cidade de Sinop, no Mato Grosso, para conhecer, em campo, as questões estudadas na teoria. Também falaram aos estudantes, nesta quarta-feira (05/02), o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, o secretário nacional de Regularização Fundiária da Amazônia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sérgio Lopes, e a secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.
Novas listas de espécies ameaçadas elaboradas no Brasil deverão obedecer a padrões internacionais de avaliação de riscoLUCIENE DE ASSISA partir de hoje, todas as novas listas de espécies ameaçadas ou consideradas em risco de extinção, elaboradas no Brasil, deverão obedecer a padrões internacionais de avaliação de risco, com atualização anual por grupos de espécies e verificação geral a cada cinco anos. É o que prevê a Portaria MMA nº 43, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5/2, ao instituir o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies), cujo objetivo é adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão, visando minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies.A pretensão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para cada espécie identificada como ameaçada, é oferecer subsídios ao desenvolvimento de ações capazes de retirar a espécie da lista o mais rápido possível. O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, explica que o Programa Pró-Espécies agrega vários elementos em um só lugar e oferece uma base estratégica nacional de conservação da biodiversidade com relevância para normas internacionais, dando mais solidez ao processo.NOVA CLASSIFICAÇÃOAo contrário dos procedimentos adotados nas listas anteriores, os critérios atuais de avaliação de espécies ameaçadas são os mesmos adotados pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e nos termos da Convenção de Diversidade Biológica (CDB). “A nova classificação permite lidar com lacunas de conhecimento e incorporar qualquer espécie da fauna no risco de avaliação, que será feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)”, informa Cavalcanti.As classificações abrangem as espécies ameaçadas de extinção; as extintas (que já desapareceram completamente); as extintas da natureza (conhecidas apenas em cativeiro ou fora de sua área de distribuição natural); as criticamente em perigo (em risco extremamente alto de extinção na natureza); em perigo (que está enfrentando risco muito alto de extinção na natureza); as vulneráveis (quando as melhores evidências disponíveis indicam que se atingiu qualquer um dos critérios quantitativos para vulnerável, enfrentando alto risco de extinção na natureza); e as quase ameaçadas de extinção (podendo se enquadrar em uma categoria de ameaça em futuro próximo), entre outras classificações menos preocupantes. Com bases nessas categorias, estabelecidas pela Portaria, as avaliações fornecerão subsídios científicos para elaboração e atualização periódica das listas nacionais oficiais de espécies ameaçadas, tanto da fauna quanto da flora, para espécies ou grupos de espécies específicos.O Programa Pró-Espécies prevê a elaboração de Planos de Ação Nacionais (PAN) para a conservação das espécies ameaçadas. Roberto Cavalcanti insiste que é necessário partir para ação, estabelecer metas e instituir soluções rápidas destinadas a resolver o problema dos animais classificados em categorias de risco. Nos últimos dez anos, o ICMBio elaborou 53 PANs, abrangendo espécies como o lobo-guará, a onça-pintada e os papagaios da Mata Atlântica.
Medida beneficia produtores rurais e moradores de áreas sob ameaça LUCAS TOLENTINOMais de R$ 377 milhões serão liberados, este ano, para o financiamento de programas de mitigação e adaptação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Produtores rurais e moradores de regiões em situações de risco de deslizamentos de terra e enchentes aparecem na lista de beneficiados. A convocação de projetos voltados para a questão foi aprovada, nesta quarta-feira (05/02), na 12ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da entidade. Pioneiro no apoio a pesquisas e programas voltados para o combate aos prejuízos causados pela liberação de gases de efeito estufa na atmosfera, o fundo é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Com natureza contábil e vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ele é administrado por um comitê formado por representantes de órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.BENEFICIADOSDois editais foram aprovados pelo Comitê Gestor na primeira reunião deste ano. Um deles será destinado a projetos de recuperação, proteção e restauração de nascentes e o outro terá como objetivo financiar programas e estudos para aproveitamento energético solar e do biogás. “A ordem é executar o maior número possível de projetos”, declarou o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, presidente do comitê.As populações urbanas suscetíveis a eventos naturais extremos, os envolvidos com serviços ambientais e os produtores rurais, em especial os que atuam em áreas afetadas por inundações e secas prolongadas, serão os beneficiados finais pelo edital de recuperação das nascentes. O objetivo é promover ações como planos de intervenção em bacias hidrográficas, revegetação de áreas de risco com espécies nativas e estudos sobre a situação ambiental de regiões vulneráveis. Já a chamada pública destinada ao aproveitamento energético contemplará populações vulneráveis aos efeitos das mudanças do clima, produtores rurais, cadeia produtiva de suínos e aves, municípios, instituições públicas, empresas de pequeno porte e segmentos sociais. O edital inclui, entre outras coisas, propostas de estudos sobre eficiência energética no país, projetos inovadores de uso da energia solar e avaliações sobre o potencial de uso sobre o biogás gerado. SAIBA MAISApesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.
Gestores e técnicos poderão se inscrever a partir desta quarta-feira (05/02). Há mil vagasRAFAELA RIBEIROA partir desta quarta-feira (05/02) estão abertas as inscrições para a segunda edição do Curso para Elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS). As inscrições podem ser feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), endereço ava.mma.gov.br, até o dia 26 ou até atingir a disponibilidade de mil vagas. Será ministrado entre os dias 6 de março e 9 de abril, com 20 horas/aula e acompanhamento de tutores do Ministério do Meio Ambiente.O público-alvo são técnicos municipais e demais profissionais interessados em desenvolver soluções para o desenvolvimento do Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para municípios com população abaixo de 20 mil habitantes. Contempla sugestões metodológicas com o objetivo de permitir que os técnicos de uma prefeitura possam desenvolver a maior parte ou a totalidade do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, conforme conteúdo mínimo do artigo 51, Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010.PARTICIPAÇÃO“O curso é oportuno, pois permite a capacitação de técnicos e gestores locais num tema de grande atualidade, a respeito do qual, os municípios terão que dedicar uma atenção especial”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão. É necessário que os municípios desenvolvam seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos capazes de equacionar o enfrentamento desta questão nos seus territórios.A implantação de um plano de gestão trará reflexos positivos no âmbito social, ambiental e econômico. Deverá diminuir o consumo dos recursos naturais; proporcionar a abertura de novos mercados, gerando trabalho, emprego e renda; conduzir à inclusão social e diminuir os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos.
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