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Terça, 25 Fevereiro 2014 19:46
“Encontros e Caminhos” propõe educação ambiental transformadora
Terceiro volume da série traz artigos que servem de inspiração e qualificaçãoTINNA OLIVEIRA“A educação tem que incluir duas novas dimensões: a do cuidado e da responsabilidade”, instigou frei Leonardo Boff, um dos autores do terceiro volume da publicação colaborativa “Encontros e Caminhos”, coletânea de artigos sobre temas socioambientais lançada nesta terça-feira (25/02), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O livro traz vários artigos e experiências de um grupo renomado de educadores.Boff discorreu sobre os atuais desafios e problemas enfrentados pelo planeta. Citando “eventos extremos”, como o aquecimento global e a devastação da biodiversidade, defendeu que a educação ambiental é uma das portas de entrada mais importante para o tema ecológico e para uma transformação social. “O destino comum nos conclama a um novo começo e isso requer uma nova mente, um novo coração e uma nova visão das coisas”, afirmou, chamando a atenção para a responsabilidade coletiva e um novo modo de vida realmente sustentável. REVOLUÇÃOA socióloga e militante feminista Moema Viezzer também corroborou que o homem precisa se colocar como parte da natureza e trabalhar em prol de um mundo mais igualitário. “A grande revolução da educação é quando todos nós nos consideramos aprendizes e educadores”, disse. Em seu artigo, que também faz parte do livro, aborda as relações de gênero associadas à educação socioambiental. A roda de conversa do lançamento do livro também contou com a participação do psicólogo Ricardo Burg, que escreveu sobre a questão indígena, do ambientalista Franklin de Paula Júnior, que falou sobre governança hídrica, e da gerente da Divisão de Educação Ambiental na Itaipu Binacional Silvana Vitorassi que mostrou o programa de educação ambiental da empresa.A publicação é fruto da parceria do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), composto pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação, com o apoio da Itaipu Binacional. Na ocasião, o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, também lançou a quarta edição do livro do Programa Nacional de Educação Ambiental, formada por marcos legais e normativos. Em breve, os livros estarão disponíveis no site do MMA.
Terça, 25 Fevereiro 2014 19:16
Reunião discute políticas para povos e comunidades tradicionais
Novo decreto modificando estrutura da comissão nacional é esperado para o fim do anoLETÍCIA VERDIAcontece, nesta quarta e quinta-feira (26 e 27/02), em Brasília, a 22ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). O encontro tem como objetivo o fortalecimento da própria comissão como coordenadora da implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Na ocasião, será apresentada a avaliação do Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da região Nordeste, que ocorreu em Salvador, em dezembro de 2013, e a proposta metodológica para os próximos encontros regionais e para o II Encontro Nacional, que vai acontecer em Brasília no segundo semestre deste ano. “Dentro dos resultados esperados de todo o processo dos encontros está a minuta de novo decreto para a CNPCT, abordando desde o número de integrantes da comissão até quem serão os representantes”, explicou a diretora de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo. FORTALECIMENTOSegundo o gerente de Agroextrativismo do MMA, João D’Angelis, será um momento de fortalecimento da comissão, que é o principal instrumento de implantação da PNPCT. “O diferencial desta reunião são os parceiros e as novas alianças que estamos realizando para a execução da política”, afirmou. Como parte da estratégia de ampliar os parceiros da PNPCT, foram convidados representantes da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), das Comissões Nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), além do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcante, e da presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emilia Pacheco. A reunião será coordenada pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, na função de secretário executivo da CNPCT. Nesta quarta-feira (26/02), se reúnem paralelamente o grupo de trabalho responsável pela organização dos encontros e os representantes da sociedade civil na CNPCT. Na quinta-feira (27/02), estarão reunidos o governo e os 15 segmentos sociais membros da CNPCT. Entre eles, representantes dos povos faxinalenses, de cultura cigana, indígenas e de terreiro, além de quilombolas, catadoras de mangaba, quebradeiras de coco-de-babaçu, pescadores, caiçaras, extrativistas, pomeranos, retireiros do Araguaia e comunidades tradicionais pantaneiras e de fundo de pasto.SAIBA MAISA PNPCT foi instituída, em 2007, por meio do Decreto nº 6.040. É uma ação do governo federal que busca promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. A CNCPT é, atualmente, integrada por 15 representantes de órgãos e entidades da administração pública federal e outros 15 de organizações não-governamentais e é presidida pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O MMA, por meio do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, exerce a função de Secretaria Executiva.
Terça, 25 Fevereiro 2014 15:52
Última semana para instituições participarem do Circuito Tela Verde
Interessados em exibir vídeos socioambientais podem se cadastrar até sexta-feira (28/02)TINNA OLIVEIRAInstituições interessadas em participar da 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente, o Circuito Tela Verde, têm até sexta-feira (28/02) para se cadastrarem como espaços exibidores. Para participar, basta acessar o link e preencher o formulário. Cada espaço cadastrado receberá um kit com os vídeos socioambientais selecionados para esta edição, um guia de orientação para organização da mostra, cartazes com a sinopse dos filmes e com identificação dos espaços exibidores.Segundo o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz, a expectativa é aumentar o número de espaços e a quantidade de expectadores. “Com isso, vamos promover mais debates socioambientais no Brasil motivados pelos conteúdos dos vídeos”, enfatiza.A edição passada contou com a participação de mais de 1,5 mil espaços exibidores espalhados em todo País. No entanto, mesmo que a instituição já tenha sido espaço exibidor em outras edições, é necessário que ela se cadastre novamente, preenchendo o formulário. O MMA divulgará, após o encerramento do prazo de inscrições, a lista dos espaços cadastrados.EDUCOMUNICAÇÃOA 5ª Mostra está prevista para ser lançada na Semana do Meio Ambiente. O Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, por intermédio da Secretaria do Audiovisual. A iniciativa atende à demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental. O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual, no contexto da educomunicação.Os vídeos trazem temas como separação do lixo, reciclagem, consumo sustentável, biodiversidade, conservação de parques nacionais. São feitos em formatos variados, desde curtas, vinhetas e até animações. São produzidos a partir de filmadoras, câmeras de celular, digitais ou qualquer outro equipamento que capture imagem e som. As edições anteriores já exibiram mais de 190 filmes para quase 400 mil pessoas.Mais detalhes aqui.
Segunda, 24 Fevereiro 2014 18:56
Meio Ambiente e Turismo visitam Parque dos Lençóis Maranhenses
Governo investe em infraestrutura prevendo aumento do fluxo de visitantesDA REDAÇÃO (*)Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Turismo, Gastão Vieira, visitaram, nesta segunda-feira (24/02), o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A visita faz parte do plano do governo federal de estimular o turismo nos parques nacionais brasileiros. “Precisamos melhorar a infraestrutura para atender o turista para viabilizar o turismo, criar empregos e preservar o parque e seu entorno”, declarou a ministra. “Para construir um turismo sustentável na região, precisamos mudar o patamar dessa discussão. É para isso que fizemos essa parceria com o Ministério do Turismo”. A ministra do Meio Ambiente afirmou que os ministérios estão identificando os atrativos turísticos dos parques e buscando caracterizar seus usos. “Caso contrário, abrimos as portas para um turismo que é muito bom a curto prazo, mas com o tempo acaba descaracterizando o parque”, acrescentou.ATENDIMENTOOs ministros visitaram o local onde será implantado o Centro de Atendimento ao Visitante do Parque, parte de um conjunto de obras no valor de R$ 2,7 milhões, que tem como objetivo facilitar o acesso ao parque e melhorar as condições de recepção aos turistas. Além deste aporte, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses receberá investimentos de R$ 1 milhão do projeto Parques da Copa, que vai destinar R$ 10,4 milhões para obras de acesso e sinalização em 11 unidades de conservação federais. “A parceria com o Ministério do Meio Ambiente vai colocar na prateleira o principal produto do turismo brasileiro: nossos atrativos naturais. Até 2020 serão 60 parques nacionais abertos à visitação”, comemorou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. Ele afirmou que os investimentos vão beneficiar também cidades vizinhas, abrindo novas oportunidades de geração de emprego e renda para as populações locais.FLUXO MAIORSegundo a assessoria do Ministério do Turismo, a expectativa é que os novos investimentos aumentem em 30% o fluxo no parque maranhense, que hoje recebe 200 mil visitantes por ano. De acordo com um estudo elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o primeiro do mundo em atrativos naturais. O trabalho avalia diversos itens estruturais do turismo em mais de 140 países em todo o mundo.A comitiva fez também uma visita ao aeroporto de Barreirinhas, cidade localizada a 265 km de São Luís, principal porta de acesso ao parque dos Lençóis Maranhenses. O presidente do Conselho da CVC e membro do Conselho Nacional de Turismo, Guilherme Paulus, acompanhou os ministros na visita. O convite para o empresário é um movimento do MTur para mostrar as potencialidades da região e estimular vôos fretados ao aeroporto de Barreirinhas, que foi declarado em operação com a aeronave que transportou os dois ministros.Como parte da estratégia de fortalecimento do turismo sustentável na região, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, criou o Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, por meio da Portaria nº 16 do Diário Oficial da União, em 21 de fevereiro. O Conselho, que será composto por representantes da administração pública e segmentos da sociedade civil, terá por finalidade contribuir para o efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implantação da unidade de conservação dos Lençóis Maranhenses. “Ainda não havia uma política conjunta entre os ministérios do Turismo e Meio Ambiente e os ministros Izabella e Gastão romperam essa paralela para construir uma trajetória de investimentos nos parques brasileiros”, disse. Vizentin explicou que serão feitas reuniões para definir um calendário e a agenda de trabalho do conselho, mas destaca três grandes questões a serem discutidas. Uma delas é a regularização fundiária do parque. “Lençóis faz parte de uma categoria de conservação em que não é permitida a permanência de moradores, é um espaço de domínio público e o estado tem que desapropriar os posseiros”, salientou. “E isso abre condição para o segundo principal desafio: ordenar o uso público. Quais regiões podem ser abertas a visitação, com que regras, com que tipo de serviço? E o Conselho Consultivo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses terá um papel importante nesse ordenamento”.(*) Com informações do MTur e Agência Brasil
Segunda, 24 Fevereiro 2014 15:15
Estão abertas as inscrições para o curso de sustentabilidade em Palmas
Podem participar servidores de qualquer órgão ou entidade da administração públicaTINNA OLIVEIRAForam abertas, nesta segunda-feira (24/02), as inscrições para o curso de Sustentabilidade na Administração Pública, que será ministrado em Palmas. São 50 vagas para servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública. O curso acontecerá de 25 a 27 de março, no auditório do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas).A iniciativa tem o objetivo de promover a responsabilidade socioambiental na administração pública e reforçar a implantação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nas instituições. Atualmente, mais de 150 órgãos já participam do programa e estão implantando ações sustentáveis em sua rotina.Os interessados em participar podem enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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com o nome, órgão, setor, telefone e e-mail. As inscrições ficam abertas até as vagas serem preenchidas e estão sendo feitas em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Palmas. “Estamos conseguindo muitas parcerias pelo país, viabilizando a propagação da A3P em vários órgãos”, enfatiza Angelita Coelho, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTALOs participantes aprenderão sobre como gerenciar projetos, construções sustentáveis, eficiência energética, eficiência no uso da água, gestão de resíduos (plano de gerenciamento), qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, análise do ciclo de vida e licitações sustentáveis. Esses temas fazem parte do programa A3P que visa estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. Além dos órgãos que possuem termo de adesão assinado com o programa, existem mais de 400 servidores que participam da rede A3P - canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes.Pessoas de outros estados que estão interessadas em aprender essas e outras práticas, podem participar dessa rede de compartilhamento. Para participar, basta solicitar o cadastro à Rede A3P, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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informando nome, órgão, setor, e-mail, telefone e endereço. Depois de cadastrado, a instituição poderá participar das trocas de informações via e-mail.Mais informações sobre os cursos aqui.
Sexta, 21 Fevereiro 2014 17:34
AVISO DE PAUTA - Ministros visitam Lençóis Maranhenses
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, visitam na próxima segunda-feira (24/02), às 10h30, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, acompanhados pelo presidente do Conselho da CVC, Guilherme Paulus. A visita faz parte do acordo firmado entre as duas pastas para estimular o turismo nos parques brasileiros.Os ministros falarão sobre os novos investimentos do MTur em 16 parques nacionais e sobre a estruturação turística dos municípios no entorno dos Lençóis Maranhenses. Também farão visita técnica ao aeroporto de Barreirinhas (MA), cidade localizada a 265 Km de São Luís, para acelerar o início da operação comercial.Pauta: Visita ao Parque Nacional dos Lençóis MaranhensesOnde: Barreirinhas/MAQuando: Segunda-feira (24/02), às 10h30 Contato para a Imprensa:Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo:(61) 2023-7030/(61) 9204-1596 Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Meio Ambiente(61) 2028-1227/(61) 9648-3575
Sexta, 21 Fevereiro 2014 15:28
Inteligência e combate ao crime ajudam a preservar a Amazônia
Alertas de desmatamento caíram 19% entre agosto de 2013 e janeiro deste anoLUCAS TOLENTINOPAULENIR CONSTÂNCIOAs ações de inteligência e combate ao crime organizado na Amazônia Legal atingiram novos índices de preservação do bioma. Os alertas do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), anunciados nesta sexta-feira (21/02), caíram 19% entre agosto de 2013 e janeiro deste ano em comparação ao mesmo período anterior. Além disso, 68% dos indicativos de desmatamento contabilizados pelo Deter ficam em áreas fiscalizadas pelos estados. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com os governos locais, busca identificar as áreas em que ocorreu desmatamento ilegal ou supressão vegetal autorizada.O levantamento aponta que 1.162,50 km2 foram desmatados nos últimos seis meses, na contramão dos 1.427,99 km2 registrados entre agosto de 2012 e janeiro de 2013 pelo Deter. Feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o sistema se baseia em imagens diárias de até 25 hectares capturadas por satélite. Os dados funcionam como uma análise da mudança de paisagem da região amazônica, que podem ocorrer por conta de questões como desmatamento ou até queimadas. O Deter funciona, portanto, como um suporte para a fiscalização. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a possibilidade de parte dos alertas emitidos pelo Deter corresponderem a alteração de paisagem autorizada, nos moldes da nova Lei Florestal. “O fato de 68% dos alertas se encontrarem em áreas de domínio estadual quer dizer que esses dados podem, sim, dialogar com a supressão legal de vegetação”, afirmou. Segundo o levantamento, os 32% restantes ocorreram em áreas de competência federal, que incluem unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos.SOFISTICAÇÃOOs indicativos de queda no desmatamento decorrem das ações integradas entre os governos federal e dos nove estados formados pela floresta, por meio do Fórum de Secretários da Amazônia, além do apoio das equipes da Polícia Federal e do Exército. “Os trabalhos dos últimos dois meses foram focados em sofisticar os processos de controle”, declarou Izabella. A fiscalização segue duas frentes. As operações de prevenção e resposta rápida aos alertas de desmatamento por meio das operações em terra. Enquanto isso, também são realizadas as ações de inteligência para desmontar a cadeia econômica ligada à exploração da floresta, com prioridade na investigação e no monitoramento de áreas embargadas. “A preocupação é com os processos criminosos que levam ao desmatamento”, ressaltou a ministra.A redução nosíndices foi verificada em quase todos os estados. O Pará ficou entre os recordistas na redução do desmatamento. No estado, os alertas foram de 294 km2 nos últimos seis meses, contra 423 km2 registrados no período imediatamente anterior. O Mato Grosso seguiu a mesma tendência, com 375 km2 de registros de alteração de paisagem, contra os 523 km2 verificados entre agosto de 2012 e janeiro de 2013. MULTASDurante o período, o volume de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) superou a marca de R$ 500 milhões, num total de 1.540 autos de infração. O Mato Grosso liderou a lista de autuações, com R$ 266 milhões. A fiscalização atuou em áreas de desmatamento e nas estradas, embargando mais de 40 mil hectares de terras e apreendeu 26 mil metros cúbicos de madeira, o correspondente a cerca de 300 caminhões carregados.Os representantes dos governos locais endossaram os esforços para coibir ações ilegais na Floresta Amazônica. “Esses índices resultam da integração entre o MMA e os estados, qualificando informações do que é desmatamento ilegal e do que é supressão autorizada”, afirmou o secretário-executivo do Fórum de Secretários da Amazônia, Grayton Toledo, titular da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá.Clique aqui para ver o resumo do relatório do Deter.
Sexta, 21 Fevereiro 2014 09:02
Aviso de pauta - Ministra do Meio Ambiente divulga dados de desmatamento na Floresta Amazônica
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, divulga, nesta sexta-feira (21/02), às 12h, os dados mais recentes do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) na Amazônia Legal, levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com base em imagens capturadas por satélite. As informações correspondem ao período de novembro de 2013 a janeiro de 2014, comparados ao ano anterior.O evento contará com a presença dos secretários de Meio Ambiente dos nove estados da Amazônia, que estarão reunidos em Brasília para debater novas estratégias de combate ao desmatamento na região. Pauta: Divulgação dos índices de desmatamento do DeterData: Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014Horário: 12hLocal: Ministério do Meio Ambiente (Esplanada dos Ministérios, Bloco B), 5º andar Contato para a imprensa:Assessoria de Comunicação do MMAE-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Quinta, 20 Fevereiro 2014 18:45
Repartição de recursos genéticos realiza reunião em Pyeongchang
Objetivo é sensibilizar nações que ainda não assinaram ou ratificaram o documentoLUCIENE DE ASSISO secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) realiza, de 24 a 28/02, na cidade de Pyeongchang, República da Coreia do Sul, a 3ª Reunião do Comitê Intergovernamental Interseccional do Protocolo de Nagoia sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa dos benefícios resultantes da sua utilização. Representantes dos 92 países signatários da Conferência das Partes da CDB debaterão os mecanismos de intermediação e troca de informações (como bibliografias, leis, normativos, protocolos internos de cada país-parte), além da elaboração de um plano de trabalho destinado a capacitar agentes governamentais para implantar o protocolo e a sensibilizar países, empresas e legislativos das nações que ainda não assinaram nem ratificaram o documento.O objetivo é ter, até junho, o depósito na Organização das Nações Unidas (ONU) das 50 ratificações necessárias à operacionalização do Protocolo de Nagoia, que passará a ter força de lei internacional e entrará em vigor 90 dias após a data do quinquagésimo depósito. “Significa que os países signatários terão de cumpri-lo depois que ele passar a vigorar”, explica a diretora do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Eliana Gouveia Fontes.PROTEÇÃO INTERNACIONALO protocolo é um acordo internacional que visa partilhar os benefícios resultantes da utilização e do acesso dos recursos genéticos, de forma justa e equitativa, considerando, inclusive, a transferência das tecnologias a eles pertinentes. O documento leva em conta todos os direitos sobre esses recursos e tecnologias, de forma a contribuir para a conservação da diversidade biológica e o uso sustentável de seus componentes.A CDB é um tratado das Nações Unidas e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. E foi adotado pela Conferência das Partes da CDB no final de outubro de 2010 na cidade japonesa de Nagoia. O Brasil já declarou sua intenção de ratificar o documento, mas ainda depende da aprovação do texto pelo Congresso Nacional. Caso o governo brasileiro não o ratifique até junho, passará a ser apenas um expectador das decisões dos países signatários, a partir do momento que ele passar a vigorar, alerta Eliana Fontes.
Quinta, 20 Fevereiro 2014 16:51
Mapeamento do litoral brasileiro enfrenta e previne desastre ambiental
Depois da Bahia, mais cinco regiões serão beneficiadas.LUCAS TOLENTINOO Ministério do Meio Ambiente (MMA) entra na reta final dos estudos de mapeamento do litoral brasileiro com o objetivo de subsidiar o planejamento de contingência e das ações de resposta a desastres ambientais. Foi divulgado, esta semana, o Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo das Bacias Marítimas da Bahia. Até o fim do ano, devem ser concluídos os relatórios de outras cinco regiões: Foz do Amazonas, Pará/Barreirinhas, Sergipe-Alagoas/Pernambuco-Paraíba, Campos e Pelotas.Somados aos outros três atlas que já estão prontos (Ceará/Potiguar, Santos e Espírito Santo), serão nove levantamentos com a situação da costa brasileira. A realização dos estudos está prevista pela Lei federal nº 9.966, de 2000, conhecida como a Lei do Óleo. A legislação dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por derramamentos de óleo e outras substâncias nocivas em águas sob jurisdição nacional e, entre outras coisas, estabelece que o MMA consolide planos de contingência locais e regionais.A região mapeada pelo Atlas da Bahia contabiliza os índices de sensibilidade da região e inclui importantes áreas de preservação, entre elas o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, situado no sul do estado, principal área brasileira de ocorrência das baleias Jubarte. Com o investimento de R$ 929,5 mil, o levantamento foi desenvolvido por meio de um convênio do MMA com a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).Clique aqui para baixar o atlas da Bahia e os demais documentos publicados até agora.