Meio Ambiente

Acontece em Brasília, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), o I Encontro Internacional sobre Compras Públicas Sustentáveis. O lema do encontro é "fortalecer o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia verde". O Estado é um grande consumidor e deve seguir uma série de procedimentos licitatórios, que levem em conta critérios de sustentabilidade, ao adquirir qualquer produto ou serviço. O evento está no âmbito preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O tema construções sustentáveis também será abordado e serão apresentadas experiências de sucesso na Europa e na Ásia. Confira a programação: http://hotsite.mma.gov.br/cps/pagina-exemplo/ I Encontro Internacional sobre Compras Públicas SustentáveisQuando: 26 e 27 de abril de 2012, a partir das 8h30Onde: Auditório da Capes  Setor Bancário Norte, quadra 2, Bloco L, Lote 6, 1º subsolo - Edifício Capes. Brasília DF

Martim Garcia Brasil e União Européia discutem o Pagamento por Serviços Ecossistêmicos, com o objetivo de proteger os recursos naturais nos dois lados do Atlântico. Brasil e União Europeia estão promovendo um diálogo sobre Pagamento por Serviços Ecossistêmicos (PSE) " que objetiva repassar recursos para as famílias que tiram seu sustento da biodiversidade e ao mesmo tempo preservam os recursos naturais"  na busca por ampliar o desenvolvimento sustentável nos dois lados do oceano. O diálogo oferece a oportunidade de se conhecer as experiências e opiniões de vários especialistas brasileiros e europeus  sobre o tema, além de contextualizar a situação do Brasil e da Europa, conhecendo seus desafios e perspectivas. Tudo isso deve contribuir para a construção de uma base de referência para orientar a tomada de decisão sobre o uso de PSE como um instrumento de políticas públicas ambientais no Brasil e também identificar possibilidades de cooperação com a União Europeia nesse tema. O evento, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério do Planejamento e participação da União Europeia, aconteceu nesta terça-feira (24/04), em Brasília, no auditório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).   NORMATIZAÇÃO O governo brasileiro trabalha para normatizar O PSE, chamado no Brasil de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e, de alguma forma, garantir que populações tradicionais que auxiliam na preservação da natureza sejam beneficiadas. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, destacou que a redução do desmatamento na Amazônia é resultado de políticas públicas como o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). "Vai chegar um momento em que apenas políticas públicas não vão conseguir sozinhas provocar redução significativa", disse. "Aí teremos que usar mecanismos o como PSA". O Brasil estabeleceu metas voluntárias para 2020, que estão permitindo a uma redução significativa do desmatamento e das emissões de gases. O desmatamento, por sua vez, acarreta diversos problemas, como a perda de biodiversidade.  As emissões de gás carbônico, de metano e de outros gases causadores de efeito estufa, assim como a diminuição de territórios de populações que tradicionalmente habitam a floresta. A desocupação da amazônia, alem de alarmar a sociedade brasileira, é motivo de preocupação também da comunidade internacional, frente à importância estratégica que a região ocupa no contexto das mudanças globais. ASCOM

Luciene de Assis Começa nesta terça-feira  (24/04), às 20h, em Curitiba, o Encontro Internacional de Governos Subnacionais para Biodiversidade, organizado pelo governo do Paraná, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da prefeitura de Curitiba. No primeiro dia do evento, que vai até o próximo dia 27, será lançado o Programa Bioclima Paraná. São aguardadas delegações de pelo menos nove países - China, Japão, Coréia do Sul, Canadá, França, México, Índia, Senegal e Bélgica. Há, ainda, presenças confirmadas de secretários de Estado, prefeitos, parlamentares, dirigentes de órgãos governamentais, entidades ambientais locais, representantes de organizações não-governamentais e de segmentos da sociedade civil ligados ao meio ambiente, e ducação, agricultura, indústria e comércio. O MMA terá como representantes o secretário-executivo, Francisco Gaetani, e o secretário de Biodiversidade de Florestas, Roberto Cavalcanti. Durante o evento, será discutido o papel dos governos subnacionais (estaduais) junto à Convenção da Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU) e o compartilhamento das informações sobre as iniciativas exitosas e sobre as experiências práticas em andamento.   ESTRATÉGIAS Para construir o Programa Bioclima Paraná, o governo do estado vem, desde o início de 2011,  realizando fóruns de discussões com a participação de colaboradores de diferentes instituições, como universidades, ONGs, e Embrapa, entre outros. Do resultado destes debates, foi identificada a necessidade de uma estratégia voltada à conservação e restauração da biodiversidade, de forma a promover a mitigação e adaptação das espécies, contribuindo para a qualidade de vida da população. Evento semelhante ao do Paraná foi realizado em São Paulo, dia 12 de abril, organizado  pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, quando foi instalada, oficialmente, a Comissão Paulista de Biodiversidade.  Na ocasião, os participantes debateram, do ponto de vista produtivo, uso do solo, a conservação da biodiversidade e discutiram sobre as localidades indicadas como áreas prioritárias de conservação, dentro do Projeto Biota/Fapesp. O governo paulista já criou áreas protegidas na Serra de Paranapiacaba, Serra da Mantiqueira, Reserva do Morro Grande, Projeto Mico Leão Preto e no Parque Marinho dos Alcatrazes, em parceria com o governo federal. E estabeleceu metas de trabalho para o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e para a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente do estado.   ASCOM

Arquivo MMA   Rafael Silva O Ministério do Meio Ambiente promove em Petrolina (PE), a partir da próxima segunda-feira (23/04) oficina para a criação de novas unidades de conservação em Pernambuco.  A medida beneficiará a região de caatinga, bioma semiárido mais diverso do mundo, que ocupa área 850 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional. Engloba parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. O encontro marcará a Semana da Caatinga e  traz à tona a discussão de temas importantes sobre o bioma, como sustentabilidade e criação de novas reservas ambientais. Com vegetação de rara biodiversidade, a caatinga sustenta a economia da região nordeste por meio de duas vertentes: fornecimento de energia e produtos florestais não madeireiros. No primeiro caso, 30% da matriz energética da região vem da lenha obtida por meio de exploração não sustentável, utilizada por 70% das famílias na preparação de alimentos. Em relação ao recurso florestal não madeireiro, em diversas atividades econômicas. Desde o forrageiro para pastagem de gado e  produção de mel, passando pela comercialização de frutos nativos e plantas medicinais, chegando até às cerâmicas e industrias de gesso, que geram divisas para o pais usando lenha como suprimento de energia.   INTEGRAÇÃO O engenheiro florestal da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Barreto Campelo, não tem dúvida: "A cada momento nos deparamos com vivências que demonstram que a relação do homem com a biodiversidade pode e deve ser a saída para um amplo processo de conservação ambiental." No que diz respeito aos aspectos socioeconômicos, existem experiências com a perspectiva de integração do recurso florestal na matriz produtiva dos projetos de reforma agrária, que geram renda de até 1,5 salário mínimo por família. A cobertura florestal da caatinga vem prestando serviços ambientais, proporcionando renda e atendendo à matriz energética no Nordeste. "Estamos vivenciando as preocupações das mudanças climáticas, todos procurando alternativas e clamando por modelos sustentáveis", relata Campello. O uso sustentável dos recursos florestais é uma realidade comprovada cientificamente e observada nas diferentes formas tradicionais de convivência com o semiárido pelas populações locais. Como os fundos de pasto, a pecuária extensiva, o extrativismo sustentável do umbu, caroa, buriti, os sistemas de pousio da terra para agricultura. São formas de assegurar a manutenção da cobertura florestal, conjuntamente com o uso de praticas adequadas de conservação de solo e o uso de sistemas ecológicos de produção.   PARCERIAS Nos últimos anos foram criados,pelo governo federal, o Monumento Natural do Rio São Francisco  (Alagoas, Bahia e Sergipe), em 2009, com 27 mil hectares, e ampliando em 300 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, em dezembro de 2010, que ficou com cerca de 823 mil hectares. Algumas parcerias estão sendo desenvolvidas com os estados para implantação de unidades de conservação estaduais. "Os processos foram agilizados e os primeiros resultados concretos já aparecem, como a criação, neste ano de 2012, do Parque Estadual da Mata da Pimenteira, em Serra Talhada, Pernambuco", diz o engenheiro florestal. Há, ainda, a destinação de recursos estaduais para criação de unidades no Ceará. ASCOM