Meio Ambiente

Povoado de 800 habitantes dobra capacidade de produção de peixes com recursos própriosRAFAELA RIBEIRO (*)O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, liderou equipe que está em Alagoas acompanhando a execução de convênio de R$ 18 milhões do Programa Água Doce (PAD). A visita ocorre na comunidade de Impueiras, município de Estrela e sequencia uma série de contatos mantidos com os estados da região Nordeste com a mesma finalidade. O povoado, com cerca de 800 pessoas, conta, desde 2010, com uma das três unidades demonstrativas do programa existentes no estado e é a única do Brasil a ter aumentado, com recursos próprios, o número de tanques para a criação de tilápias. “Há quatro anos estamos conseguindo manter tudo sozinhos”, explica o presidente da Associação da Comunidade de Impueiras, Cícero Pinheiro. “Contamos com apoio constante do governo que nos orienta, mas a parte financeira estamos mantendo por conta própria. Podemos tirar de cada tanque de 750 a 800 quilos de peixe a cada 15 dias e a vida da comunidade melhorou muito, tanto pela chegada da água como pela produção de peixe.”O QUE ÉO PAD é uma ação do governo federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semi-árido.Lançado em 2004, foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local. Possui como premissas básicas o compromisso de garantir à população do semiárido o acesso à água de boa qualidade, além de ser amparado por documentos importantes como a Declaração do Milênio, a Agenda 21 e deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente.DESSALINIZADORESEm Alagoas, o primeiro convênio, firmado em 2009, recuperou 24 poços e sistemas dessalinizadores no semiárido alagoano, utilizando de um método sustentável, onde a água salobra (rejeito de tratamento) é depositada em tanques revestidos com lona, impedindo a salinização do solo. “As obras estão bem adiantadas e na vistoria o pessoal pôde ver que está 95% já construído, faltando chegar os equipamentos” destacou a coordenadora do Água Doce no Estado, Ana Cristina Barreiros. “Nos esforçamos muito para executar esse convênio porque o resultado na vida das pessoas é surpreendente”.Nas unidades demonstrativas o sistema é completo, os tanques de rejeito transformam-se em criadouros de tilápia, que é vendida para a comunidade ao preço de custo, e a água dos tanques, enriquecida com material orgânico, é utilizada para irrigação da planta Atriplex, conhecida como erva-sal, que é resistente à salinidade e pode ser transformada em forragem para ovinos e caprinos. Além de Estrela, também existem unidades demonstrativas em Santana do Ipanema e Cacimbinhas.MANUTENÇÃOAlém dos dois tanques iniciais para a criação de peixes, a comunidade de Impueiras reuniu recursos para a escavação e revestimento de outros dois e utiliza a renda obtida da venda das tilápias na compra de alevinos e ração. “Com esse dinheiro conseguimos comprar ração, manter os equipamentos, pagar uma pessoa que trabalha cuidando dos tanques e ainda sobra um pouco para o fundo da associação”, destacou Pinheiro. O secretário Ney Maranhão ficou satisfeito com o que viu: “Eles retiraram do tanque mais de 400 quilos de peixe. É gratificante ver o resultado desse programa nessas comunidades que já sofreram tanto com a seca”. Para o secretário, essa comunidade representa o que o MMA almeja como resultado final do Programa Água Doce: “Esse programa tem o objetivo declarado de criar condições para que a comunidade disponha de água doce, mas ele faz mais do que isso, ele dá autonomia a essas comunidades”. Alagoas já está no segundo convênio com o MMA, para a implantação de mais 101 sistemas dessalinizadores dentro do PAD, totalizando cerca de 60 mil pessoas beneficiadas exclusivamente com esse programa.*Com informações da SEMARH Alagoas

Terceiro volume da série traz artigos que servem de inspiração e qualificaçãoTINNA OLIVEIRA“A educação tem que incluir duas novas dimensões: a do cuidado e da responsabilidade”, instigou frei Leonardo Boff, um dos autores do terceiro volume da publicação colaborativa “Encontros e Caminhos”, coletânea de artigos sobre temas socioambientais lançada nesta terça-feira (25/02), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O livro traz vários artigos e experiências de um grupo renomado de educadores.Boff discorreu sobre os atuais desafios e problemas enfrentados pelo planeta. Citando “eventos extremos”, como o aquecimento global e a devastação da biodiversidade, defendeu que a educação ambiental é uma das portas de entrada mais importante para o tema ecológico e para uma transformação social. “O destino comum nos conclama a um novo começo e isso requer uma nova mente, um novo coração e uma nova visão das coisas”, afirmou, chamando a atenção para a responsabilidade coletiva e um novo modo de vida realmente sustentável. REVOLUÇÃOA socióloga e militante feminista Moema Viezzer também corroborou que o homem precisa se colocar como parte da natureza e trabalhar em prol de um mundo mais igualitário. “A grande revolução da educação é quando todos nós nos consideramos aprendizes e educadores”, disse. Em seu artigo, que também faz parte do livro, aborda as relações de gênero associadas à educação socioambiental. A roda de conversa do lançamento do livro também contou com a participação do psicólogo Ricardo Burg, que escreveu sobre a questão indígena, do ambientalista Franklin de Paula Júnior, que falou sobre governança hídrica, e da ‎gerente da Divisão de Educação Ambiental na Itaipu Binacional Silvana Vitorassi que mostrou o programa de educação ambiental da empresa.A publicação é fruto da parceria do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), composto pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação, com o apoio da Itaipu Binacional. Na ocasião, o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, também lançou a quarta edição do livro do Programa Nacional de Educação Ambiental, formada por marcos legais e normativos. Em breve, os livros estarão disponíveis no site do MMA.

Novo decreto modificando estrutura da comissão nacional é esperado para o fim do anoLETÍCIA VERDIAcontece, nesta quarta e quinta-feira (26 e 27/02), em Brasília, a 22ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). O encontro tem como objetivo o fortalecimento da própria comissão como coordenadora da implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Na ocasião, será apresentada a avaliação do Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da região Nordeste, que ocorreu em Salvador, em dezembro de 2013, e a proposta metodológica para os próximos encontros regionais e para o II Encontro Nacional, que vai acontecer em Brasília no segundo semestre deste ano. “Dentro dos resultados esperados de todo o processo dos encontros está a minuta de novo decreto para a CNPCT, abordando desde o número de integrantes da comissão até quem serão os representantes”, explicou a diretora de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo. FORTALECIMENTOSegundo o gerente de Agroextrativismo do MMA, João D’Angelis, será um momento de fortalecimento da comissão, que é o principal instrumento de implantação da PNPCT. “O diferencial desta reunião são os parceiros e as novas alianças que estamos realizando para a execução da política”, afirmou. Como parte da estratégia de ampliar os parceiros da PNPCT, foram convidados representantes da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), das Comissões Nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), além do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcante, e da presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emilia Pacheco. A reunião será coordenada pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, na função de secretário executivo da CNPCT. Nesta quarta-feira (26/02), se reúnem paralelamente o grupo de trabalho responsável pela organização dos encontros e os representantes da sociedade civil na CNPCT. Na quinta-feira (27/02), estarão reunidos o governo e os 15 segmentos sociais membros da CNPCT. Entre eles, representantes dos povos faxinalenses, de cultura cigana, indígenas e de terreiro, além de quilombolas, catadoras de mangaba, quebradeiras de coco-de-babaçu, pescadores, caiçaras, extrativistas, pomeranos, retireiros do Araguaia e comunidades tradicionais pantaneiras e de fundo de pasto.SAIBA MAISA PNPCT foi instituída, em 2007, por meio do Decreto nº 6.040. É uma ação do governo federal que busca promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. A CNCPT é, atualmente, integrada por 15 representantes de órgãos e entidades da administração pública federal e outros 15 de organizações não-governamentais e é presidida pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O MMA, por meio do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, exerce a função de Secretaria Executiva.

Interessados em exibir vídeos socioambientais podem se cadastrar até sexta-feira (28/02)TINNA OLIVEIRAInstituições interessadas em participar da 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente, o Circuito Tela Verde, têm até sexta-feira (28/02) para se cadastrarem como espaços exibidores. Para participar, basta acessar o link e preencher o formulário. Cada espaço cadastrado receberá um kit com os vídeos socioambientais selecionados para esta edição, um guia de orientação para organização da mostra, cartazes com a sinopse dos filmes e com identificação dos espaços exibidores.Segundo o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nilo Diniz, a expectativa é aumentar o número de espaços e a quantidade de expectadores. “Com isso, vamos promover mais debates socioambientais no Brasil motivados pelos conteúdos dos vídeos”, enfatiza.A edição passada contou com a participação de mais de 1,5 mil espaços exibidores espalhados em todo País. No entanto, mesmo que a instituição já tenha sido espaço exibidor em outras edições, é necessário que ela se cadastre novamente, preenchendo o formulário. O MMA divulgará, após o encerramento do prazo de inscrições, a lista dos espaços cadastrados.EDUCOMUNICAÇÃOA 5ª Mostra está prevista para ser lançada na Semana do Meio Ambiente. O Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, por intermédio da Secretaria do Audiovisual. A iniciativa atende à demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental. O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual, no contexto da educomunicação.Os vídeos trazem temas como separação do lixo, reciclagem, consumo sustentável, biodiversidade, conservação de parques nacionais. São feitos em formatos variados, desde curtas, vinhetas e até animações. São produzidos a partir de filmadoras, câmeras de celular, digitais ou qualquer outro equipamento que capture imagem e som. As edições anteriores já exibiram mais de 190 filmes para quase 400 mil pessoas.Mais detalhes aqui.