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Programas e Projetos

Programas e Projetos (23)

Terça, 25 Agosto 2015 16:18

Histórico

Data Atividade 26 de maio de 2014 Portaria de Criação do Projeto (349) 29 de setembro de 2014 Publicação da Portaria no D.O.U   31 de outubro de 2014 Início da vigência do Projeto 19 de fevereiro de 2015 Primeiro desembolso   11 a 13 de maio de 2015 Oficina de Implementação do Projeto  13 a 14 de maio de 2015 Missão de Supervisão do Banco Mundial  25 de junho de 2015 Início da execução das atividades pelas Unidades Executoras   
Terça, 25 Agosto 2015 16:16

Relatórios

O monitoramento do Projeto é sistematizado periodicamente por meio de relatórios contendo informações claras, precisas e atualizadas sobre a execução física e financeira: Relatório financeiro: sistematizado trimestralmente pelo Funbio, contendo informações sobre a execução financeira do período.Relatório de progresso/acompanhamento: sistematizado semestralmente pela Unidade de Coordenação do Projeto no MMA, contendo: informações sobre as atividades realizadas e previstas; o avanço das metas; o resultado da ferramenta de monitoramento Tracking Tool (anualmente); a contrapartida governamental: a execução financeira consolidada; e o saldo atualizado do Projeto.1° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2014 a jun/2015)
O componente 4, se refere à gestão e supervisão da execução geral do projeto no dia-a-dia e busca garantir a eficiência e eficácia do projeto, com integração entre as diversas instâncias de participação e disseminação de informações. Está estruturado em dois subcomponentes: Componente 4.1 - Gerenciamento financeiro do Projeto Apoio ao planejamento, aplicação, controle, monitoramento e disponibilização de informações atualizadas e adequadas ao desempenho do Projeto, incluindo atividades relacionadas ao gerenciamento financeiro, às aquisições e contratações do Programa, e ao desenvolvimento e aprimoramento dos instrumentos de apoio a gestão financeira do Projeto no Funbio. Componente 4.2 - Coordenação técnico-administrativa do Projeto Apoio a atividades transversais destinadas a fortalecer a coordenação e a eficácia da gestão das AMCPs, entre elas a estruturação, o estabelecimento e o funcionamento das instâncias do Projeto, o monitoramento da eficácia da gestão das áreas protegidas e atividades de comunicação
O componente 3 tem como objetivo conceber um monitoramento integrado da biodiversidade nas AMCPs e realizar uma avaliação do estado de conservação da biodiversidade marinha e seus requisitos de conservação. Está dividido em dois subcomponentes: Subcomponente 3.1 - Monitoramento da biodiversidade e de sua conservação Visa a concepção de um sistema integrado de monitoramento e avaliação, estabelecimento de uma linha de base, e o monitoramento de indicadores chave de biodiversidade e de equilíbrio ambiental, em áreas protegidas individualmente e no sistema de AMCPs como um todo, em longo prazo; Subcomponente 3.2 - Avaliação do estado de conservação da biodiversidade marinha e seus requisitos de conservaçãoVisa apoiar a avaliação do risco de extinção de espécies, a elaboração e implementação de ações estratégicas para conservação e uso sustentável da biodiversidade e elaboração de cenários de risco de extinção de espécies. Os dados gerados serão disponibilizados em um Portal.  
O componente 2 visa a incrementar a sustentabilidade financeira de longo prazo das Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas. Pretende contribuir para a identificação e adaptação de ferramentas consolidadas para financiamento da conservação e para a criação de novas abordagens especificamente concebidas para promover a sustentabilidade financeira das AMCPs. Este componente será coordenado pela Unidade de Coordenação do Projeto (UCP/MMA) e implementada por meio de um grupo de trabalho composto por especialistas do Ministério, ICMBio e Funbio, responsável pelo desenvolvimento das seguintes atividades: 1. Identificação da demanda: identificação dos objetos do financiamento, estrutura dos custos, atores e demandas por fontes públicas ou privadas; 2. Modelagem dos custos: identificação dos valores de consolidação e manutenção das AMCPs; criação/adaptação de modelo de custos; e caracterização das AMCPs por categoria, status de consolidação e objetivos; 3. Ambiente de financiamento: identificação das fontes atuais existentes, lacuna financeira, fontes potenciais e maximização; matriz de alocação fonte x despesa; estratégia de financiamento; viabilidade e desenho de um mecanismo financeiro; e 4. Aplicação de Piloto: priorização das fontes de recursos e território de aplicação; e definição dos atores e execução de projeto piloto
O componente 1 pretende expandir e fortalecer a gestão de áreas marinhas e costeiras do Brasil, apoiando a consolidação de diferentes categorias de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (AMCPs), incluindo Unidades de Conservação, tanto de proteção integral, como de uso sustentável. É dividido em dois subcomponentes: Subcomponente 1.1 - Criação de AMCPs Visa aumentar a área marinha protegida do país de 1,57% para, pelo menos, 5%, por meio da consolidação de novas UCs e a identificação de zonas de exclusão de pesca sazonais ou permanentes; Subcomponente 1.2 - Implementação de AMCPs Visa desenvolver ações de apoio para garantir a conservação da biodiversidade em pelo menos 9,3 mil km2 de AMCPs selecionadas. Estão previstas atividades de apoio a elaboração de Planos de Manejo, Acordos de Gestão e Plano de Proteção, estruturação de Conselhos Gestores, equipagem e estruturação das UCs, sinalização e demarcação e pesquisa, além de ações transversais de capacitação, treinamento e atividades de comunicação para fortalecer a gestão do sistema de AMCPs como um todo
Terça, 25 Agosto 2015 15:57

Objetivos

    O objetivo geral do projeto é apoiar a expansão de um sistema globalmente significativo, representativo e eficaz de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (AMCPs) no Brasil, e identificar mecanismos para a sua sustentabilidade financeira. Para atingir essas metas, o Projeto conta com os seguintes objetivos específicos: a. Aumentar as AMCPs para 5% da área marinha e costeira do Brasil (equivalente a 175 mil km²); b. Aumentar a proteção da biodiversidade em pelo menos 9,3 mil km2 de Unidades de Conservação marinhas e costeiras novas ou já existentes; e c. Identificar, desenhar, e preparar para implementação, no mínimo, dois mecanismos financeiros capazes de contribuir para a sustentabilidade das áreas protegidas costeiras e marinhas em longo prazo.
Terça, 25 Agosto 2015 15:51

Ficha técnica

Nome: Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar Doadores: Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund) Agência Implementadora: Banco Mundial Parceiros: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (SEMA-PE) Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA-BA) Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (IEMA-ES) Secretaria do Meio Ambiente (SEMA-CE) Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SERHMACT-PB) Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA-MA) Período de Vigência: 13 de outubro de 2014 a 13 de outubro de 2019 Valor da doação: US$ 18,2 milhões
         Áreas Protegidas da Amazônia                             Projeto GEF Mar                                       Projeto GEF Terrestre                                 Projeto Corredores Ecológicos                          Projeto SNUC LifeWeb                                         Projeto Mata Atlântica                   
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