Meio Ambiente

O monitoramento do Projeto é sistematizado periodicamente por meio de relatórios contendo informações claras, precisas e atualizadas sobre a execução física e financeira: Relatório financeiro: sistematizado trimestralmente pelo Funbio, contendo informações sobre a execução financeira do período.Relatório de progresso/acompanhamento: sistematizado semestralmente pela Unidade de Coordenação do Projeto no MMA, contendo: informações sobre as atividades realizadas e previstas; o avanço das metas; o resultado da ferramenta de monitoramento Tracking Tool (anualmente); a contrapartida governamental: a execução financeira consolidada; e o saldo atualizado do Projeto.1° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2014 a jun/2015)

O componente 4, se refere à gestão e supervisão da execução geral do projeto no dia-a-dia e busca garantir a eficiência e eficácia do projeto, com integração entre as diversas instâncias de participação e disseminação de informações. Está estruturado em dois subcomponentes: Componente 4.1 - Gerenciamento financeiro do Projeto Apoio ao planejamento, aplicação, controle, monitoramento e disponibilização de informações atualizadas e adequadas ao desempenho do Projeto, incluindo atividades relacionadas ao gerenciamento financeiro, às aquisições e contratações do Programa, e ao desenvolvimento e aprimoramento dos instrumentos de apoio a gestão financeira do Projeto no Funbio. Componente 4.2 - Coordenação técnico-administrativa do Projeto Apoio a atividades transversais destinadas a fortalecer a coordenação e a eficácia da gestão das AMCPs, entre elas a estruturação, o estabelecimento e o funcionamento das instâncias do Projeto, o monitoramento da eficácia da gestão das áreas protegidas e atividades de comunicação

O componente 3 tem como objetivo conceber um monitoramento integrado da biodiversidade nas AMCPs e realizar uma avaliação do estado de conservação da biodiversidade marinha e seus requisitos de conservação. Está dividido em dois subcomponentes: Subcomponente 3.1 - Monitoramento da biodiversidade e de sua conservação Visa a concepção de um sistema integrado de monitoramento e avaliação, estabelecimento de uma linha de base, e o monitoramento de indicadores chave de biodiversidade e de equilíbrio ambiental, em áreas protegidas individualmente e no sistema de AMCPs como um todo, em longo prazo; Subcomponente 3.2 - Avaliação do estado de conservação da biodiversidade marinha e seus requisitos de conservaçãoVisa apoiar a avaliação do risco de extinção de espécies, a elaboração e implementação de ações estratégicas para conservação e uso sustentável da biodiversidade e elaboração de cenários de risco de extinção de espécies. Os dados gerados serão disponibilizados em um Portal.  

O componente 2 visa a incrementar a sustentabilidade financeira de longo prazo das Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas. Pretende contribuir para a identificação e adaptação de ferramentas consolidadas para financiamento da conservação e para a criação de novas abordagens especificamente concebidas para promover a sustentabilidade financeira das AMCPs. Este componente será coordenado pela Unidade de Coordenação do Projeto (UCP/MMA) e implementada por meio de um grupo de trabalho composto por especialistas do Ministério, ICMBio e Funbio, responsável pelo desenvolvimento das seguintes atividades: 1. Identificação da demanda: identificação dos objetos do financiamento, estrutura dos custos, atores e demandas por fontes públicas ou privadas; 2. Modelagem dos custos: identificação dos valores de consolidação e manutenção das AMCPs; criação/adaptação de modelo de custos; e caracterização das AMCPs por categoria, status de consolidação e objetivos; 3. Ambiente de financiamento: identificação das fontes atuais existentes, lacuna financeira, fontes potenciais e maximização; matriz de alocação fonte x despesa; estratégia de financiamento; viabilidade e desenho de um mecanismo financeiro; e 4. Aplicação de Piloto: priorização das fontes de recursos e território de aplicação; e definição dos atores e execução de projeto piloto