Clima (190)
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Quinta, 10 Setembro 2020 20:12
Camada de Ozônio
A camada de ozônio está majoritariamente concentrada entre 20 e 35 km de altitude a partir do solo e é composta por moléculas de ozônio (O3) que filtram o excesso de radiação ultravioleta do tipo B (UV-B), nociva aos seres vivos.
O ozônio estratosférico é naturalmente formado e destruído pela radiação ultravioleta do Sol, mas essas reações naturais ocorrem de forma equilibrada no meio ambiente.
Em 1974, entretanto, detectou-se que certas substâncias químicas destruíam em uma maior quantidade as moléculas de ozônio, especificamente, devido à presença de substâncias químicas halogenadas contendo átomos de cloro (Cl), flúor (F) ou bromo (Br), emitidas em atividades humanas.
Em 1985, um conjunto de nações reuniu-se na Áustria manifestando preocupação quanto aos possíveis impactos decorrentes do fenômeno da redução da camada de ozônio, ocasião em que formalizou-se a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, cujo texto enunciava uma série de princípios relacionados à disposição da comunidade internacional em promover mecanismos de proteção ao ozônio estratosférico.
Em 1987, foi formalizado o Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio (SDOs). O documento assinado pelos Estados Parte impôs obrigações mais específicas, enfocando a progressiva redução da produção e do consumo das SDOs até sua total eliminação. Adicionalmente, impôs restrições ao comércio dessas substâncias e recomendou o desenvolvimento de tecnologias alternativas que reduzissem ou eliminassem os riscos à camada de ozônio.
O Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal com a edição do Decreto Federal n° 99.280, de 06 de Junho de 1990, tornando-se Parte.
O Ministério do Meio Ambiente – MMA é responsável por formular, coordenar, gerenciar e monitorar ações, iniciativas, estratégias, programas e projetos relativos à proteção da camada de ozônio no âmbito da Convenção de Viena e do Protocolo de Montreal.
O suporte técnico e financeiro decorrente dessas iniciativas é importante para que o governo auxilie o setor produtivo na modernização das tecnologias utilizadas, tornando-o mais competitivo em um contexto de promoção do desenvolvimento sustentável, bem como alavancando o cumprimento das metas pactuadas perante o Protocolo de Montreal.
O governo brasileiro já eliminou o consumo dos clorofluorcarbonos–CFCs, halon, tetracloreto de carbono–CTC e do brometo de metila nas práticas agrícolas e, atualmente, desenvolve ações para a eliminação dos hidroclorofluorcarbonos–HCFCs, por meio do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs – PBH.
No que tange ao PBH, são executados projetos para a eliminação do consumo de HCFCs nos setores de espuma de poliuretano, de manufatura de equipamentos de refrigeração e ar condicionado e de serviços.
Quinta, 10 Setembro 2020 20:11
Combate à desertificação e degradação da terra
O uso inadequado do solo, da água e da vegetação pode causar processos de desertificação e de degradação da terra, afetando a qualidade de vida das populações e reduzindo a segurança alimentar. O solo é essencial para a vida no planeta, servindo de habitat para inúmeras espécies e como excelente reservatório de água e de nutrientes.
O Ministério do Meio Ambiente é o responsável por coordenar a Política Nacional de Combate à Desertificação, bem como coordenar a negociação e a implementação dos compromissos internacionais assumidos pelo Governo do Brasil relacionados ao tema.
As ações do Ministério promovem soluções acessíveis e eficientes para a população impactada por esses processos, garantindo maior acesso à água, alimentos e aumento da produtividade da terra.
O Brasil faz parte da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) desde 1998, e um dos avanços no País foi a adesão à Estratégia de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN).
Atualmente, o MMA coordena a revisão do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação, que consiste na implementação do combate à desertificação e degradação da terra no Brasil. O MMA, em conjunto com instituições parceiras, fará o diagnóstico da realidade brasileira sobre o assunto e definirá as metas da LDN. Além disso, o Ministério também atua na transferência de tecnologias aos usuários da terra e na implementação de intervenções ambientais positivas.
Quinta, 10 Setembro 2020 20:06
Mudanças climáticas
A elevação da temperatura média global, as alterações nos períodos de chuva e seca e a maior frequência das tempestades são eventos que podem estar relacionados com o fenômeno da mudança climática. Esse fenômeno é considerado uma consequência do acúmulo dos chamados gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera como, por exemplo, o dióxido de carbono (CO2).
Alguns gases passaram a ser emitidos mais intensamente após a Revolução Industrial, com a queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral. Quanto mais emissões, maior quantidade de calor vindo do sol pode ficar retida na superfície da terra.
Dois conceitos importantes relacionados à temática de mudança do clima são a mitigação e a adaptação. O primeiro refere-se aos esforços para limitar a emissão de GEE; o segundo refere-se às ações realizadas para reduzir seus impactos negativos. A proteção do ser humano, por meio da agenda de mudança do clima é um desafio a ser enfrentado pelos governos e as sociedades.
O Ministério do Meio Ambiente atua como ponto focal do Governo brasileiro no tema, coordenando a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a implementação dos respectivos compromissos internacionais assumidos pelo País. Em 2019, o Governo Federal apresentou uma nova estrutura de governança para a agenda, instituindo o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).
O Governo do Brasil vem implementando importantes ações de mitigação e adaptação à mudança do clima e, de forma coerente, também cumprindo seus compromissos internacionais.
As emissões de GEE do Brasil representam menos de 3% do total das emissões de todo o mundo, tornando o País um exemplo em sustentabilidade com baixa emissão de GEE. Grande parte das emissões mundiais é proveniente do setor de energia, e o Brasil é um dos países mais sustentáveis nesse setor, com uma matriz energética constituída de mais de 46% de fontes renováveis, o que totaliza 4 vezes mais participação de renováveis que a média dos países da OCDE e 3 vezes mais que a média do resto do mundo. Além disso, a matriz elétrica do País é constituída de 83% de fontes renováveis.
O setor agropecuário brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, com baixa emissão de carbono. Graças aos avanços em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para uma agropecuária tropical sustentável, houve considerável aumento da produtividade por hectare. O Brasil é o segundo maior exportador mundial de alimentos, e para isso usa apenas uma pequena parte do território, mantendo mais de 60% dele com cobertura de vegetação nativa. Nos últimos anos, o Brasil teve aumento na produção agropecuária sem que isso implicasse aumento comparável de emissões de gases de efeito estufa.
É importante ressaltar que a resposta aos desafios da agenda climática exige um esforço conjunto intragovernamental, dos entes federados nas três esferas, do setor privado e da sociedade brasileira como um todo. O Brasil participa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris, além de outros instrumentos de âmbito internacional.
Sexta, 13 Setembro 2019 10:55
Apresentações
1. Resultados do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs
Quinta, 18 Outubro 2018 17:04
Linha do tempo das medidas envolvendo Mudanças Climáticas.
Ainda na Rio 92, outras duas convenções foram elaboradas: a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Convém destacar que o Brasil foi o primeiro país a assinar a Convenção sobre mudança do Clima, que somente começou a vigorar em 29 de maio de 1994, 90 dias depois de ter sido aprovada e ratificada pelo Congresso Nacional. Veja abaixo a linha do tempo das medidas envolvendo Mudanças Climáticas.
Quinta, 18 Outubro 2018 17:04
Financiamento para Mitigação e Adaptação em Mudança do Clima
Para facilitar a transferência de recursos financeiros aos países em desenvolvimento, a Convenção estabeleceu mecanismos operacionais de financiamento como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Verde para o Clima (GFC).
Esses Fundos operam com o apoio de instituições que funcionam como agências implementadoras, como o, Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD). Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Banco Mundial. Para prover recursos requeridos pelos projetos dos países em desenvolvimento que gerem benefícios ambientais globais, não apenas na área da mudança do clima, mas também sobre biodiversidade, proteção da camada de ozônio e recursos hídricos internacionais.
O Fundo Verde do Clima (GCF) apoia os países em desenvolvimento na promoção da mitigação da mudança do clima e da adaptação aos seus efeitos. O Fundo deve alcançar US$ 100 bilhões por ano até 2020, conforme os compromissos assumidos pelos países desenvolvidos.
Quarta, 10 Outubro 2018 11:35
Compromissos Estabelecidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)
Foram definidos compromissos e obrigações para todos os países (denominados Partes da Convenção) e, levando em consideração o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, foram determinados compromissos específicos para as nações desenvolvidas. Os países signatários comprometeram-se a elaborar uma estratégia global “para proteger o sistema climático para gerações presentes e futuras”.
O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, afirma que as Partes devem proteger o sistema climático em benefício das gerações presentes e futuras com base na equidade e em conformidade com suas respectivas capacidades. Em decorrência disso, os países desenvolvidos que participam da Convenção devem tomar a iniciativa no combate à mudança do clima e seus efeitos, devendo considerar as necessidades específicas dos países em desenvolvimento, em especial os particularmente vulneráveis aos efeitos negativos da mudança do clima.
Entre os compromissos assumidos por todas as Partes, incluem-se:
› Elaborar inventários nacionais de emissões de gases de efeito estufa;
› Implementar programas nacionais e/ou regionais com medidas para mitigar a mudança do clima e se adaptar a ela; › Promover o desenvolvimento, a aplicação e a difusão de tecnologias, práticas e processos que controlem, reduzam ou previnam as emissões antrópicas de gases de efeito estufa; › Promover e cooperar em pesquisas científicas, tecnológicas, técnicas, socioeconômicas e outras, em observações sistemáticas e no desenvolvimento de bancos de dados relativos ao sistema do clima; › Promover e cooperar na educação, treinamento e conscientização pública em relação à mudança do clima.
Os países desenvolvidos encarregaram-se, ainda, dos seguintes compromissos específicos:
› Adotar políticas e medidas nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e mitigar a mudança do clima;
› Transferir recursos tecnológicos e financeiros para países em desenvolvimento; › Auxiliar os países em desenvolvimento, particularmente os mais vulneráveis à mudança do clima, na implementação de ações de adaptação e na preparação para a mudança do clima, reduzindo os seus impactos.
Quarta Comunicação Nacionaldo Brasil à UNFCCC Relatório de Atualização Bienal (BUR)
Terça, 09 Outubro 2018 16:34
Estratégia Nacional de Implementação da NDC do Brasil
O Brasil apresentou em 2015 sua pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) ao Acordo de Paris. Com o depósito do instrumento de ratificação do acordo pelo País, em setembro de 2016, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil deixou de ser “pretendida”. O Brasil assumiu, pelo acordo, o qual entrou em vigor no plano internacional em 4 de novembro de 2016, o compromisso de implantar ações e medidas que apoiem o cumprimento da meta estabelecida na NDC. Para fins de planejar a implantação e o financiamento dessas ações e medidas, o Ministério do Meio Ambiente articula a elaboração de uma Estratégia Nacional para a Implementação e o Financiamento da NDC do Brasil ao Acordo de Paris.
A elaboração da Estratégia Nacional é articulada entre o Governo Federal, Governos estaduais e municipais e setores relevantes da economia. Além disso, o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima apoia a articulação com segmentos da sociedade, entidades representativas, organizações não-governamentais, movimentos sociais e demais grupos interessados.
A título de insumo inicial a esse processo, produziu-se, no contexto de um projeto de consultoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um documento de subsídio às discussões (documento-base/BID). O documento visou, unicamente, servir de base para as discussões e não representa a posição do Ministério do Meio Ambiente, nem antecipa o conteúdo da Estratégia Nacional. O MMA abriu espaço para comentários ao documento-base/BID, no qual cerca de 30 entidades e instituições contribuíram, através do envio de formulários no período de março à julho de 2017.
Além disso, o FBMC promoveu, ao longo de 2017, um processo de discussão com a sociedade civil através das Câmaras Temáticas instituídas no âmbito do Fórum e que resultou no documento “Proposta Inicial de Implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC)". Este documento foi apresentado ao Presidente da República no dia 10 de agosto de 2018, pelo FBMC. Essa contribuição será incorporada ao processo de elaboração da Estratégia, que está sendo discutida no âmbito do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima- Gex, coordenado pelo MMA.
Ao todo, considerando também as contribuições ao doc-base/BID, o Ministério do Meio Ambiente recebeu 64 contribuições, desde setor produtivo até instituições acadêmicas, que agregaram informações relevantes para os setores prioritários definidos na NDC. Essas contribuições e outras que forem recebidas ao longo do processo de articulação com instituições governamentais e sociedade civil serão também empregadas como insumos para a elaboração da Estratégia Nacional de Implementação da NDC do Brasil.
Acesso
Sumário Executivo do Doc-Base-BID l Documento-Base-BID l Contribuições Doc-Base-BID l Contribuições Diretas
Quinta, 01 Fevereiro 2018 17:08
Seminário Eficiência Energética e Mudança do Clima
Como resultado de 5 anos de trabalho, o Projeto empreendeu e realizou capacitação e promoção de eficiência energética em prédios públicos com o objetivo influenciar e desenvolver o mercado de eficiência energética, culminando no Seminário Eficiência Energética e Mudança do Clima, realizado em Brasília, entre os dias 14 e 15 de dezembro de 2017. Abaixo estão os painéis e as apresentações de cada dia. Quinta-feira, 14 de dezembro Painel – Eficiência Energética - Mecanismo Garantidor de Eficiência Energética - Alvaro Silveira, sócio-diretor da Atla Consultoria - ProjetEEE – Projetando Edificações Energeticamente Eficientes - Roberto Lamberts, Professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina e Coordenador do Projeto DEO, do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - Financiando Eficiência Energética - Ludmilla Diniz, Analista Técnica Regional para a América Latina e Caribe do PNUD Painel – Eficiência Energética no Setor Público - Retrofit ANEEL - Joel de Menezes Niebuhr, doutor em Direito pela PUC-SP e sócio-fundador da Menezes Niebuhr Advogados - Regime Diferenciado de Contratação em Hospitais - Luisa Duborq do escritório Amaral e Paes de Andrade Advogados - Eficiência Energética e Parcerias Público-Privadas - Rodrigo Machado, do escritório Madrona Advogados - Benchmarking de Consumo Energético de Prédios Públicos - Roberto Lamberts, Professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina e Coordenador do Projeto DEO, do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - Chamadas Públicas PEE-ANEEL e o caso do Retrofit do Bloco - Pedro Paulo da Silva Filho, do Grupo SAGE Painel – Contratos de Desempenho Energético no Setor Público e a Visão dos Órgãos de Controle - O Estado da Arte dos Contratos de Desempenho no Brasil - Raymundo Aragão, da Anima Consultoria e Projetos - O TCU e os Contratos de Desempenho Energético no Setor Público - Manoel Moreira de Souza Neto, Secretário de fiscalização de infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União - Controladoria Geral da União e os Contratos de Desempenho Energético - Átylla Martins Ribeiro, Superintendente Substituto da Superintendência Regional do Ceará - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) - Ericsson Lima Macedo, Coordenador Geral de Gestão Administrativa Sexta-feira, 14 de dezembroPainel – Perspectivas da Mudança do Clima- Efeito Estufa e os Relatórios do IPCC - Luiz Gylvan Meira Filho, ex-vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC, ex-co-presidente do Grupo de Trabalho Científico do IPCC- NDC e Negociações Internacionais - José Domingos Gonzalez Miguez, Diretor do Departamento de Políticas em Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente - Eficiência Energética e Mudança do Clima - Jefferson Soares, Superintendente, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Ministério de Minas e Energia - MDL Programático de Eficiência Energética em Prédios Públicos - Luis Filipe Kopp, Consultor do Projeto 3ELeia mais:1o Prêmio Projeteee de Arquitetura BioclimáticaConheça os vencedores do 1o Prêmio Projeteee
Segunda, 22 Janeiro 2018 13:01
Parceiros
Conheça os parceiros do Projeto 3E: GEF - Global Environment Facility BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica ATLA Consultoria ESAF – Escola de Administração Fazendária ABESCO – Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras SA GBC - Green Building Council-Brasil