São Objetivos Setoriais do Ministério para o período 2008-2011:
1. Ampliar a contribuição do Brasil na redução de emissões por fontes e remoção por sumidouros de gases do efeito estufa e preparar o país para os efeitos das mudanças climáticas;
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Principais programas relacionados ao objetivo:
• Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - FLORESCER;
• Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis;
• Qualidade Ambiental - PROCONTROLE;
• Agenda 21.
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Ação relacionada ao objetivo:
• Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadas na Antártida, do Programa PROANTAR do Ministério da Defesa
2. Aprimorar o licenciamento ambiental e desenvolver instrumentos de planejamento e gestão ambiental em apoio ao desenvolvimento sustentável;
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Principais programas relacionados ao objetivo:
• Qualidade Ambiental - PROCONTROLE;
• Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE;
• Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis;
• Gestão da Política de Meio Ambiente.
3. Promover a queda contínua e consistente do desmatamento, o combate à desertificação e a conservação da biodiversidade em todos os biomas brasileiros;
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Principais programas relacionados ao objetivo:
• Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros;
• Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade;
• Nacional de Florestas;
• Combate à Desertificação;
• Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos;
• Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - FLORESCER;
• Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis.
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Ação relacionada ao objetivo:
• Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas, do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas do Ministério da Justiça.
4. Promover a disponibilidade de água com qualidade e a gestão dos recursos hídricos, o controle de poluição, a conservação e a revitalização de bacias;
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Principais programas relacionados ao objetivo:
• Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos;
• Conservação de Bacias Hidrográficas - PROBACIAS;
• Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental;
• Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis.
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Ações relacionadas ao objetivo:
• Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias Hidrográficas - PRODES, do Programa Serviços Urbanos de Água e Esgoto do Ministério das Cidades;
• PROÁGUA - Gestão, do Programa PROÁGUA - Infra-estrutura do Ministério da Integração;
• Dessalinização de Água - Água Doce, do Programa Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração.
5. Ampliar a participação do uso sustentável dos recursos da biodiversidade continental e marinha e das áreas protegidas no desenvolvimento nacional;
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Principais programas relacionados ao objetivo:
• Recursos Pesqueiros Sustentáveis;
• Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos;
• Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade;
• Nacional de Florestas;
• Comunidades Tradicionais.
6. Promover e difundir a gestão ambiental, a produção e o consumo sustentável nos ambientes urbanos e rurais e nos territórios dos povos e comunidades tradicionais;
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Principais programas relacionados ao objetivo:
• Agenda 21;
• Comunidades Tradicionais;
• Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis;
• Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade;
• Zoneamento Ecológico-Econômico;
• Resíduos Sólidos Urbanos.
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Ações relacionadas ao objetivo:
• Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas, do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas do Ministério da Justiça;
• Fomento a Projetos de Gestão Ambiental dos Povos Indígenas da Amazônia, do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas do Ministério da Justiça;
• Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas, do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas do Ministério da Justiça.
7. Promover a articulação institucional e a cidadania ambiental por meio do fortalecimento do SISNAMA, da educação ambiental, da participação e do controle social.
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Principais programas relacionados ao objetivo:
• Gestão da Política de Meio Ambiente;
• Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos;
• Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis;
• Agenda 21.
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