Ecomercado é a incorporação de forma integrada dos aspectos sociais, econômicos e ambientais onde suas atividades caracterizam-se como instrumentais necessários para implantação e efetivação do desenvolvimento sustentável. Os negócios sustentáveis fazem parte de um novo modelo empresarial, pois produtos e serviços ambientais baseiam suas estratégias na superioridade ambiental para além da mera tecnologia, abrangendo todo o ciclo de vida do produto - da matéria prima à eliminação. O Ministério do Meio Ambiente visa o fomento desses ecomercados.
Rotulagem Ambiental
O desenvolvimento do projeto de rotulagem ambiental está em fase de discussão e propõe a participação de diversos órgãos e instituições: MMA, MDIC, MCT, MRE, ABNT, INMETRO, PNUMA, CNI, SEBRAE, UNB, entre outros. Tem-se como objetivo a formulação do Programa Brasileiro de Rotulagem Ambiental.
1. Benefícios para a produção e o consumo sustentável:
- resguardar o meio ambiente;
- estimular a redução das emissões;
- fomentar as compras públicas sustentáveis por meio da oferta de bens sustentáveis;
- desenvolver a competitividade das empresas brasileiras;
- fomentar a inovação sustentável no setor produtivo brasileiro;
- estimular os consumidores ao consumo sustentável.
2. Rotulagem e Desenvolvimento Sustentável – bases de fomento:
- em 2001 – Declaração Ministerial de DOHA. Parágrafos 31 a 33 – Instrução para que o Comitê de Comércio e Meio Ambiente – (CTE/OMC) considere a necessidade de identificarmos ações para a promoção do Desenvolvimento Sustentável. Um dos instrumentos propostos foi a rotulagem ambiental;
- em 2003 - Processo de Marrakesh sobre Produção e Consumo Sustentável. Processo Global com duração de 10 anos que apóia a implementação de políticas e projetos sobre Produção e Consumo Sustentável nos âmbitos regionais e nacionais;
- em 2007 - Projeto de Cooperação PNUMA/União Européia – Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, foco no setor de papel e celulose;
- em 2008 - Conformidade com o Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC);
- em 2008/2009 Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável do qual a rotulagem ambiental é uma das prioridades elencadas. Esse Plano tem como base conceitual e metodológica o Processo de Marrakesh.
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