Institucional - Acesso à Informação (54)
Segunda, 04 Março 2013 16:53
Terceirizados
Nesta seção são divulgadas informações sobre Terceirizados em exercício no Ministério do Meio Ambiente.Data da última atualização: 14/01/2021
Domingo, 06 Maio 2012 21:55
Servidores
Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Nesta seção são divulgadas informações sobre as despesas com ações de desenvolvimento de servidores, incluindo as despesas com manutenção da remuneração, em atendimento ao art. 16 do Decreto nº 9.991/2019.
Outubro 2020
Setembro 2020
Agosto 2020
Julho 2020
Junho 2020
Maio 2020
Abril 2020
Março 2020
Fevereiro 2020
Janeiro 2020
Dezembro 2019
Novembro 2019
Outubro 2019
Setembro 2019
Concurso público
Não há previsão de realização de concurso público para o quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, para o exercício de 2019.
Certames anteriores:
Consulte a situação das nomeações dos concursos encerrados.
Analista Ambiental (2010/2011)
Agente Administrativo (2009)
Processo Seletivo GSISTE
Analista Ambiental MMA/SFB (2014)
Mesa Setorial de Negociação Permanente (Extinta com base no Decreto nº 9.759/2019).
https://www.mma.gov.br/o-ministerio/quem-e-quem/item/11176-mesa-setorial-de-negociacao-permanente-msnp-mma.html
Data da última atualização: 18/10/2019
Domingo, 06 Maio 2012 21:39
Ações e Programas
Água
Água Doce
Águas na Cidade
Bacias Hidrográficas
Biodiversidade Aquática
Recursos Hídricos
Apoio a Projetos
Agroextrativismo
Carteira Indígena
Fundo AmazôniaFundo Nacional do Meio Ambiente
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Povos Indígenas
Programa Nacional do Meio Ambiente
Sociobiodiversidade
TAL Ambiental: Assistência para Agenda Sustentável
Áreas Protegidas
Ações e Iniciativas
Cadastro Nacional de UC's
Câmara Federal de Compensação Ambiental
Plano de Áreas Protegidas
Programas e Projetos
Sistema Nacional de UC's – SNUC
Unidades de Conservação
Biodiversidade
Biodiversidade Aquática
Biodiversidade Brasileira
Biodiversidade Global
Biossegurança
Comissão Nacional de Biodiversidade
Convenção da Diversidade Biológica
Conservação e Promoção do Uso da Diversidade Genética
Espécies Ameaçadas de Extinção
Projetos Sobre a Biodiversidade
Biomas
Amazônia
Caatinga
Cerrado
Mata Atlântica
Pampa
Pantanal
Cidades Sustentáveis
Águas na Cidade
Áreas Verdes Urbanas
Planejamento Ambiental Urbano
Qualidade do Ar
Resíduos Sólidos
Resíduos Perigosos
Urbanismo Sustentável
Clima
Adaptação
Convenção da ONU sobre Mudança do Clima
Energia
Política Nacional sobre Mudança do Clima
Proteção da Camada de Ozônio
Protocolo de Quioto
REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
Desenvolvimento Rural
Apoio a Projetos
Bolsa Verde
Cadastro Ambiental Rural
Povos e Comunidades Tradicionais
Sociobiodiversidade
Terras Indígenas
Turismo Sustentável
Xingu Sustentável
Educação Ambiental
Cooperação Internacional
Educomunicação
Formação de Educadores
Política de Educação Ambiental
Florestas
Comissão de Gestão de Florestas Públicas
Comissão Nacional de Florestas
Controle e Prevenção do Desmatamento
Manejo Florestal Sustentável
Programa Nacional de Florestas
Programa para a Proteção das Florestas Tropicais
Projeto BR-163
REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
Gestão Territorial
Combate à Desertificação
Gerenciamento Costeiro
Zoneamento Territorial
Governança Ambiental
Copa Verde
Economia e Meio Ambiente
Geoprocessamento
Gestão Estratégica
Informação Ambiental
Licenciamento e Avaliação Ambiental
Sistema Nacional do Meio Ambiente
Patrimônio Genético
Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados
Biopirataria
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios
Responsabilidade Socioambiental
A3P
Agenda 21
Conferência Nacional do Meio Ambiente
Produção e Consumo Sustentáveis
Segurança Química
Agrotóxicos
Água de Lastro
Cartas de Sensibilidade ao Óleo
Comissão Nacional
Convenção de Estocolmo
Convenção de Roterdã
Emergências Ambientais
Gestão das Substâncias Químicas
Mercúrio
Domingo, 06 Maio 2012 20:54
Processos de Contas Anuais 2005
Exercício de 20051. Secretaria Executiva2. Secretaria de Coordenação da Amazônia3. Secretaria de Qualidade Ambiental4. Secretaria de Biodiversidade e Florestas5. Secretaria de Recursos Hídricos6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável7. Fundo Nacional do Meio Ambiente
1. Secretaria Executiva
Nome da Unidade: Secretaria Executiva - SECEX
Código da Unidade: 440008
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000949/2006-39
Processo TCU: 021.328/2006-9
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 6º andar - Sala 638 Horário: 8h30 às 17h30
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
2. Secretaria de Coordenação da Amazônia
Nome da Unidade: Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA
Código da Unidade: 440007
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU:
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 916 - Brasília - DFHorário: 8h às 12h e de 14h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
3. Secretaria de Qualidade Ambiental
Nome da Unidade: Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA
Código da Unidade: 440031
Número do processo no órgão ou entidade de origem:02000.000518/2006-72
Processo TCU: 011.357/2006-7
Situação TCU: Encerrado - Acórdão nº 1621/2007 - TCU - 2º Câmara
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF Horário: 8h às 12h e de 14h às 18 h
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Acórdão nº 1621/2007 - TCU - 2º Câmara
4. Secretaria de Biodiversidade e Floresta
Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Código da unidade: 440069
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU:
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
5. Secretaria de Recursos Hídricos
Nome da Unidade: Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
Código da Unidade: 440005
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000571/2006-73
Processo TCU: 011.249/2006-0
Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 1947/2007 - 2ª Câmara, de 24/07/2007)
Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
Nome da Unidade: Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS
Código da Unidade: 440040
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000460/2006-67
Processo TCU: 011.340/2006-0
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente , Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 7º andar - Gabinete da SEDR Horário: 9h às 12h e de 14h às 17h
Documentos:
Relatório de Gestão (Arquivo Compactado .ZIP)
Relatório de Auditoria nº 175783
Parecer do Dirigente de Controle Interno
Certificado de Auditoria
Pronunciamento Ministerial
Domingo, 06 Maio 2012 20:32
Processos de Contas Anuais 2006
Exercício de 20061. Secretaria Executiva2. Secretaria de Coordenação da Amazônia3. Secretaria de Qualidade Ambiental4. Secretaria de Biodiversidade e Florestas5. Secretaria de Recursos Hídricos6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável7. Fundo Nacional do Meio Ambiente Fundo Nacional do Meio Ambiente
1. Secretaria Executiva
Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX
Código da unidade: 440008
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000508/2007-18
Processo TCU: 027.680/2007-0
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 6º andar - Sala 638 Horário: 8h30 às 17h30
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
2. Secretaria de Coordenação da Amazônia
Nome da unidade anterior: Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA
Nome da unidade atual: Departamento de Articulação de Ações da Amazônia - DAAM
Código da unidade: 440007
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000244/2007-01
Processo TCU: 014.207/2007-1
Situação TCU: Julgado regular (Acórdão 75/2008 - Segunda Câmara)
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 916 - Brasília - DFHorário: 8h às 12h e de 14h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria
Parecer do Dirigente de Controle Interno
3. Secretaria de Qualidade Ambiental
Nome da Unidade: Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA
Código de Unidade: 440031
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000150/2007-23
Processo TCU: 013.310/2007-8
Situação TCU: Encerrado
Parecer nº - Acórdão 5057/2008 - TCU - 2º Câmara
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF Horário: 8h às 12h e de 14h às 18 h
Documentos
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Acórdão 5057/2008 - TCU - 2º Câmara
4. Secretaria de Biodiversidade e Floresta
Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Código da unidade: 440069
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU:
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
5. Secretaria de Recursos Hídricos
Nome da Unidade: Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
Código da Unidade: 440005
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000238/2007-45
Processo TCU: 014.535/2007-2
Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 107/2008 - 2ª Câmara, de 12/02/2008)
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente do Controle Interno
6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
Nome da Unidade: Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS
Código da Unidade: 440040
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000064/2007-11
Processo TCU: 012.859/2007-1
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h
Documentos:
Programa Educação Ambiental
Programa Proteção de Terras Indígenas
Programa Áreas Protegidas do Brasil
Programa Amazônia Sustentável
Programa Gestão da Política do Meio Ambiente
Programa Zoneamento Ecológico Econômico
Programa Agenda 21
Programa Comunidades Tradicionais
Programa Proambiente
Programa Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE
Recursos Externos
BID - PROECOTUR
KFW
KFW - PDA
RFT
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Domingo, 06 Maio 2012 20:17
Processos de Contas Anuais 2007
Exercício de 20071. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente
1. Secretaria Executiva
Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX
Código da unidade: 440008
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000600/2008-69
Processo TCU: nº 020045/2008-5
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 638Horário: 8h30 às 17h30
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Nome da Unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ
Código da Unidade: 440031
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000294/2008-64
Processo TCU: 013.746/2008-0
Situação TCU: Encerrado
Parecer nº - Acórdão nº 204/2009 - TCU - 1º Câmara
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF Horário: 8h às 12h e de 14h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Acórdão nº 204/2009 - TCU - 1º Câmara
3. Secretaria de Biodiversidade e Floresta
Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Código da unidade: 440069
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000164/2008-28
Processo TCU: 012.991/2008-2
Situação TCU: Encerrada
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505, Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF Edifício Marie Prendi CruzHorário: 8h30 às 18h
Documentos
Relatório de Gestão
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano - SRHU
Código da unidade: 440005
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000467/2008-41
Processo TCU: nº 013.290/2008-1
Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 662/2009 - 1ª Câmara, de 03/03/2009)
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Acórdão nº 662/2009 - Parte 1
Acórdão nº 662/2009 - Parte 2
5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR
Código da unidade: 440040
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000017/2008-58
Processo TCU: nº 013.762/2008-4
Situação TCU: Julgado
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h
Documentos:
Relatório de Gestão
Relatório da Auditoria
Tomada de Contas Anual - Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Acórdão nº 205/2009 - TCU - 1º Câmara
6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
Código da unidade: 440077
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 0200.0000393/2008-42
Processo TCU: 013.278/2008-7
Situação TCU: Aberto
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 903Horário: 8h30 às 17h30
Documentos:
Relatório de Gestão
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
Domingo, 06 Maio 2012 20:05
Processos de Contas Anuais 2008
Exercício de 20081. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente1. Secretaria Executiva
2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Nome da unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ
Código da unidade: 440031
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.001124/2009-84
Processo TCU:
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 8º andar - Sala 827 - Brasília - DFHorário: 8h às 12h e de 14h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
3. Secretaria de Biodiversidade e Floresta
Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Código da unidade: 440069
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU:
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão - 440069
Relatório de Gestão - 440093
4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU
Código da unidade: 440005
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU:
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR
Código da unidade: 440040
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.001054/2009-64
Processo TCU:
Situação TCU:Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h
Documentos:
Relatório de Gestão
6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
Código da unidade: 440077
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU:
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 903Horário: 8h30 às 17h30
Documentos:
Relatório de Gestão
Domingo, 06 Maio 2012 19:39
Processos de Contas Anuais 2009
Exercício de 20091. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente1. Secretaria Executiva
Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX
Código da unidade: 440008
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000561/2010-14
Processo TCU:
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 638CEP: 70068-900Horário: 8h30às 17h30
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Nome da unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ
Código da unidade: 440031
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000658/2010-27
Processo TCU:
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 8º andar - Sala 827CEP: 70068-900Horário: 8h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
3. Secretaria de Biodiversidade e Floresta
Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Código da unidade: 440069
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU:
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU
Código da unidade: 440005
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h às 12h e 14h às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR
Código da unidade: 440040
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000777/2010-80
Processo TCU:
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h
Documentos:
Relatório de Gestão
6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
Código da unidade: 440077
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 9º andar - Gabinete da SAICCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h
Documentos:
Relatório de Gestão
Domingo, 06 Maio 2012 19:20
Processos de Contas Anuais 2010
Exercício de 20101. Secretaria Executiva2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental7. Fundo Nacional do Meio Ambiente1. Secretaria Executiva
Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX
Código da unidade: 440008
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000436/2011-95
Processo TCU: 027901/ 2011-4
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 638CEP: 70068-900Horário: 8h30 às 17h30
Documentos:
Relatório de Gestão
Pronunciamento Ministerial
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno
2. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Nome da unidade: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ
Código da unidade: 440031
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000665/2011-18
Processo TCU:
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 8º andar - Sala 827CEP: 70068-900Horário: 8h às 14h
Documentos:
Relatório de Gestão
3. Secretaria de Biodiversidade e Floresta
Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000845/2011-91
Processo TCU:
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.Horário: 8h30 às 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
4. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU
Código da unidade:
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DFHorário: 8h as 12h e 14h as 18h
Documentos:
Relatório de Gestão
5. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR
Código da unidade: 440040
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 0200.000385/2011-00
Processo TCU:
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDRCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h
Documentos:
Relatório de Gestão
6. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
Código da unidade:
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 9º andar - Gabinete da SAICCEP: 70068-900Horário: 9h às 17h
Documentos:
Relatório de Gestão
Domingo, 06 Maio 2012 16:07
Institucional
Acesso à Informação no Brasil
A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública. Conheça o texto completo da lei A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Para garantir o exercício pleno do direito de acesso previsto na Constituição Federal, a Lei define os mecanismos, prazos e procedimentos para a entrega das informações solicitadas à administração pública pelos cidadãos. Além disso, a Lei determina que os órgãos e entidades públicas deverão divulgar um rol mínimo de informações proativamente por meio da internet. Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Ministério do Meio Ambiente que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei. As regras para a classificação de informações sigilosas, aquelas deverão ter o seu acesso restrito por determinado período de tempo, são rigorosas e justificam-se pela salvaguarda da segurança do Estado ou da própria sociedade. Também estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações. O Brasil tem agora o desafio de assegurar a implementação efetiva da Lei, enfrentando questões de natureza cultural, técnica, tecnológica e de caráter administrativo para a operacionalização do sistema de acesso às informações públicas. Um ponto fundamental nesse processo será a capacitação dos servidores, dado que sua atuação será fundamental para o sucesso dessa implementação.
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