O Brasil é um dos países mais biodiversos do mundo – entre 10% e 15% de todas as espécies conhecidas atualmente ocorrem no Brasil. O Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil indica 116.839 espécies animais já registradas, entre vertebrados e invertebrados, e a Lista de Espécies da Flora do Brasil já conta com 46.355 espécies registradas. No país, ocorre o maior número de espécies de plantas do mundo, das quais mais de 40% são endêmicas, sendo que o grupo das angiospermas possui maior representatividade de endemismo, com 56%. A cada dia, novas espécies são descobertas e descritas no Brasil, o que torna possível afirmar que esses números sejam ainda mais elevados.
Compreender o estado de conservação da fauna e flora do Brasil é o ponto de partida básico para um planejamento robusto das medidas que devem ser tomadas para reduzir o risco de extinção das espécies e garantir sua sobrevivência.
O processo de extinção está relacionado ao desaparecimento de espécies ou grupos de espécies em um determinado ambiente ou ecossistema. Ao longo do tempo, o homem vem acelerando muito a taxa de extinção de espécies, a ponto de ter-se tornado, atualmente, o principal agente do processo de extinção. Em parte, essa situação deve-se ao mau uso dos recursos naturais, o que tem provocado um novo ciclo de extinção de espécies, agora sem precedentes na história geológica da terra.
Aliança Brasileira para Extinção Zero
Inspirada na iniciativa global de mesmo nome (Alliance for Zero Extinction - AZE), a Aliança Brasileira para Extinção Zero (BAZE), criada em 2006, visa a proteção dos últimos refúgios para espécies severamente ameaçadas de extinção - Criticamente em Perigo (CR) e Em Perigo (EN). A AZE reúne instituições com o objetivo de identificar e proteger esses locais, conhecidos como sítios AZE, por entender que, se não for dada atenção especial a estes locais, tais espécies estão sob grave risco de desaparecer da natureza. Desde a criação da BAZE, a Fundação Biodiversitas tem atuado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente para consolidar a estratégia, sendo um dos principais produtos da Aliança o mapa dos sítios insubstituíveis, ou mapa de Sítios BAZE.
Como resultado dessa colaboração, foram publicadas as Portarias MMA nº 287, de 27 de julho de 2018, e MMA nº 413, de 31 de outubro de 2018, que reconhecem os Sítios BAZE como locais prioritários para conservação no Brasil e apresentam o mapa de sítios. As Portarias publicadas têm como objetivo principal o fortalecimento da Aliança Brasileira para a Extinção Zero, internalizando essa importante estratégia de conservação na legislação brasileira, de forma a ampliar os esforços do governo na implementação de ações de proteção a estes sítios e espécies a eles associadas. Considerando a fragilidade de proteção da maioria dos sítios frente ao risco iminente de extinção das espécies, espera-se que as Portarias auxiliem no direcionamento de políticas públicas e esforços de conservação para estas áreas críticas.
Essa iniciativa representa um marco histórico na articulação entre governo e sociedade civil organizada e posiciona o Brasil como referência para a AZE global, além de reforçar outros esforços do Brasil para alcançar as Metas de Aichi da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), em especial as Metas 11 (conservação de áreas de particular importância para a biodiversidade) e 12 (evitar a extinção de espécies). A vantagem em focar esforços na proteção dos Sítios BAZE é que, ao mesmo tempo em que se evita a extinção de espécies, tem-se também um ganho em representatividade no sistema de áreas protegidas.
O Brasil liderou uma discussão com outros países megadiversos que culminou com a aprovação de uma Decisão da CDB em recente reunião das Partes – COP 14/CDB – que reconheceu a Alliance for Zero Extinction como uma ferramenta para acelerar o progresso para o atingimento das Metas de Aichi.
Acesse o mapa com os sítios AZE e os shapes dos sítios.
Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção
A conservação da biodiversidade brasileira para as gerações presentes e futuras e a administração do conflito entre a conservação e o desenvolvimento não sustentável estão entre os maiores desafios do Ministério do Meio Ambiente.
Por esse motivo, o MMA instituiu a Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (Portaria MMA nº 444, de 26 de novembro de 2018). A primeira etapa da Estratégia Nacional, considerando as diretrizes previstas na Portaria MMA nº 162/2016, foi realizar uma análise de efetividade e lacunas de medidas de conservação para espécies ameaçadas por meio de reuniões e oficinas com a participação de diversos especialistas.
Como resultado, foi atribuído um Nível de Proteção para cada uma das espécies ameaçadas, que demonstra as espécies que ainda não contam com qualquer medida de conservação, as que estão contempladas, mas ainda carecem de medidas, e as espécies para as quais as medidas atuais estão adequadas. Vale ressaltar que as categorias de ameaça de cada espécie (Vulnerável, Em Perigo, Criticamente Em Perigo) não tiveram impacto na análise de Nível de Proteção. A categoria de ameaça funcionará como um qualificador pós-análise, apontando um grau de urgência de ação.
O objetivo da Estratégia Nacional é orientar os esforços de conservação para que, até 2022, todas as espécies ameaçadas de extinção estejam sob alguma medida de conservação, entendendo que estar contemplada em medidas de conservação é um indicador do processo que visa evitar o desaparecimento das espécies.
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