Acesso a Informação (3)
Segmentos e Temas:
Terça, 20 Outubro 2020 16:53
Consultas Públicas
A Consulta Pública é um mecanismo de participação social não presencial, com período determinado para encerrar, que todos os cidadãos podem participar. Tem como finalidade subsidiar o processo de tomada de decisão e de edição das normas da administração pública e, para atender aos anseios da população, disponibiliza maneiras de receber a contribuição dos cidadãos.
Para acesso ao Portal de Consultas Públicas do Ministério do Meio Ambiente, clique aqui.
Terça, 20 Outubro 2020 16:35
Painel de Colegiados
PIC - Painel de Informações de Colegiados: Colegiados são órgãos em que há representações diversas, nos quais as decisões são tomadas em grupo, com o aproveitamento de experiências diferenciadas.
Terça, 30 Outubro 2018 09:10
Painel de Informações de Colegiados
"Painel em atualização tendo em vista o art. 5º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019."