Meio Ambiente

 - SÉCULO XIX - 1808 Criação do Jardim Botânico no Rio de Janeiro 1850 Lei 601 de Dom Pedro II proibindo a exploração florestal nas terras descobertas, a lei foi ignorada, continuando o desmatamento para implantação da monocultura de café. 1876 André Rebouçãs sugere a criação de parques nacionais na Ilha de Bananal e em Sete Quedas. 1891 Decreto 8.843 cria reserva florestal em Acre, que não foi implantada ainda. 1896 Foi criado o primeiro parque estadual em São Pablo. Parque da Cidade.     - SÉCULO XX - 1920 O pau brasil é considerado extinto 1932 Realiza-se no Museu Nacional a primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza 1934 Decreto 23793 transforma em Lei o Anteprojeto de Código Forestal 1937 Cria-se o Parque Nacional de Itatiaia 1939 Cria-se o Parque Nacional do Iguaçu     - anos 60 - 1961 Jânio Quadros, declara o pau brasil como árvore símbolo nacional, e o ipê como a flor símbolo nacional     - anos 70 - 1971 Cria-se em Rio Grande do Sul a associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural . AGAPAN 1972 A Delegação Brasileira na Conferência de Estocolmo declara que o pais está “aberto a poluição, porque o que se precisa é dólares, desenvolvimento e empregos” . Apesar disto, contraditoriamente o Brasil lidera os países do Terceiro Mundo para não aceitar a Teoria do Crescimento Zero proposta pelo Clube de Roma 1972 A Universidade Federal de Pernambuco inicia uma campanha de reintrodução do pau brasil considerado extinto em 1920. 1973 Cria-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente, SEMA, no âmbito do Ministério do Interior,que entre outras atividades, começa a fazer Educação Ambiental 1976 A SEMA e a Fundação Educacional do Distrito Federal e a Universidade de Brasília. Realizam o primeiro curso de Extensão para professores do 1o Grau em Ecologia . 1977 Implantação do Projeto de Educação Ambiental em Ceilândia. (1977 - 81). 1977 SEMA constitui um grupo de trabalho para elaboração de um documento de Educação Ambiental para definir seu papel no contexto brasileiro. 1977 Seminários Encontros e debates preparatórios à Conferência de Tbilisi são realizados pela FEEMA-RJ 1977 A disciplina Ciências Ambientais passa a ser obrigatória nos cursos de Engenharia. 1978 A Secretaria de Educação de Rio Grande do Sul desenvolve o Projeto Natureza (1978 - 85) 1978 Criação de cursos voltados para as questões ambientais em varias universidades brasileiras. 1978 Nos cursos de Engenharia Sanitária inserem-se as disciplinas de Saneamento Básico e Saneamento Ambiental 1979 O MEC e a CETESB/ SP, publicam o documento “Ecologia uma Proposta para o Ensino de 1o e 2o Graus.     - anos 80 - 1981 Lei Nr. 6938 do 31 de Agosto, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Presidente Figueiredo) 1984 Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), apresenta uma resolução estabelecendo diretrizes para a Educação Ambiental, que não é tratada. 1986 A SEMA junto com a Universidade Nacional de Brasília, organiza o primeiro Curso de Especialização em Educação Ambiental . (1986 a 1988) 1986 I Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente 1986 Seminário Internacional de Desenvolvimento Sustentado e Conservação de Regiões Estuarino – Lacunares (Manguezais) São Paulo 1987 O MEC aprova o Parecer 226/87 do conselheiro Arnaldo Niskier, em relação a necessidade de inclusão da Educação Ambiental nos currículos escolares de 1o e 2o Graus 1987 Paulo Nogueira Neto representa ao Brasil na Comissão Brundtland 1987 II Seminário Universidade e Meio Ambiente, Belém, Pará. 1988 A Constituição Brasileira, de 1988, em Art. 225, no Capítulo VI - Do Meio Ambiente, Inciso VI, destaca a necessidade de ‘’promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente’’. Para cumprimento dos preceitos constitucionais, leis federais, decretos, constituições estaduais, e leis municipais determinam a obrigatoriedade da Educação Ambiental. 1988 Fundação Getúlio Vargas traduz e publica o Relatório Brundtland, Nosso Futuro Comum. 1988 A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de SP e a CETESB , publicam a edição piloto do livro “Educação Ambiental” Guia para professores de 1o e 2o Graus. 1989 Criação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), pela fusão da SEMA, SUDEPE, SUDEHVEA e IBDF. Nele funciona a Divisão de Educação Ambiental. 1989 Programa de Educação Ambiental em Universidade Aberta da Fundação Demócrito Rocha,por meio de encartes nos jornais de Recife e Fortaleza. 1989 Primeiro Encontro Nacional sobre Educação Ambiental no Ensino Formal . IBAMA/ UFRPE. Recife 1989 Cria-se o Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA no Ministério do Meio Ambiente MMA. 1989 III Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente. Cuiabá. MT     - anos 90 - 1990 I Curso Latino-Americano de Especialização em Educação Ambiental . PNUMA/IBAMA/CNPq/CAPES/UFMT. CUIABÁ- MT (1990 a 1994) 1990 IV Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente, Florianópolis, SC. 1991 MEC resolve que todos os currículos nos diversos níveis de ensino deverão contemplar conteúdos de Educação Ambiental (Portaria 678 (14/05/91). 1991 Projeto de Informações sobre Educação Ambiental , IBAMA/ MEC; 1991 Grupo de Trabalho para Educação Ambiental coordenado pelo MEC, preparatório para a Conferência do Rio 92. 1991 Encontro Nacional de Políticas e Metodologias para Educação Ambiental . MEC/ IBAMA/Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República/ UNESCO/ Embaixada do Canadá. 1992 Criação dos Núcleos Estaduais de Educação Ambiental do IBAMA, NEA’s. 1992 Participação das ONG’s do Brasil no Fórum de ONG’s e na redação do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis. Destaca-se o papel da Educação Ambiental na construção da Cidadania Ambiental. 1992 O MEC promove no CIAC do Rio das Pedras em Jacarepagua Rio de Janeiro o Workshop sobre Educação Ambiental cujo resultado encontra-se na Carta Brasileira de Educação Ambiental, destacando a necessidade de capacitação de recursos humanos para EA 1993 Uma Proposta Interdisciplinar de Educação Ambiental para Amazônia. IBAMA, Universidades e SEDUC’s da região, publicação de um Documento Metodológico e um de caráter temático com 10 temas ambientais da região.(1992 a 1994) 1993 Criação dos Centros de Educação Ambiental do MEC, com a finalidade de criar e difundir metodologias em Educação Ambiental; 1994 Aprovação do Programa Nacional de Educação Ambiental , PRONEA, com a participação do MMA/IBAMA/MEC/MCT/MINC 1994 Publicação da Agenda 21 feita por crianças e jovens em português. UNICEF. 1994 3º Fórum de Educação Ambiental 1995 Todos os Projetos Ambientais e/ou de desenvolvimento sustentável devem incluir como componente atividades de Educação Ambiental . 1996 Criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONAMA 1996 Novos Parâmetros Curriculares do MEC, nos quais incluem a Educação Ambiental como tema transversal do currículo. 1996 Cursos de Capacitação em Educação Ambiental para os técnicos das SEDUC’s e DEMEC’s nos Estados, para orientar a implantação dos Parâmetros Curriculares. Convênio UNESCO - MEC 1996 Criação da Comissão Interministerial de EA. MMA 1997 Criação da Comissão de Educação Ambiental do MMA 1997 I Conferência Nacional de Educação Ambiental. Brasília. ICNEA 1997 Cursos de Educação Ambiental organizados pelo MEC – Coordenação de Educação Ambiental, para as escolas Técnicas e Segunda etapa de capacitação das SEDUC’s e DEMEC’s. Convênio UNESCO – MEC 1997 IV Fórum de Educação Ambiental e I Encontro da Rede de Educadores Ambientais. Vitória. 1997 I Teleconferência Nacional de Educação Ambiental .Brasília, MEC 1998 Publicação dos materiais surgidos da ICNEA 1999 Criação da Diretoria de Educação Ambiental do MMA Gabinete do Ministro 1999 Aprovada a Lei 9.597/99 que institui a Política Nacional de EA 1999 Programa Nacional de Educação Ambiental (PNEA) 1999 Criação dos Movimento dos Protetores da Vida Carta de Princípios Brasília DF 1999 A Coordenação de EA do MEC passa a formar parte da Secretária de Ensino Fundamental - COEA     - anos 2000 - 2000 Seminário de Educação Ambiental organizado pela COEA/ MEC Brasília DF 2000 Curso Básico de Educação Ambiental a Distância DEA/ MMA UFSC/ LED/ LEA 2002 Lançado o Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis (SIBEA) 2002 Decreto Nº 4.281, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências 2004 Em setembro é realizada a Consulta Pública do ProNEA, o Programa Nacional de Educação Ambiental, que reuniu contribuições de mais de 800 educadores ambientais do país.Em novembro foi realizado o V Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, após sete anos de intervalo ocorrido entre o IV Fórum, com o lançamento da Revista Brasileira de Educação Ambiental e com a criação da Rede Brasileira de Educomunicação Ambiental - REBECA.Ainda em novembro, após dois anos de existência enquanto Grupo de Estudos, é oficializado o Grupo de Trabalho em Educação Ambiental da ANPEd, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.Em dezembro é criado o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental no FBOMS, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais.

Finalidades: I - definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional; II - articulação, coordenação e supervisão de planos, progamas e projetos na área de educação ambiental, em âmbito nacional; III - participação na negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.     Competências:   Compete ao Órgão Gestor do PNEA: I - avaliar e intermediar, se for o caso, programas e projetos da área de Educação Ambiental, inclusive supervisionando a recepção e emprego dos recursos públicos e privados em atividades dessa área;II - observar as deliberações do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA e do Conselho Nacional de Educação - CNE;III - apoiar o processo de implementação e avaliação da Política Nacional de Educação Ambiental em todos os níveis, delegando competências quando necessário;IV - sistematizar e divulgar as diretrizes nacionais definidas, garantindo o processo participativo;V - estimular e promover parcerias entre instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento de práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre questões ambientais;VI - promover o levantamento de programas e projetos desenvolvidos na área de Educação Ambiental e o intercâmbio de informações;VII - indicar critérios e metodologias qualitativas e quantitativas para a avaliação de programas e projetos de Educação Ambiental;VIII - estimular o desenvolvimento de instrumentos e metodologias visando o acompanhamento e avaliação de projetos de Educação Ambiental;IX - levantar, sistematizar e divulgar as fontes de financiamento disponíveis no País e no exterior para a realização de programas e projetos de Educação Ambiental;X - definir critérios considerando, inclusive, indicadores de sustentabilidade, para o apoio institucional e alocação de recursos a projetos da área não formal;XI - assegurar que sejam contemplados como objetivos do acompanhamento e avaliação das iniciativas em Educação Ambiental: a) a orientação e consolidação de projetos; b) o incentivo e multiplicação dos projetos bem sucedidos; e, c) a compatibilização com os objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.

Documentos básicos para Educação Ambiental   ProNEA - 5ª Edição - 2018   O ProNEA - Programa Nacional de Educação Ambiental - 3a. Edição Carta de Belgrado Algumas Recomendações da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental: Tbilisi Capítulo 36 da Agenda 21 Tratado de Educação Ambiental Para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global Declaração de Brasília para a Educação Ambiental feita na I Conferência Nacional de EA Declaração de Thessaloniki A Carta da Terra Declaração de Caracas para a Educação Ambiental na região Ibero-americana Compromisso de Goiânia Carta de Itajaí Proposta de Aliança Latino Americana Documentos relativos a Educação para o Desenvolvimento Sustentável Resolução nº 57/254 adotada pela Assembléia Geral da Nações Unidas que institui a década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável Plano Internacional de Implementação da Década das Nações Unidas da Educação Para o Desenvolvimento Sustentável Education for Sustainable Development Toolkit Education for Sustainability : From Rio to Johannesburg: Lessons learnt from a decade of commitment Supporting the United Nations Decade on Education for Sustainable Development Artigo: Em direção a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável Questionário Latino-Americano e Caribenho sobre a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável 2005/2014 - Resumo do Esquema para Implementação Internacional: resumo em português texto em inglês Documentos afins a Educação Ambiental Deliberações da CNMA - Conferência Nacional sobre o Meio Ambiente Manifesto pela Vida na Floresta Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental Iniciativa America Latina e Caribe Declaração de Hong Kong Sobre o Desenvolvimento Sustentável das Cidades GEO América Latina e Caribe: perspectivas do meio ambiente 2003 - Formação e Educação Ambiental

"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade." Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9795/1999, Art 1º. “A Educação Ambiental é uma dimensão da educação, é atividade intencional da prática social, que deve imprimir ao desenvolvimento individual um caráter social em sua relação com a natureza e com os outros seres humanos, visando potencializar essa atividade humana com a finalidade de torná-la plena de prática social e de ética ambiental.” Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, Art. 2°. “A educação ambiental é a ação educativa permanente pela qual a comunidade educativa tem a tomada de consciência de sua realidade global, do tipo de relações que os homens estabelecem entre si e com a natureza, dos problemas derivados de ditas relações e suas causas profundas. Ela desenvolve, mediante uma prática que vincula o educando com a comunidade, valores e atitudes que promovem um comportamento dirigido a transformação superadora dessa realidade, tanto em seus aspectos naturais como sociais, desenvolvendo no educando as habilidades e atitudes necessárias para dita transformação.” Conferência Sub-regional de Educação Ambiental para a Educação Secundária – Chosica/Peru (1976) “A educação ambiental é um processo de reconhecimento de valores e clarificações de conceitos, objetivando o desenvolvimento das habilidades e modificando as atitudes em relação ao meio, para entender e apreciar as inter-relações entre os seres humanos, suas culturas e seus meios biofísicos. A educação ambiental também está relacionada com a prática das tomadas de decisões e a ética que conduzem para a melhora da qualidade de vida” Conferência Intergovernamental de Tbilisi (1977) “A Educação Ambiental deve proporcionar as condições para o desenvolvimento das capacidades necessárias; para que grupos sociais, em diferentes contextos socioambientais do país, intervenham, de modo qualificado tanto na gestão do uso dos recursos ambientais quanto na concepção e aplicação de decisões que afetam a qualidade do ambiente, seja físico-natural ou construído, ou seja, educação ambiental como instrumento de participação e controle social na gestão ambiental pública.” QUINTAS, J. S., Salto para o Futuro, 2008 “A Educação Ambiental nasce como um processo educativo que conduz a um saber ambiental materializado nos valore séticos e nas regras políticas de convívio social e de mercado, que implica a questão distributiva entre benefícios e prejuízos da apropriação e do uso da natureza. Ela deve, portanto, ser direcionada para a cidadania ativa considerando seu sentido de pertencimento e co-responsabilidade que, por meio da ação coletiva e organizada, busca a compreensão e a superação das causas estruturais e conjunturais dos problemas ambientais.” SORRENTINO et all, Educação ambiental como política pública, 2005 “A Educação Ambiental, apoiada em uma teoria crítica que exponha com vigor as contradições que estão na raiz do modo de produção capitalista, deve incentivar a participação social na forma de uma ação política. Como tal, ela deve ser aberta ao diálogo e ao embate, visando à explicitação das contradições teórico-práticas subjacentes a projetos societários que estão permanentemente em disputa.” TREIN, E., Salto para o Futuro, 2008 “A EA deve se configurar como uma luta política, compreendida em seu nível mais poderoso de transformação: aquela que se revela em uma disputa de posições e proposições sobre o destino das sociedades, dos territórios e das desterritorializações; que acredita que mais do que conhecimento técnico-científico, o saber popular igualmente consegue proporcionar caminhos de participação para a sustentabilidade através da transição democrática”. SATO, M. et all, Insurgência do grupo-pesquisador na educação ambiental sociopoiética, 2005 “Um processo educativo eminentemente político, que visa ao desenvolvimento nos educandos de uma consciência crítica acerca das instituições, atores e fatores sociais geradores de riscos e respectivos conflitos socioambientais. Busca uma estratégia pedagógica do enfrentamento de tais conflitos a partir de meios coletivos de exercício da cidadania, pautados na criação de demandas por políticas públicas participativas conforme requer a gestão ambiental democrática.” LAYRARGUES; P.P. Crise ambiental e suas implicações na educação, 2002. "Educação ambiental é uma perspectiva que se inscreve e se dinamiza na própria educação, formada nas relações estabelecidas entre as múltiplas tendências pedagógicas e do ambientalismo, que têm no “ambiente” e na “natureza” categorias centrais e identitárias. Neste posicionamento, a adjetivação “ambiental” se justifica tão somente à medida que serve para destacar dimensões “esquecidas” historicamente pelo fazer educativo, no que se refere ao entendimento da vida e da natureza, e para revelar ou denunciar as dicotomias da modernidade capitalista e do paradigma analítico-linear, não-dialético, que separa: atividade econômica, ou outra, da totalidade social; sociedade e natureza; mente e corpo; matéria e espírito, razão e emoção etc."LOUREIRO, C. F. B. Educação Ambietal Transformadora. In: Layrargues, P. P. (Coord.) Identidades da Educação Ambiental Brasiliera. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. "Processo em que se busca despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental, garantindo o acesso à informação em linguagem adequada, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência crítica e estimulando o enfrentamento das questões ambientais e sociais. Desenvolve-se num contexto de complexidade, procurando trabalhar não apenas a mudança cultural, mas também a transformação social, assumindo a crise ambiental como uma questão ética e política." MOUSINHO, P. Glossário. In: Trigueiro, A. (Coord.) Meio ambiente no século 21.Rio de Janeiro: Sextante. 2003.