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Programas e Projetos

Programas e Projetos (46)

Terça, 25 Agosto 2015 16:19

Calendário do Projeto

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2014 26 de setembro  Portaria MMA N° 349 que institui o Projeto GEF Mar 13 de outubro  Início da vigência do Projeto  (Estabelecida pelo Acordo de Cooperação Técnica entre MMA e FUNBIO) 31 de outubro Inicio da fase de Implementação do Projeto  (Estabelecida pelo Documento de Apresentação do Projeto - PAD) 18 de dezembro Início da efetividade do Projeto  (Estabelecida pela Carta de Efetividade, enviada pelo Banco Mundial) 2015 19 de fevereiro Primeiro desembolso 11 a 13 de maio Oficina de Implementação do Projeto 13 a 14 de maio Primeira Missão de Supervisão do Banco Mundial        Baixar a ajuda memória da Missão  25 de junho Início da execução das atividades pelas Unidades Executoras 31 de julho Entrega do primeiro Relatório Semestral do Projeto        Baixar o Relatório  1 e 2 de setembro Curso de elaboração de Termos de Referência (Banco Mundial) 17 e 18 de setembro Oficina de capacitação para operacionalização do Sistema Cérebro 7 e 8 de outubro Oficina de capacitação para operacionalização do Sistema Cérebro 26 a 29 de outubro Segunda Missão de Supervisão do Banco Mundial        Baixar a ajuda memória da Missão  1 a 3 de dezembro Oficina integrada com o projeto Terramar 3 e 4 de dezembro  Oficina de Planejamento Operacional Participativo 2016 31 de janeiro Entrega do segundo Relatório Semestral do Projeto        Baixar o Relatório  2 de fevereiro Reunião do Grupo de Trabalho do Componente 2 - Sustentabilidade Financeira 1 e 2 de março Construção da Rede de Resultados do Projeto 2 e 3 de março Oficina sobre integração com as comunidades 4 de março Oficina de integração das atividades de pesquisa, monitoramento e avaliação de espécies 24 a 28 de abril Terceira Missão de Supervisão do Banco Mundial         Baixar a ajuda memória da Missão  31 de julho Entrega do terceiro Relatório Semestral do Projeto         Baixar o Relatório 2 a 5 de agosto Curso de Integração de Serviços Ecossistêmicos (ISE) em Processos de Planejamento – um enfoque sobre o planejamento de áreas protegidas 25 a 29 de setembro Quarta Missão de Supervisão do Banco Mundial_Etapa de Campo 07 de outubro Reunião do Grupo de Trabalho do Componente 2 - Sustentabilidade Financeira 18 de outubro Portaria MMA N° 455 que designa o Conselho do Projeto GEF Mar 21 de outubro Quarta Missão de Supervisão do Banco Mundial_Etapa de Escritório          Baixar a ajuda memória da Missão 7 a 11 de novembro Oficina de alinhamento institucional e planejamento (ICMBio) 21 a 25 de novembro Oficina de elaboração de TdR para Plano de Manejo 2017 26 de janeiro 1a Reunião do Conselho do Projeto (CP)         Baixar a ajuda memória da reunião 13 a 17 de fevereiro Oficina de planejamento (ICMBio)         Baixar o Relatório 15 de fevereiro Entrega do quarto Relatório Semestral do Projeto         Baixar o Relatório  21 a 23 de fevereiro Oficina de planejamento (UCs estaduais)         Baixar o Relatório  29 de março 2a Reunião do Conselho do Projeto (CP)         Baixar a ajuda memória da reunião e as apresentações  03 a 07 de abril Quinta Missão de Supervisão do Banco Mundial         Baixar a ajuda memória da reunião 17 e 18 de maio  Oficina de capacitação no sistema cérebro - UCs estaduais 15 de agosto Entrega do quinto Relatório Semestral do Projeto         Baixar o Relatório e seus anexos 28 a 30 de agosto Oficina de capacitação para elaboração de TdR para desenvolvimento de projetos de obras e reformas         Baixar os modelos de documentos validados na oficina 27 de setembro 3a Reunião do Conselho do Projeto (CP)         Baixar a ajuda memória da reunião e as apresentações 27 e 28 de novembro Sexta Missão de Supervisão do Banco Mundial         Baixar a ajuda memória da reunião 2018 15 de fevereiro Entrega do séxto Relatório Semestral do Projeto         Baixar o Relatório 27 e 28 de março Oficina sobre metodologia de elaboração de Plano de Manejo (COMAN/ICMBio)         Baixar o Relatório da Oficina Baixar os materias disponibilizados pelo ICMBio para apoio à elaboração de Planos de Manejo 2 a 4 de abril Oficina de acompanhamento dos subprojetos de integração com as comunidades         Baixar o Relatório da Oficina 2 a 6 de abril Oficina sobre monitoramento da biodiversidade (DIBIO/ICMBio) 19 e 20 de abril 4a Reunião do Conselho do Projeto (CP)        Baixar a ajuda memória da reunião 21 de julho 1º encontro da juventude da RESEX de Corumbau 24 de julho 1º Encontro dos Conselheiros das Unidades de Conservação – Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, Reserva Extrativista do Cassurubá e APA Ponta da Baleia/ Abrolhos 15 de agosto Entrega do sétimo Relatório Semestral do Projeto         Baixar o Relatório 20 a 22 de agosto Sétima Missão de Supervisão do Banco Mundial - Missão de Meio Termo         Baixar a ajuda memória da reunião de escritório 20 a 24 de agosto I Reunião Técnica visando conceber e propor a  composição do Grupo de Trabalho (GT) do Ciclo de Capacitação do Subprograma Marinho Costeiro 11 a 13 de setembro Sétima Missão de Supervisão do Banco Mundial - etapa de campo         Baixar a ajuda memória da reunião de campo de campo 11 a 14 de setembro Oficina: Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Marinha e Costeira - Áreas e Ações Prioritárias 17 a 21 de setembro Oficina sobre Sistema de Avaliação de Monitoramento da Gestão - SAMGe: Subsídios para o planejamento 16 de novembro   Portaria MMA N° 429 que prorroga o Projeto GEF Mar   26 a 29 de novembro Oficina de Planejamento do Projeto GEF Mar          Baixar o Relatório da oficina          Baixar as apresentações  2019 16 de janeiro Reunião do GTT de Sustentabilidade Financeira do Projeto  22 e 25 de janeiro Oficina de Monitoramento e Avaliação de ConselhosResponsável: DISAT/ICMBio 15 de fevereiro Entrega do oitavo Relatório Semestral do Projeto 17 a 24 de fevereiro Oficina sobre Turismo de Base Comunitária na Resex Cassurubá Responsável: Resex Cassurubá 8 a 12 de abril   Oitava Missão de Supervisão do Banco Mundial  
Terça, 25 Agosto 2015 16:18

Histórico

Data Atividade 26 de maio de 2014 Portaria de Criação do Projeto (349) 29 de setembro de 2014 Publicação da Portaria no D.O.U   31 de outubro de 2014 Início da vigência do Projeto 19 de fevereiro de 2015 Primeiro desembolso   11 a 13 de maio de 2015 Oficina de Implementação do Projeto  13 a 14 de maio de 2015 Missão de Supervisão do Banco Mundial  25 de junho de 2015 Início da execução das atividades pelas Unidades Executoras   
Terça, 25 Agosto 2015 16:16

Relatórios

O monitoramento do Projeto é sistematizado periodicamente por meio de relatórios contendo informações claras, precisas e atualizadas sobre a execução física e financeira: Relatório financeiro: sistematizado trimestralmente pelo Funbio, contendo informações sobre a execução financeira do período.Relatório de progresso/acompanhamento: sistematizado semestralmente pela Unidade de Coordenação do Projeto no MMA, contendo: informações sobre as atividades realizadas e previstas; o avanço das metas; o resultado da ferramenta de monitoramento Tracking Tool (anualmente); a contrapartida governamental: a execução financeira consolidada; e o saldo atualizado do Projeto.1° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2014 a jun/2015)
Terça, 25 Agosto 2015 16:13

Resultados do Projeto

O monitoramento físico-financeiro do Projeto é realizado de forma conjunta pelo MMA, ICMBio e Funbio. Esse monitoramento visa garantir que os recursos do Projeto GEF Mar sejam bem aplicados, sejam utilizados de forma transparente e que as metas sejam alcançadas dentro do cronograma acordado entre os parceiros.Resultados alcançadosO monitoramento dos resultados do Projeto é orientado por indicadores globais e de resultados intermediários, definidos no Documento de Apresentação do Projeto - PAD, que visam verificar o avanço de cada meta. Veja abaixo os resultados do Projeto em cada um desses indicadores:   Metas globais Metas intermediárias Metas globais Meta Indicador Linha de base Meta final Meta já alcançada Resultados já alcançados 17,5 M ha (175.000 km²) de novas áreas protegidas estabelecidas Hectares de novas áreas protegidas de acordo com seus instrumentos legais, inclusive áreas de exclusão de pesca 5 milhões (1,5%) 17.5 milhões (5%) 95,9 milhões (26%) Ao longo do Projeto, foram criadas 8 novas unidades de conservação e ampliada uma: • 02 de agosto de 2016: Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes; • 05 de junho de 2017: Estação Ecológica do Taim (ampliação); • 19 de março de 2018: APA  do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz; MONA das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia; APA do Arquipélago de São Pedro e São Paulo; MONA do Arquipélago de São Pedro e São Paulo • 05 de abril de 2018: Reserva Extrativista Itapetininga; Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí; Reserva Extrativista da Baía do Tubarão Além da revisão das áreas prioritárias foram realizados mapeamentos da pesca industrial e artesanal, que subsidiarão a proposição de Áreas de Conservação e Reprodução de Espécies (ACREs). Como estratégia para implantação dessas áreas, foram desenvolvidas diretrizes nacionais para planos de recuperação de espécies ameaçadas, que poderão ser implementados em UCs ou ACREs. 930.000 ha (9.300 km²) de áreas protegidas fortalecidas Hectares de áreas protegidas com maior efetividade de gestão 0 930.000 Aumento da efetividade em 1.525.282 ha (14 UCs) e mudança de nível de gestão em 446.650 ha (4 UCs) Foram desenvolvidas ações de implementação de 17 Unidades de Conservação, com foco nas seguintes linhas de ação: Definição de limites; Planos de Manejo e Acordos de Gestão; Proteção; Pesquisa e Monitoramento; Equipamentos e Infraestrutura; Uso Público; Manejo de espécies; Capacitação; Gestão Participativa; Integração com as comunidades. As ações realizadas resultaram em um aumento da efetividade em 1.525.282 ha (14 UCs) e mudança de nível de gestão em 446.650 ha (4 UCs). 2 mecanismos financeiros para apoiar a sustentabilidade financeira a longo prazo desenhados e prontos para execução Número de mecanismos desenhados 0 2 4 Ao longo do projeto foram sistematizadas as experiências de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na área marinha e costeira, realizado o mapeamento de fontes de financiamento atuais potenciais para AMCPs e desenvolvidos estudos sobre a demanda financeira e elaboração de plataforma de projetos de financiamento do Sistema de AMCP, denominado Iniciativa Azul. Todos esses estudos permitiram a estruturação de quatro estratégias piloto em execução ou a serem desenvolvidos nos próximos anos do Projeto: Termo de Compromisso entre IBAMA e Petrobras, que aportou R$ 60.000.000,00 ao Projeto GEF Mar; Implementação dos recursos de compensação ambiental federal; Formalização da Plataforma de Projetos para financiamento do sistema de AMCP (Iniciativa Azul); e lançamento de um fundo de apoio às AMCPs (Fundo Marinho). Metas intermediárias Meta Indicador Linha de base Meta final Meta já alcançada Resultados já alcanlçados Atualização do mapa de áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira – Bioma Marinho e Costeiro e geração de mapa de áreas prioritárias para criação de unidades de conservação Mapas desenvolvidos 0 100% 100% Atualização do mapa de áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira – Bioma Marinho e Costeiro publicada por meio da Portaria MMA Nº 463/2018 reconhecendo a 2ª Atualização das Áreas Prioritárias, em 18 de dezembro de 2018, disponível em: http://areasprioritarias.mma.gov.br/2-atualizacao-das-areas-prioritarias Planos de manejo e planos de proteção elaborados ou revisados (a), e em implementação (b). Número de AMCPs com planos de manejo ou de proteção elaborados ou atualizados, e em implementação a) 0 b) 6 a) 16 b) 16 a) 9 b) 9 Das UCs apoiadas pelo Projeto, 9 já possuem planos de manejo elaborados e sendo implementados pelas ações de consolidação da UC. As demais 8 UCs apoiadas estão desenvolvendo seus planos de manejo com apoio do Projeto Participantes nos processos consultivos de criação de UC ou nos conselhos de Ucs Número de participantes e percentual de mulheres 0 480 2.255 mulheres e 3.375 homens 12 UCs apoiadas pelo Projeto possuem conselhos com reuniões regulares. As reuniões realizadas ao longo da execução do projeto contaram com a participação de 40% de mulheres e 60% de homens. Estudos técnicos sobre a estrutura de custos e a identificação e avaliação de oportunidades de geração de receita para as AMCPs Número de estudos técnicos produzidos 0 4 4 Ao longo do projeto foram sistematizadas as experiências de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na área marinha e costeira; realizado o mapeamento de fontes de financiamento atuais potenciais para AMCPs; e desenvolvidos estudos sobre a demanda financeira; e elaboração de plataforma de projetos de financiamento do Sistema de AMCP, denominado Iniciativa Azul. Classificação de AMCPs e modelo de custos definidos Categorias de AMCPs e fases de implementação para o sistema de AMCPs definidas e orçadas 0 100% 90% Já foi desenvolvido estudo para identificar a demanda financeira para a Iniciativa Azul, e elaborada uma ferramenta para detalhamento dos custos específicos das UCs do SNUC como um todo, faltando a aplicação da ferramenta para as UCs Marinhas e Costeiras. Sistema de Monitoramento de Biodiversidade Marinha desenvolvido e em implementação Sistema desenvolvido (50%); Sistema adotado em todas as AMCPs apoiadas (100%) 0 100% 80% O sistema foi desenvolvido e institucionalizado por meio da Instrução Normativa Nº 3, de 04 de setembro de 2017, que institui o Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes. Sua aplicação já está sendo adotada por parte das UCs apoiadas Sistemas de gestão (incluindo sistemas fiduciários) operativos, produzindo relatórios anuais e trimestrais satisfatórios Monitoramento do Projeto em operação, produzindo relatórios semestrais e trimestrais satisfatórios Relatórios financeiros trimestrais e relatórios de progresso semestrais 0 100% 100% Todos os relatórios previstos no Manual Operacional do Projeto estão sendo realizados nos prazos estipulados pelo Projeto. Sistemas de gerenciamento adotados e implementados em todas as AMCPs Nº de relatórios da ferramenta de monitoramento do GEF (Trancking Tools) elaborados 0 100% 100% A ferramenta de avaliação de gestão do GEF Tracking Tool foi aplicada à 11 UCs federais em 2013, 2015, 2016, 2017 e 2018 e às 6 UCs estaduais em 2016, 2017 e 2018. A avaliação dessa aplicação é feita anualmente pelo Projeto. Além dessa ferramenta, desde 2018 é aplicada em todas as UCs do projeto a ferramenta de Monitoramento de Efetividade de Gestão das UCs desenvolvido pelo ICMBio (SAMGe). Instâncias do Projeto criadas e funcionando de acordo com o Manual Operacional do Projeto (MOP 100% das instâncias do Projeto criadas e em funcionamento 0 100% 100% Todas as instâncias de governança do Projeto estão criadas e em funcionamento, realizando as reuniões previstas na periodicidade planejada pelo Projeto. Ferramentas de monitoramento de gestão Tracking ToolPara monitorar o alcance da meta de consolidação das Unidades de Conservação - UC apoiadas, o Projeto conta com a ferramenta de monitoramento da gestão utilizada para os Projetos do GEF, denominada Tracking Tool. Esta ferramenta, aplicada anualmente, avalia os avanços na gestão e conservação da biodiversidade pelas UCs. De acordo com essa ferramenta, o objetivo de fortalecimento das Áreas Protegidas é medido como o avanço no nível de gestão que uma UC possui, baseando-se na pontuação total (P) obtida por essa UC na aplicação da ferramenta de monitoramento TT.Nesse sentido, são considerados 3 níveis de gestão: Nível 0: P < 35%: não funcional Nível 1: 35% ≤ P≤ 75%: funcionamento básico Nível 2: 75% < P: alto nível de funcionamento Saiba mais sobre a ferramenta de monitoramento de projetos do GEF - Tracking ToolBaixe a Tracking Tool do Projeto GEF Mar O gráfico abaixo apresenta a pontuação de cada uma das UCs federais e estaduais do GEF Mar em cada mensuração da ferramenta de monitoramento TT já realizada desde o início do Projeto (2013, 2015, 2016, 2017 e 2018), demonstrando seu avanço no alcance de níveis de gestão mais elevados do que se encontravam antes do GEF Mar. RelatóriosO monitoramento do Projeto é sistematizado periodicamente por meio de dois formatos de relatórios contendo informações claras, precisas e atualizadas sobre a execução física e financeira:  Relatório financeiro: sistematizado trimestralmente pelo Funbio, contendo informações sobre a execução financeira do período. Relatório de progresso/acompanhamento: sistematizado semestralmente pela Unidade de Coordenação do Projeto no MMA, contendo: informações sobre as atividades realizadas e previstas; o avanço das metas; o resultado da ferramenta de monitoramento Tracking Tool (anualmente); a contrapartida governamental: a execução financeira consolidada; e o saldo atualizado do Projeto. Baixe aqui o 1° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2014 a jun/2015)Baixe aqui o 2° Relatório de progresso e acompanhamento (jul/2015 a dez/2015)Baixe aqui o 3° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2016 a jun/2016)Baixe aqui o 4° Relatório de progresso e acompanhamento (jul/2016 a dez/2016)Baixe aqui o 5° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2017 a jun/2017) e seus anexosBaixe aqui o 6° Relatório de progresso e acompanhamento (jun/2017 a dez/2017)Baixe aqui o 7° Relatório de progresso e acompanhamento (jan/2018 a jun/2018)Baixe aqui o 8° Relatório de progresso e acompanhamento (jun/2018 a dez/2018)  
O componente 4, se refere à gestão e supervisão da execução geral do projeto no dia-a-dia e busca garantir a eficiência e eficácia do projeto, com integração entre as diversas instâncias de participação e disseminação de informações. Está estruturado em dois subcomponentes: Componente 4.1 - Gerenciamento financeiro do Projeto Apoio ao planejamento, aplicação, controle, monitoramento e disponibilização de informações atualizadas e adequadas ao desempenho do Projeto, incluindo atividades relacionadas ao gerenciamento financeiro, às aquisições e contratações do Programa, e ao desenvolvimento e aprimoramento dos instrumentos de apoio a gestão financeira do Projeto no Funbio. Componente 4.2 - Coordenação técnico-administrativa do Projeto Apoio a atividades transversais destinadas a fortalecer a coordenação e a eficácia da gestão das AMCPs, entre elas a estruturação, o estabelecimento e o funcionamento das instâncias do Projeto, o monitoramento da eficácia da gestão das áreas protegidas e atividades de comunicação
O componente 3 tem como objetivo conceber um monitoramento integrado da biodiversidade nas AMCPs e realizar uma avaliação do estado de conservação da biodiversidade marinha e seus requisitos de conservação. Está dividido em dois subcomponentes: Subcomponente 3.1 - Monitoramento da biodiversidade e de sua conservação Visa a concepção de um sistema integrado de monitoramento e avaliação, estabelecimento de uma linha de base, e o monitoramento de indicadores chave de biodiversidade e de equilíbrio ambiental, em áreas protegidas individualmente e no sistema de AMCPs como um todo, em longo prazo; Subcomponente 3.2 - Avaliação do estado de conservação da biodiversidade marinha e seus requisitos de conservaçãoVisa apoiar a avaliação do risco de extinção de espécies, a elaboração e implementação de ações estratégicas para conservação e uso sustentável da biodiversidade e elaboração de cenários de risco de extinção de espécies. Os dados gerados serão disponibilizados em um Portal.  
O componente 2 visa a incrementar a sustentabilidade financeira de longo prazo das Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas. Pretende contribuir para a identificação e adaptação de ferramentas consolidadas para financiamento da conservação e para a criação de novas abordagens especificamente concebidas para promover a sustentabilidade financeira das AMCPs. Este componente será coordenado pela Unidade de Coordenação do Projeto (UCP/MMA) e implementada por meio de um grupo de trabalho composto por especialistas do Ministério, ICMBio e Funbio, responsável pelo desenvolvimento das seguintes atividades: 1. Identificação da demanda: identificação dos objetos do financiamento, estrutura dos custos, atores e demandas por fontes públicas ou privadas; 2. Modelagem dos custos: identificação dos valores de consolidação e manutenção das AMCPs; criação/adaptação de modelo de custos; e caracterização das AMCPs por categoria, status de consolidação e objetivos; 3. Ambiente de financiamento: identificação das fontes atuais existentes, lacuna financeira, fontes potenciais e maximização; matriz de alocação fonte x despesa; estratégia de financiamento; viabilidade e desenho de um mecanismo financeiro; e 4. Aplicação de Piloto: priorização das fontes de recursos e território de aplicação; e definição dos atores e execução de projeto piloto
O componente 1 pretende expandir e fortalecer a gestão de áreas marinhas e costeiras do Brasil, apoiando a consolidação de diferentes categorias de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (AMCPs), incluindo Unidades de Conservação, tanto de proteção integral, como de uso sustentável. É dividido em dois subcomponentes: Subcomponente 1.1 - Criação de AMCPs Visa aumentar a área marinha protegida do país de 1,57% para, pelo menos, 5%, por meio da consolidação de novas UCs e a identificação de zonas de exclusão de pesca sazonais ou permanentes; Subcomponente 1.2 - Implementação de AMCPs Visa desenvolver ações de apoio para garantir a conservação da biodiversidade em pelo menos 9,3 mil km2 de AMCPs selecionadas. Estão previstas atividades de apoio a elaboração de Planos de Manejo, Acordos de Gestão e Plano de Proteção, estruturação de Conselhos Gestores, equipagem e estruturação das UCs, sinalização e demarcação e pesquisa, além de ações transversais de capacitação, treinamento e atividades de comunicação para fortalecer a gestão do sistema de AMCPs como um todo
Terça, 25 Agosto 2015 16:06

Componentes do Projeto

O Projeto GEF Mar é composto por quatro componentes que contemplam objetivos e metas distintas: Componente 1 Componente 2 Componente 3 Componente 4 Componente 1 Componente 1 – Criação e Implementação de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (AMCPs) O componente 1 pretende expandir e fortalecer a gestão de áreas marinhas e costeiras do Brasil, apoiando a consolidação de diferentes categorias de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (AMCPs), incluindo Unidades de Conservação, tanto de proteção integral, como de uso sustentável. É dividido em dois subcomponentes:      Subcomponente 1.1 - Criação de novas AMCPs Visa aumentar a área marinha protegida do país de 1,57% para, pelo menos, 5%, por meio da consolidação de novas UCs e a identificação de zonas de exclusão de pesca sazonais ou permanentes.     Subcomponente 1.2 - Implementação de AMCPs selecionadasVisa desenvolver ações de apoio para garantir a conservação da biodiversidade em pelo menos 9,3 mil km2 de AMCPs selecionadas. Estão previstas atividades de apoio a elaboração de Planos de Manejo, Acordos de Gestão e Plano de Proteção, estruturação de Conselhos Gestores, equipagem e estruturação das UCs, sinalização e demarcação e pesquisa, além de ações transversais de capacitação, treinamento e atividades de comunicação para fortalecer a gestão do sistema de AMCPs como um todo. Componente 2 Componente 2 – Identificação e desenho de mecanismos financeiros para apoiar o sistema de Áreas Marinhas e Costeiras ProtegidasO componente 2 visa a incrementar a sustentabilidade financeira de longo prazo das Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas. Pretende contribuir para a identificação e adaptação de ferramentas consolidadas para financiamento da conservação e para a criação de novas abordagens especificamente concebidas para promover a sustentabilidade financeira das AMCPs.Este componente será coordenado pela Unidade de Coordenação do Projeto (UCP/MMA) e implementado por meio de um grupo de trabalho composto por especialistas deste Ministério, ICMBio e Funbio, responsável pelo desenvolvimento das seguintes atividades: Identificação da demanda de financiamento: identificação dos objetos do financiamento, estrutura dos custos, atores e demandas por fontes públicas ou privadas; Modelagem dos custos: identificação dos custos de consolidação e manutenção das AMCPs; criação/adaptação de modelo de custos; e caracterização das AMCPs por categoria, status de consolidação e objetivos; Ambiente de financiamento: identificação das fontes atuais existentes, lacuna financeira, fontes potenciais e maximização; matriz de alocação fonte x despesa; estratégia de financiamento; viabilidade e desenho de um mecanismo financeiro; e Aplicação de experiência piloto: aplicação prática de uma das abordagens concebidas para promover a sustentabilidade financeira das AMCPs, incluindo a priorização das fontes de recursos, definição do território, definição dos atores e execução. Componente 3Componente 3 - Monitoramento e avaliaçãoO componente 3 tem como objetivo conceber um monitoramento integrado da biodiversidade nas AMCPs e realizar uma avaliação do estado de conservação da biodiversidade marinha e seus requisitos de conservação. Está dividido em dois subcomponentes:      Subcomponente 3.1 - Desenvolvimento e implementação de um sistema integrado de monitoramento e avaliação da biodiversidade e ecossistemas marinhos e costeiros chaves  Visa a concepção de um sistema integrado de monitoramento e avaliação, estabelecimento de uma linha de base, e o monitoramento de indicadores chave de biodiversidade e de equilíbrio ambiental, em áreas protegidas individualmente e no sistema de AMCPs como um todo, em longo prazo.      Subcomponente 3.2 - Avaliação do estado de conservação da biodiversidade marinha e dos requisitos de conservação do sistema de AMCPs     Visa apoiar a avaliação do risco de extinção de espécies, a elaboração e implementação de ações estratégicas para conservação e uso sustentável da biodiversidade e elaboração de cenários de risco de extinção de espécies. Componente 4Componente 4 - Coordenação e gestão do ProjetoO componente 4, se refere à gestão e supervisão da execução geral do projeto no dia-a-dia e busca garantir a eficiência e eficácia do projeto, com integração entre as diversas instâncias de participação e disseminação de informações. Está estruturado em dois subcomponentes:      Componente 4.1 - Gerenciamento financeiro do Projeto Apoio ao planejamento, aplicação, controle, monitoramento e disponibilização de informações atualizadas e adequadas ao desempenho do Projeto, incluindo atividades relacionadas ao gerenciamento financeiro, às aquisições e contratações do Programa, e ao desenvolvimento e aprimoramento dos instrumentos de apoio a gestão financeira do Projeto no Funbio.     Componente 4.2 - Coordenação técnico-administrativa do Projeto Apoio a atividades transversais destinadas a fortalecer a coordenação e a eficácia da gestão das AMCPs, entre elas a estruturação, o estabelecimento e o funcionamento das instâncias do Projeto, o monitoramento da eficácia da gestão das áreas protegidas e atividades de comunicação.
Terça, 25 Agosto 2015 15:59

Arranjo Institucional

    O Projeto GEF-Mar está organizado nas seguintes instâncias: Organograma ·    Conselho do Projeto: constituído por representantes da sociedade civil e do governo; é responsável pelo aconselhamento político e estratégico do Projeto;             Regimento Interno do Conselho, aprovado na segunda reunião            Ajuda a Memória da primeira reunião (26 de janeiro de 2017)            Ajuda a Memória da segunda reunião (29 de março de 2017)            Ajuda a Memória da terceira reunião (27 de setembro de 2017)             Ajuda a Memória da quarta reunião (19 e 20 de abril de 2018)             Ajuda a Memória da quinta reunião (19 de dezembro de 2018) ·    Comitê Operacional do Projeto: formado por representantes do MMA, Funbio, ICMBio e OEMAs. É a unidade administrativa, com função de garantir a execução do projeto, de acordo com seus objetivos, considerando as orientações do Conselho do Projeto; ·    Unidade de Coordenação do Projeto: equipe da Secretaria de Biodiversidade do MMA responsável por coordenar a execução e implementação do Projeto, atuando como elo entre o Comitê Operacional do Projeto e os diversos executores;  ·    Unidade de Gestão do Projeto: instituída no âmbito do Funbio e responsável pela operacionalização e monitoramento da execução financeira para implementação das atividades do projeto, realizando a gestão financeira junto às Unidades Executoras, ICMBio e Unidade de Coordenação do Projeto; ·    Unidades Executoras do Projeto: Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e municipais, Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio (DIBIO/ICMBio), e Departamentos de Espécies e de Ecossistemas do MMA (DESP/MMA e DECO/MMA), responsáveis pela execução e implementação das atividades finalísticas do Projeto; ·      Unidade de Implementação do Projeto: instituída no âmbito do ICMBio; é responsável por supervisionar a execução e implementação do projeto diretamente nas Unidades Executoras do ICMBio, observando o atendimento das metas definidas para cada componente; ·      Ponto Focal estadual/municipal: definido pelo órgão gestor estadual/municipal com função de articular e orientar as Unidades de Conservação estaduais/municipais que vierem a integrar o Projeto; ·      Grupos Técnicos de Trabalho: grupos de trabalho, estabelecidos pelo Comitê Operacional (COP), quando necessário, com mandato específico para analisar e fornecer orientações técnicas sobre questões que possam surgir com relação à implementação do projeto.
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