Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
Início do conteúdo da página
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (80)

 Obs: As atas assinadas estão à disposição para consultas nos arquivos da Secretaria Executiva do CGEN
 

Os documentos em PDF necessitam do Acrobat Reader 4 ou versão mais recente

 
Reuniões realizadas durante a vigência da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 

23ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Data:
02/12/2020

Horário: 14h às 18h
Local: Videoconferência

Ata (Em breve)
 
22ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Data: 19/02/2020
Horário: 10h às 18h
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Ministério do Meio Ambiente, 8º andar, Sala 814, Brasília/DF

 
 

21ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen

Data: 04 de dezembro de 2019
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

Pauta 

Ata

20ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen

Data: 02 de outubro de 2019
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

19ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen

Data: 07 de agosto de 2019
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

 
3ª Reunião Extraordinária
Data: 31 de outubro de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata
 
2ª Reunião Extraordinária
Data: 09 e 10 de outubro de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814.
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

18ª Reunião Ordinária
Data: 18 e 19 de setembro de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222
Pauta
imagem acrob 222
Ata
 
17ª Reunião Ordinária
Data: 19 e 20 de junho de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

16ª Reunião Ordinária

Data: 22 e 23 de maio de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

15ª Reunião Ordinária

Data: 20 e 21 de março de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

14ª Reunião Ordinária

Data: 27 e 28 de fevereiro de 2018
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

13ª Reunião Ordinária

Data: 21 de novembro de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

12ª Reunião Ordinária

Data: 26 de setembro de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

11ª Reunião Ordinária

Data: 15 de agosto de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222Ata

10ª Reunião Ordinária

Data: 27 e 28 de junho de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta
imagem acrob 222
Ata

9ª Reunião Ordinária

Data: 30 e 31 de maio de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT 01
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

 Reunião Ordinária
Data: 19 e 20 de abril de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata 

7ª Reunião Ordinária

Data: 21 e 22 de março de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala CT01
Brasília - DF

imagem acrob 222
Pauta

imagem acrob 222
Ata


6ª Reunião Ordinária

Data: 15 e 16 de fevereiro de 2017
Horário: 10 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222
Pauta

imagem acrob 222
Ata

1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen

Data: 27 de janeiro de 2017
Local: SEPN 505, Bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala T13, Térreo, W3 Norte, Brasília/DF
imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

5ª Reunião Ordinária
Data: 23 e 24/11/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

4ª Reunião Ordinária
Data: 25 e 26/10/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

3ª Reunião Ordinária
Data: 4 e 5/10/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

2ª Reunião Ordinária
Data: 29 e 30/08/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Av. W3 Norte, SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T13
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata


1ª Reunião Ordinária

Data: 28/07/2016
Horário: 9 às 18h
Local: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 814, Ministério do Meio Ambiente.
Brasília - DF

imagem acrob 222Pauta

imagem acrob 222Ata

Uma instituição credenciada junto ao CGEN como fiel depositária poderá receber subamostras do patrimônio genético acessado em projetos de pesquisa autorizados  pelo CGEN. As instituições que são autorizadas a realizar atividades de acesso devem depositar subamostra do patrimônio genético acessado por força do art. 16, § 3º da MP 2.186-16/2001.A Resolução nº 18 estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras.Como solicitar credenciamento de instituição como fiel depositária de subamostra de patrimônio genético, bem como indica quais instituições estão credenciadas. Saiba mais: Como solicitar Credenciamento das Instituições Descredenciamento das Instituições Lista de Instituições (atualizada em 18/11/2015) Mapa de Instituições
Quinta, 03 Maio 2012 11:13

Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho "Derivados" -Pauta 1ª Reunião -Ata 1ª Reunião -Ata 2ª Reunião -Anexo I -Anexo II -Anexo III -Anexo IV -Anexo V   Grupo de Trabalho sobre CURB com a União. - Ata 1ª Reunião: - Ata 2ª Reunião: - Ata 3ª Reunião: - Ata 4ª reunião:   Grupo de Trabalho sobre Art. 31 da MP 2.186-16/2001 - Ata 1ª Reunião - Ata 2ª Reunião - Ata 3ª Reunião
Quinta, 03 Maio 2012 11:01

Relatório da Consulta Pública nº 02

O objetivo central dessa consulta pública foi reunir opiniões e sugestões dos vários setores envolvidos na questão, para auxiliar no estabelecimento de regras gerais de acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados e de repartição de benefícios com as comunidades tradicionais detentoras desses conhecimentos. Veja o relatório completo.
Quinta, 03 Maio 2012 10:56

Indicadores

Representam as  principais atividades que envolvem o funcionamento do CGEN e das Câmaras Temáticas e os resultados alcançados do ponto de vista normativo (resoluções, orientações técnicas, boletins, etc.) e da tramitação das solicitações de acesso e emissão das autorizações. Veja os indicadores de 2002 a 2006.Acesse também: Boletins Informativos Relatório de Atividades
Quinta, 03 Maio 2012 10:52

Composição do Conselho

PresidenteMinistério do Meio Ambiente- MMATitularRafael de Sá MarquesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5aee78988392655c7db3141cdbe1b089').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5aee78988392655c7db3141cdbe1b089 = 'rafael.marques' + '@'; addy5aee78988392655c7db3141cdbe1b089 = addy5aee78988392655c7db3141cdbe1b089 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text5aee78988392655c7db3141cdbe1b089 = 'rafael.marques' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak5aee78988392655c7db3141cdbe1b089').innerHTML += ''+addy_text5aee78988392655c7db3141cdbe1b089+''; SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar - Asa Norte70.730-542 - Brasília - DFTelefone: (61) 2028-21821º SuplenteHenry-Philippe Ibáñez de NovionEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3f2ee9acea9346544f4932390a5ab1d7').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3f2ee9acea9346544f4932390a5ab1d7 = 'henry.novion' + '@'; addy3f2ee9acea9346544f4932390a5ab1d7 = addy3f2ee9acea9346544f4932390a5ab1d7 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text3f2ee9acea9346544f4932390a5ab1d7 = 'henry.novion' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak3f2ee9acea9346544f4932390a5ab1d7').innerHTML += ''+addy_text3f2ee9acea9346544f4932390a5ab1d7+''; SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar - Asa Norte70.730-542 - Brasília - DFTelefone: (61) 2028-21822º SuplenteThiago Augusto Zeidan Vilela de AraújoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4809320a93bcdd565cb88bfff8dc3cc7').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4809320a93bcdd565cb88bfff8dc3cc7 = 'thiago.araujo' + '@'; addy4809320a93bcdd565cb88bfff8dc3cc7 = addy4809320a93bcdd565cb88bfff8dc3cc7 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text4809320a93bcdd565cb88bfff8dc3cc7 = 'thiago.araujo' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4809320a93bcdd565cb88bfff8dc3cc7').innerHTML += ''+addy_text4809320a93bcdd565cb88bfff8dc3cc7+''; SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 5º andar - Asa Norte70.730-542 - Brasília - DFTelefone: (61) 2028-2182ConselheirosMinistério das Relações Exteriores- MRETitularMarcelo BohlkeEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakae26b492e052c160be31cc2edaa75eac').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyae26b492e052c160be31cc2edaa75eac = 'marcelo.bohlke' + '@'; addyae26b492e052c160be31cc2edaa75eac = addyae26b492e052c160be31cc2edaa75eac + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textae26b492e052c160be31cc2edaa75eac = 'marcelo.bohlke' + '@' + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakae26b492e052c160be31cc2edaa75eac').innerHTML += ''+addy_textae26b492e052c160be31cc2edaa75eac+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco H - Anexo I, 4º andar, sala 439, Divisão de Meio Ambiente70170-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2030-84481ª SuplenteLuciana Melchert Saguas PresasEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7771a855271985c27f25e7e31af74f3f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7771a855271985c27f25e7e31af74f3f = 'luciana.melchert' + '@'; addy7771a855271985c27f25e7e31af74f3f = addy7771a855271985c27f25e7e31af74f3f + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text7771a855271985c27f25e7e31af74f3f = 'luciana.melchert' + '@' + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak7771a855271985c27f25e7e31af74f3f').innerHTML += ''+addy_text7771a855271985c27f25e7e31af74f3f+''; Ministério das Relações Exteriores, Anexo I, sala 43970170-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2030-84522º SuplenteCarlota de Azevedo Bezerra Vitor RamosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8c9e7348a44395fdb3923d1b9f5fe87c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8c9e7348a44395fdb3923d1b9f5fe87c = 'carlota.ramos' + '@'; addy8c9e7348a44395fdb3923d1b9f5fe87c = addy8c9e7348a44395fdb3923d1b9f5fe87c + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text8c9e7348a44395fdb3923d1b9f5fe87c = 'carlota.ramos' + '@' + 'itamaraty' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak8c9e7348a44395fdb3923d1b9f5fe87c').innerHTML += ''+addy_text8c9e7348a44395fdb3923d1b9f5fe87c+''; Telefone: (61) 2030-8448Ministério das Relações Exteriores, Anexo I, sala 439Cep: 70170-900Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPATitularFabrício Santana SantosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloake6f7ba6ea06a8af678516140c29ebe64').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye6f7ba6ea06a8af678516140c29ebe64 = 'fabricio.santos' + '@'; addye6f7ba6ea06a8af678516140c29ebe64 = addye6f7ba6ea06a8af678516140c29ebe64 + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texte6f7ba6ea06a8af678516140c29ebe64 = 'fabricio.santos' + '@' + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloake6f7ba6ea06a8af678516140c29ebe64').innerHTML += ''+addy_texte6f7ba6ea06a8af678516140c29ebe64+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco D70043-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 3218-29191º SuplenteJean Carlo Cury ManfrediniEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak37677560fcf4907cc584a465ecb2e531').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy37677560fcf4907cc584a465ecb2e531 = 'jean.cury' + '@'; addy37677560fcf4907cc584a465ecb2e531 = addy37677560fcf4907cc584a465ecb2e531 + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text37677560fcf4907cc584a465ecb2e531 = 'jean.cury' + '@' + 'agricultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak37677560fcf4907cc584a465ecb2e531').innerHTML += ''+addy_text37677560fcf4907cc584a465ecb2e531+''; Telefone: (61) 3218-29272º SuplenteRosa Miriam de VasconcelosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakdb239ded6e2df9375259d46162e7d491').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addydb239ded6e2df9375259d46162e7d491 = 'rosa.miriam' + '@'; addydb239ded6e2df9375259d46162e7d491 = addydb239ded6e2df9375259d46162e7d491 + 'embrapa' + '.' + 'br'; var addy_textdb239ded6e2df9375259d46162e7d491 = 'rosa.miriam' + '@' + 'embrapa' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakdb239ded6e2df9375259d46162e7d491').innerHTML += ''+addy_textdb239ded6e2df9375259d46162e7d491+''; Brasília - DFTelefone: (61) 3448-4825Ministério da Cultura- MinCTitularNatália Guerra BraynerEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5cd27e84bb7e50469765eca6a0d6340e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5cd27e84bb7e50469765eca6a0d6340e = 'natalia.brayner' + '@'; addy5cd27e84bb7e50469765eca6a0d6340e = addy5cd27e84bb7e50469765eca6a0d6340e + 'iphan' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text5cd27e84bb7e50469765eca6a0d6340e = 'natalia.brayner' + '@' + 'iphan' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak5cd27e84bb7e50469765eca6a0d6340e').innerHTML += ''+addy_text5cd27e84bb7e50469765eca6a0d6340e+''; SEPS, Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar, Edifício Iphan70390-135 - Brasília - DFTelefone: (61) 2024-54371º SuplenteDaniel Castro Dória de MenezesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak11069ba1ab37c43afef0ceb11e36fe9b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy11069ba1ab37c43afef0ceb11e36fe9b = 'daniel.castro' + '@'; addy11069ba1ab37c43afef0ceb11e36fe9b = addy11069ba1ab37c43afef0ceb11e36fe9b + 'cultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text11069ba1ab37c43afef0ceb11e36fe9b = 'daniel.castro' + '@' + 'cultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak11069ba1ab37c43afef0ceb11e36fe9b').innerHTML += ''+addy_text11069ba1ab37c43afef0ceb11e36fe9b+''; Telefone: (61) 2024-29892ª SuplenteGiselle DupinDanielEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcc11c8c5e5277233adff683c1b9f7f5e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycc11c8c5e5277233adff683c1b9f7f5e = 'giselle.dupin' + '@'; addycc11c8c5e5277233adff683c1b9f7f5e = addycc11c8c5e5277233adff683c1b9f7f5e + 'cultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textcc11c8c5e5277233adff683c1b9f7f5e = 'giselle.dupin' + '@' + 'cultura' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakcc11c8c5e5277233adff683c1b9f7f5e').innerHTML += ''+addy_textcc11c8c5e5277233adff683c1b9f7f5e+''; Telefone: (61) 2024-2965 Ministério do Desenvolvimento Social - MDSTitularKátia Cristina FavillaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak32d45a33259479f182059b2306b13820').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy32d45a33259479f182059b2306b13820 = 'katia.favilla' + '@'; addy32d45a33259479f182059b2306b13820 = addy32d45a33259479f182059b2306b13820 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text32d45a33259479f182059b2306b13820 = 'katia.favilla' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak32d45a33259479f182059b2306b13820').innerHTML += ''+addy_text32d45a33259479f182059b2306b13820+''; Telefone: (61) 2030-20751º SuplenteRoberta Freitas LemosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2b9a1770e2d0f946a578c437e5198787').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2b9a1770e2d0f946a578c437e5198787 = 'roberta.lemos' + '@'; addy2b9a1770e2d0f946a578c437e5198787 = addy2b9a1770e2d0f946a578c437e5198787 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text2b9a1770e2d0f946a578c437e5198787 = 'roberta.lemos' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2b9a1770e2d0f946a578c437e5198787').innerHTML += ''+addy_text2b9a1770e2d0f946a578c437e5198787+''; Telefone:(61) 2030-14642º SuplenteVanessa de Souza LançaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8841d4835bd2ee33cd57f36b45291db1').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8841d4835bd2ee33cd57f36b45291db1 = 'vanessa.lanca' + '@'; addy8841d4835bd2ee33cd57f36b45291db1 = addy8841d4835bd2ee33cd57f36b45291db1 + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text8841d4835bd2ee33cd57f36b45291db1 = 'vanessa.lanca' + '@' + 'mds' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak8841d4835bd2ee33cd57f36b45291db1').innerHTML += ''+addy_text8841d4835bd2ee33cd57f36b45291db1+''; Telefone:(61) 2030-1561Ministério da Defesa - MDTitularEduardo Serra Negra CameriniEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak915403d808e59ce1a164887f5d1a1269').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy915403d808e59ce1a164887f5d1a1269 = 'eduardo.camerini' + '@'; addy915403d808e59ce1a164887f5d1a1269 = addy915403d808e59ce1a164887f5d1a1269 + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text915403d808e59ce1a164887f5d1a1269 = 'eduardo.camerini' + '@' + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak915403d808e59ce1a164887f5d1a1269').innerHTML += ''+addy_text915403d808e59ce1a164887f5d1a1269+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Sala 15270049-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2023-52391º SuplentePaulo Cezar Garcia BrandãoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakec7a5401d517ba7c1fd75861e5264f72').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyec7a5401d517ba7c1fd75861e5264f72 = 'paulo.garcia' + '@'; addyec7a5401d517ba7c1fd75861e5264f72 = addyec7a5401d517ba7c1fd75861e5264f72 + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textec7a5401d517ba7c1fd75861e5264f72 = 'paulo.garcia' + '@' + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakec7a5401d517ba7c1fd75861e5264f72').innerHTML += ''+addy_textec7a5401d517ba7c1fd75861e5264f72+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Sala 91370049-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 3312-86302º SuplentePatrícia Siqueira de MedeirosEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakabb8d1913695ee4a9236458d964e1bce').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyabb8d1913695ee4a9236458d964e1bce = 'patricia.medeiros' + '@'; addyabb8d1913695ee4a9236458d964e1bce = addyabb8d1913695ee4a9236458d964e1bce + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textabb8d1913695ee4a9236458d964e1bce = 'patricia.medeiros' + '@' + 'defesa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakabb8d1913695ee4a9236458d964e1bce').innerHTML += ''+addy_textabb8d1913695ee4a9236458d964e1bce+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, 5° sala 14770055-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2023-5285 / 2023-5204Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDICTitularLuciano Cunha de SousaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka0415e9b6c066ccd831956c8dc108ab2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya0415e9b6c066ccd831956c8dc108ab2 = 'luciano.sousa' + '@'; addya0415e9b6c066ccd831956c8dc108ab2 = addya0415e9b6c066ccd831956c8dc108ab2 + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texta0415e9b6c066ccd831956c8dc108ab2 = 'luciano.sousa' + '@' + 'mdic' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka0415e9b6c066ccd831956c8dc108ab2').innerHTML += ''+addy_texta0415e9b6c066ccd831956c8dc108ab2+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco J, sala 20870053-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2027-79011º SuplenteCleila Guimarães Pimenta BosioEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3870708e1fcd4ab773c08430b475d58f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3870708e1fcd4ab773c08430b475d58f = 'cleila.pimenta' + '@'; addy3870708e1fcd4ab773c08430b475d58f = addy3870708e1fcd4ab773c08430b475d58f + 'abdi' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_text3870708e1fcd4ab773c08430b475d58f = 'cleila.pimenta' + '@' + 'abdi' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak3870708e1fcd4ab773c08430b475d58f').innerHTML += ''+addy_text3870708e1fcd4ab773c08430b475d58f+''; Telefone: (61) 3962-34912º SuplenteClaudia Santos MagioliEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd35da58f073bcf931ccd1dedb2b8cf7d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd35da58f073bcf931ccd1dedb2b8cf7d = 'magioli' + '@'; addyd35da58f073bcf931ccd1dedb2b8cf7d = addyd35da58f073bcf931ccd1dedb2b8cf7d + 'inpi' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd35da58f073bcf931ccd1dedb2b8cf7d = 'magioli' + '@' + 'inpi' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd35da58f073bcf931ccd1dedb2b8cf7d').innerHTML += ''+addy_textd35da58f073bcf931ccd1dedb2b8cf7d+''; Telefone: (21) 3037-3491 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTICTitularCarlos Alberto Pittaluga NiederauerEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak494c440078064f70ca983375d130f481').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy494c440078064f70ca983375d130f481 = 'coapg' + '@'; addy494c440078064f70ca983375d130f481 = addy494c440078064f70ca983375d130f481 + 'cnpq' + '.' + 'br'; var addy_text494c440078064f70ca983375d130f481 = 'coapg' + '@' + 'cnpq' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak494c440078064f70ca983375d130f481').innerHTML += ''+addy_text494c440078064f70ca983375d130f481+''; SHIS Quadra 01 Conj B - Bloco D - 2º andar, Ed. Santos Dumont - Lagol Sul71605-001 - Brasília/DFTelefone: (61) 3211-40241º SuplenteBruno Cesar Prosdocimi NunesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak921e1f1aca452b529582248ffd67ec72').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy921e1f1aca452b529582248ffd67ec72 = 'bruno.nunes' + '@'; addy921e1f1aca452b529582248ffd67ec72 = addy921e1f1aca452b529582248ffd67ec72 + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text921e1f1aca452b529582248ffd67ec72 = 'bruno.nunes' + '@' + 'mcti' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak921e1f1aca452b529582248ffd67ec72').innerHTML += ''+addy_text921e1f1aca452b529582248ffd67ec72+''; Esplanada dos Ministérios Bloco EBrasília - DFTelefone:(61) 2033-81742º SuplenteVagoMinistério da Justiça e CidadaniaTitularAgostinho do Nascimento NettoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakfbad38624b2912d899569b9b22a548f6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyfbad38624b2912d899569b9b22a548f6 = 'agostinho.netto' + '@'; addyfbad38624b2912d899569b9b22a548f6 = addyfbad38624b2912d899569b9b22a548f6 + 'mj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textfbad38624b2912d899569b9b22a548f6 = 'agostinho.netto' + '@' + 'mj' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakfbad38624b2912d899569b9b22a548f6').innerHTML += ''+addy_textfbad38624b2912d899569b9b22a548f6+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco T70064-900 - Brasília - DFTelefone: (61) 2025-35891º SuplenteMaira SmithEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakfafc48ff550e2eb613b855a1de739407').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyfafc48ff550e2eb613b855a1de739407 = 'maira.smith' + '@'; addyfafc48ff550e2eb613b855a1de739407 = addyfafc48ff550e2eb613b855a1de739407 + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textfafc48ff550e2eb613b855a1de739407 = 'maira.smith' + '@' + 'funai' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakfafc48ff550e2eb613b855a1de739407').innerHTML += ''+addy_textfafc48ff550e2eb613b855a1de739407+''; Fundação Nacional do Indío - FUNAIBrasília - DFTelefone: (61) 3247-68162º SuplenteAdrian Martin PohlitEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak80ca37909c72fa2ed376d1c0f13e4d30').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy80ca37909c72fa2ed376d1c0f13e4d30 = 'adrian.pohlit' + '@'; addy80ca37909c72fa2ed376d1c0f13e4d30 = addy80ca37909c72fa2ed376d1c0f13e4d30 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text80ca37909c72fa2ed376d1c0f13e4d30 = 'adrian.pohlit' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak80ca37909c72fa2ed376d1c0f13e4d30').innerHTML += ''+addy_text80ca37909c72fa2ed376d1c0f13e4d30+''; Esplanada dos Ministérios, Bloco J70053-900 - Brasília - DFTelefone: (61)Casa Civil da Presidência da RepúblicaTitularMarco Aurélio PavarinoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4e4cb3097f39ae8550e897a13c45df49').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4e4cb3097f39ae8550e897a13c45df49 = 'marco.pavarino' + '@'; addy4e4cb3097f39ae8550e897a13c45df49 = addy4e4cb3097f39ae8550e897a13c45df49 + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text4e4cb3097f39ae8550e897a13c45df49 = 'marco.pavarino' + '@' + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4e4cb3097f39ae8550e897a13c45df49').innerHTML += ''+addy_text4e4cb3097f39ae8550e897a13c45df49+''; Telefone: (61) 2020-09641º SuplenteRicardo Dutra ReisEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak20f32115009f4523877fa407f9845588').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy20f32115009f4523877fa407f9845588 = 'ricardo.reis' + '@'; addy20f32115009f4523877fa407f9845588 = addy20f32115009f4523877fa407f9845588 + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text20f32115009f4523877fa407f9845588 = 'ricardo.reis' + '@' + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak20f32115009f4523877fa407f9845588').innerHTML += ''+addy_text20f32115009f4523877fa407f9845588+''; Telefone: (61) 2020-09332º SuplenteFernando LettiEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2cf444d9bc38efd6bdeae76b8caff2cd').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2cf444d9bc38efd6bdeae76b8caff2cd = 'fernando.letti' + '@'; addy2cf444d9bc38efd6bdeae76b8caff2cd = addy2cf444d9bc38efd6bdeae76b8caff2cd + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text2cf444d9bc38efd6bdeae76b8caff2cd = 'fernando.letti' + '@' + 'mda' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2cf444d9bc38efd6bdeae76b8caff2cd').innerHTML += ''+addy_text2cf444d9bc38efd6bdeae76b8caff2cd+''; Telefone: (61) 2024-0964Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNATitularRodrigo Justus de BritoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf8896c6adfb566f48608663f3620734f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf8896c6adfb566f48608663f3620734f = 'rodrigo.brito' + '@'; addyf8896c6adfb566f48608663f3620734f = addyf8896c6adfb566f48608663f3620734f + 'cna' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textf8896c6adfb566f48608663f3620734f = 'rodrigo.brito' + '@' + 'cna' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf8896c6adfb566f48608663f3620734f').innerHTML += ''+addy_textf8896c6adfb566f48608663f3620734f+''; Telefone: (61) 2109-14661º SuplenteJoão Carlos de Petribu de Carli FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakde896fc8280ee44fafa23f16feb16e60').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyde896fc8280ee44fafa23f16feb16e60 = 'joao.carli' + '@'; addyde896fc8280ee44fafa23f16feb16e60 = addyde896fc8280ee44fafa23f16feb16e60 + 'cna' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textde896fc8280ee44fafa23f16feb16e60 = 'joao.carli' + '@' + 'cna' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakde896fc8280ee44fafa23f16feb16e60').innerHTML += ''+addy_textde896fc8280ee44fafa23f16feb16e60+''; Telefone: (61) 2109-14262º SuplenteVagoSociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPCTitularMercedes Maria da Cunha BustamanteEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakbf9a056025f2e9557afe7c644bd88f94').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addybf9a056025f2e9557afe7c644bd88f94 = 'mercedes' + '@'; addybf9a056025f2e9557afe7c644bd88f94 = addybf9a056025f2e9557afe7c644bd88f94 + 'unb' + '.' + 'br'; var addy_textbf9a056025f2e9557afe7c644bd88f94 = 'mercedes' + '@' + 'unb' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakbf9a056025f2e9557afe7c644bd88f94').innerHTML += ''+addy_textbf9a056025f2e9557afe7c644bd88f94+''; Telefone: (61) 3107-29841º SuplenteCláudia Masini D'Avila LevyEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3a0f025166dd8a235b608125796cebe2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3a0f025166dd8a235b608125796cebe2 = 'claudia' + '@'; addy3a0f025166dd8a235b608125796cebe2 = addy3a0f025166dd8a235b608125796cebe2 + 'sbpcnet' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text3a0f025166dd8a235b608125796cebe2 = 'claudia' + '@' + 'sbpcnet' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak3a0f025166dd8a235b608125796cebe2').innerHTML += ''+addy_text3a0f025166dd8a235b608125796cebe2+''; Telefone: (21) 2562-10142º SuplenteSérgio Luiz Monteiro Salles FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakea10eb442a1f7460b4f915bb4ac3fcd1').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyea10eb442a1f7460b4f915bb4ac3fcd1 = 'monteirosalles' + '@'; addyea10eb442a1f7460b4f915bb4ac3fcd1 = addyea10eb442a1f7460b4f915bb4ac3fcd1 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textea10eb442a1f7460b4f915bb4ac3fcd1 = 'monteirosalles' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakea10eb442a1f7460b4f915bb4ac3fcd1').innerHTML += ''+addy_textea10eb442a1f7460b4f915bb4ac3fcd1+''; Telefone: (19) 3788-4597Associação Brasileira de Antropologia - ABATitularHenyo Trindade Barretto FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcfa5a2f1a7a26141c62bce56ccebf783').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycfa5a2f1a7a26141c62bce56ccebf783 = 'henyo.barretto' + '@'; addycfa5a2f1a7a26141c62bce56ccebf783 = addycfa5a2f1a7a26141c62bce56ccebf783 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textcfa5a2f1a7a26141c62bce56ccebf783 = 'henyo.barretto' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakcfa5a2f1a7a26141c62bce56ccebf783').innerHTML += ''+addy_textcfa5a2f1a7a26141c62bce56ccebf783+''; 1º SuplenteFábio Vaz Ribeiro de AlmeidaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak19e5f0d9762705aed191de384089846c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy19e5f0d9762705aed191de384089846c = 'fvazalmeida' + '@'; addy19e5f0d9762705aed191de384089846c = addy19e5f0d9762705aed191de384089846c + 'yahoo' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_text19e5f0d9762705aed191de384089846c = 'fvazalmeida' + '@' + 'yahoo' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak19e5f0d9762705aed191de384089846c').innerHTML += ''+addy_text19e5f0d9762705aed191de384089846c+''; 2º SuplenteCarlos Emanuel SautchukEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak14c796e5e4aa3165994bc4c0a9fac286').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy14c796e5e4aa3165994bc4c0a9fac286 = 'carlos.sautchuk' + '@'; addy14c796e5e4aa3165994bc4c0a9fac286 = addy14c796e5e4aa3165994bc4c0a9fac286 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text14c796e5e4aa3165994bc4c0a9fac286 = 'carlos.sautchuk' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak14c796e5e4aa3165994bc4c0a9fac286').innerHTML += ''+addy_text14c796e5e4aa3165994bc4c0a9fac286+'';  Academia Brasileira de Ciências - ABCTitularElibio Leopoldo Rech FilhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf38eb7d929775022f97d03a6d0703dc3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf38eb7d929775022f97d03a6d0703dc3 = 'elibio.rech' + '@'; addyf38eb7d929775022f97d03a6d0703dc3 = addyf38eb7d929775022f97d03a6d0703dc3 + 'embrapa' + '.' + 'br'; var addy_textf38eb7d929775022f97d03a6d0703dc3 = 'elibio.rech' + '@' + 'embrapa' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf38eb7d929775022f97d03a6d0703dc3').innerHTML += ''+addy_textf38eb7d929775022f97d03a6d0703dc3+''; Telefone: (61) 3448-46941º SuplenteSérgio Costa OliveiraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakfca19a05cffbf1298b02d89c05722901').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyfca19a05cffbf1298b02d89c05722901 = 'scozeus' + '@'; addyfca19a05cffbf1298b02d89c05722901 = addyfca19a05cffbf1298b02d89c05722901 + 'icb' + '.' + 'ufmg' + '.' + 'br'; var addy_textfca19a05cffbf1298b02d89c05722901 = 'scozeus' + '@' + 'icb' + '.' + 'ufmg' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakfca19a05cffbf1298b02d89c05722901').innerHTML += ''+addy_textfca19a05cffbf1298b02d89c05722901+''; Telefone: (31) 3409-26662º SuplenteJoão Batista CalixtoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakffa8dfc04de81222beb4d9f15de1d71c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyffa8dfc04de81222beb4d9f15de1d71c = 'joao.calixto' + '@'; addyffa8dfc04de81222beb4d9f15de1d71c = addyffa8dfc04de81222beb4d9f15de1d71c + 'cienp' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textffa8dfc04de81222beb4d9f15de1d71c = 'joao.calixto' + '@' + 'cienp' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakffa8dfc04de81222beb4d9f15de1d71c').innerHTML += ''+addy_textffa8dfc04de81222beb4d9f15de1d71c+''; Telefone: (48) 3261-2856Conselho Nacional dos Povos e das Comunidades Tradicionais - CNPCTTitularClaudia Regina Sala de PinhoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3f1889a574e058dc2344db04ef6e6b5e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3f1889a574e058dc2344db04ef6e6b5e = 'claudiapantanal' + '@'; addy3f1889a574e058dc2344db04ef6e6b5e = addy3f1889a574e058dc2344db04ef6e6b5e + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text3f1889a574e058dc2344db04ef6e6b5e = 'claudiapantanal' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak3f1889a574e058dc2344db04ef6e6b5e').innerHTML += ''+addy_text3f1889a574e058dc2344db04ef6e6b5e+''; SuplenteJoaquim Correa de Souza BeloEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka21561c118d09b7f2fc927a35bfed46c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya21561c118d09b7f2fc927a35bfed46c = 'cnsamapa' + '@'; addya21561c118d09b7f2fc927a35bfed46c = addya21561c118d09b7f2fc927a35bfed46c + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_texta21561c118d09b7f2fc927a35bfed46c = 'cnsamapa' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloaka21561c118d09b7f2fc927a35bfed46c').innerHTML += ''+addy_texta21561c118d09b7f2fc927a35bfed46c+''; 2ª SuplenteJhonny Martins de JesusEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak47df347470ead4e79233f1f43e92534a').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy47df347470ead4e79233f1f43e92534a = 'jhonny.quilombola' + '@'; addy47df347470ead4e79233f1f43e92534a = addy47df347470ead4e79233f1f43e92534a + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text47df347470ead4e79233f1f43e92534a = 'jhonny.quilombola' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak47df347470ead4e79233f1f43e92534a').innerHTML += ''+addy_text47df347470ead4e79233f1f43e92534a+'';  Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAFTitularElizete Maria da SilvaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8d6a65acd59bebc2d6d410ae2f3fc086').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8d6a65acd59bebc2d6d410ae2f3fc086 = 'elizeterancho' + '@'; addy8d6a65acd59bebc2d6d410ae2f3fc086 = addy8d6a65acd59bebc2d6d410ae2f3fc086 + 'yahoo' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_text8d6a65acd59bebc2d6d410ae2f3fc086 = 'elizeterancho' + '@' + 'yahoo' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak8d6a65acd59bebc2d6d410ae2f3fc086').innerHTML += ''+addy_text8d6a65acd59bebc2d6d410ae2f3fc086+''; 1º SuplenteFelipe Bermudez PereiraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak91fb580f84044bbbb58447c8b9173ab5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy91fb580f84044bbbb58447c8b9173ab5 = 'felipepereira' + '@'; addy91fb580f84044bbbb58447c8b9173ab5 = addy91fb580f84044bbbb58447c8b9173ab5 + 'epagri' + '.' + 'sc' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text91fb580f84044bbbb58447c8b9173ab5 = 'felipepereira' + '@' + 'epagri' + '.' + 'sc' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak91fb580f84044bbbb58447c8b9173ab5').innerHTML += ''+addy_text91fb580f84044bbbb58447c8b9173ab5+''; 2º SuplenteVagoConselho Nacional de Política Indigenista - CNPITitularAlberto França DiasEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1375375d5472e380feaf1e763b3efb0f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1375375d5472e380feaf1e763b3efb0f = 'albertoterena' + '@'; addy1375375d5472e380feaf1e763b3efb0f = addy1375375d5472e380feaf1e763b3efb0f + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text1375375d5472e380feaf1e763b3efb0f = 'albertoterena' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak1375375d5472e380feaf1e763b3efb0f').innerHTML += ''+addy_text1375375d5472e380feaf1e763b3efb0f+''; 1º SuplenteAdroaldo Antonio FidelisEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak6507e9736620ae5fd78b5694c7ba5f7d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy6507e9736620ae5fd78b5694c7ba5f7d = 'aafidelis' + '@'; addy6507e9736620ae5fd78b5694c7ba5f7d = addy6507e9736620ae5fd78b5694c7ba5f7d + 'hotmail' + '.' + 'com'; var addy_text6507e9736620ae5fd78b5694c7ba5f7d = 'aafidelis' + '@' + 'hotmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak6507e9736620ae5fd78b5694c7ba5f7d').innerHTML += ''+addy_text6507e9736620ae5fd78b5694c7ba5f7d+''; ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9df3dff579e77bb6894c8c2c0c33d7f6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9df3dff579e77bb6894c8c2c0c33d7f6 = 'adroaldoantoniofidelis' + '@'; addy9df3dff579e77bb6894c8c2c0c33d7f6 = addy9df3dff579e77bb6894c8c2c0c33d7f6 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text9df3dff579e77bb6894c8c2c0c33d7f6 = 'adroaldoantoniofidelis' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak9df3dff579e77bb6894c8c2c0c33d7f6').innerHTML += ''+addy_text9df3dff579e77bb6894c8c2c0c33d7f6+''; 2º SuplenteCristiane Gomes JuliãoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8627ac462f99169dc2e8a29c3f235ec2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8627ac462f99169dc2e8a29c3f235ec2 = '1juliapankararu' + '@'; addy8627ac462f99169dc2e8a29c3f235ec2 = addy8627ac462f99169dc2e8a29c3f235ec2 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text8627ac462f99169dc2e8a29c3f235ec2 = '1juliapankararu' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak8627ac462f99169dc2e8a29c3f235ec2').innerHTML += ''+addy_text8627ac462f99169dc2e8a29c3f235ec2+''; Confederação Nacional da Indústria - CNIITitularElisa Romano DezoltEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak52454198e324298e3827a9fd4c9f4865').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy52454198e324298e3827a9fd4c9f4865 = 'edezolt' + '@'; addy52454198e324298e3827a9fd4c9f4865 = addy52454198e324298e3827a9fd4c9f4865 + 'cni' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text52454198e324298e3827a9fd4c9f4865 = 'edezolt' + '@' + 'cni' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak52454198e324298e3827a9fd4c9f4865').innerHTML += ''+addy_text52454198e324298e3827a9fd4c9f4865+''; Telefone: (61) 3317-90541º SuplenteMarcos Abreu TorresEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakea0e67553731ff3b42012c30028935b6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyea0e67553731ff3b42012c30028935b6 = 'matorres' + '@'; addyea0e67553731ff3b42012c30028935b6 = addyea0e67553731ff3b42012c30028935b6 + 'cni' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textea0e67553731ff3b42012c30028935b6 = 'matorres' + '@' + 'cni' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakea0e67553731ff3b42012c30028935b6').innerHTML += ''+addy_textea0e67553731ff3b42012c30028935b6+''; Telefone: (61) 3317-88272º Suplente:Rose HernandesEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9e6229fad0810c35df83e896aa22052f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9e6229fad0810c35df83e896aa22052f = 'rose.hernandes' + '@'; addy9e6229fad0810c35df83e896aa22052f = addy9e6229fad0810c35df83e896aa22052f + 'abihpec' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text9e6229fad0810c35df83e896aa22052f = 'rose.hernandes' + '@' + 'abihpec' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9e6229fad0810c35df83e896aa22052f').innerHTML += ''+addy_text9e6229fad0810c35df83e896aa22052f+''; Telefone: (11) 3372-9896IITitularAdriana DiafériaEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakdab669f32e870476e34b534904034780').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addydab669f32e870476e34b534904034780 = 'adriana.diaferia' + '@'; addydab669f32e870476e34b534904034780 = addydab669f32e870476e34b534904034780 + 'grupofarmabrasil' + '.' + 'com' + '.' + 'br'; var addy_textdab669f32e870476e34b534904034780 = 'adriana.diaferia' + '@' + 'grupofarmabrasil' + '.' + 'com' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakdab669f32e870476e34b534904034780').innerHTML += ''+addy_textdab669f32e870476e34b534904034780+''; Telefone: (61) 3224-20031º SuplenteFernando Vieira de FigueiredoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak51308314a24f9c7122eb48f62dd72c24').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy51308314a24f9c7122eb48f62dd72c24 = 'figueiredo' + '@'; addy51308314a24f9c7122eb48f62dd72c24 = addy51308314a24f9c7122eb48f62dd72c24 + 'abiquim' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text51308314a24f9c7122eb48f62dd72c24 = 'figueiredo' + '@' + 'abiquim' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak51308314a24f9c7122eb48f62dd72c24').innerHTML += ''+addy_text51308314a24f9c7122eb48f62dd72c24+''; 2º Suplente:Ana Claudia OliveiraEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak915875af724277aa363aa1aabc4048fa').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy915875af724277aa363aa1aabc4048fa = 'ana.oliveira' + '@'; addy915875af724277aa363aa1aabc4048fa = addy915875af724277aa363aa1aabc4048fa + 'abifina' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text915875af724277aa363aa1aabc4048fa = 'ana.oliveira' + '@' + 'abifina' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak915875af724277aa363aa1aabc4048fa').innerHTML += ''+addy_text915875af724277aa363aa1aabc4048fa+'';
Essa Câmara trata de assuntos pertinentes à proteção dos direitos das comunidades locais e indígenas sobre o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético detido por elas, tais como: a) elaborar e encaminhar ao Plenário do Conselho propostas de normas e procedimentos relativos, sobretudo, ao capítulo III - da Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado da MP n.º 2.186-16, e outros artigos relacionados ao tema foco da Câmara; b) relatar e submeter à aprovação do Plenário do Conselho consulta que lhe for encaminhada a respeito da proteção ao acesso e à remessa ao conhecimento tradicional associado e, subsidiariamente, da repartição de benefícios; c) convidar especialistas para assessorá-la em assuntos relativos à proteção ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios; d) promover consultas e debates com os detentores do conhecimento tradicional associado. As atividades dessa câmara foram iniciadas em 06/06/2002 e até novembro de 2007 foram realizadas 30 reuniões. Composição Atas       Composição Esta Câmara Temática será composta por 18 membros Conselheiros titulares ou suplentes, representantes das seguintes instituições: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC Ministério da Justiça - MJ Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Ministério da Cultura - MinC Ministério do Meio Ambiente - MMA Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Ministério da Saúde - MS Ministério Público Federal - MPF Instituto Sócio Ambiental - ISA Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS Fundação Cultural Palmares Fundação Nacional do Índio - FUNAI Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI Instituto Evandro Chagas e por especialistas convidados para debater temas a respeito dos quais detenham expertise e, também, convidados que sejam representantes de setores da sociedade civil, com destaque para os que possuam inter-relações com a temática foco desta Câmara.     Atas 32ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 15/01/2015. 31ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 11/03/2014.  30ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/09/2006. 29ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 12/07/2006. 28ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 09/03/2006. 27ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 14/02/2006. 26ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 02/08/2005. 25ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 28/06/2005. 24ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 09/03/2005. 23ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 24/11/2004. 22ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/08/2004. 21ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 08/07/2004. 20ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 30/06/2004. 19ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 20/05/2004. 18ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 08/04/2004. 17ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 16/03/2004. 16ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 19/02/2004. 15ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/11/2004. 14ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 03/11/2003. 13ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 15/10/2003. 12ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 01/10/2003. 11ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 17/06/2003. 10ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 22/05/2003. 9ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 22/05/2003. 8ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/11/2002. 7ª Reunião da Câmaras Temáticas de Conhecimento Tradicional Associado e Repartição de Benefícios realizada no dia 11/10/2002. 6ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 10/09/2002. 5ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 13/08/2002. 4ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 19/07/2002. 3ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 12/07/2002. 2ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 05/07/2002. 1ª Reunião da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado realizada no dia 06/06/2002.
Quinta, 03 Maio 2012 10:35

Câmaras Temáticas

As Câmaras Temáticas (CTs) são instituídas pelo Plenário do CGEN, mediante proposta do seu Presidente ou de qualquer dos Conselheiros para elaborar e encaminhar ao Plenário propostas e normas sobre acesso ao PG e CTA. Podem ser permanentes ou temporárias, de acordo com a decisão do Plenário. As reuniões são públicas e os interessados em participar devem encaminhar solicitação à Secretaria Executiva do CGEN. Na composição das Câmaras Temáticas é considerada a natureza técnica do assunto de sua competência, a finalidade dos órgãos ou entidades representados, bem como a formação técnica e atuação dos seus membros. Saiba mais: Próximas Reuniões Conhecimento Tradicional Associado Patrimônio Genético mantido em Condição ex-situ Procedimentos Administrativos Repartição de Benefícios Informativos Reuniões Conjuntas
Quinta, 03 Maio 2012 10:30

Outras Autorizações Necessárias

FUNAI projetos de pesquisa em terras indígenas dependem também de autorização de ingresso em terra indígena. A FUNAI fornece uma autorização provisória para fins de obtenção da anuência prévia no caso de acesso a patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado. MCT/CNPq quando o projeto de pesquisa envolver ingresso de estrangeiro para coleta de dados no país, há necessidade de autorização prévia do MCT para fins de concessão de visto de pesquisador. IBAMA e OEMAs as autorizações de acesso dadas pelo CGEN não substituem as autorizações do IBAMA para coleta de fauna ou do IBAMA e dos Órgão Estaduais de Meio Ambiente para pesquisa em Unidades de Conservação de Domínio Público.
Quinta, 03 Maio 2012 10:18

Como solicitar

http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico
Atividade realizada sobre o patrimônio genético com o objetivo de isolar, identificar ou utilizar informação de origem genética ou moléculas e substâncias provenientes do metabolismo dos seres vivos e de extratos obtidos destes organismos, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando a sua aplicação industrial ou de outra natureza (Orientação Técnica nº 1 do CGEN). A Medida Provisória nº 2.186-16 define "patrimônio genético" como "informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in situ, inclusive domesticados, ou mantidos em condições ex situ, desde que coletados in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva". Acesso ao conhecimento tradicional associado: obtenção de informação sobre conhecimento ou prática individual ou coletiva, associada ao patrimônio genético, de comunidade indígena ou de comunidade local, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando sua aplicação industrial ou de outra natureza. Saiba mais: Como solicitar Exemplos de Termo de Anuência Prévia Formulários Outras Autorizações Necessárias
Página 6 de 6
Fim do conteúdo da página