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Estado da Arte dos Contratos de Desempenho

As edificações, consideradas apenas as dos setores público, comercial e de serviços, representaram em 2012 aproximadamente 3,6% do consumo total de energia no Brasil, e 18,7% do consumo total de eletricidade. Há indicações de um potencial de redução do consumo de 30% para edificações existentes, se implantadas tecnologias mais eficientes, e de 50% para novos prédios se adotadas soluções efetivas ainda na fase de projeto.

Diversos países possuem mercados maduros e efetivos para aumento da eficiência no uso de energia, utilizando diferentes modalidades de contratação. No Brasil, é verificado um mercado atuante, mas poucas informações consistentes são disponíveis.

Neste estudo, são apresentadas as modalidades de contratação normalmente utilizadas internacionalmente, incluindo arranjos destinados a administração pública. Para o Brasil, os resultados de uma pesquisa baseada em entrevistas com diversos atores mostra que, apesar de haver atuação de prestadores de serviço e interesse de consumidores no mercado de eficiência energética para edificações, ainda não há um ambiente que favoreça o desenvolvimento de transações, e que a atuação das concessionárias de distribuição possui impactos aparentemente opostos.

       Estudo sobre o Estado da Arte dos mecanismos de contratação de serviços de eficiência energética em edificações no Brasil (2014)

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