Meio Ambiente

   A Mesa Setorial de Negociação Permanente - MSNP foi instituída no âmbito do Ministério do Meio Ambiente - MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, por meio da Portaria nº 19/GM/MMA, de 15/01/2016, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 18/01/2016, em atendimento à Carta Conjunta nº 9099/2015/Ascema Nacional/CONDSEF, da Ascema Nacional e da CONDSEF.

    A MSNP tem como premissa o estabelecimento de um canal permanente de negociação com os servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA - PECMA, representados pelas suas respectivas entidades de classe.

   A MSNP foi instalada em 14 de abril de 2016, em reunião realizada no Gabinete da Secretaria Executiva do MMA, com a presença do então Secretário-Executivo, Carlos Klink (foto).

PORTARIAS E LEGISLAÇÃO