Energia (60)
Terça, 30 Junho 2015 14:20
A questão da energia no contexto global da mudança do clima
A mudança global do clima é um dos eixos permanentes da agenda do século XXI e irá implicar profundas transformações econômicas, políticas, sociais e no pensamento humano[1]. Com o objetivo de frear os prejuízos verificados pelo aumento descontrolado das emissões de gases de efeito estufa, foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Todos os anos, representantes de mais de 193 nações se reúnem na Conferência das Partes (COP) para elaborar metas e propostas de mitigação[2] e adaptação[3] e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos anteriormente.
No âmbito da UNFCCC, o Protocolo de Kyoto obriga os países desenvolvidos a reduzir em 5% as emissões com base nos dados de 1990. Apesar de estar fora do grupo, o Brasil assinou voluntariamente o protocolo e definiu metas próprias de redução em território nacional.
Este é um desafio gigantesco, considerando que as tendências recentes e as políticas existentes, indicam para um aumento de 50% da demanda energética até 2030, com continuada dependência dos combustíveis fósseis.
Não existe apenas a solução tecnológica, pois apesar de tratar-se de uma busca por fontes renováveis de energia, isso também significa o fim de uma civilização baseada nos combustíveis fósseis e na depreciação acelerada de imensos volumes de capital imobilizados nela. Como observa a Ministra Izabella Teixeira, “esse não é um debate trivial nem exclusivamente ambiental. Estamos falando de mercados, economias e interesses distintos”.
Portanto, as ações globais para o enfrentamento da mudança do clima articulam-se diretamente com a visão da governança global e, quanto a isso, a questão da energia é decisiva.
[1] Sérgio Besserman Vianna - Apresentação do livro A política da Mudança Climática.
[2] Mitigação- mudanças e substituições tecnológicas que reduzem o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e aumentem os sumidouros.
[3] Adaptação: iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.
Quarta, 02 Maio 2012 12:25
Publicações
Quarta, 02 Maio 2012 11:01
F O R O S E S T R A T É G I C O S
Clima e Energia
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) Coordenação: Casa Civil da Presidência da República Informações: http://www.mma.gov.br/clima/politica-nacional-sobre-mudanca-do-climahttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6263.htm Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEX)Coordenação: Ministério do Meio AmbienteInformações: http://www.mma.gov.br/clima/politica-nacional-sobre-mudanca-do-climahttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6263.htmhttp://www.mma.gov.br/clima/grupo-executivo-sobre-mudanca-do-clima/grupo-executivo-sobre-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticasGrupo de Trabalho sobre Monitoramento – GT Monitoramento Grupo de Trabalho sobre Adaptação – GT Adaptação (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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)Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) Coordenação: Ministério de Minas e Energia (presidência) Informações: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9478.htm Grupo de Trabalho de Geração Distribuída com Sistemas Fotovoltaicos (GT Geração Fotovoltaica)Coordenação: Ministério de Minas e Energia.Informações: Portaria MME nº 36, de 29 de novembro de 2008.http://www.abinee.org.br/informac/arquivos/mmegtsf.pdfComissão Executiva Interministerial - BiodieselCoordenação: Casa Civil da Presidência da RepúblicaInformações: http://www.casacivil.gov.br/camaras/comissoes/integracamara1
Eficiência Energética
Grupo Técnico Operacional de Implantação da Instrução Normativa 02/2014 publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (GTO IN02-2014)Coordenação: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Informações: http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/Projeto Esplanada Sustentável (PES)Coordenação: A3P/MMA, SOF/MPOG, PROCEL/ELETROBRÁS, MME e Coleta Seletiva Solidária da Secretaria Geral da Presidência da República.Informações: http://www.orcamentofederal.gov.br/projeto-esplanada-sustentavelComissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP)Coordenação: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (Secretaria Executiva da Comissão)Informações: DECRETO Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012http://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/sustentabilidade/conheca-a-cisap.pdfhttp://www.senado.gov.br/senado/programas/senadoverde/detalha_noticias.asp?codigo=112085Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE) e Grupo Técnico para Melhoria da Eficiência Energética nas Edificações no País (GT-Edificações)Coordenação: Ministério de Minas e Energia- Secretaria de Planejamento Energético.Informações: http://www.pbeedifica.com.br/node/22 http://www.mme.gov.br/web/guest/secretarias/planejamento-e-desenvolvimento-energetico/institucional/dde;jsessionid=2B7594F69E85EBE205772C3EDF2F44E4.srv155Comissão Técnica de Edificações (CT Edificações)Coordenação: Programa Brasileiro de Etiquetagem – InmetroInformações: http://www.pbeedifica.com.br/node/42
Quarta, 02 Maio 2012 10:27
Energia
A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental é responsável pela formulação e proposição de políticas e normas e a definição de estratégias relacionadas aos rebatimentos ambientais associados à matriz energética brasileira. Nesse sentido, a área subsidia e assessora as diversas unidades do MMA e vinculadas nos assuntos relacionados ao tema energia em nível nacional e internacional; subsidia o MMA em sua tomada de decisão no que tange a matriz energética brasileira; promove a articulação com diferentes atores governamentais e não-governamentais para a promoção de uma matriz energética limpa; desenvolve estudos e projetos e apóia iniciativas voltadas à ampliação do uso de alternativas energéticas ambientalmente adequadas e socialmente justas.
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