A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental é responsável pela formulação e proposição de políticas e normas e a definição de estratégias relacionadas aos rebatimentos ambientais associados à matriz energética brasileira.
Nesse sentido, a área subsidia e assessora as diversas unidades do MMA e vinculadas nos assuntos relacionados ao tema energia em nível nacional e internacional; subsidia o MMA em sua tomada de decisão no que tange a matriz energética brasileira; promove a articulação com diferentes atores governamentais e não-governamentais para a promoção de uma matriz energética limpa; desenvolve estudos e projetos e apóia iniciativas voltadas à ampliação do uso de alternativas energéticas ambientalmente adequadas e socialmente justas.
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