Meio Ambiente

Curso de Educação à Distância em Adaptação baseada em Ecossistemas frente à Mudança do Clima

O curso de educação à distância em Adaptação baseada em Ecossistemas frente à Mudança do Clima visa a formar profissionais para que possam integrar a mudança do clima e medidas de adaptação baseada em ecossistemas em instrumentos de planejamento e ordenamento territorial, e políticas públicas. Para isso, o projeto Mata Atlântica desenvolveu conteúdos, videoaulas e atividades divididas em nove módulos, para que os participantes possam conhecer conceitos importantes sobre mudança do clima e AbE de forma prática e intuitiva, e aprender os passos necessários para considerá-los em seus trabalhos. 

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Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) frente à Mudança do Clima: Apostila do Curso

O conteúdo desta apostila foi elaborado originalmente como base para as capacitações realizadas como parte da estratégia de desenvolvimento de capacidades em AbE do projeto Mata Atlântica, e aborda conceitos da mudança do clima, vulnerabilidade e risco, adaptação e AbE; os passos para a inserção desta temática em políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial; e o estudo de caso fictício de Zanadu, que é usado como exemplo prático para a aplicação dos passos. A apostila serve agora como ferramenta de apoio ao Curso EaD AbE, mas, mais que isso, é oferecida como material de consulta e referência a quaisquer interessados no tema.

 

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Cartazes sobre a Inserção da Adaptação à Mudança do Clima baseada em Ecossistemas no Planejamento

A integração da mudança do clima e de medidas AbE em políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial pode ser realizada usando os passos do Ciclo AbE. Assim, o projeto Mata Atlântica elaborou sete cartazes para apoiar reuniões ou oficinas participativas, com base nos conteúdos das capacitações em AbE realizadas. O primeiro cartaz traz uma visão geral dos passos do Ciclo AbE, que são detalhados separadamente em cada um dos cartazes seguintes. Dessa maneira, todos os participantes de processos de elaboração ou revisão de instrumentos de planejamento, de ordenamento territorial e de políticas públicas podem acompanhar e contribuir para inserção de medidas AbE.

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Ecossistemas: A Chave para nos Adaptarmos a um Clima em Transformação

Durante as capacitações e ações de sensibilização e comunicação sobre mudança do clima e AbE promovidas pelo projeto Mata Atlântica, notou-se a necessidade da criação de ferramentas visuais. Por isso, o projeto Mata Atlântica produziu um vídeo de aproximadamente nove minutos que aborda conceitos importantes relacionados à mudança do clima, adaptação e AbE de forma descomplicada. Além disso, apresenta o Ciclo AbE e seus seis passos como forma de integrar a mudança do clima e medidas AbE em políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial, e agrega-se aos conteúdos desenvolvidos nesta temática pelo projeto.

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Estratégia de Desenvolvimento de Capacidades em Adaptação baseada em Ecossistemas como Resposta à Mudança do Clima na Mata Atlântica, Brasil

O projeto Mata Atlântica desenvolveu uma Estratégia de Desenvolvimento de Capacidades em AbE com o objetivo de fortalecer capacidades técnicas e institucionais nas regiões de atuação do projeto na Mata Atlântica e no âmbito do Plano Nacional de Adaptação à mudança do clima, além de divulgar e conscientizar sobre a AbE no Brasil e, principalmente, fomentar a consideração de medidas AbE em políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial. Essa publicação apresenta os objetivos e metas propostos, os passos necessários para a definição e implementação da estratégia, os resultados alcançados e as lições aprendidas de todo o processo.

 

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Impactos da Mudança do Clima na Mata Atlântica

Esta publicação apresenta todo o trabalho realizado para a geração de dados de impactos da mudança do clima na Mata Atlântica, com o objetivo de subsidiar o planejamento de medidas AbE. Foram usados 2 modelos climáticos (Eta HadGEM2-ES; Eta MIROC5), 2 cenários (RCP 4.5 ou otimista; RCP 8.5 ou pessimista), 4 períodos de análise (1961-2005 ou linha de base; 2011-2040; 2041-2070; 2071 -2100), e 2 estações do ano (dezembro-janeiro-fevereiro ou verão; junho-julho-agosto ou inverno), para a análise de 7 impactos potenciais abrangendo  inundação,  erosão hídrica, deslizamento, disponibilidade de água no solo, zoneamento agroclimático, ocorrência de fitofisionomia e distribuição da dengue na Mata Atlântica.

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Impactos da Mudança do Clima na Mata Atlântica: Sumário para Tomadores de Decisão

Este sumário do estudo de impactos da mudança do clima na Mata Atlântica foi desenvolvido para tomadores de decisão, com foco nos principais resultados obtidos. Por isso, é organizado por região da Mata Atlântica (Nordeste; Centro-Oeste; Sudeste; Sul), e mostra os resultados para 2040, o intervalo mais relevante para a definição de estratégias de adaptação de curto e médio prazos nos níveis local e municipal, e para o planejamento e execução de medidas AbE. Os impactos mais significativos são abordados para todas as regiões, outros apenas as regiões onde eles são relevantes. Para mais informações, consulte o relatório completo.

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O estudo de Impactos da Mudança do Clima na Mata Atlântica gerou 260 mapas de parâmetros climáticos, 104 de extremos climáticos, e 384 mapas de impactos biofísicos potenciais, todos para a Mata Atlântica. Os 748 mapas foram agrupados em 114 arquivos, buscando melhor demonstrar os resultados encontrados, para que possam subsidiar a consideração de medidas AbE em políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial. Todos os dados e mapas gerados pelo estudo estão disponíveis para visualização e download no Geonetwork e i3Geo do Ministério do Meio Ambiente. 

Veja aqui e disponível em: http://mapas.mma.gov.br/geonetwork e http://mapas.mma.gov.br/i3geo

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Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima – PNA 

O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 10 de maio de 2016 por meio da Portaria nº 150, é um instrumento elaborado pelo governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais que tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima. O projeto Mata Atlântica apoiou a consideração de medidas AbE em diversas estratégias setoriais que compõem esta política pública, notadamente a Estratégia de Biodiversidade e Ecossistemas, e até mesmo incluindo a AbE como um dos princípios que regem todo o PNA. 

Disponível em: http://mma.gov.br/clima/adaptacao/plano-nacional-de-adaptacao 

 Vol. I  - Vol. II

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Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB

A EPANB define a visão brasileira de longo prazo para viabilizar a conservação e uso sustentável da biodiversidade que, por meio do benefício para as pessoas, incluindo os serviços ecossistêmicos, sustenta e garante resiliência a sistemas sociais e econômicos. Este documento reforça o caráter participativo e colaborativo do processo de elaboração e implementação da EPANB face à adesão dos diversos setores da sociedade. O projeto Mata Atlântica apoiou a elaboração da EPANB em vários momentos, notadamente na discussão dos indicadores de monitoramento das Metas Nacionais de Biodiversidade e na integração de medidas AbE em seu plano de ação.
 
Veja o documento aqui e  a página da EPANB no site do MMA

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Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB: Caminhos e Lições Aprendidas

Esta publicação apresenta todo o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com representantes de diversos setores da sociedade em torno da EPANB para conduzir o planejamento e a coordenação de ações para o alcance das Metas Nacionais de Biodiversidade. Construir a EPANB em um país do tamanho do Brasil é um desafio. O processo envolve diálogos que buscam contemplar objetivos e anseios de uma grande equipe multissetorial, um processo vivo de coordenação de múltiplas ações, que naturalmente implicam em um processo de

aprendizagem, com mudanças conceituais e institucionais, assim como as dificuldades inerentes à coordenação de múltiplas ações simultâneas. 



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Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB: Vídeo da Narrativa

O projeto Mata Atlântica apoiou a elaboração de um vídeo explicativo e de divulgação sobre a EPANB, principal instrumento para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Como o processo de atualização da EPANB brasileira foi inovador e bastante diferenciado do que vem sendo conduzido em outros países, torna-se fundamental registrar o esforço de construção da EPANB e os compromissos de implementação de ações para disseminar o processo histórico e a importância da conservação da biodiversidade para públicos mais amplos, inclusive chamando novas

instituições a identificarem e enviarem ações que contribuem para o atingimento das Metas Nacionais de Biodiversidade ao MMA.

 

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Método de Análise Participativa de Risco à Mudança do Clima

A análise de risco à mudança do clima é um passo importante para que medidas AbE possam ser efetivamente planejadas e executadas. Esta análise, entretanto, é um dos grandes desafios da elaboração e revisão de políticas públicas e instrumentos de planejamento e ordenamento territorial. Por isso, muitas vezes gestores e técnicos deixam de considerar riscos climáticos por não contarem com ferramentas apropriadas para avaliá-los. Esta publicação apresenta um passo-a-passo simples de como realizar uma análise de risco de maneira participativa, gerando insumos que ajudam na tomada de decisão e na consideração de medidas AbE em diferentes contextos.

 

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MARISCO: Manejo Adaptativo de Risco e Vulnerabilidade em Sítios de Conservação

A versão em português do guia MARISCO objetiva divulgar e ampliar no Brasil a utilização deste método participativo de planejar, implementar e avaliar ações voltadas para alcançar objetivos de conservação e uso sustentável da biodiversidade. O método MARISCO é baseado nos Padrões Abertos para a Prática da Conservação e utiliza uma abordagem participativa, integrando as perspectivas de risco e vulnerabilidade ao processo de planejamento da conservação e dando ênfase aos efeitos da mudança do clima.

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Roteiro para a Elaboração e Implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

O projeto Mata Atlântica promoveu a revisão do Roteiro para a Elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica (MMA, 2013) envolvendo os principais atores que apoiam a elaboração e a implementação dos PMMA no bioma. Para isso, realizou um amplo diagnóstico sobre os PMMA e iniciativas existentes; uma avaliação crítica dos PMMA quanto ao conteúdo e as formas de apresentação das orientações para a ação de conservação e recuperação dos municípios; e, enfim, uma revisão do conteúdo e da forma de apresentação do roteiro, incluindo orientações sobre a integração da mudança do clima e AbE nos PMMA. Todas as etapas de revisão contaram com oficinas participativas de discussão.

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Integração Regional de 10 Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica nas regiões Sul e Extremo Sul da Bahia

Este documento apresenta os resultados da Integração entre 10 Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica das regiões Sul e Extremo Sul da Bahia, de Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascate, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália; conclusão de uma oficina de trabalho realizada nos dias 04 a 06 de setembro de 2017, em Porto Seguro – BA. A metodologia que promoveria a integração regional dos 10 PMMA foi preparada em uma ação de parceria entre SOS Mata Atlântica, CI, Gamba, WWF, IBIO, Veracel e o projeto Mata Atlântica.

 

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O Planaveg, lançado pela Portaria Interministerial nº 230, de 14 de novembro de 2017, é o principal instrumento de implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Proveg, instituída pelo Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017. O Planaveg visa a ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa, principalmente em áreas de preservação permanente - APP e reserva legal - RL, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade agrícola, em pelo menos 12 milhões de hectares até 2030.

Saiba mais sobre o Plano: http://mma.gov.br/florestas/política-nacional-de-recuperação-da-vegetação-nativa

Acesse aqui (verão em português)
Acesse aqui (versão em inglês)

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Recuperação da Vegetação Nativa no Brasil: Caracterização das Técnicas e Estimativas de Custo por Hectare

Esta publicação apresenta resultados do estudo desenvolvido em parceria com The Nature Conservancy – TNC Brasil e Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA para levantamentos de custos de recuperação da vegetação nativa para os diferentes biomas brasileiros, com o objetivo de captar a variabilidade dos custos associada a diferenças nas características ambientais regionais. Esse estudo é uma contribuição pioneira em termos de levantamento de custos de recuperação da vegetação nativa em escala nacional, subsidiando discussões sobre formas de monitoramento periódico dos custos de recuperação e sobre propostas de redução de custos para insumos/atividades chave.

 

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Guia Técnico para a Recuperação da Vegetação em Imóveis Rurais no Estado da Bahia

No contexto de implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012), a elaboração do Guia para Recuperação da Vegetação em imóveis rurais da Bahia, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia – SEMA/BA em parceria com The Nature Conservancy – TNC Brasil e com apoio do Projeto Mata Atlântica, visa a orientar a adoção de medidas tecnicamente adequadas para a recuperação de áreas ambientalmente protegidas em propriedades rurais, especificamente Áreas de Preservação Permanente – APP e Reserva Legal - RL. O guia certamente contribuirá para o avanço das ações de restauração florestal na região e contribuirá para o aprimoramento do Programa de Regularização Ambiental - PRA do Estado da Bahia.

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Potencial de Regeneração Natural da Vegetação no Brasil

Esta publicação apresenta os resultados do estudo desenvolvido em parceria com o World Resource Institute – WRI Brasil para estimar o potencial de regeneração natural da vegetação nativa nos biomas brasileiros. Esse estudo foi realizado a partir de dados de sensoriamento remoto e análises espaciais sobre a estrutura e as características das paisagens de cada bioma, interpretados por um grupo de diversos especialistas nos diferentes biomas. Esses resultados podem subsidiar ações de planejamento e a implementação de políticas públicas federais e estaduais voltadas para a recuperação da vegetação nativa em larga escala, minimizando os custos e maximizando os esforços e as chances de sucesso das ações de recuperação.

Relatório Completo

Amazônia 
Caatinga
Cerrado
Mata Atlântica
Pampa
Pantanal
Shape Resultados

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Índice de Prioridade de Restauração Florestal para Segurança Hídrica: Uma Aplicação para as Regiões Metropolitanas da Mata Atlântica

Esta publicação apresenta os resultados do estudo desenvolvido em parceria com o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica – Pacto, de identificação de microbacias e mananciais que requerem prioritariamente atividades de restauração florestal e conservação de ecossistemas visando assegurar o abastecimento hídrico das maiores regiões metropolitanas da Mata Atlântica. Os resultados apresentados nesse documento podem orientar a otimização de recursos técnicos e financeiros disponibilizados para programas, projetos e ações públicas e privadas de conservação e recuperação da vegetação nativa, visando a segurança hídrica das regiões metropolitanas analisadas.

Relatório Completo

Sumário Executivo

Anexo 1 - Ranking de Mananciais segundo Índice de Prioridade de Restauração Florestal para Segurança Hídrica - IPRH
Anexo 2 - Ranking de Mananciais por Município segundo Índice de Prioridade de Restauração Florestal para Segurança Hídrica – IPRH

 
Aglomeração Urbana do Nordeste do Rio Grande do Sul
Região Metropolitana de Aracaju
Região Metropolitana da Baixada Santista
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Região Metropolitana de Campinas
Região Metropolitana de Curitiba
Região Metropolitana de Florianópolis
Região Metropolitana de João Pessoa
Região Metropolitana de Londrina
Região Metropolitana de Maceió
Região Metropolitana de Maringá
Região Metropolitana do Norte/Nordeste Catarinense
Região Metropolitana de Porto Alegre
Região Metropolitana de Recife
Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Região Metropolitana de Salvador
Região Metropolitana de São Paulo
Região Metropolitana do Vale do Aço
Região Metropolitana do Vale do Itajaí
Região Metropolitana de Vitória 

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Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica: Experiências e Aprendizados e Estudos de Caso

Esta publicação visa a apresentar as principais experiências e aprendizagens da execução da Cooperação Técnica do projeto Mata Atlântica. Espera-se que as reflexões apresentadas permitam aprimorar a execução da Cooperação Financeira e auxiliar a elaboração e execução de novos projetos de cooperação internacional no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, bem como de outras iniciativas correlatas aos temas e objetivos do projeto. Os resultados já alcançados e os que ainda serão alcançados na continuidade da Cooperação Financeira têm grande potencial de promover impactos positivos na conservação e recuperação nas regiões de atuação do projeto e em toda a Mata Atlântica.

Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica Parte I: Experiências e Aprendizados
Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica Parte II: Estudos de Caso  

Biodiversity and Climate Change in the Atlantic Forest Project Part I: Experiences and Lessons Learned (versão em inglês)
Biodiversity and Climate Change in the Atlantic Forest Project Part II: Case Studies (versão em inglês)

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Parceiros envolvidos nas publicações do projeto