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Mapas da Mata Atlântica

Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006  

Sobre

A Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) e o Decreto nº 6.660/2008, que a regulamenta, determinam que a sua área de aplicação segue as delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, considerando as formações florestais e ecossistemas associados que integram o bioma. 



Mapa da Cobertura Vegetal Nativa da Mata Atlântica ano base 2002

Sobre

Em 2004, o Ministério do Meio Ambiente lançou editais para o mapeamento da cobertura vegetal do Brasil, adotando-se o recorte estabelecido no Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004), por meio do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO. Seis subprojetos foram selecionados, um para cada bioma, com o objetivo de mapear a cobertura vegetal, diagnosticar iniciativas de mapeamento, e completar lacunas de conhecimento existentes em relação ao tema.

Para a Mata Atlântica, as instituições executoras foram o Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, o Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense – UFF, e o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia – IESB.

O mapeamento da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica foi entregue em 2007, com ano-base 2002. A unidade mínima de mapeamento foi de 40 a 100 hectares, e a escala final 1:250.000. Foram consideradas todas as formações florestais e ecossistemas associados que compõem a Mata Atlântica, classificados neste trabalho como: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, Savana-Estépica Florestada, Savana-Estépica Arborizada, Savana Florestada, Savana Arborizada, Estepe Arborizada, formações pioneiras, áreas de tensão ecológica e refúgios vegetacionais.

O resultado encontrado foi de 285.640,79 km² de remanescentes de vegetação nativa na Mata Atlântica, representando 27% da cobertura original do bioma, conforme Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2004). Desses remanescentes, 230.900,49 km² (22%) são tipologias florestais.


Mapa da Cobertura Vegetal Nativa da Mata Atlântica ano base 2009

Sobre

A partir de 2008, o Ministério do Meio Ambiente buscou atualizar o mapa de cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica, adotando-se o recorte do Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (IBGE, 2008). Essa atualização se deu por meio do Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA Mata Atlântica e, posteriormente, do Projeto Proteção da Mata Atlântica II. A instituição executora foi a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais – FUNCATE.

A atualização do mapeamento da cobertura vegetal nativa da Mata Atlântica foi entregue em 2015, com ano-base 2009. Buscou-se por um maior detalhamento no trabalho comparado a mapeamentos anteriores, então estabeleceu-se uma unidade mínima de 3 hectares, na escala 1:50.000. Foram consideradas todas as formações florestais e ecossistemas associados que compõem a Mata Atlântica, classificados neste trabalho como: Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, Savana, Savana Estépica, Estepe, Formações Pioneiras (manguezais, restingas, campos salinos e áreas aluviais), Áreas de Tensão Ecológica e Refúgios Vegetacionais.

O resultado encontrado foi de 389.465,89 km² de remanescentes de vegetação nativa, representando 29% da cobertura original da Mata Atlântica, conforme Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (IBGE, 2008). Desses remanescentes, 341.473,59 km² (26%) são tipologias florestais.


Mapa de UCs e Terras Indígenas da Mata Atlântica

Sobre

Em 2011, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, tendo como base o Mapa de Vegetação do Brasil (IBGE, 2004) e o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (IBGE, 2008), em escala 1:4.000.000.

As seguintes instituições apoiaram a elaboração deste mapa: Ministério Federal do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha - BMUB, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, KfW Entwicklungsbank, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio, Fundação Nacional do Índio – Funai, Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – CNRPPN, e The Nature Conservancy – TNC.

Para a elaboração do Mapa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, foram utilizados dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação – CNUC (MMA, 2011); dados das Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, CNRPPN, Instituto BioAtlântica – IBio, e TNC (2011); e dados das Terras Indígenas da Funai (2011).

Além desses, os remanescentes de vegetação nativa da Mata Atlântica representados neste mapa são oriundos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite - PMDBBS, ano-base 2008, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CSR/Ibama, 2010).


Mapa das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica

Sobre

Em 2006, o Ministério do Meio Ambiente conduziu o 1º processo de Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, para todos os biomas, realizado de forma simultânea no âmbito de todos os biomas brasileiros e da zona costeira e marinha, com o apoio das seguintes instituições: IBAMA, FUNBIO, Fundação Biodiversitas, GTZ, WWF, TNC, CI, IPAM, ISA, COIAB, CNS, GTA, SOS MATA ATLÂNTICA, GEF CAATINGA, APNE.

Os resultados foram sistematizados em banco de dados e no mapa com as novas áreas prioritárias, aprovados pela Deliberação CONABIO n°46, de 20 de dezembro de 2006 e reconhecidos pela Portaria n° 9, de 23 de janeiro de 2007, do Ministério do Meio Ambiente.

A 2ª atualização do Mapa das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira para a Mata Atlântica está em processo de elaboração, com previsão de término em 2018. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos em parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas - Ipê, por meio do projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, com apoio da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha.
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