Meio Ambiente

Componente 1   Priorização da Biodiversidade em Setores Governamentais   Este componente irá trabalhar com os setores de saúde, recursos hídricos, florestas, pesca e agricultura, bem como com setores que utilizam ou que têm grande impacto sobre a biodiversidade. Os setores adicionais a serem incorporados ao Projeto serão selecionados baseando-se em análises sobre o atual e o potencial impacto sobre a biodiversidade, potencial de transversalidade da conservação da biodiversidade, disponibilidade de recursos financeiros e compromisso com o Projeto. As ações previstas nas políticas, programas, projetos e planos de desenvolvimento serão testadas e validadas em campo, no todo ou em parte, de acordo com as suas exigências técnicas e financeiras, por meio de projetos-piloto (subprojetos) que possibilitarão que as ações recomendadas tenham suas eficácias avaliadas. Claramente, a eficiência das ações dependerá da adesão voluntária dos moradores/produtores às ações propostas. Somente após o desenvolvimento da estratégia descrita será possível definir os locais de atuação dos subprojetos, mas como ponto de partida espera-se que pelo menos um projeto-piloto seja desenvolvido em cada um dos biomas brasileiros. Antecipa-se que as ações desenvolvam-se em áreas onde haja conflitos entre os interesses da área ambiental e das áreas que impactam a biodiversidade, o que provavelmente não deve ocorrer dentro de áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação). Este componente será executado por meio de dois sub-componentes: i) Planejamento e aperfeiçoamento de políticas públicas setoriais e de instrumentos de políticas, e ii) Ações setoriais com incorporação de biodiversidade aplicadas em âmbito nacional. O objetivo deste componente é implementar satisfatoriamente a Política Nacional da Biodiversidade e promover a priorização e integração da conservação e do uso sustentável da biodiversidade em atividades governamentais de diferentes setores econômicos. Cada iniciativa de priorização e integração seguirá quatro passos: 1) consolidação da informação existente (avaliação dos problemas e gargalos e soluções alternativas); 2) construção de consenso com os interessados (análises dos problemas e das melhores soluções); 3) desenvolvimento das soluções escolhidas (métodos e procedimentos); 4) implementação das soluções escolhidas em áreas selecionadas. Esta abordagem é baseada na experiência do PROBIO e outros programas federais. A idéia é revelar oportunidades claras e de larga-escala com estratégias unificadoras que enfrentem a necessidade de priorização e integração da conservação e do uso sustentável da biodiversidade e que contêm com o apoio de interessados relevantes o único meio de fazer diferença na escala em que este Projeto estará trabalhando.Imprimir  

Componente 3 - Fortalecimento Institucional e Geração de Informação sobre Biodiversidade para a Formulação de Políticas São dois os objetivos deste componente. Primeiramente, o Projeto trabalhará para promover a capacitação técnica, institucional e organizacional das instituições responsáveis pelo desenvolvimento e implementação de políticas relacionadas à biodiversidade no Brasil. Serão estabelecidos os mecanismos de coordenação entre essas instituições, o que deve permitir a efetiva priorização e integração da conservação e uso sustentável da biodiversidade em outras áreas econômicas. O outro objetivo deste componente é promover a produção e troca de informações sobre biodiversidade, o que subsidiará a formulação de políticas públicas e o desenho de projetos em todos os setores, apoiará a priorização e integração da conservação e uso sustentável da biodiversidade das atividades em setores econômicos selecionados e facilitará o monitoramento do progresso em direção aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como as metas de 2010 da CDB. Estes dois objetivos estão intimamente ligados, uma vez que a geração de informações relevantes requer instituições mais fortalecidas e melhor coordenadas e que a informação produzida sirva para fortalecer a capacidade dos setores relacionados à gestão da biodiversidade, especialmente, os relacionados à formulação de políticas.Uma das tarefas principais será estabelecer um Instituto Virtual Brasileiro da Biodiversidade que deverá ser um centro de informações que permita às instituições participantes partilhar informações, colaborar nos trabalhos e criar sinergias. Este Instituto mobilizará capacidades entre as várias organizações envolvidas na conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade e facilitará a implementação das políticas e ações. É esperado que o Instituto desempenhe um considerável papel em apoiar a consolidação do complexo e diverso setor de biodiversidade no Brasil que este se torne auto-suficiente ao juntar as capacidades das entidades participantes para prover serviços relacionados à biodiversidade para projetos e programas que estejam sendo implementados por outros setores.O Projeto apoiará também a criação do Centro Brasileiro para Monitoramento e Prognósticos da Biodiversidade que fornecerá informações sobre o monitoramento da biodiversidade e a formulação de prognósticos sobre a mesma voltados para as iniciativas governamentais de conservação da biodiversidade. O Centro tanto deverá gerar os dados de monitoramento da biodiversidade em nível nacional quanto utilizar-se dos dados existentes em outras instituições que produzam informações complementares e também integrará e fornecerá informações para o Instituto Virtual Brasileiro da Biodiversidade.Uma atenção especial será dada para a capacitação dentro das instituições que ainda não tenham previamente trabalhado com o tema biodiversidade, de modo a criar as bases para apoiar as atividades de transversalidade. Este componente fortalecerá também as instituições ligadas ao Ministério do Meio Ambiente, devendo ocorrer treinamentos técnicos e administrativos para técnicos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, do Ibama, do Instituto Chico Mendes e de outras instituições responsáveis pela conservação e manejo de espécies.Este componente promoverá a produção e a troca de informações sobre a biodiversidade, que subsidiará as decisões políticas e o desenho de projetos em todos os setores, apoiará as atividades de priorização e integração da conservação e uso sustentável da biodiversidade em setores econômicos selecionados e também facilitará a continuidade do progresso do atendimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como os alvos da CDB para 2010. Suas atividades procurarão coordenar, ao invés de duplicar, as redes nacionais e internacionais existentes, a fim de complementar os fluxos e os sistemas de retro-alimentação de informações. O PROBIO II trabalhará para padronizar indicadores e procedimentos e terá uma estratégia para disseminação das informações para os setores públicos e privados.Por fim, deve promover o monitoramento da biodiversidade em nível nacional, avaliando o progresso para o atendimento das metas da CDB, as tendências na composição e nos níveis da biodiversidade, as causas principais da perda da biodiversidade, a sustentabilidade da produção e do consumo, as espécies ameaçadas de extinção e a eficácia da conservação sendo que o monitoramento objetiva contribuir com informações críticas, em tempo real, para subsidiar as discussões das políticas e das práticas em todos os setores, para informar a comunidade científica global e contribuir com as responsabilidades do Brasil junto à CDB. Muito deste monitoramento será realizado pelo Centro Brasileiro para Monitoramento e Prognósticos da Biodiversidade e por instituições integrantes do Instituto Virtual Brasileiro da Biodiversidade. O componente será executado em dois sub-componentes: i) Fortalecimento institucional; e ii) Gerenciamento da informação sobre biodiversidade.  

No período de 28 a 31 de março e no dia 6 de abril de 2011, foi realizada a missão de revisão de meio termo do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - PROBIO II. A missão fez uma avaliação da implementação do Projeto desde a sua efetividade em setembro de 2008, tendo como principais objetivos: revisar o progresso das atividades neste período; discutir os resultados da avaliação independente; discutir os aspectos fiduciários, incluindo  medidas para agilizar os desembolsos; observar a implementação das salvaguardas e discutir ajustes eventuais para a implementação das atividades futuras   Ajuda-Memória