Programa Nacional do Meio Ambiente (9)
Terça, 02 Outubro 2012 13:13
Extratos de Contratos
Curso de Gerenciamento de Processos de Negócios/MMA (novo!)
Homologação do Shopping 01/2012/MMA - PNMA II
ICMBio
Ibama
SAIC/MMA
Extrato do contrato 01/2013/MMA/PNMA II do Shopping 02/2012 (novo!)
SBF/MMA
Estado do Acre
PNMAII/MMA
Homologação do Shopping 01/2013/MMA - PNMA II (novo!)
Segunda, 04 Junho 2012 18:01
Extrato das Contratações
Verificar Extratos das Contratações do PNMA______________________________________________________________________________________Editais publicados em 2013 Solcitação de Manifestação de Interesse.(serviços de consultoria - seleção de empresas) No- Processo: 02070001100201388. Objeto: Concorrência Pública, de acordo com as Diretrizes do Banco Mundial de 2004, para Prestação de Serviço visando a Compilação de Informações sobre a Fauna Brasileira. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm. Sudoeste - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 16/10/2013 às 15h00. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "c" Complexo Adm. Sudoeste - BRASILIA - DF. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos seguintes sitios: www.comprasnet.gov.br e http://www.icmbio.gov.br/portal/servicos/licitacoes/sede/2013.html. Encontra-se disponível, também, no link abaixo:Concorrência nº 04/2013 - Licitação Pública Nacional - NCB___________________________________________________________________________________________________Convênio nº 021864/2012 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Acre, por intermédio do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, com recursos provenientes do Acordo de Empréstimo nº 7782-BR do Banco Internacional de Desenvolvimento e Reconstrução (BIRD).Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico nº 300/2013 – CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação – Aquisição de Kits de material didático para participantes de cursos de capacitação.Aviso de Licitação - Seleção de Consultor Individual nº 009/2013 - CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação - Ministrar Curso de Elaboração de Parecer Técnico para efeito de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental dos empreendimentos e efetiva ou potencialmente poluidoras, no âmbito do Estado do Acre.Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico nº 100/2013 – CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação – Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática.Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 197/2013 – CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação – Aquisição de Kits de material didático para participantes de cursos de capacitação.Aviso de Licitação - Seleção de Consultor Individual nº 006/2013 - CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação – Realizar capacitação de pessoal técnico do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC em relação aos conhecimentos de identificação botânica de espécies florestais madeireiras – estágio tora, abrangendo, no mínimo, as 20 espécies de maior demanda para a comercialização no Estado do Acre. Aviso de Licitação - Seleção de Consultor Individual nº 007/2013 - CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação – Realizar capacitação de pessoal técnico do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC em relação aos conhecimentos de identificação botânica de espécies florestais madeireiras – estágio planta, abrangendo, no mínimo, as 20 espécies de maior demanda para a comercialização no Estado do Acre.Aviso de Licitação - Seleção de Consultor Individual nº 008/2013 - CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação – Realizar capacitação de pessoal técnico do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC em relação aos conhecimentos de identificação botânica de espécies florestais madeireiras – estágio madeira serrada, abrangendo, no mínimo, as 20 espécies de maior demanda para a comercialização no Estado do Acre.____________________________________________________________________Solcitação de Manifestação de Interesse nº 01/2013(serviços de consultoria - seleção de empresas)Acordo de Empréstimo nº 7782-BR Solicitação de Manifestação de Interesse nº 01/2013, para a seleção de pessoa jurídica para a elaboração de estudo comparativo dos modelos de Licenciamento Ambiental Federal – LAF, Avaliação de Impacto Ambiental – AIA e Compensação Ambiental – CA em diferentes países e para subsidiar a elaboração de matrizes de impacto por tipologia. 1. Os interessados devem apresentar informações sobre as qualificações e experiência da instituição. Os envelopes devem ser endereçados ao Ibama, no endereço SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Plano Piloto, CEP: 70.818-900, Brasília – DF, até o dia 06 de Maio de 2013, aos cuidados da Coordenação de Licitações, com o assunto “PNMA – MI 01/2013". Para incrementar as suas qualificações e experiência, é permitido que as consultoras associem-se a outras consultoras. 2. O Termo de Referência está disponível em Termo de Referência PNMA nº 01/2013 (em pdf, 168KB). Informações pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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var addy_text9639a17ee8ffaa1e279a1cf9e192763b = 'dilic.sede' + '@' + 'ibama' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9639a17ee8ffaa1e279a1cf9e192763b').innerHTML += ''+addy_text9639a17ee8ffaa1e279a1cf9e192763b+'';
ou pelo fax (61) 3316 -1001. 3. As instituições serão selecionadas pelo método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, descrito nas “Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Tomadores do Banco Mundial”, edição de Outubro de 2006.Brasília/DF em 24 de abril de 2013 ___________________________________________________________________________________________________________________Solcitação de Manifestação de Interesse nº 02/2013(serviços de consultoria - seleção de empresas)Acordo de Empréstimo nº 7782-BR Solicitação de Manifestação de Interesse nº 02/2013, para a seleção de pessoa jurídica para assessorar a elaboração de mapeamento e inventário de competências da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama. 1. Os interessados devem apresentar informações sobre as qualificações e experiência da instituição. Os envelopes devem ser endereçados ao Ibama, no endereço SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Plano Piloto, CEP: 70.818-900, Brasília – DF, até o dia 06 de Maio de 2013, aos cuidados da Coordenação de Licitações, com o assunto “PNMA – MI 02/2013". Para incrementar as suas qualificações e experiência, é permitido que as consultoras associem-se a outras consultoras. 2. O Termo de Referência está disponível em Termo de Referência PNMA nº 02/2013 (em pdf, 218KB). Informações pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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var addy_text27a5b62e351c6b07aba04b35343c506d = 'dilic.sede' + '@' + 'ibama' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak27a5b62e351c6b07aba04b35343c506d').innerHTML += ''+addy_text27a5b62e351c6b07aba04b35343c506d+'';
ou pelo fax (61) 3316 -1001. 3. As instituições serão selecionadas pelo método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, descrito nas “Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Tomadores do Banco Mundial”, edição de Outubro de 2006.Brasília/DF em 24 de abril de 2013 ___________________________________________________________________________________________________________________Editais publicados em 2012RETIFICAÇÂOO Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu um empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Bird para a viabilização do Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II, e solicita a apresentação de Proposta para o fornecimento dos serviços, cujos detalhamentos estão no link abaixo: (Edital do Shopping nº 02/2012). A data do evento foi alterada e deverá ocorrer em março de 2013. O critério de avaliação, atendidas as exigências contidas no Anexo II – Termo de Referência, será o de Menor Preço Global. A data para o envio da PROPOSTA foi prorrogada para 07/12/2012 às 14:00 horas. Informações que deverão constar na Proposta: Shopping nº 02/2012 - Acordo de Empréstimo nº 7782- BR Os interessados poderão responder ao presente Shopping mediante o encaminhamento de Proposta para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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var addy_text5e26b2b50d9a13ebb9805a59843095ae = 'pnma' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak5e26b2b50d9a13ebb9805a59843095ae').innerHTML += ''+addy_text5e26b2b50d9a13ebb9805a59843095ae+'';
no formato do Anexo I – Formulário de Oferta, devidamente: i) datado, ii) assinado, iii) com carimbo de CNPJ, iv) identificação do signatário e v) com os campos indicados preenchidos. Deverão ser anexados quaisquer outros documentos que eventualmente sejam solicitados nos Anexos correspondentes._________________________________________________________________________________________O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu um empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Bird para a viabilização do Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II, e solicita a apresentação de Proposta para o fornecimento dos serviços, cujos detalhamentos estão no link abaixo: (Edital do Shopping nº 02/2012). O evento está programado para os dias 10 e 11 de dezembro de 2012. O critério de avaliação, atendidas as exigências contidas no Anexo II – Termo de Referência, será o de Menor Preço Global. A Proposta deverá ser entregue até às12:00 horas do dia 22/11/2012. Informações que deverão constar na Proposta: Shopping nº 02/2012 - Acordo de Empréstimo nº 7782- BR Os interessados poderão responder ao presente Shopping mediante o encaminhamento de Proposta para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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no formato do Anexo I – Formulário de Oferta, devidamente: i) datado, ii) assinado, iii) com carimbo de CNPJ, iv) identificação do signatário e v) com os campos indicados preenchidos. Deverão ser anexados quaisquer outros documentos que eventualmente sejam solicitados nos Anexos correspondentes._____________________________________________________________________________Manifestação de Interesse 01/2012 republicada com prorrogação de prazo.Contratação de serviços de consultoria (pessoa jurídica): elaboração de estudo técnico e jurídico para regulamentação dos Artigos 47 e 48 da Lei Federal 9.985/2000.Confira a documentação:
Termo de Referência nº 04 (PDF)
MI - 01/2012 (PDF)
Critérios de Seleção (PDF)
Status: a nova data limite para envio de propostas é 20 de setembro de 2012.Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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_______________________________________________________________________________Contratação de serviços de consultoria (pessoa jurídica): elaboração de diagnóstico do estado da arte sobre a aplicação de instrumentos econômicos na implementação das políticas ambientais em nível municipal e estadual.Confira a documentação:Termo de Referência nº 05 (PDF) MI - 02/2012 (PDF) Critérios de Seleção (PDF)Status: prazo para envio de propostas encerrado.Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Contratação de serviços de consultoria (pessoa jurídica): elaboração de estudo técnico e jurídico para regulamentação dos Artigos 47 e 48 da Lei Federal 9.985/2000.Confira a documentação:
Termo de Referência nº 04 (PDF)
MI - 01/2012 (PDF)
Critérios de Seleção (PDF)
Status: prazo de envio de propostas prorrogado.
Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Segunda, 14 Maio 2012 11:54
Parceiros
Segunda, 14 Maio 2012 11:49
Projetos
Apoio à Modernização do Processo de Licenciamento Ambiental do Estado do Acre.
Modernização do Licenciamento Ambiental Federal (IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Desenvolvimento de Mapas de Ocorrência e Vulneralidade de 10.000 Espécies da Fauna Brasileira (ICMBio - Instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade).
Capacitar os Servidores do ICMBio em Relação às Normas de Autorização de Licenciamento.
Uso de Instrumentos Econômicos na Política Ambiental (SAIC/MMA - Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental).
Subsídio à Regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - (SBF/MMA - Secretaria de Biodiversidade e Florestas).
Capacitações.
Seminário Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais.
Projeto de Capacitação Técnica do SISNAMA.
Projeto sobre o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental - PNLA.
Cadastro de Empresas
Para fazer parte do banco de dados de empresas que receberão informações sobre os processos licitatórios do PNMA, basta acessar o formulário de cadastramento de empresas por meio do link abaixo e informar os dados de sua empresa. Assim que as Solicitações de Manifestação de Interesse (SMI) forem sendo publicadas nos jornais de grande circulação, também serão encaminhadas para o e-mail informado.
formulario.mma.gov.br/pnma-cadastrodeempresas/
Segunda, 14 Maio 2012 11:38
Manuais Técnicos
Comunicação, Gestão e Articulação
Gestão Integradas de Ativos Ambientais
Instrumentos Econômicos para Gestão Ambiental
Licenciamento Ambiental
Monitoramento Ambiental
Planejamento da Gestão Ambiental
Segunda, 14 Maio 2012 11:33
Base Legal
Acordo de empréstimo
Diretrizes do Banco Mundial
Portarias
PORTARIAS
Portaria nº 13 de 12 de janeiro de 2010 - D.O.U. - 13/01/2010
Portaria nº 14 de 12 de janeiro de 2010 - D.O.U. - 13/01/2010
Portaria nº 18 de 12 de janeiro de 2010 - D.O.U. - 13/01/2010
Portaria nº 371 de 30 de setembro de 2010 - D.O.U. - 01/10/2010
Portaria nº 372 de 30 de setembro de 2010 - D.O.U. - 01/10/2010
Retificação da Portaria nº 372 de 30 de setembro de 2010 - D.O.U. - 29/10/2012
Portaria nº 480 de 14 de dezembro de 2011 - D.O.U. - 15/12/2011
Portaria nº 481 de 14 de dezembro de 2011 - D.O.U. - 15/12/2011
Portaria nº 482 de 14 de dezembro de 2011 - D.O.U. - 15/12/2011
MANUAIS TÉCNICOS
Comunicação, Gestão e Articulação
Gestão Integrada de Ativos Ambientais
Instrumentos Econômicos para Gestão Ambiental
Licenciamento Ambiental
Monitoramento Ambiental
Planejamento da Gestão Ambiental
Segunda, 14 Maio 2012 11:25
Comissão de Supervisão
ATAS
Ata da reunião inaugural da Comissão de Supervisão do PNMA II - 15/12/2011
Ata da 2º reunião da Comissão de Supervisão do PNMAII - 28/06/2012
Ata da 3º reunião da Comissão de Supervisão do PNMAII - 13/12/2012
Ata da 4º reunião da Comissão de Supervisão do PNMAII - 27/06/2013
Ata da 5º reunião da Comissão de Supervisão do PNMAII - 31/10/2013
Quem faz parte
Regimento Interno
Segunda, 14 Maio 2012 11:24
Histórico
PNMA FASE 1 (2000 a 2006) - COMPONENTES:A. Gestão Integrada de Ativos AmbientaisB. Desenvolvimento InstitucionalSubcomponentes:B1.Licenciamento Ambiental;B2.Monitoramento da Qualidade da água;B3.Gerenciamento Costeiro.C. Coordenação e Articulação.Durante a Fase 1 do PNMA II (2000 a 2006) foram concebidos e apoiados, em 17 Unidades da Federação, 43 projetos voltados para o aperfeiçoamento dos referidos Componentes. Essas realizações possibilitaram avanços na gestão ambiental, especialmente na esfera estadual, em relação à situação encontrada ao início de sua implementação, em 2000. Como exemplos dessas realizações citamos alguns projetos implementados: sistemas integrados de informações para o Licenciamento Ambiental nos estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia; controle de contaminação ambiental decorrente da suinocultura do estado do Paraná; ordenamento territorial ambiental do setor amazônico no estado do Amapá; entre outros projetos. A fase 1 do PNMA foi iniciada em julho de 2000 e concluída em junho de 2006, tendo sido desembolsados US$ 18.400.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos mil dólares ).Para mais informações, visite o site PNMA II - Fase I.PNMA FASE 2 (2009 a 2014) – COMPONENTES:A. Gestão Integrada de Ativos AmbientaisB. Desenvolvimento InstitucionalSubcomponentes:B1.Licenciamento Ambiental;B2.Monitoramento Ambiental;B3.Instrumentos Econômicos para Gestão Ambiental.C. Coordenação, Articulação e ComunicaçãoSubcomponentesC1.Planejamento da Gestão Ambiental;C2.Comunicação;C3. Gestão e Articulação.Nesta fase de implementação, o MMA definiu a área de Licenciamento Ambiental como eixo principal de atuação do PNMA. E para a execução das ações propostas para o Programa, inicialmente, foram definidos como parceiros o Instituto Chico Mendes – ICMBio ; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Fundação Nacional do Índio - Funai, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, Ministério da Saúde e o estado do Acre.
Segunda, 14 Maio 2012 11:23
Programa Nacional do Meio Ambiente
O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.Atualmente o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por meta principal a atuação junto aos estados e ao governo federal nas seguintes temáticas ambientais: licenciamento, monitoramento e instrumentos econômicos para a gestão do meio ambiente.Esta segunda fase é co-financiada pelo Banco Mundial, tendo sido aprovados recursos de US$24,3 milhões junto a essa instituição. O Governo Brasileiro, por sua vez, deverá garantir uma contrapartida de 30% do montante do empréstimo. ___________________________________________________________________________________________Conheça:
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___________________________________________________________________________________________Eventos - 2013O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Programa Nacional do Meio Ambiente e do Departamento de Produção e Consumo Sustetáveis, promoveu o "Seminário Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais" em Brasília-DF, nos dias 10 e 11 de abril de 2013. Para mais informações vide site do evento:hotsite.mma.gov.br/seminario-iepa-eb________________________________________________________________________________Capacitações - 2012
Redes Sociais