Espécies exóticas invasoras trazem sérias ameaças à biodiversidade e aos ecossistemas naturais, além de riscos à saúde humana, à sanidade animal, à produção agrícola e à economia. Essas espécies podem transformar e comprometer a estrutura e a composição dos ecossistemas e destruir características que a biodiversidade local proporciona e necessita para se manter, ao reduzir e excluir populações de espécies nativas, seja diretamente ou pela competição por recursos.
De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), espécies exóticas invasoras devem ser rapidamente identificadas, controladas e, se possível, erradicadas, inclusive por meio de ações preventivas de controle de seus vetores, de modo a impedir sua introdução, dispersão e estabelecimento. Medidas para reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras introduzidas em ecossistemas terrestres e aquáticos também devem ser implementadas. Essas importantes ações exigem envolvimento e convergência de esforços de diferentes órgãos e esferas de governo (federal, estaduais e municipais) envolvidos no assunto, inclusive o setor privado.
O Ministério do Meio Ambiente atua na formulação e definição de instrumentos destinados à prevenção e controle de espécies exóticas invasoras que ameacem ecossistemas, habitats ou espécies nativas. Para tanto, o Ministério coordena a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras e apoia a elaboração e implementação de Planos Nacionais de Prevenção, Controle e Monitoramento, além de trabalhar em conjunto com IBAMA, ICMBio, órgãos estaduais de meio ambiente e outras partes na atualização e implementação de instrumentos para reduzir os impactos dessas espécies na biodiversidade brasileira.
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