Mercúrio (9)
Segunda, 21 Agosto 2017 08:59
Implementação da Convenção
Com a assinatura da Convenção em 2013, foram conduzidas negociações entre o MMA, a ONU Meio Ambiente e o GEF a fim de desenvolver um projeto para auxiliar na futura implementação da Convenção no Brasil. Em 2015, foi celebrado o projeto “Desenvolvimento da Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil” ou GEF-Mercúrio. O Projeto objetiva o fortalecimento dos mecanismos institucionais que tratam da gestão de mercúrio, a avaliação da capacidade de gestão de mercúrio e seus passivos, a avaliação dos marcos regulatórios, o desenvolvimento de inventário nacional de emissões de mercúrio, a capacitação de recursos humanos e a identificação de oportunidades e desafios no que se refere à implementação da Convenção de Minamata no país. O Projeto terá duração até junho de 2019, sendo que o acompanhamento do mesmo será realizado através do GTP Minamata, instituído no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ).Nesta página, estão disponíveis os resultados produzidos no escopo do Projeto.Resultados Componente 1: Articulação Institucional e Adaptação de Metodologias.- Relatório da Avaliação Inicial das Informações Disponíveis para Elaboração do Inventário Nacional de Emissões de Mercúrio (Concluído em Setembro de 2017).- Toolkit PNUMA para Quantificação das Emissõe e Liberações de Mercúrio traduzido para o Português.i) Diretrizes para o Toolkit Nível I ii) Modelo de Relatório do Inventário Nível Iiii) Planilha de Cálculoiv) Diretrizes para o Toolkit Nível IIv) Modelo de Relatório do Inventário Nível IIvi) Planilha de Cálculovii) Modelos de cartas para solicitação de dados (Nível I e Nível II)Componente 2: Avaliação da Infraestrutura e capacidades nacionais para a gestão e monitoramento do mercúrio, inclusive a legislação nacional.- Relatório da Avaliação dos Marcos Regulatórios referentes à Convenção de Minamata (Concluído em Setembro de 2017).Componente 3: Desenvolvimento de um inventário de mercúrio com a utilização do Toolkit para mercúrio dp PNUMA, inclusive a identificação de áreas contaminadas com mercúrio
- Elaboração do Inventário de emissões e liberações de mercúrio da mineração artesanal e em pequena escala de ouro.
Sumário Executivo (versão em português)
Executive Sumary (versão em inglês)
Relatório Parcial I
Relatório Parcial II
Relatório Final
- Elaboração do Inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio (Em execução)
- Treinamento sobre o Toolkit PNUMA para quantificação das emissões e liberações de mercúrio (realizado em 13/12/2017).Apresentação Geral do ProjetoCondução do Treinamento Parte ICondução do Treinamento Parte IILista de PresençaComponente 4: Preparação e validação do relatório final e divulgação dos resultados.- A ser executado. Para questionamentos, contribuições e/ou outras demanda, entrar em contato com a coordenação do Projeto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Sexta, 29 Abril 2016 11:38
Documentos
Essa sessão contém documentos técnicos utilizados e produzidos no âmbito do Projeto MIA. Documento 1 – Toolkit para Quantificação das Liberações de Mercúrio (original em Inglês)1.1 Toolkit Nível IGuia de Utilização do ToolkitPlanilha de cálculo1.2 Toolkit Nível IIGuia de Utilização ToolkitPlanilha de cálculo
Sexta, 29 Abril 2016 11:37
Resultados
Essa sessão tem por objetivo disponibilizar os resultados alcançados pelo Projeto MIA até o momento: Resultado 1 – Seminário de Lançamento do Projeto e Reunião de Validação do Comitê Coordenador do Projeto.Resultado 1.1 - Workshop de Lançamento do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata
Data do Workshop: 28/07/2015
Local: Kubitschek Plaza – DF
Resumo do evento
O workshop foi realizado com vistas a performar o lançamento oficial do Projeto de Desenvolvimento de Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio. O evento incentivou a discussão entre as instituições parceiras sobre questões afetas à gestão de mercúrio, à Convenção de Minamata e às características do projeto e atuação dos setores, bem como buscou apresentar a metodologia no qual se baseará a realização do inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio.
O evento contou com a participação de representantes de instituições de governo, federal e estaduais, associações de empresas, sociedade civil, universidade, institutos de pesquisa etc. Lista de PresençaApresentações Resultado 1.2 – Reunião do Comitê Coordenador
Data da Reunião 29/07/2015
Local: SEPN 505, Bloco B, Sala T-13 Ata da Reunião do Comitê Coordenador
Sexta, 29 Abril 2016 11:37
Escopo
O Projeto MIA foi desenvolvido com o intuito de gerar informações necessárias para incentivar a ratificação e expedita implementação da Convenvenção de Minamata no Brasil. A partir dos resultados do Projeto, serão gerados subsídos que contribuirão no melhor o entendimento da real situação do país frente à gestão de mercúrio, bem como possibilitára identificar os desafios referentes à internalização da Convenção no país e o delineamento de estratégias para sua implementação.As atividades do Projeto foram definidas de acordo com as principais necessidades identificadas, perpassando pela(o):i) Elaboração de um diagnóstico inicial de informações afetas à gestão de mercúrio.ii) Tradução de documentos técnicos; iii) Estudo das características da Mineração Artesanal de Ouro e em Pequena Escala.iv) Avaliação do arcabouço legal afeto à gestão de mercúrio.v) Avaliação da infraestrutura e capacidades nacionais para gestão de mercúrio.vi) Elaboração do inventário nacional de emissões e liberações de mercúrio. vii) Identificação de desafios e prosição de estratégias para implementação da Convenção.
Quinta, 28 Abril 2016 12:15
Grupo de Trabalho
A Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) instituiu, em 23 de março de 2011, o Grupo de Trabalho sobre Mercúrio (GT-Mercúrio) que tinha como objetivo discutir e propor estratégias, diretrizes, programas, planos e encaminhar sugestões para a participação brasileira no Comitê Intergovernamental para preparação de um instrumento global vinculante sobre mercúrio.Em 2013, GT Mercúrio teve seu mandato renovado e ampliado pela CONASQ para alcançar o período interino até a primeira conferência das partes (COP1), realizada em outubro de 2017.Em dezembro de 2017, tendo em vista a entrada em vigor da Convenção no mundo e para o Brasil, a CONASQ decide por estabelecer um Grupo de Trabalho Permanente para acompanhar a implementação da Convenção de Minamata (GTP).Reuniões do GTP Minamata (2018)- 1º Reunião - 06/06/2018PautaLista de PresençaMemória (A ser disponibilizada em breve)ApresentaçõesInforme ABICLORInforme IBAMAInforme MMEProjeto GEF-Mercúrio (MMA)Inventário de emissões e liberações de mercúrio no garimpo (CETEM)Reuniões do GT Mercúrio (2011-2017)- 1ª Reunião - 08/06/11- 2ª Reunião - 09/08/2011- 3ª Reunião - 16/09/2011- 4º reunião - 21/11/2011- 5ª Reunião- 18/04/2012 a) Anexo I- 6ª Reunião - 17/05/2012- 7ª Reunião - 15/10/2012- 8ª Reunião - 20/11/2012- 9ª Reunião - 29/05/2013- 10ª Reunião - 03/12/2013 a) Anexo I - Relatório das Emissões Atmosféricas de Mercúrio da Indústria de Cloro-Álcalis no Brasil – Toxisphera -Apromac b) Anexo II - Comentários da ABICLOR sobre o Relatório- 11ª Reunião - 19/02/2014- 12ª Reunião - 29/07/2015- 13ª Reunião - 31/05/2016 -14ª Reunião - 08 e 09 de agosto de 2017 Apresentações: 1) Atualização do Projeto MIA - MMA 2) Consultoria para Avaliação dos Marcos Regulatórios - Instituto Avaliação 3) Consultoria para Avaliação Inicial das Informações para o Inventário de Mercúrio - Ana Vasconcellos 4) Nota Conceitual do Projeto de Monitoramento de Mercúrio em Cetáceos - Instituto Baleia Jubarte 5) Estratégias para Elaboração do Inventário de Emissões de Mercúrio - USP Lista de Presença Memória
Quinta, 28 Abril 2016 11:51
Convenção de Minamata
A Convenção de Minamata sobre Mercúrio tem sua origem nas discussões que ocorreram no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), sobre os riscos do uso de mercúrio. A partir da Decisão 25/5 UNEP/GC de 2009, que convocou os governos a elaborar um instrumento legalmente vinculante para o controle do uso de mercúrio visando proteger à saúde humana e ao meio ambiente, foi iniciado um processo de negociação global. Um Comitê de Negociação Intergovernamental ou Intergovernamental Negotiating Comittee (INC) foi instituído em 2009 e cinco rodadas de negociações foram realizadas entre 2010 e 2013. Cerca de 140 países envolveram-se e aprovaram o texto final em 19 de janeiro de 2013, em Genebra, Suíça O Ministério do Meio Ambiente participou ativamente das negociações, pautado pela busca de um instrumento ambicioso nos marcos do desenvolvimento sustentável e dos resultados da Rio+20. Em 10 de outubro de 2013, representantes do Governo brasileiro participaram da Conferência Diplomática para assinatura da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.O instrumento de ratificação brasileira foi depositado na sede das Nações Unidas em Nova York em 08 de agosto de 2017, entrando em vigor para o Brasil em novembro de 2017.
A promulgação da Convenção se deu pela publicação do Decreto nº 9.470, de 14 de agosto de 2018. Para maiores informações sobre a Convenção de Minamata consultar:http://www.mercuryconvention.org/
Quinta, 28 Abril 2016 11:44
Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio
Com a assinatura da Convenção em 2013, foram conduzidas negociações entre o Ministério do Meio Ambiente, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Facility (Pnuma) e o Global Environment Facility (GEF) a fim de desenvolver projeto para realização de inventário de fontes e emissões de mercúrio e diagnóstico da capacidade analítica nacional. Com a aprovação da proposta de projeto pelo GEF, em 28 de agosto de 2015 o Programa Executivo foi assinado entre a Agência Brasileira de Cooperação Técnica (ABC) e pelo PNUMA (Agência Implementadora) e do Ministério do Meio Ambiente (Agência Executora).O projeto “Desenvolvimento de avaliação inicial da Convenção de Minamata” ou Projeto MIA (Minamata Initial Assessment, na sigla em inlgês) terá 24 meses de duração e será conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente.EscopoResultadosDocumentos
Quarta, 02 Maio 2012 11:07
Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração
O projeto Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração (Gescom) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável é uma iniciativa inovadora, na medida em que conjuga o mapeamento do passivo da mineração, a gestão territorial, a democratização do acesso à informação, o fortalecimento da gestão participativa e a capacitação de gestores e lideranças sociais.O projeto visa contribuir para a criação de novos modelos de desenvolvimento sustentável em territórios nos quais a atividade minerária se caracteriza como a principal atividade produtiva.O Gescom prioriza a gestão de conflitos relacionados à mineração que envolvem as comunidades e poderes públicos, o ambiente natural, o patrimônio cultural e o ambiente do trabalho.
Para mais informações sobre o Gescom, acesse:http://www.gescom.org.br/
Quarta, 02 Maio 2012 10:57
Mercúrio
O Mercúrio é um metal naturalmente encontrado na crosta terrestre, ocorrendo no ar, no solo e na água. Este metal assume diversas formas químicas, que podem ser divididas nas seguintes categorias: mercúrio metálico ou elementar (Hg), mercúrio inorgânico, principalmente na forma de sais mercúricos (HgCl2, HgS) e mercurosos (Hg2Cl2), e mercúrio orgânico, ligado a radicais de carbono, por exemplo metilmercúrio e etilmercúrio.
Devido aos efeitos ao meio ambiente e à sáúde, países do mundo inteiro vem desenvolvendo ações a fim de minimizar os riscos oriundos da utilização de mercúrio o que culminou na assinatura da Convenção de Minamata sobre Mercúrio em 2013. Nesse sentido, o Brasil vai de encontro aos esforços internacionais em busca de desenvolver atividades que busquem mitigar os potenciais danos causados pelo mercúrio.Referências:I) Relatório Global Mercury Assessment (Avaliação Global das Emissões de Mercúrio) - UNEP, 2013.
II) Relatório Time to Act - UNEP, 2013.III) Diagnóstico Preliminar de Mercúrio no Brasil - MMA ,2013.
