Meio Ambiente

Estudo contendo um balanço geral dos programas federais relacionados às diversas  temáticas da Agenda21 Brasileira. O trabalho se baseou na compilação de estudos e análises das políticas públicas federais implementadas entre 2002 (data da publicação da AG21 Brasileira) e 2012, com o propósito de avaliar os impactos, alcances e limites dessas políticas frente aos 21 objetivos estabelecidos na AG21 Brasileira.

Projeto contratado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e Ministério do Meio Ambiente – MMA, no âmbito da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Contrato de prestação de serviço numero BRA10-1119/2010 – Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental – SubProjeto I – Agenda 21. Estes arquivos não contém os anexos de cada produto. Para obtê-los entre em contato pelo e-mail: agenda21@mma.gov.br

Parte 1 - Produto III – Proposta de atualização da Agenda21 Brasileira
Parte 2 - Produto III – Proposta de atualização da Agenda21 Brasileira

Projeto contratado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e Ministério do Meio Ambiente – MMA, no âmbito da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Contrato de prestação de serviço numero BRA10-1119/2010 – Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental – SubProjeto I – Agenda 21. Estes arquivos não contém os anexos de cada produto. Para obtê-los entre em contato pelo e-mail: agenda21@mma.gov.br

Parte 1- Produto II – Sistematização de experiências exitosas em Agendas21 Locais
Parte 2 - Produto II – Sistematização de experiências exitosas em Agendas21 Locais

Projeto contratado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e Ministério do Meio Ambiente – MMA, no âmbito da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Contrato de prestação de serviço numero BRA10-1119/2010 – Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental – SubProjeto I – Agenda 21. Estes arquivos não contém os anexos de cada produto. Para obtê-los entre em contato pelo e-mail: agenda21@mma.gov.br

Projeto contratado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e Ministério do Meio Ambiente – MMA, no âmbito da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Contrato de prestação de serviço numero BRA10-1119/2010 – Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental – SubProjeto I – Agenda 21. Estes arquivos não contém os anexos de cada produto. Para obtê-los entre em contato pelo e-mail: agenda21@mma.gov.br

A Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, através da Coordenação da Agenda 21, apresenta "Caderno de Debate" da série Agenda 21 e Sustentabilidade.

Ao publicar esta série procuramos dar uma contribuição à discussão sobre os caminhos que levam a implementação de instrumentos que promovam o desenvolvimento sustentável.

       Caderno de Debate: Agenda 21 e a Juventude 
 Caderno de Debate: Agenda 21 e a Sustentabilidade  das Cidades

 Caderno de Debate Agenda 21: Um Novo Modelo de Civilização
 Caderno de Debate Agenda 21: Uma Nova Agenda para Amazônia
 Caderno de Debate Agenda 21: Mata Altântica o Futuro é Agora
 Caderno de Debate: Agenda 21 e o Setor Mineral
 Caderno de Debate: A Agenda 21, o Semi-Árido e a Luta Contra a Desertificação
 Caderno de Debate: Agenda 21 e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio:
       as oportunidades para o nível local
 Caderno de Debate: Agenda 21 Articulando Planos nos Municípios
 Caderno de Debate: Agenda 21 e Biodiversidade
 Caderno de Debate: Ética e Sustentabilidade

Em 2009 o DCRS realizou uma pesquisa nacional para conhecer os principais resultados da Agenda 21 Local em relação aos princípios do desenvolvimento sustentável. A pesquisa abrangeu uma amostra de 177 fóruns atuantes neste período e demonstrou a influência significativa da Agenda 21 Local na implementação de ações que fortalecem algumas atividades econômicas de bases sustentáveis, a criação de associações e produção e trabalho, o sistema de gestão ambiental, e, cria um lastro de discussão para elaboração de projetos socioambientais nas escolas públicas.  Nestes 10 anos foi consolidada uma metodologia para realizar processos de Agenda 21 Local que ainda é utilizada na implementação de novas Agendas assim como de outras políticas de gestão socioambiental e inclusão social.

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da coordenação do Programa Agenda 21 da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, apresenta a cartilha "Agenda 21 no Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco", contendo uma síntese metodológica da construção da Agenda 21 no âmbito deste programa.

Nesta revista procuramos reunir fatos, realizações, opiniões e reflexões de representantes de diferentes áreas do governo e da sociedade civil. Nosso mote para a manifestação dos autores, para que pudessem relatar suas experiências e anseios, foi Agenda 21 & Sustentabilidade.

Em 2000 foi lançada pelo Ministério do Meio Ambiente o pequeno manual Construindo a Agenda 21 Local que está hoje em mãos de inúmeros cidadãos e cidadãs, prefeituras, parlamentares, organizações não-governamentais e governamentais, entidades comunitárias e demais envolvidos na luta para fazer germinar a sustentabilidade social, política, ética e ambiental. Esgotada a primeira edição, estamos agora lançando a segunda, ampliada e atualizada.

Este é um documento onde Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS apresenta os desafios emergenciais a serem enfrentados pela sociedade brasileira rumo a um novo desenvolvimento. As propostas estão organizadas por meio de 21 objetivos desdobrados em ações e recomendações que se emolduram varios temas.

Este documento é produto das discussões realizadas em todo o território nacional sobre a construção da Agenda 21 Brasileira. A primeira parte relata como ocorreu a construção da Agenda, com destaque para as diferentes etapas da consulta e uma visão analítica do processo. A segunda parte apresenta a visão de sustentabilidade das diferentes regiões do país organizadas em forma de princípios orientadores de uma política pública.

...o Governo Federal vem incentivando o aumento da democracia participativa e convocando o país à participação social na formulação da política ambiental brasileira. Marco desse processo foi a realização de Conferências Nacionais do Meio Ambiente, convocadas sob o lema Vamos cuidar do Brasil...

A COM-VIDA é uma nova forma de organização na escola e se baseia na participação de estudantes, professores, funcionários, diretores e comunidade. Um dos grandes objetivos da COM-VIDA é construir a Agenda 21 na Escola.

Essa publicação é um convite para mobilização da comunidade escolar para se criar a COM-Vida e construir a Agenda 21 na Escola.

Mobilizar para Sensibilizar Governo e Sociedade.
Criar o Fórum da Agenda 21 Local.
Elaborar o Diagnóstico Participativo e Plano Local de Desenvolvimento Sustentável.
Implementar e monitorar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável.
Princípios, Premissas e Exemplos de possíveis arranjos territoriais e formas de oficializá- los.

A Revista Agenda 21 e Juventude, escrita por integrantes dos Coletivos Jovens pelo Meio Ambiente espalhados por todo país,  é resultado de um trabalho conjunto do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Educação. A  revista é uma contribuição para o debate sobre sustentabilidade, Agenda 21 e Juventude promovendo o intercâmbio de informações e o fortalecimento da  participação dos jovens em processos de Agenda 21 Local em todo o território brasileiro.

Escrita por jovens de todo o território brasileiro, a Revista Agenda 21 e Juventude tem o objetivo de divulgar, além da Agenda 21, a temática socioambiental de modo mais amplo, incentivar os jovens a participar da construção da Agenda 21 da Juventude, de Agendas 21 locais e do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente. A revista é resultado de reflexões, pesquisas, acúmulos teóricos, práticos e políticos que a juventude brasileira vem construindo sobre a temática Agenda 21.

Este número reúne a produção de jovens de todo o Brasil que trabalham com Agendas 21 locais e nas Escolas, Com-Vidas (Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida) e outros projetos de foco socioambiental. Estes jovens, em sua maioria membros de Coletivos Jovens de Meio Ambiente, trazem suas experiências enquanto multiplicadores dos princípios da Agenda 21 através de processos de Educação Ambiental e de desenvolvimento local. Os textos discutem as atuais políticas públicas de juventude e meio ambiente, trazendo subsídios para a construção da Agenda 21 da Juventude.

A Revista Mercocidades é resultado da cooperação entre a Unidade Temática de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Rede Mercocidades (UTADS) e a Agenda 21/MMA. Essa terceira edição visa difundir os processos de Agenda 21 nas cidades de membros dessa rede latino-americana.