Meio Ambiente

A partir de 2013, quando é lançado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), um dos instrumentos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), passam a envidar esforços para aproximar e articular a agenda da Sociobiodiversidade com a da Agroecologia e Produção Orgânica, tendo em vista o fortalecimento político, com a mobilização de diferentes movimentos sociais ligados à agricultura familiar e aos povos e comunidades tradicionais.

No âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) foi criada, em 2013, a Subcomissão Temática da Sociobiodiversidade (ST da Sociobio), que já em sua segunda reunião, realizada em março de 2014, foi reconhecida como fórum consultivo do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB).

Na reunião realizada em maio de 2014, foi proposto que a agenda da Sociobiodiversidade passasse a ser coordenada pela estrutura de Governança prevista na PNAPO, que prevê um fórum governamental, a Comissão Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e um fórum que combina governo e sociedade civil, a CNAPO, ambos possuindo uma instância específica para tratar do tema da sociobiodiversidade.

Como resultado das primeiras reuniões da ST da Sociobio, ficou deliberado então, a realização de uma oficina para avaliar os principais gargalos encontrados na implementação do PNPSB e definir estratégias para o fortalecimento da agenda da Sociobiodiversidade no âmbito do PLANAPO. A oficina ocorreu em agosto de 2014 e contou com a presença de diversos parceiros do governo e da sociedade civil. Diante das discussões realizadas, foi recrutado um grupo de trabalho para avaliar minuciosamente as ações ligadas à agenda da sciobiodiversidade previstas no PLANAPO, a fim de identificar os ajustes necessários para a inserção das ações mais estratégicas da Sociobiodiversidade no novo PLANAPO, cujo processo de elaboração ocorrerá no decorrer de 2015.

Acesse nesta página os documentos, atas, memórias das reuniões e relatório completo desse processo de revisão do PNPSB:

• Relatório Final - Análise das reuniões bilaterais, resultados da oficina de validação e planejamento, próximos passos e proposições para o Governo Federal retomar a Promoção da Sociobiodiversidade

Memórias de reuniões:

• 4ª reunião da ST Sociobiodiversidade, realizada durante a 9ª reunião da CNAPO
  Data: 19 de novembro de 2014
  Local: CECAD, Secretaria Geral da Presidência da República, Brasília-DF
  
  

• 3ª reunião da ST Sociobiodiversidade
  Data: 29 de maio de 2014
  Local: CECAD, Secretaria Geral da Presidência da República, Brasília-DF
   

• 2ª reunião da ST Sociobiodiversidade
  Data: 12 de março de 2014