Escopo da Subcomissão
O escopo da subcomissão temática da sociobiodiversidade deve ser amplo: com foco na diversidade cultural e ecológica do país, na incorporando a discussão sobre o agroextrativismo e ampliando a participação de movimentos sociais, principalmente PCTs.
Além de ser um fórum consultivo do PNSB, deve abordar outros temas, tais como:
1. os sistemas agrobiodiversos e sistemas de cultivos tradicionais,
2. Biossegurança e regras de convivência
3. Transmissão do conhecimento para a juventude
4. Fortalecer a temática de gênero
5. Enfocar a discussão da gestão territorial
6. Contribuir para aperfeiçoar a regulamentação do uso sustentável de produtos da sociobiodiversidade. Ou seja: a regulamentação do manejo deve ser condizente com as praticas das comunidades
7. Discussão de financiamento adequado ao extrativismo
8. Territórios livres de transgênicos
9. Concertação das políticas públicas relacionadas aos PCTs (PNGATI, PLANAFE, PNSB, etc) e ainda, propor estratégias de divulgação das ações para as comunidades, municípios e Estados.
Proposta de funcionamento
Deve ter uma Coordenação Política composta por 2 representantes da sociedade: Jorge Zimmermann ( Rede Cerrado) e Edel Moraes ( Conselho Nacional das Populações Extrativistas) CNS
E uma Coordenação Executiva, com representantes de Governo (MDA/MMA/CONAB)
Recomendações:
- Papel da ST deve focar na melhor definição do escopo e elaboração de textos base
- Priorizar temas a serem trabalhados a cada reunião
- Construir Regimento Interno
- Garantir recursos para a participação da Sociedade
- Convidar o MEC para compor o grupo
Encaminhamentos com relação a governança do PNSB
Subcomissão Temática deve ser reconhecida dentro do PNSB como um Fórum Consultivo.
Recomenda-se que a Portaria deve ser modificada, ampliando a participação de instituições na coordenação do PNSB com a inclusão dos seguintes órgãos:
- Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
- Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
- Fundação Nacional do Índio (Funai)
Agenda de trabalho
Participação de representantes da ST Socibio na restruturação PNSB – Oficina MDA/GIZ, em Brasília.
Próxima atividade: realizar oficina temática de sociobiodiversidade no Encontro Nacional de Agroecologia.
Temas propostos:
- Relação entre a agroecologia, sociobiodiversidade e segurança alimentar;
- Experiências exitosas e conflitos com o agronegócio;
- Análise de política públicas para a sociobiodiverdide.
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