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Prognóstico e Subsídios à implementação do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Após a conclusão da etapa de atualização e complementação do diagnóstico do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (BHSF), o Ministério do Meio Ambiente viabilizou, novamente por intermédio do Programa Interáguas e observando os preceitos estabelecidos pelas Diretrizes Metodológicas para o ZEE do Brasil e pelo Decreto nº 4.297/2002, a contratação de empresa de consultoria especializada visando a elaboração das etapas de prognóstico e de subsídios à implementação, processo licitatório que ocorreu durante o exercício de 2016.
 
O processo de elaboração do MacroZEE da BHSF foi coordenado e executado pelo modelo de gestão responsável pela agenda do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no âmbito do Governo Federal, sendo esse composto por dois colegiados, a saber: (i) Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE) - aspecto político - e o Consórcio ZEE Brasil - aspecto técnico. Para além desses colegiados, o Ministério do Meio Ambiente também viabilizou um grupo de acompanhamento externo da iniciativa composto por entes do Governo Federal e Estadual cujas atividades são correlatas à bacia, bem como com a participação efetiva de membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)
 
As atividades envolvidas nessa etapa foram: (i) a elaboração dos cenários prospectivos, durante o ano de 2017, para os anos de 2027 e 2040, etapa fundamental do processo de planejamento territorial da BHSF, uma vez que garante uma visão estratégica dos principais vetores de transformação que influenciam a dinâmica territorial da bacia, subsidiando a construção de um pacto de gestão para a região; e (ii) a elaboração de uma proposta de gestão territorial para a BHSF, materializada em suas macrozonas e zonas, contendo as diretrizes de ação visando a apropriação sustentável dos recursos naturais da bacia por parte dos atores e setores que ali atuam.
 
Por fim, e considerando o apoio à implementação do instrumento, também foi elaborado um plano de ação operativo contendo os programas, planos e políticas que possam viabilizar a implementação das diretrizes de ação que foram apontadas em cada uma das zonas definidas no âmbito do MacroZEE da BHSF.
     
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