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Política Nacional

Política Nacional (22)

Quinta, 22 Junho 2017 10:22

EducaClima

EducaClima.mma.gov.brPortal de educação e conscientização pública em mudança do climaO Ministério do Meio Ambiente, por meio da Coordenação de Transparência de Ações em Mudança do Clima (CTAM) do Departamento de Monitoramento, Apoio e Fomento (DMAF) da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF), lançou um portal de educação e conscientização pública sobre mudança do clima, o EducaClima. No portal, uma plataforma de gestão do conhecimento, estão reunidos os principais conteúdos sobre mudança do clima do país: o que é a mudança do clima e o que você pode fazer; compromissos do governo; legislação; ações de educação; publicações; gráficos; sites; filmes e vídeos; aplicativos para celular; cursos; negociação internacional; notícias e muito mais. Conteúdos do governo e da sociedade civil, para garantir o máximo em conhecimento!Acesse, descubra e divulgue o EducaClima!- Outras informações em nossa página de Educação e Conscientização Pública sobre mudança do clima.
Quarta, 14 Junho 2017 13:18

EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA

A promoção da disseminação de informações, a educação, a capacitação e a conscientização pública sobre mudança do clima são algumas das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, artigo 5º, inciso XII).Essas diretrizes trazem para a legislação brasileira obrigações que também estão presentes nos textos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris, ambos ratificados por nosso país, e no texto da Agenda 2030 / Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assinado pelo Brasil na 70ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. São elas: Convenção da ONU sobre Mudança do Clima Acordo de Paris Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Convenção da ONU sobre Mudança do Clima Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992) Artigo 4 - Obrigações1. Todas as Partes, levando em conta suas responsabilidades comuns mas diferenciadas e suas prioridades de desenvolvimento, objetivos e circunstâncias específicos, nacionais e regionais, devem:(...)i) Promover e cooperar na educação, treinamento e conscientização pública em relação à mudança do clima, e estimular a mais ampla participação nesse processo, inclusive a participação de organizações não-governamentais. Artigo 6 - Educação, Treinamento e Conscientização Pública Ao cumprirem suas obrigações previstas no Artigo 4, parágrafo 1, alínea (i), as Partes devem:         a) Promover e facilitar, em níveis nacional e, conforme o caso, sub-regional e regional, em conformidade com sua legislação e regulamentos nacionais e conforme suas respectivas capacidades:        I) a elaboração e a execução de programas educacionais e de conscientização pública sobre a mudança do clima e seus efeitos;        II) o acesso público a informações sobre mudança do clima e seus efeitos;        III) a participação pública no tratamento da mudança do clima e de seus efeitos e na concepção de medidas de resposta adequadas; e        IV) o treinamento de pessoal científico, técnico e de direção.         b) cooperar, em nível internacional e, conforme o caso, por meio de organismos existentes, nas seguintes atividades, e promovê-las:        I) a elaboração e o intercâmbio de materiais educacionais e de conscientização pública sobre a mudança do clima e seus efeitos; e        II) a elaboração e a execução de programas educacionais e de treinamento, inclusive o fortalecimento de instituições nacionais e o intercâmbio ou recrutamento de pessoal para treinar especialistas nessa área, em particular para os países em desenvolvimento. Acordo de ParisAcordo de Paris (2015)  Artigo 12 As Partes devem cooperar na adoção de medidas, conforme o caso, para melhorar a educação, o treinamento, a conscientização pública, a participação pública e o acesso público à informação sobre mudança do clima, reconhecendo a importância dessas medidas no que se refere ao fortalecimento de ações no âmbito deste Acordo. Objetivos de Desenvolvimento SustentávelObjetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS, 2015)Objetivo 13 – Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos 13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima.   Nesse contexto, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Coordenação de Transparência de Ações em Mudança do Clima (CTAM) do Departamento de Monitoramento, Apoio e Fomento (DMAF) da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas (SMCF), lançou um portal de educação e conscientização pública sobre mudança do clima, o EducaClima. No portal, uma plataforma de gestão do conhecimento, estão reunidos os principais conteúdos sobre mudança do clima do país: o que é a mudança do clima e o que você pode fazer; compromissos do governo; legislação; ações de educação; publicações; gráficos; sites; filmes e vídeos; aplicativos para celular; cursos; negociação internacional; notícias e muito mais. Conteúdos do governo e da sociedade civil, para garantir o máximo em conhecimento!Acesse, descubra e divulgue o EducaClima!
Sexta, 29 Julho 2016 12:00

EVENTOS

1º SEMINÁRIO DO PROJETO SIDERURGIA SUSTENTÁVEL.   Com o objetivo de debater o andamento e as oportunidades de ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa geradas no setor siderúrgico, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), do Governo do Estado de Minas Gerais, do PNUD e outros parceiros se reuniram, no dia 23 de junho de 2016, na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para a realização do 1º Seminário de Ações do Projeto Siderurgia Sustentável.  O evento contou com a presença de empresas privadas do setor siderúrgico (ferro gusa, aço e ferro ligas), produtores de carvão vegetal e madeira, representantes da academia, especialistas, além dos representantes governamentais diretamente envolvidos no Projeto.   Empresas e especialistas, ao longo de todo o dia, debateram a adoção e o uso eficiente do carvão vegetal sustentável pelo setor siderúrgico, apresentando ao público tecnologias desenvolvidas e testadas e linhas de financiamento existentes. Os participantes puderam acessar informações sobre diversas ações voltadas para reduzir, direta ou indiretamente, as emissões de gases de efeito estufam geradas pelo setor siderúrgico e, assim, entre outros resultados positivos, auxiliar o país no cumprimento das contribuições pretendidas nacionalmente no contexto do Acordo de Paris. O 1º Seminário do Projeto Siderurgia Sustentável permitiu a todos compreender que a mudança do paradigma agregará valor ao produto nacional e poderá ser utilizada como estratégia de transformação do mercado. Apresentações do 1º Seminário do Projeto Siderurgia Sustentável  
Sexta, 29 Julho 2016 11:59

AÇÕES

O Brasil definiu por meio da sua Política Nacional sobre Mudança do Clima as ações e medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima, das quais o setor siderúrgico é estratégico. Existem dois objetivos que se destacam como meta global para melhorar a competitividade da produção do carvão vegetal para o setor siderúrgico:                     (i)    Aumentar o valor de estoques das florestas plantadas para abastecer a indústria siderúrgica com biomassa renovável e sustentável                    (ii)   Melhorar o processo de produção de carvão para reduzir as emissões e aumentar a eficiência no uso da biomassa. Em âmbito nacional, o Estado de Minas Gerais é responsável pela maior produção e consumo de carvão vegetal na indústria siderúrgica brasileira. Celebrado pelas autoridades estaduais, pelo setor siderúrgico e ONGs locais, o “Pacto de Sustentabilidade” mineiro serviu de base para a lei florestal implementada no Estado (Lei Nº 18.365, de 01 de setembro de 2009) e definiu o ano de 2018 como prazo final do carvão não renovável no setor siderúrgico de Minas Gerais. O Projeto Siderurgia Sustentável, iniciativa no âmbito do PNUD/GEF, a quem compete a execução financeira, está alinhado às prioridades nacionais e estaduais de desenvolvimento de uma cadeia de produção siderúrgica sustentável e de baixa emissão de gases de efeito estufa. Pretende-se que a estratégia e produtos resultantes do Projeto sejam replicados, destacando-se  a participação direta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), além do Governo do Estado de Minas Gerais.
Sexta, 29 Julho 2016 11:54

HISTÓRICO

HISTÓRICO O uso de combustíveis fósseis, em especial do carvão mineral, é amplamente empregado na produção mundial de ferro e aço (98,5%). No Brasil, cerca de 30% da produção de ferro gusa e aço utiliza o carvão vegetal como sua fonte de produção. A participação do Estado de Minas Gerais na produção nacional é de cerca de 60% a 70%. A tradição do Estado de Minas Gerais nesse tipo de atividade fez com que naturalmente o foco do projeto fosse direcionado para o Estado. Pretende-se ainda que os processos e resultados a serem alcançados sejam replicados em outros Estados, principalmente no polo de Carajás que abrange os Estados do Pará e Maranhão, onde está localizada a segunda maior parte da produção nacional da siderurgia a carvão vegetal. É importante salientar que cerca de 90% da produção de carvão vegetal no país utiliza tecnologia tradicional[1] (fornos de barro, popularmente denominados como “rabo-quente”) e com uma eficiência no uso da madeira da ordem de 25% de rendimento gravimétrico[2]. Esses dados impõem a inovação tecnológica como mais um elemento motivador do Projeto. O Projeto começou a ser idealizado em 2010 como ação estratégica para assegurar o cumprimento do compromisso voluntário da ação de redução de emissões de gases de efeito estufa da Siderurgia a Carvão Vegetal, informada pelo Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) após a Conferência de Copenhague. Em 2015, com a aprovação do Acordo de Paris, bem como com Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC), informada à UNFCCC, o Projeto passou a estar voltado para esse contexto, no qual o Brasil indicou uma contribuição compreendendo o conjunto de toda a economia, com uma meta absoluta em relação a um ano-base. Nesse contexto, as discussões sobre as formas de implementação da iNDC ocorrerão no âmbito doméstico, incluindo o diálogo com setores estratégicos nos quais se inclui a siderurgia a carvão vegetal. VANTAGENS DO CARVÃO VEGETAL O uso de carvão vegetal renovável fornece um caminho alternativo de desenvolvimento para mitigar emissões de gases de efeito estufa, atuando diretamente namelhoria da eficiência dos recursos durante o processo de carbonização para a produção de ferro-gusa,aço e ferroligas. Os recursos de biomassa renovável para suaprodução são obtidos a partir de florestas plantadas de forma sustentável.Importante destacar que o ferro-gusa proveniente do carvão vegetal sustentável pode ser considerado um ferro-gusa verde. Este é um diferencial único que oBrasil deve explorar de maneira mais significativa e pode ser utilizado como uma estratégia de marketing, promovendo uma grande transformação de mercado. A sustentabilidade na atividade siderúrgica brasileira contribui para a consolidação de uma economia de baixo carbono. Foto: Tiago Zenero/PNUD [1]             O processo tradicional emite cerca de 1,1 tonelada de dióxido de carbono equivalente (CO2e) por tonelada de carvão produzido. [2]             Em geral, para 1 tonelada de madeira seca utilizada no processo tradicional, 250 quilos de carvão vegetal são produzidos.  
Sexta, 29 Julho 2016 11:51

SIDERURGIA SUSTENTÁVEL

O projeto Siderurgia Sustentável é uma iniciativa alinhada às prioridades nacionais e estaduais com o objetivo de desenvolver uma cadeia de produção siderúrgica sustentável e de baixa emissão de gases de efeito estufa. Adicionalmente, exercerá um papel estratégico no cumprimento das contribuições pretendidas pelo Brasil para atingir a redução da emissão de gases de efeito estufa indicada no contexto do Acordo de Paris. Entre os resultados esperados, destacam-se: - a criação e implementação de um arcabouço político favorável à produção de carvão limpo e eficiente utilizado pelo setor siderúrgico; - o fortalecimento da base tecnológica e da capacidade humana; - a criação de um mecanismo de apoio a novos investimentos baseado no monitoramento de desempenho. Inicialmente desenvolvido em Minas Gerais, o projeto busca a replicabilidade de um modelo sustentável que possibilite oportunidades para outros estados, como Maranhão e Pará, onde a mineração e a produção siderúrgica se tornaram atividades econômicas importantes nas últimas décadas. As ações e atividades desenvolvidas se alinham também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que têm como proposta o avanço nas metas relativas ao combate à pobreza e à fome até 2030. Os resultados esperados contribuirão de maneira efetiva no cumprimento do ODS 7 (Energia Limpa e Acessível), ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e ODS 13 (Ação Contra a Mudança do Clima).   RESPONSÁVEIS O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atua na coordenação técnica do Projeto, que conta com a participação de outros atores governamentais diretamente envolvidos com sua execução: além do Governo do Estado de Minas Gerais, os Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), compete a execução financeira. Durante a concepção do Projeto, subsídios de diversas instituições parceiras foram recebidos e incorporados. Aprovado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em janeiro de 2014, foi assinado pelo PNUD, MMA e Agência de Cooperação Brasileira (ABC) em junho de 2015 e iniciado formalmente no primeiro trimestre de 2016.
A Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês) é o documento do governo brasileiro que registra os principais compromissos e contribuições Brasil para o futuro acordo climático que será negociado e aprovado no fim do ano, em Paris.Até lá, todos os países signatários da Convenção de Clima da ONU precisarão ter apresentado as próprias iNDC, que oficializam o comprometimento de cada governo com ações capazes de limitar o aumento da temperatura média global a até 2°C.O Brasil se comprometeu a promover uma redução das suas emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025. Além disso, indicou uma contribuição indicativa subsequente de redução de 43% abaixo dos níveis de emissão de 2005, em 2030.  Para alcançar as metas de redução,  o governo brasileiro adotará políticas  em diversas áreas. Na matriz energética, o Brasil pretende assegurar 45% de fontes renováveis, incluindo as hidrelétricas, enquanto a média global é de apenas 13%. No setor de uso da terra, a previsão é restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de vegetação em território nacional, além de acabar com o desmatamento ilegal.iNDC (English)iNDC (Português) 
Terça, 24 Setembro 2013 17:41

GT Inventário

O GT Inventário, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Estado de São Paulo visa a avançar na desagregação dos dados e resultados para emissão nacional de GEE por Unidade Federativa e, até onde possível, por Município, assim como aprimorar o processo de revisão do Inventário Brasileiro, por meio da contribuição dos representantes dos Estados, como parte do processo de controle e garantia de qualidade.Plano de Gerenciamento do Grupo de Trabalho sobre Inventário de Emissões de Gases de Efeito EstufaMemória da 1ª Reunião do GT Inventário (22/10/2013)
Além dos diálogos estabelecidos entre os orgãos do governo federal, por meio das reuniões do GT Adaptação, o MMA e o MCTI estão empreendendo esforços para estabelecer diálogos com os governos estaduais, com a comunidade científica e com a sociedade civil organizada. O objetivo destes diálogos é enriquecer o conhecimento e acervo de informações do GT, enriquecer e validar o processo de construção do Plano, e por fim incorporar informações de natureza científica, empírica e prática originárias dos conhecimentos da comunidade científica e da sociedade civil organizada. Projetos e parcerias com a Comunidade CientíficaPainel Brasileiro de Mudanças Climáticas – PBMC O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas é um parceiro importante na construção do Plano Nacional de Adaptação. O lançamento do Sumário Executivo do 1º Relatório de Avaliação Nacional – RAN I, do Grupo de trabalho II, representa o primeiro documento científico contendo informações sistematizadas sobre vulnerabilidade e adaptação no país. Estes esforço permitiu identificar acúmulos e lacunas de conhecimento que vão auxiliar nos trabalhos iniciais de construção do Plano. O MMA, por meio do Fundo Clima foi um dos apoiadores do PBMC. Cabe destacar que parte dos pesquisadores do Painel são convidados a participar das redes temáticas como forma de tornar este diálogo direto e constante. Mais informações estão disponíveis no site do Painel. Publicações:- Sumário Executivo GT1: Ciência da Mudança do Clima- Sumário Executivo GT2: Impactos Vulnerabilidades e Adaptação- Sumário Executivo GT3: Mitigação Estudos sobre Vulnerabilidade à Mudança do Clima Apresentação para o GT Adaptação do Relatório de Vulnerabilidade e Desenvolvimento Sustentável de Goiânia, desenvolvido para a Prefeitura de Goiânia pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Way Carbon. Este estudo foi elaborado para a escala local e representa uma ferramenta espacial de avaliação da vulnerabilidade que pode ser adaptada a diferentes escalas e contextos. Rede Clima A Rede Clima é coordenada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), tem produzido dados, informação e conhecimento sobre o tema de que valem os formuladores de política para acompanhamento das medidas tomadas e para formulação de outras ações que se façam necessárias. O MMA e o MCTI participaram da I CONCLIMA – Conferência Nacional de Mudanças Climáticas, em 10 de setembro de 2013, onde puderam apresentar à comunidade científica o status de elaboração do Plano Nacional de Adaptação. Este evento teve como objetivo inaugura um diálogo mais próximo entre a Rede o GT Adaptação. Acesse a apresentação aqui. As demais apresentações podem ser acessadas na página eletrônica da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo): http://www.fapesp.br/conclima/apresentacoes.Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADENO Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) foi criado em julho de 2011, vinculado ao MCTI, sendo um dos principais órgãos do Plano Nacional de Gestão e Resposta aos Desastres. Cabe ao CEMADEN realizar o monitoramento das condições climáticas e emitir com antecedência alertas de chuvas intensas, enxurradas, probabilidade de deslizamentos, inundações e secas. O Cemaden é um membro importante da rede água do GT adaptação, e ponto focal e técnico da temática de desastres no âmbito do Plano Nacional de Adaptação.
Sexta, 20 Setembro 2013 17:38

Redes Temáticas

Força-Tarefa Zona Costeira  Rede Biodiversidade Rede Água Força-Tarefa Zona Costeira A Força Tarefa Zona Costeira foi coordenada pela Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de levantar insumos técnicos para subsidiar a elaboração do capítulo de Zonas Costeiras do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. É composta por membros de instituições de pesquisa, universidades e órgãos de governo de vários estados.A lista de reuniões e atividades desenvolvidas pode ser consultada na tabela abaixo  Data Reunião Objetivo Documentos/Links 28/4/2014a29/4/2014 2º Entre fevereiro e abril de 2014, a coordenação da Força Tarefa Zona Costeira encaminhou para seus membros um questionário na forma de identificar principais impactos, vulnerabilidades, medidas de adaptação e lacunas de conhecimento. As respostas a este questionário foram consolidadas e usadas como base para a realização das atividades . A reunião teve a mediação da equipe da FGV. A memória está consolidada na forma de um Relatório pela FGV, será usada para a elaboração do capítulo sobre Zona Costeira do PNA. Memória e RelatórioLista de PresençaAnexos do Relatório:- Anexo 1- Anexo 2- Anexo 3- Anexo 4- Anexo 5  10/7/2013 1º A primeira reunião  da Força Tarefa Zona Costeira ocorre em julho de 2013, tendo como pauta a definição dos objetivos do trabalho da rede. Nesta reunião é acordado entre os membros que a própria rede elaboraria as contribuições e documentos temáticos sobre Zona Costeira e Mudanças Climáticas para  o Plano Nacional de Adaptação. Memória Lista de Presença Lista de Presença Rede Biodiversidade A Rede Biodiversidade e Mudanças Climáticas foi coordenada pelas secretarias de Biodiversidade (SBF) e de Mudanças Climáticas (SMCQ) e teve como objetivo o levantamento de insumos técnicos para a elaboração do capítulo de biodiversidade do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Fazem parte da rede membros de universidades, de órgãos do governo, de representantes da sociedade e de setores econômicos.A lista de reuniões e atividades desenvolvidas pode ser consultada na tabela abaixo Data Reunião Objetivo Documentos/Links 02/4/2015 2º A 2a reunião da rede bioclima teve o objetivo de discutir e avaliar criticamente o conteúdo previsto para o componente temático de biodiversidade do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Estiveram presentes representantes de instituições de pesquisa, universidades e do terceiro setor. A proposta de capitulo foi apresentada e avaliada pelos membros da rede. Os subsídios registrados deverão orientar a construção da versão final do capitulo que integrara o PNA. O resumo das discussões está registrado na memória da reunião. ApresentaçãoProgramaçãoLista de PresençaMemória   03/10/2014  1º Instalação da Rede Biodiversidade e Mudanças Climáticas, é definido entre os participantes que a rede seria concebida de forma a atuar como um conselho consultivo para validação e revisão do trabalho de consultores a serem contratados para elaboração de documentos orientadores sobre mudanças climáticas e biodiversidade, que então seriam incorporados ao Plano Nacional de Adaptação. Atualmente está em fase de publicação um TR que terá como objetivo orientar a construção dos estudos. Ver também: Curso Adaptação Baseada em Ecossistema / Environmental Based Adaptation Rede ÁguaA Rede Água foi coordenada pela Coordenação de Gestão Estratégica da Agência Nacional de Águas – ANA, pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ/MMA) e pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA) e teve como objetivo levantar insumos técnicos para subsidiar a elaboração do capítulo de Recursos Hídricos do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Fazem parte da rede membros de órgãos do governo, representantes da sociedade, de setores econômicos, e instituições de pesquisa. A Rede Água teve sua reunião de instalação no dia 05 de abril de 2013. A lista de reuniões e atividades desenvolvidas pode ser consultada na tabela abaixo. Data Reunião Objetivo Documentos/ Links 22/8/2014 6º Apresentar para a rede água os resultados dos trabalhos desenvolvidos até o momento no âmbito do contrato da ANA com o CGEE. Cada consultor apresentou brevemente os resultados de seus trabalhos. MMA e ANA fizeram sugestões de ajustes para as versões finais a serem apresentadas no Workshop final do projeto, a realizar-se em outubro de 2014. MemóriaLista de Presença   01/3/2014  5º Apresentar os trabalhos desenvolvidos até o momento, pelos especialistas contratados pela ANA/CGEE, cuja sistematização irá contribuir para o documento de subsídios da Rede Água para o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas. MemóriaLista de Presença  16/12/2013  4º Reunir o grupo de especialistas selecionados pelo CGEE para desenvolver os estudos sobre mudanças climáticas e recursos hídricos. MemóriaLista de Presença  26/9/2013 3º Apresentar aos membros da rede, a proposta de Termo de Referência para contratação de estudos e subsídios para construção da contribuição da rede água ao Plano Nacional de Adaptação (PNA). Também ocorrem apresentações das equipes do MMA, Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e do professor Francisco de Assis, tratando sobre “Gestão de recursos hídricos e mudanças climáticas: gestão adaptativa para um mundo em mudança”. MemóriaLista de PresençaTermo de ReferênciaApresentações:- ANA- MMA- SAE- Francisco Assis 07/5/2013 2º Foi realizada uma oficina de definição do papel da Rede, responsabilidades dos atores envolvidos nesse processo e sistemática de seu funcionamento. MemóriaLista de PresençaApresentações:ANA/FUNCEMESAE-PR  05/04/2013 1º Reunião de instalação da Rede. Foram realizadas apresentações de iniciativas em curso e discussões sobre a contribuição da rede para o Plano Nacional de Adaptação MemóriaLista de PresençaApresentação:- ANA- SRHU  . Acesso Rápido: Reuniões do GT Adaptação  
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