Meio Ambiente

O acordo de cooperação entre Brasil e Angola é fruto do reconhecimento pelo governo de Angola da experiência brasileira na estruturação e implementação de seu Sistema Nacional de Educação Ambiental e de seu Programa de Nacional de Educação Ambiental, tendo o Brasil se proposto a aceitar o desafio e caminhar junto com o poder  público, liderado pelo Ministério do Urbanismo e Ambiente (MIinua) e com a sociedade civil na construção de uma educação ambiental voltada a construção de uma sociedade angolana ecologicamente sustentável e socialmente justa. As estratégias de enfrentamento da problemática ambiental mundial, para surtirem o efeito desejável na construção de sociedades sustentáveis, requerem uma articulação coordenada entre todos os países. Cabe às sociedade, sobretudo às dos países do hemisfério sul, dada a similitude de suas conjunturas ecológica, social e econômica, fortalecer o intercâmbio regional que vise elaborar medidas e ações de educação ambiental, que possam ser articuladas em redes de relações Sul/Sul, voltadas à proteção, recuperação e melhoria socioambiental. Este processo vai dar sustentação para o exercício de experiências em Educação Ambiental no país  por meio de diversas atividades em parceria entre o poder público e a sociedade, com ações desenvolvidas principalmente por ONGs ambientalistas como o Juventuda Ecológica Angolana (JEA), e a  Rede Mayombe, formada por significativo numero de ONGs ambientalistas atuante na maioria das províncias de Angola. Em outubro de 2006, três técnicos da diretoria de Educação Ambiental realizaram a segunda etapa do acordo de cooperação, relatado em documento disponível abaixo. No dia 25 de março de 2007 será iniciada a terceira etapa, com a missão de 5 técnicos do Ministério do Urbanismo e Ambiente de Angola, de 16 dias. A programação oficial será divulgada nesse espaço, assim como nas Redes de Educação Ambiental e demais veículos  de comunicação, assim que finalizada com os parceiros. Documentos: Projeto de Fortalecimento da Educação Ambiental em Angola Relatório da Missão em Angola de outubro de 2006 Carta Aberta: Um convite aos educadores e educadoras ambientais do Brasil e de Angola Notícia: Missão Brasil-Angola busca parcerias em Portugal

O primeiro passo no processo de criação da CPLP foi dado em São Luís do Maranhão, em Novembro de 1989, por ocasião da realização do primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governos dos países de Língua Portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe -, a convite do presidente brasileiro, José Sarney. Na reunião, decidiu-se criar o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), que se ocupa da promoção e difusão do idioma comum da Comunidade. A ideia da criação de uma Comunidade reunindo os países de língua portuguesa nações irmanadas por uma herança histórica, pelo idioma comum e por uma visão compartilhada do desenvolvimento e da democracia  já tinha sido suscitada por diversas personalidades. Em 1983, no decurso de uma visita oficial a Cabo Verde, o então ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Jaime Gama, referiu que: "O processo mais adequado para tornar consistente e descentralizar o diálogo tricontinental dos sete países de língua portuguesa espalhados por África, Europa e América seria realizar cimeiras rotativas bienais de Chefes de Estado ou Governo promover encontros anuais de ministros de negócios estrangeiros, efectivar consultas políticas frequentes entre directores políticos e encontros regulares de representantes na ONU ou em outras organizações internacionais, bem como avançar com a constituição de um grupo de língua portuguesa no seio da União Interparlamentar". O processo ganhou impulso decisivo na década de 90, merecendo destaque o empenho do então Embaixador do Brasil em Lisboa, José Aparecido de Oliveira. Em Fevereiro de 1994, os sete ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores, reunidos pela segunda vez, em Brasília, decidiram recomendar aos seus governos a realização de uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo com vista à adopção do acto constitutivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Os ministros acordaram, ainda, no quadro da preparação da Cimeira, a constituição de um Grupo de Concertação Permanente, sediado em Lisboa e integrado por um alto representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (o Director-Geral de Política Externa) e pelos embaixadores acreditados em Lisboa (única capital onde existem embaixadas de todos os países da CPLP). Relativamente às várias vertentes do processo de institucionalização da CPLP, o Grupo analisou em substância a cooperação existente entre os Sete e a concertação a estabelecer. Foram abordadas, de forma aprofundada, áreas como a concertação político-diplomática, a cooperação económica e empresarial, a cooperação com organismos não governamentais e a entrada em funcionamento do IILP. Texto retirado da página www.cplp.org Acordo de Cooperação Técnica Brasil/Angola I Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países Lusófonos e Galícia Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável   Em maio de 2006, os ministros da área Ambiental dos oito países membros da CPLP se reuniram no Brasil para debater uma plataforma de cooperação na área, assinando ao final a Carta de Brasília . Na plataforma, é reconhecida a necessidade de cooperação para a superação dos desafios crescentes como: mudanças climáticas, fontes renováveis de energia, desastres ambientais, biodiversidade, recursos hídricos, gestão de zonas marinhas e costeiras, ameaças ambientais à saúde humana, desertificação e efeitos da seca, sendo definida a educação ambiental como a primeira das prioridades. Documentos: Declaração de Brasília VI Reunião de Ministros de Educação da CPLP em 2005Proposta de Projeto para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa submetida pelos governos de Angola, Brasil e Cabo Verde - NOVO !