| • | Resolução n° 7 Anexo Resolução n° 7 |
Dispõe sobre a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras. |
| • | Resolução n° 6 | Dispõe sobre as metas nacionais de biodiversidade para 2011-2020, assim como sua implementação pelo Poder Público Federal. |
| • | Resolução nº 5 Anexo Resolução nº 5 |
Dispõe sobre a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras. (Revogada pela Resolução n° 07, de 29.05.2018) |
| • | Resolução nº 4 |
Dispões sobre os ecossistemas mais vulneráveis às mudanças climáticas, ações e medidas para sua proteção. |
| • | Resolução nº 3 |
Dispões sobre Metas Nacionais da Biodiversidade para 2010. |
| • | Resolução nº 2 | Dispõe sobre a adoção do Programa de Trabalho para Áreas Áridas e Sub-úmidas da Convenção sobre Diversidade Biológica para os biomas Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampas. |
| • | Resolução nº 1 | Dispõe sobre a utilização de diretrizes para incorporar os aspectos da diversidade biológica na legislação e ou nos processos de Avaliação de Impacto Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica nos biomas Cerrado e Pantanal. |
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