Meio Ambiente

PNMA FASE 1 (2000 a 2006) - COMPONENTES:

A. Gestão Integrada de Ativos Ambientais

B. Desenvolvimento Institucional

Subcomponentes:
B1.Licenciamento Ambiental;
B2.Monitoramento da Qualidade da água;
B3.Gerenciamento Costeiro.

C. Coordenação e Articulação.

Durante a Fase 1 do PNMA II (2000 a 2006) foram concebidos e apoiados, em 17 Unidades da Federação, 43 projetos voltados para o aperfeiçoamento dos referidos Componentes. Essas realizações possibilitaram avanços na gestão ambiental, especialmente na esfera estadual, em relação à situação encontrada ao início de sua implementação, em 2000. Como exemplos dessas realizações citamos alguns projetos implementados: sistemas integrados de informações para o Licenciamento Ambiental nos estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia; controle de contaminação ambiental decorrente da suinocultura do estado do Paraná; ordenamento territorial ambiental do setor amazônico no estado do Amapá; entre outros projetos. A fase 1 do PNMA  foi iniciada em julho de 2000 e concluída em junho de 2006, tendo sido desembolsados US$ 18.400.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos mil dólares ).
Para mais informações, visite o site PNMA II - Fase I.

PNMA FASE 2 (2009 a 2014) – COMPONENTES:

A. Gestão Integrada de Ativos Ambientais

B. Desenvolvimento Institucional

Subcomponentes:
B1.Licenciamento Ambiental;
B2.Monitoramento Ambiental;
B3.Instrumentos Econômicos para Gestão Ambiental.

C. Coordenação, Articulação e Comunicação

Subcomponentes
C1.Planejamento da Gestão Ambiental;
C2.Comunicação;
C3. Gestão e Articulação.

Nesta  fase de implementação,  o MMA definiu a área de Licenciamento Ambiental  como eixo principal de atuação do PNMA. E para a execução das ações propostas para o Programa, inicialmente, foram definidos como parceiros o Instituto Chico Mendes – ICMBio ; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Fundação Nacional do Índio - Funai, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, Ministério da Saúde  e o estado do Acre.