Meio Ambiente

A presente publicação foi elaborada no âmbito do projeto Diálogos Setoriais da União Europeia – Brasil, ação "Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios: rumo ao Protocolo de Nagoia". No início de 2012 o Departamento do Patrimônio Genético participou de uma rodada de diálogos com a União Europeia (UE) sobre Acesso e Repartição de Benefícios (ABS) e a implementação do Protocolo de Nagoia.

Essa experiência iniciou com uma visita técnica a vários países europeus e culminou com a realização de três eventos no Brasil voltados para os setores envolvidos com a pauta de ABS e o público em geral. Ao longo desse conjunto de atividades foi possível identificar os principais temas que podem ser objeto de cooperação entre o Brasil e a União Europeia a médio e longo prazos. Esse livreto restitui parte dessa experiência. Sucinto, explica os principais conceitos correntemente utilizados na agenda de ABS. O texto é ainda extremamente didático e se destina ao público em geral.

Publicado em 2013, 60 páginas, em versões em português e inglês.

"Texto integral do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica".

Publicado em 2014, 42 páginas.

Texto produzido para comemorar a 100ª Reunião Ordinária do CGEN. Possui informações resumidas sobre o sistema brasileiro de acesso e repartição de benefícios, além de um histórico sobre o CGEN. Trata-se de uma publicação de qualidade produzida para o público em geral interessado em ter uma introdução e uma visão abrangente sobre o tema.

Publicado em 2013, 20 páginas.

A presente publicação foi elaborada e organizada pelo Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica. A definição usada nessas cartilhas sobre tema tratado é a seguinte: "Acesso e repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) refere-se à forma como o patrimônio genético pode ser acessado e como os benefícios que resultam de seu uso comercial são compartilhados entre as pessoas ou países que utilizam esse recurso (usuários) e as pessoas ou países que o fornece (provedores)". Originalmente publicadas nas seis línguas oficiais do sistema Nações Unidas, a presente tradução para o português oferece para o público brasileiro um instrumento relevante de divulgação e conscientização sobre o tema. Seu foco principal está no acesso a componente do patrimônio genético da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados e na repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de seu uso. Os assuntos tratados nas cartilhas são os seguintes:

1) Introdução a Acesso e Repartição de Benefícios;

2) Acesso e Repartição de Benefícios;

3) Uso dos Recursos Genéticos;

4) Conhecimentos Tradicionais;

5) As Diretrizes de Bonn;

6) Implementação Nacional;

7) O Protocolo de Nagoia.

Publicado em 2013, 60 páginas.

O Brasil é um dos poucos países que possui experiência concreta de gestão do acesso a componente do patrimônio genético oriundo da biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios. Esse calendário informativo foi produzido em comemoração à centésima reunião ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e aos seus dez anos de funcionamento. Esse calendário, relativo ao ano de 2013, possui inseridos em suas páginas, pequenos textos sucintos e didáticos sobre os principais aspectos relativos à agenda de Acesso e Repartição de Benefícios. Voltado para o público em geral, pode ser consultado com o objetivo de se iniciar ao tema.

Publicado em 2013, 27 páginas

Elaborado pelo Departamento do Patrimônio Genético, o folheto informativo Acesso e Repartição de Benefícios no Brasil apresenta informações básicas sobre a legislação e sua implementação.

O Calendário informativo 2010 traz a legislação de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais de forma simplificada e clara, direcionado as comunidades.