Responsabilidade socioambiental (78)
Sexta, 31 Janeiro 2014 12:29
Documentos - IV Conferência
Portaria nº 185/2012 - Convocação da 4ª CNMAPortaria nº 455/2012 - Processo seletivo de representantes da Sociedade CivilPortaria nº 180/2013 - Regimento Interno da 4ª CNMATexto OrientadorManual das Conferências Municipais e RegionaisManual das Conferências LivresManual das Conferências EstaduaisGuia do Participante - Etapa NacionalRegulamento da 4ª CNMARelatório Final da 4ª CNMA - Resíduos SólidosPortaria nº 260/2014 - Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª CNMA (pg1 e pg2)Certificados de Particpação na Etapa Nacional da 4ª CNMA
Terça, 11 Junho 2013 15:49
A política dos 5 R's
Pode-se dizer que as preocupações com a coleta, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos representa, porém, apenas uma parte do problema ambiental. Vale lembrar que a geração de resíduos é precedida por uma outra ação impactante sobre o meio ambiente - a extração de recursos naturais.A política dos cinco R's deve priorizar a redução do consumo e o reaproveitamento dos materiais em relação à sua própria reciclagem.- Reduzir- Repensar- Reaproveitar- Reciclar- Recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativoOs cinco R's fazem parte de um processo educativo que tem por objetivo uma mudança de hábitos no cotidiano dos cidadãos. A questão-chave é levar o cidadão a repensar seus valores e práticas, reduzindo o consumo exagerado e o desperdício.O quarto R (reciclagem) é colocado em prática pelas indústrias que substituem parte da matéria-prima por sucata (produtos já utilizados), seja de papel, vidro, plástico ou metal, entre outros. Ainda é preciso que se amplie o mercado para produtos advindos deste processo. " Segregar sem mercado é enterrar separado" (IPT & CEMPRE, 1995).Com a valorização da reciclagem, as empresas vem inserindo, nos produtos e em suas embalagens, símbolos padronizados que indicam a composição dos materiais. Esse tipo de rotulagem ambiental tem, também, por objetivo facilitar a identificação e separação dos materiais, encaminhando-os para a reciclagem.As vantagens dessas práticas estão na redução do (a):• Extração de recursos naturais;• Redução dos resíduos nos aterros e o aumento da sua vida útil;• Redução dos gastos do poder público com o tratamento do lixo;• Redução do uso de energia nas indústrias e intensificação da economia local (sucateiros, catadores, etc.).
Quinta, 20 Dezembro 2012 13:57
GT Sacolas Plásticas
Grupo de Trabalho Sacolas PlásticasInstituído pela Portaria MMA no. 404, de 13 de dezembro de 2012, o GT Sacolas Plásticas tem como objetivo estudar o consumo sustentável de sacolas plásticas e propor o disciplinamento normativo da matéria. São atribuições do GT Sacolas Plásticas:• identificar as tecnologias disponíveis no Brasil e avaliar os seus reais impactos no meio ambiente, natural e urbano, levando em conta os diferentes cenários de uso das sacolas plásticas;• analisar a possibilidade de criação de certificações para os diferentes tipos de sacolas plásticas descartáveis e reutilizáveis, com o intuito de orientar o consumidor;• selecionar tópicos e conteúdos a serem abordados em campanhas de conscientização sobre os problemas advindos do uso e descarte inadequados de sacolas plásticas;• discutir os padrões de consumo sustentável de sacolas plásticas descartáveis e o papel das sacolas reutilizáveis na política de redução preconizada pelo Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis; e• identificar e avaliar instrumentos normativos, bem como propostas em tramitação, no Brasil e no mundo, com a finalidade de obter subsídios para o disciplinamento normativo objeto do GT Sacolas Plásticas.O GT Sacolas Plásticas será constituído por integrantes, titular e suplente, das seguintes Secretarias do Ministério do Meio Ambiente:• Secretaria-Executiva;• Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental;• Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; e• Secretaria de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas.O Ministério do Meio Ambiente convidará para também compor o GT Sacolas Plásticas:• Secretaria Nacional do Consumidor-SENACON, do Ministério da Justiça;• Instituto Nacional de Metrologia-INMETRO; e• Instituições de defesa do consumidor da sociedade civil;• Entidades sem fins lucrativos do terceiro setor que atuem no campo do consumo sustentável e da sustentabilidade;• Instituições representativas do setor supermercadista;• Instituições representativas do setor da reciclagem;• Instituições representativas do setor de embalagens plásticas;• Instituições representativas do setor de fornecedores de resina para a produção de sacolas plásticas; e• Instituições representativas do setor acadêmico que atuem no desenvolvimento tecnológico ou em laudos científicos na cadeia dos plásticos.Os representantes dos órgãos e das entidades serão indicados formalmente por seus respectivos dirigentes e designados por ato da Ministra de Estado do Meio Ambiente.Caberá à Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente a Coordenação das atividades do GT Sacolas Plásticas e à Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC a Secretaria Executiva.A atuação do GT Sacolas Plásticas consistirá em:• Reuniões de trabalho para a promoção do diálogo entre as partes interessadas;• Convite a instituições ou pessoas com atuação relevante no tema objeto da competência do GT Sacolas Plásticas; e• Discussão e aprovação de propostas de ato normativo sobre a matéria.As reuniões a que se refere o inciso I constarão de calendário de atividades aprovado pelo próprio GT Sacolas Plásticas.O GT terá duração de 6 (seis) meses contados a partir de sua primeira reunião formal, a ser convocada por sua Coordenação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.Acompanhe aqui as datas das reuniões do GT e suas atas. Instituições que compõem o GT Sacolas Plásticas Nota Técnica MMA de criação do GT Sacolas PlásticasRelatório Final - GT Sacolas Plásticas
Terça, 18 Dezembro 2012 16:33
Comissão - IV CNMA
A Comissão Organizadora Nacional da IV CNMA, responsável por coordenar e organizar a 4ª CNMA, é integrada por 40 membros, divididos entre 18 representantes do poder público, indicados pelos titulares das pastas, e 22 integrantes da sociedade civil.Entidades do Poder Público
Ministério do Meio Ambiente - Luiz Antônio de Carvalho e Geraldo Vitor Abreu
Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) - Daniela Gomes Metello e Marcelo Pires Mendonça
Casa Civil da Presidência da República -Leíza Martins Mackay Dubugras e Welington Gomes Pimenta
Ministério das Cidades (MC) - Sérgio Luis da Silva Cotrim e Nadja Limeira Araújo
Ministério das Minas e Energia (MME) - Roberto Meira Júnior e Carlos Alexandre Príncipe Pires
Ministério da Saúde (MS) - Guilherme Franco Netto e Tenille Carmo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - Milton Nascimento
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) - Leopoldo Vieira Teixeira
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) - Beatriz Martins Carneiro e Evandro Soares
Ministério da Educação (MEC) - José Vicente de Freitas
Câmara dos Deputados - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Senado Federal - Carlos Henrique R. Tomé Silva
Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) - Fernanda Aguiar e Vanessa Lima
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) - Helio Gurgel Cavalcanti e Luís Firmino
Confederação Nacional de Municípios (CNM) - Marion Luiza Heinrich
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Ricardo Augusto de Souza Ayres Lopes
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) -Cleberson Carneiro Zavaski
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - Maíra Luísa Milani de Lima
Entidades da Sociedade Civil
Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (CeRSOL) - Prof. Jorge Alberto Soares Tenório (comunidade acadêmica)
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP - Profª Patrícia Faga Iglesias Lemos (comunidade acadêmica)
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - Alexandre Cardoso e Luiz Henrique da Silva (catadores)
Confederação Nacional dos Seringueiros/Grupo de Trabalho da Amazônia (CNS/GTA) - José Rubens Pereira Gomes (povos indígenas e comunidades tradicionais)
Coletivo de Entidades Negras de Minas Gerais (CEN-MG) - Dikota Djanganga Keumzambe (Jane Maria Silva) (povos indígenas e comunidades tradicionais)
CUT - Jasseir Alves Fernandes (trabalhadores)
Força Sindical - Antonio Silvan (trabalhadores)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - William (trabalhadores)
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) - Valons (trabalhadores)
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) - Silvio José Marques (organização não governamental)
Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) - Ariovaldo Caodaglio (organização não governamental)
Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA) - Aldo Arantes (organização não governamental)
Confederação Nacional das Associações de Moradores do Brasil (CONAM) - Getúlio Vargas Junior (movimentos sociais)
Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (REBAL) - Genilse Maria Cândido (movimentos sociais)
União Nacional dos Estudantes - Daniel Iliescu (movimentos sociais)
Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) - André Teixeira de Vilhena (setor empresarial)
Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Wanderley Coelho Baptista (setor empresarial)
Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) - Damião Cordeiro de Moraes (setor empresarial)
Confederação Nacional do Transporte (CNT) - Marilei de Oliveira Menezes (setor empresarial)
Confederação Nacional do Comércio (CNC) - Cristiane Soares (setor empresarial)
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) - Marco Olivio Morato de Oliveira (setor empresarial)
Quarta, 22 Agosto 2012 07:21
IV Conferência
Ano de realização: 2013Tema: Resíduos SólidosParticição: 200 mil pessoas em todo o paísEtapa Nacional: 1352 delegadosObjetivo Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em quatro eixos temáticos: - Produção e Consumo Sustentáveis- Redução dos impactos ambientais- Geração de emprego e renda- Educação AmbientalInovações- metodologia para diminuir número excessivo de deliberações- conferências livres- conferência virtual- criação do Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª CNMAResultado-60 propostas finais de competência do Ministério do Meio Ambiente e de outros órgãosPRESTAÇÃO DE CONTAS DA 4ª CNMA - PARTE 1PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 4ª CNMA - PARTE 2PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 4ª CNMA - PARTE 3PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 4ª CNMA - PARTE 4
Sexta, 11 Maio 2012 17:04
Fotos da Exposição
Fotos da Exposição
Vista geral da Exposição, na praça central do Pátio Brasil
Visita da Ministra Marina Silva à Exposição de Boas Práticas e Inovações em Embalagens
Stand do Wal-Mart: cobertores de PET reciclado
Stand Wal-Mart: ecobags, embalagens de papel de madeira certificada, produtos concentrados, bandejas de biopolímeros
Stand Coca-Cola: circuito de reciclagem de PET bottle-to-bottle
Stand Coca-Cola: reciclagem artesanal com latinhas de alumínio
Stand do Grupo Pão de Açúcar: ecobags e estação de reciclagem
Stand Transvoll: carrinho de compras Transvoll
Stand ABIVIDRO: embalagens reutilizáveis de vidro
Stand Biomater: sacolas de bioplástico
Stand O Boticário: recolhimento de embalagens de vidro
Stand Surya: embalagens de bioplástico e de papel de madeira certificada
Stand Novel: ecobags e ecocar
Stand MMA Consumo Consciente de Embalagens
Sexta, 11 Maio 2012 17:02
Inovações
A Exposição trouxe representantes da indústria do bioplásticos, mostrando seus produtos e explicando ao público como funciona esta nova tecnologia, e duas inovações para o acondicionamento de compras em supermercados.
Biomater
A Biomater vem desenvolvendo uma série de produtos feitos de bioplástico: plásticos produzidos a partir de fontes renováveis como o amido de milho e de mandioca, podendo ou não ser biodegradáveis e compostáveis.
Dentre os produtos a serem disponibilizados em breve pela Biomater estão a linha de itens para agricultura (tubetes, potes e filmes de solo), além de embalagens, sacos plásticos, sacolas, bandejas, e descartáveis como canudos, talheres e pratos de bioplástico, que poderão ser enviados para a compostagem juntamente com os resíduos orgânicos.
Mais informações: www.biomater.com.br
Biocycle
O Biocycle é um plástico feito a partir de fonte renovável - o açúcar da cana-de-açúcar - e é totalmente biodegradável, atendendo normas nacionais e internacionais de biodegradabilidade e compostagem. Biodegradável é todo o material que em contato com o meio ambiente e sob determinadas condições degrada e transforma-se nos elementos naturais que o compõem (água e gás carbônico), fechando assim o ciclo natural.
O Biocycle é a matéria-prima para a substituição de plásticos através de diversas técnicas. Suas principais aplicações são baseadas nas técnicas de injeção e termoformagem, podendo ser aplicada na produção de dezenas de artefatos, tais como descartáveis de uso rápido, tubetes para reflorestamento, canetas, cartões de crédito, peças automotivas.
Mais informações: www.biocycle.com.br
Sistema Transvoll
O carrinho Transvoll significa transportador de volumes, é um carrinho de compras diferenciado com bandejas aramadas para a acomodação de caixas de papelão. As caixas de papelão são biodegradáveis e recicláveis, dando a possibilidade de separar a compra de maneira correta, evitando a contaminação cruzada dos alimentos.
As caixas vão direto para a esteira do check-out, para que o operador de caixa possa registrar e transferir as compras para uma outra caixa reserva, não havendo necessidade de acondicionamento em sacolas plásticas. As caixas organizam as compras no porta-malas e depois podem ser colocadas diretamente na despensa.
Os consumidores que usam o Sistema Transvoll poderão utilizar suas caixas de papelão para separar seus materiais recicláveis (lixo seco) e encaminhá-los para a reciclagem.
Mais informações: www.sistematransvoll.com.br
Ecocar Novel
A Novel lançará em breve o Ecocar, uma versão diferenciada do carrinhos de compras, que traz acopladas cestas de plástico rígido que podem ser retiradas da estrutura metálica para o transporte das compras do supermercado para casa, sem a necessidade de uso de sacolas plásticas.
Mais informações: www.novel.com.br
Sexta, 11 Maio 2012 17:00
Boas Práticas
A Exposição convidou empresas que já implementaram ações que diminuem o impacto da produção e descarte das embalagens para mostrarem suas boas práticas.
Wal-Mart
A rede de supermercados Wal-Mart trouxe inúmeras experiências:
O lançamento do sabão em pó Ariel Concentrado - mais produto em embalagens menores;
Cereais embalados em caixas de papelão feito a partir de madeira certificada pelo FSC;
Bandejas de biopolímero expandido CBPak (que substituem as bandejas de isopor e podem ser compostadas); e
Ecobags vendidas em suas lojas.
O Wal-Mart trouxe também o circuito demonstrando a reciclagem do PET e transformação em fibras que podem ser utilizadas nas fabricação de cobertores.
Mais informações: www.wal-martbrasil.com.br
Pão de Açúcar
O Grupo Pão de Açúcar trouxe duas experiências-modelo para a Exposição.
Lançadas há seis anos, as Estações de Reciclagem Pão de Açúcar, em parceria com a Unilever, já estão presentes em 89 lojas Pão de Açúcar e tornaram-se referências por sua eficiência, sustentabilidade e responsabilidade sócio-ambiental com a coleta de embalagens pós-consumo. Desde 2001, já foram recolhidas 14.800 toneladas de plásticos, papéis, metais, alumínios e vidros, o que representa a impressionante média mensal de 322 toneladas.
O Pão de Açúcar, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, oferece uma alternativa prática e ecologicamente correta para os consumidores embalarem suas compras: as sacolas retornáveis. Levando sua sacola retornável sempre que for às compras, o consumidor contribui com a redução do lixo gerado diariamente com sacolas descartáveis e, como consequência, com a diminuição da demanda pela produção de materiais plásticos.
Mais informações: www.grupopaodeacucar.com.br
Coca-Cola do Brasil
A Coca-Cola trouxe para a Exposição o circuito bottle-to-bottle de reciclagem de garrafas PET, aprovada pela ANVISA em 2007, que pretende implementar no Brasil em breve. A tecnologia bottle-to-bottle permite 100% de reciclagem das garrafas PET, tranformando uma garrafa PET descartada em uma nova em curto período de tempo. A empresa prevê um aumento de 15% na reciclagem de PET no Brasil.
Além da reciclagem industrial, a Coca-Cola trouxe também a reciclagem artesanal: o artesão Sérgio Luiz apresentou sua arte com latinhas de alumínio em vários momentos durante a Exposição, produzindo bijouterias, chaveiros e peças artísticas como motos e carros em miniatura.
Mais informações: www.cocacolabrasil.com.br
Surya Cosméticos
A Surya Cosméticos do Brasil é uma empresa que utiliza ativos da natureza em seus produtos, e não poderia ser menos preocupada então com suas embalagens.
A Surya trouxe para a Exposição as caixas de sua linha de tintura de henna, todas feitas em papelão feito a partir de madeira certificada pelo FSC, e também a nova linha de tintura com potes feitos do bioplástico da Biomater.
Mais informações: www.suryabrasil.com.br
O Boticário
O Boticário lançou o Bioconsciência, um projeto que estimula a devolução das embalagens pós-consumo nas lojas da marca. Estes materiais são encaminhados para empresas recicladoras, que transformam as embalagens em matéria-prima para outros ciclos produtivos. O projeto ocorre, atualmente, nas cidades de Curitiba, Recife, Belo Horizonte e Campinas, e tem como prioridade ser um instrumento de educação ambiental e um canal para o consumidor exercer sua cidadania, evitando a degradação da natureza e o desperdício de recursos. Buscar soluções que permitam o desenvolvimento com o menor impacto ao meio ambiente é um compromisso constante do Boticário.
Mais informações: www.oboticario.com.br
Quarta, 09 Maio 2012 09:04
Rede América Latina e Caribe
A Rede de Informação em Produção e Consumo Sustentáveis para a América Latina e Caribe - RedPyCS foi criada em setembro de 2009 pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), em apoio ao Conselho de Especialistas de Governo em Produção e Consumo Sustentáveis da América Latina e Caribe. Este Conselho, que é o órgão técnico assessor do Fórum de Ministros de Meio Ambiente daquela região, é formado por profissionais e técnicos dos governos que trabalham no tema em cada país.
A Rede é um instrumento para facilitar a busca e o acesso à informação de temas vinculados ao consumo e à produção sustentáveis. Constitui-se num ambiente virtual que nasce com o objetivo de disseminar informações sobre PCS, viabilizando o intercâmbio de experiências, aproximando atores, fomentando a cooperação e constituição de parcerias, compartilhando desafios a serem enfrentados, publicitando resultados alcançados e disseminando soluções exitosas na busca de novos padrões de produção e consumo.
Quarta, 09 Maio 2012 09:02
Ações
Ações no âmbito do PPCS devem idealmente incorporar a (e beneficiar-se da) influência recíproca que existe entre produção e consumo, levando em conta os limites físicos e biológicos que a natureza impõe e os valores éticos parte da cultura da sustentabilidade.
Comporão o Plano Pactos Setoriais, Ações Governamentais, Iniciativas Voluntárias, Ações de Parceria, e Forças-Tarefa. Estes serão os instrumentos para implementação deste novo modelo de desenvolvimento que se propõe através do PPCS, abarcando ações públicas e privadas, individuais ou em parceria.
Devem ser consideradas tanto ações que enfoquem o sistema produtivo em si, quanto as que enfoquem o sistema institucional-regulatório que o sustenta: infra-estrutura, tecnologia, instrumentos econômicos e regulatórios.Devem ser igualmente consideradas ações que tenham impacto no sistema cultural e educacional visando à mudança de comportamentos.
Para fazer oficialmente parte do Plano, a ação/iniciativa deve observar os critérios de transparência que incluem relatórios anuais e metas monitoradas - por agente externo à empresa ou organização. As ações/iniciativas do PPCS devem ser inovadoras e inspiradoras, provocando, através da exemplaridade, mudanças nos padrões de produção e consumo no País. Devem apresentar um salto em direção à maior sustentabilidade de processos e produtos, no consumo e pós-consumo dos mesmos.
Critérios para inclusão de ações e iniciativas no PPCS:
Atender os objetivos de ao menos uma das seis prioridades do 1º ciclo do PPCS
Ter impacto relevante na promoção da produção e consumo sustentáveis
Ter metas estabelecidas para o período entre 2012-2014
Ser passível de monitoramento e verificação periodicamente
Ter caráter inovador e gerar exemplaridade
Promover mudanças de hábito
Promover reduções significativas de impacto ambiental
Para inclusão de ações governamentais, iniciativas voluntárias e pactos setoriais no PPCS, que será lançado em outubro de 2011, é necessário preencher os formulários disponíveis neste site. As iniciativas encaminhadas serão analisadas segundo os critérios acima.
Serão aceitas indicações de ações e iniciativas até o dia 16 de setembro de 2011.