Processos de Contas Anuais 2006

Exercício de 2006

1. Secretaria Executiva
2. Secretaria de Coordenação da Amazônia
3. Secretaria de Qualidade Ambiental
4. Secretaria de Biodiversidade e Florestas
5. Secretaria de Recursos Hídricos
6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
7. Fundo Nacional do Meio Ambiente
Fundo Nacional do Meio Ambiente

1. Secretaria Executiva

Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX
Código da unidade: 440008
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000508/2007-18
Processo TCU: 027.680/2007-0
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 6º andar - Sala 638
Horário: 8h30 às 17h30

Documentos:

2. Secretaria de Coordenação da Amazônia

Nome da unidade anterior: Secretaria de Coordenação da Amazônia - SCA
Nome da unidade atual: Departamento de Articulação de Ações da Amazônia - DAAM
Código da unidade: 440007
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000244/2007-01
Processo TCU: 014.207/2007-1
Situação TCU: Julgado regular (Acórdão 75/2008 - Segunda Câmara)
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 9º andar - Sala 916 - Brasília - DF
Horário: 8h às 12h e de 14h às 18h

Documentos:

3. Secretaria de Qualidade Ambiental

Nome da Unidade: Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA
Código de Unidade: 440031
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000150/2007-23
Processo TCU: 013.310/2007-8
Situação TCU: Encerrado
Parecer nº - Acórdão 5057/2008 - TCU - 2º Câmara
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco B, 8º andar - Sala 827 - Brasília - DF
Horário: 8h às 12h e de 14h às 18 h

Documentos

4. Secretaria de Biodiversidade e Floresta

Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Código da unidade: 440069
Número do processo no órgão ou entidade de origem:
Processo TCU:
Situação TCU:
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SEPN 505 - Bloco "B", 5º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz.
Horário: 8h30 às 18h

Documentos:

5. Secretaria de Recursos Hídricos

Nome da Unidade: Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
Código da Unidade: 440005
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000238/2007-45
Processo TCU: 014.535/2007-2
Situação TCU: Julgado (Acórdão nº 107/2008 - 2ª Câmara, de 12/02/2008)
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
SEPN 505, Bloco "B", Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar, Sala 114 - Asa Norte, Brasília/DF
Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

Documentos:

6. Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

Nome da Unidade: Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS
Código da Unidade: 440040
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000064/2007-11
Processo TCU: 012.859/2007-1
Situação TCU: Entregue
Local e horário onde se encontra a documentação disponível:
Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Gabinete da SEDR
CEP: 70068-900
Horário: 9h às 17h

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