Meio Ambiente

Começa hoje, em Guarantã do Norte (MT), uma série de audiências públicas promovidas pelo Governo Federal para debate sobre o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para o asfaltamento da rodovia BR-163.

MMA, Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Fundação Esquel realizam 1ª Conferência Sul-Americana sobre Combate à Desertificação. Durante o evento, Governo lançará o Plano Nacional para Combate à Desertificação.

MMA, com apoio do Banco Mundial, vai realizar, ainda em 2004, uma Conferência Latino-Americana sobre Licenciamento Ambiental. A decisão foi tomada durante o seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento, em São Paulo.

Ministério realiza nos dias 29 e 30, em São Paulo, seminário para discutir e construir propostas para aperfeiçoar o licenciamento ambiental, uma obrigação legal prévia para a instalação de qualquer empreendimento.