Meio Ambiente

Pequenos produtores serão os grandes beneficiados em Sergipe

SOPHIA GEBRIM

A aquicultura, piscicultura e manejo de arroz inundado são atividades produtivas de áreas irrigadas que serão diretamente beneficiadas com a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Sergipe. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, destacou, na manhã desta sexta-feira (22/11), em Aracaju, durante o lançamento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Estado, a representatividade desse tipo de atividade, que hoje emprega 2 mil pequenos produtores.

“Um grande número de agricultores familiares irrigados, que aqui recebem apoio técnico e tecnológico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), serão beneficiados com o CAR, que garantirá a regularização ambiental de seus imóveis, além de facilidade para acesso ao crédito”, disse Cabral. Segundo ele, a atividade já ocupa lugar de destaque na economia do Estado, que hoje possui área irrigável de 13 mil hectares. “São regiões que também possuem Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e áreas remanescentes de vegetação nativa e que precisam ser regularizadas ambientalmente”, acrescentou.

BENEFÍCIOS

O gerente de Irrigação da Codevasf em Aracaju, Ricardo Martins, participou do lançamento do SiCAR e reforçou a visão da Companhia quanto ao Cadastro Ambiental Rural. “O CAR é de fundamental importância para a região, no sentido de divulgar aos nossos irrigantes a regularização ambiental e a necessidade de integrar perímetros de áreas de preservação com irrigação”, observou. Para ele, com os dados do Cadastro, o Estado terá uma base de dados completa, com informações bastante específicas de áreas irrigadas. “A partir da regularização, poderemos integrar perímetros irrigados com Reserva Legal, em conjunto, na mesma área”, salientou.

A participação estadual foi reforçada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes. “Há algum tempo Sergipe vem se preparando para operacionalizar o CAR, que, para nós, representa um avanço na valorização de um bem rural e ambiental”, assegurou. Segundo ele, mais do que uma visão ambiental, o Cadastro traz uma gestão estratégica, necessária para o controle e monitoramento das áreas de preservação ambiental. “A partir daí, será possível integrar a diversidade agrícola da nossa região com outras importantes áreas como corredores ecológicos, de modo a garantir a valorização do bem rural e do bem ambiental” ponderou.

Nunes explicou, ainda, que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estabelecerá a data a partir da qual o CAR será implantado em todo o Brasil. “Feito isso, o produtor rural terá o prazo de um ano mais um para realizar a sua inscrição no CAR”, afirmou. "Para tanto, o Governo de Sergipe vem se preparando para operacionalizar o sistema no Estado, com o apoio de todos os municípios”. Ele ressaltou, ainda, que nos dias 7 e 8 de novembro, técnicos do governo local e outros órgãos participaram de oficina de preparação para operacionalização do CAR no Estado ofertada pelo Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

CARAVANA

Desde a última segunda-feira (18/11), Cabral e equipe do MMA estiveram no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, para lançar o SiCAR. Com isso, um total de 11 Estados já promoveram o lançamento do Sistema que, por meio do site www.car.gov.br permite o registro público de imóveis rurais. A avaliação de Cabral é que a parceria e apoio dos Estados garantem a funcionalidade e sucesso no processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural em todo o País.

Os Estados que já receberam o SiCAR são: Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Está previsto, para o próximo mês de dezembro, o lançamento nacional do SiCAR, com a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.