Meio Ambiente

Brasil ocupa papel de destaque em função da proteção de rios e bacias e o incentivo à participação popular no manejo e revitalização

LUCAS TOLENTINO

O Brasil ocupa papel de liderança entre as demais nações da América Latina, do Caribe e da península ibérica na gestão de recursos hídricos. Os esforços na proteção de rios e bacias em território nacional e o incentivo à participação popular nos processos de manejo e revitalização estão entre os principais fatores que colocam o país em posição de destaque a nível internacional.

Diante do cenário favorável, o Brasil sedia, nesta semana, a 13ª edição da Conferência de Diretores-Gerais Iberoamericanos de Água (Codia), que ocorre em Foz do Iguaçu (PR), com a participação de representantes de 17 países. Ao mesmo tempo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, em Brasília, oficina de capacitação com membros de dez nações presentes na Codia sobre as iniciativas nacionais ligadas aos recursos hídricos. Interligados, os dois eventos se encerram nesta sexta-feira (23).

LEI MODERNA

A legislação ambiental brasileira e o espaço conferido à sociedade civil garantiram o mérito ao país. A assessora técnica Adriana Lustosa, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, ressaltou o crescente interesse de outros governos pelas experiências brasileiras no assunto. “A nossa lei de gestão de recursos hídricos é bastante moderna por prever as contribuições sociais e a gestão participativa”, justificou.

O Plano Nacional de Recursos Hídricos, segundo Adriana, também é um importante mecanismo de preservação dos rios brasileiros. De acordo com ela, o país também é pioneiro nessa área por ter sido o primeiro país da América Latina a adotar um instrumento legal voltado para a gestão das bacias hidrográficas.

BENEFÍCIOS

Exemplos como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) foram apresentados, durante a oficina de capacitação, aos representantes de países como Colômbia, México, Nicarágua, Argentina e Equador. Até 2030, a estimativa é que sejam investidos R$ 3 bilhões na Bacia do Rio Doce, com área total de 83 mil km2.

Desde a criação do CBH-Doce, em 2002, diversas ações de melhorias têm sido realizadas no curso d'água que corta os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Programas de saneamento, de recuperação de nascentes e de convivência com as cheias são algumas das iniciativas em andamento.
Os benefícios já podem ser notados. A presidente do CBH do Rio Doce e prefeita de Governador Valadares (MG), Elisa Maria Costa, afirmou que o grau de poluição diminui, enquanto houve avanços no tratamento da água e na preservação da cobertura vegetal. “O comitê torna a sociedade civil mais atenta e começa a fazer com que as pessoas mudem suas atitudes individuais”, destacou.

Esta é a primeira vez em que o Codia é realizado no Brasil. Na conferência, em Foz do Iguaçu, o país é representado pelo diretor Julio Thadeu Kettelhut, da SRHU, e pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu. O objetivo do evento é debater a implantação de atividades do programa da Codia, como financiamento de iniciativas regionais e cursos de capacitação.