Meio Ambiente

Meta é realizar uma revisão ampliada sobre a avaliação de riscos de organismos vivos modificados

Luciene de Assis

Começou nesta segunda-feira (01/10), no Centro de Convenções Internacional de Hyderabad, Índia, a Sexta Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-6), evento que integra a 11ª Conferência das Partes (COP-11) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica, aprovado em 29 de Janeiro de 2000, e vigorando desde 11 de Setembro de 2003, é um acordo internacional que visa garantir o manuseio, transporte e uso de organismos vivos modificados (OVMs) resultantes da biotecnologia moderna capazes de gerar efeitos adversos sobre a diversidade biológica, levando-se em conta, também, os riscos para a saúde humana.

A reunião teve início com declaração do secretário-executivo da CDB, o brasileiro Bráulio Ferreira de Souza Dias. Segundo ele, o protocolo recebeu três novos países membros - Bahrein, Marrocos e Uruguai em 2011 e 2012 e também recebeu a informação, de que a Jamaica acaba de aderir, totalizando 164 países signatários. Dias informou, ainda, que República Checa, Letônia e México também ratificaram, dentro do Protocolo de Nagoya, o Protocolo Suplementar sobre Responsabilidade e Compensação Kuala Lumpur, além do fato de vários outros países terem anunciado a intenção de fazer o mesmo.

DE OLHO NO FUTURO

A MOP-6 em Hyderabad, conhecida como a "Cidade das Pérolas", visa debater um dos itens considerados fundamentais pelo secretário-executivo da CDB, que é a avaliação e a gestão de riscos sobre biossegurança, feita antecipadamente por um grupo de peritos técnicos reunidos com este objetivo.A partir dos resultados desses debates, acrescentou Dias, será possível aos participantes da MOP-6 realizarem uma revisão ampliada sobre a avaliação de riscos de organismos vivos modificados.

A partir dos estudos realizados, os especialistas propuseram a adoção de novas medidas de orientação também para temas como avaliação de risco de microorganismos vivos modificados, vírus, animais e peixes, além do que se produz a partir do uso da biologia sintética. “Como a ciência da biotecnologia continua a se desenvolver, não tenho dúvida de que vocês considerarão essas sugestões com cuidado em suas deliberações, durante esta semana”, acrescentou.

A partir do dia 8 de outubro, o desafio principal da 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11) será a captação de recursos para a conservação das espécies ainda existentes no mundo. Os países partes da COP-11 defendem que as economias mais desenvolvidas contribuam financeiramente para a conservação da biodiversidade. O ponto alto será o encontro do segmento ministerial de alto nível, organizada pelo país anfitrião, a Índia, de 17 a 19 de outubro, do qual participará a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.