Meio Ambiente

O Governo Brasileiro tem dado especial atenção ao uso sustentável dos recursos costeiros. Tal
atenção expressa-se no compromisso governamental com o planejamento integrado da utilização de
tais recursos, visando o ordenamento da ocupação dos espaços litorâneos. Para atingir tal objetivo,
concebeu e implantou o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), implementando um
processo marcado pela experimentação e pelo aprimoramento constante.