Meio Ambiente

Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentou nesta quarta-feira (10), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o seu plano de trabalho para a pasta. Entre as prioridades, destacou a agenda nacional de qualidade ambiental urbana.

Salles ressaltou ainda o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, o uso da biodiversidade a serviço do desenvolvimento econômico, questões relacionadas a mudanças climáticas, ecoturismo nos parques nacionais e um novo modelo de proteção ambiental.

Para ele, o modelo adotado nos últimos anos produziu um conflito entre o mundo real e o criado a partir de posições ideológicas. “O meio ambiente deve estar a serviço das pessoas. Se tiramos esse critério, vamos falar de casos em que a defesa do meio ambiente coloca em último lugar a qualidade de vida das pessoas”, declarou.

A participação do ministro ocorreu durante reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. O encontro foi mediado pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente, e contou com a presença de grande número de parlamentares, além de representantes da sociedade civil.

Sobre a agenda ambiental urbana, o ministro explicou tratar-se de um conjunto de ações estratégicas que contemplam seis temas básicos – lixo no mar, resíduos sólidos, áreas verdes, qualidade do ar, saneamento e qualidade da água e áreas contaminadas.

“São questões que afetam diretamente o dia a dia das pessoas nas cidades”, afirmou o ministro, ao lembrar que a primeira fase da agenda, marcada pelo lançamento do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, no litoral paulista, já está em execução.

O Plano envolve os governos federal, estaduais e municipais, além do setor produtivo e a sociedade civil organizada. Estão sendo mobilizados, em especial, os 17 estados que englobam os 274 municípios defrontes ao mar, ao longo dos 8.500 km da costa brasileira.

Coordenado pela Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, o Plano é composto de diagnóstico, valores de referência, situação desejada, modelo de governança, eixos de implementação, diretrizes, indicadores, plano de ações e atividades que serão executadas a curto, médio e longo prazos em todo o país.

Traz seis eixos de implementação – resposta imediata; gestão de resíduos sólidos; pesquisa e inovação tecnológica; instrumentos de incentivo e pactos setoriais; normatização e diretrizes; educação e comunicação –, divididos em 30 ações, com ênfase em soluções pragmáticas e concretas.

Entre as ações, estão apoiar a coleta seletiva nos municípios costeiros, elaborar manual prático simplificado para os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, incentivar ações para prevenir que os resíduos alcancem os ambientes marinhos e costeiros e fomentar projetos de inovação tecnológica para aproveitamento dos resíduos recolhidos no mar.

 

Segundo o ministro, a agenda segue com o lançamento mês a mês, até agosto, das ações relacionadas a cada tema. O próximo será resíduos sólidos, cujas atividades a serem executadas deverão ser anunciadas durante evento no próximo dia 30, em Curitiba (PR).

Ascom MMA