Formação (52)
Quinta, 19 Setembro 2013 14:56
Oficinas do PEAAF
O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar - PEAAF é estruturado por meio de cinco Linhas de Ação estratégicas. As oficinas do PEAAF são a materialização da Linha 2 – Apoio à elaboração e implementação de ações nos estados e territórios.
Apoio à elaboração e implementação de ações nos Estados e Territórios (Linha 2)Essa Linha de ação materializa-se com a realização de uma Oficina e seus desdobramentos, como por exemplo, o apoio à consolidação de grupos e estratégias gestoras do programa; a realização de Oficinas Territoriais e a implementação de cursos de Formação de Educadores Ambientais e Agentes Populares por meio de atividades presenciais, semipresenciais ou à distância.As Oficinas têm o papel de trazer para este debate os diferentes atores (instituições e representações da sociedade civil e públicas), com a finalidade de iniciar o processo de construção de um Plano Político Pedagógico (PPP) para o PEAAF, no intuito de implementar um processo permanente de ações educativas alinhadas com este programa e com interface com as diferentes políticas, programas e ações de cunho socioambiental para o meio rural existentes nos Estados e Territórios. Com o sentido de oficializar esta colaboração, a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA e o governo estadual, representados prioritariamente pelas áreas de educação ambiental dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs), firmam um Acordo de Cooperação Técnica que dá início a esse este processo. Esse instrumento manifesta a vontade das partes em colaborar para alcançarem um objetivo comum, sendo um ato político de grande importância para o Programa.Cabe ao DEA/SAIC articular um conjunto de órgãos e instituições federais com atuação no Estado ou Território, bem como subsidiar metodologicamente a realização da Oficina. Para tanto, o DEA fornece o apoio técnico de um profissional contratado especificamente para esse fim, além da assessoria e acompanhamento de sua equipe técnica. O Guia Metodológico da Oficina Estadual e o Caderno Conceitual do PEAAF são os materiais disponibilizados para instrumentalizar a elaboração, organização, condução, definição de ações, formas de monitoramento, avaliação, registro de informações e encaminhamentos acordados nestas Oficinas.O governo local tem o papel de cuidar da organização da infraestrutura para a realização da oficina e articular as diversas instituições públicas estaduais e municipais, representações da sociedade civil, conselhos estaduais e regionais ligados às temáticas de agricultura, meio ambiente, educação e outros que tenham interfaces importantes com o meio e população rural. Nesse sentido, a mobilização das instituições representadas na CIEA tem importância fundamental.Objetivo Geral da OficinaOrientar o processo de implementação do PEAAF, de forma participativa e articulada com diferentes órgãos federais, estaduais, municipais e organizações da sociedade civil com atuação local e interface com a temática socioambiental no meio rural, agregando subsídios para elaboração e desenvolvimento de um Projeto Político Pedagógico de Educação Ambiental para a agricultura familiar.Objetivos Especificos
Definir uma estratégia e estrutura gestora para o programa no Estado ou Território;
Definir as diretrizes educacionais e prioridades temáticas para ação no Estado ou Território;
Iniciar um diagnóstico das políticas, programas e ações existentes no âmbito Estadual ou Territorial que tenham interface com a temática socioambiental no meio rural;
Iniciar um diagnóstico para colaborar com a implementação das diferentes Linhas de Ação do Programa;
Identificar parceiros estratégicos para a realização de ações de caráter educacional, na perspectiva não-formal, entre eles cursos de Educação Ambiental semipresenciais e à distância no Estado ou Território;
Estimular o financiamento de ações de educação ambiental de forma articulada;
Identificar as prioridades em termos de Educação Ambiental no Estado ou Território, quer sejam temáticas ou organizacionais / estruturais;
Refletir, buscar meios e encaminhamentos para a resolução das prioridades estabelecidas, de forma compartilhada
Clique aqui para acessar os cadernos do PEAAF que orientam a organização das Oficinas e outras ações do Programa.
Em 2013 foram realizadas Oficinas no território do Alto Paraobeba (MG), no município de São José dos Campos (SP) e Oficinas Estaduais do no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Na Bahia, em 2013, foram realizadas reuniões do Grupo Gestor formado a partir da Oficina Estadual que aconteceu em 2012.
Mesa de abertura da oficina estadual do PEAAF no Acre, em 2013. Foto: Fani Mamede.Nos anos de 2014 e 2015, o PEAAF investiu no fortalecimento dos grupos gestores já formados nas oito localidades trabalhadas em 2013 (TO, PA, BA, MT, AC, AM, Território do Alto Paraopeba/MG, Município de São José dos Campos/SP). Novas oficinas foram elaboradas para definição de estratégias para a operacionalização dos Planos Políticos Pedagógicos, anteriormente iniciados nestas localidades. Foram contratados quatro consultorias para a condução das oficinas e elaboração participativa de planos de ação de educação ambiental na agricultura familiar. Este apoio vem garantindo a ampliação do número de pessoas comprometidas com a agroecologia, o desenvolvimento rural sustentável e a potencialização de ações de Educação Ambiental nessas localidades. Situação por localidade e atividades realizadas em 2015 AcreO PEAAF no Acre está sendo implementado de forma descentralizada em duas das cinco regionais (Juruá e Tauaracá/Envira) envolvendo oito dos 22 municípios do estado, representando mais de 50% da área do estado. No Juruá o público-alvo são ribeirinhos e, em Tarauacá/Envira, os produtores das comunidades no entorno da BR-364. Os principais parceiros no estado, além da SEMA, são: WWF, Incra, SEMMAM-Cruzeiro do Sul e SOS Amazônia.Ainda que 55% das terras do estado estejam de alguma forma protegidas (32,1% destinadas a Unidades de Conservação, 13,2% em Terras Indígenas e 10% em projetos de assentamento) tem sido observado um aumento no desmatamento e queima da floresta por parte dos pequenos produtores envolvidos com a pecuária, que é a atividade que mais cresce no estado, inclusive nas Resex. A mudança nos hábitos alimentares com o aumento do consumo de alimentos industrializados, o divórcio entre as regiões de produção e as regiões de consumo, bem como a redução da produção para autoconsumo tem sido apontados como responsáveis pela insegurança alimentar (47,5% da população), inclusive entre a população indígena, e aumento da produção de lixo na floresta. A redução das queimadas, do desmatamento e do lixo, bem como a preservação das nascentes, igarapés e rios são os principais focos do trabalho do PEAAF no estado.Reunião para elaboração do Plano de Ação do Juruá - SEMMAM, Cruzeiro do Sul - AC em 09/12/2014. Foto: Geise Assis Mascarenhas.
AmazonasAinda que o governo afirme que 98% da floresta do estado do Amazonas estão preservadas, as pressões ambientais em relação a algumas espécies vegetais e animais são muito fortes devido ao avanço da fronteira agropecuária principalmente no Baixo Amazonas e Alto Solimões, territórios definidos como prioritários para implementação do PEAAF. Segundo um participante da Oficina do PEAAF realizada na Assembleia Legislativa em dezembro de 2014, “a pobreza está no coração da floresta - temos que lembrar que são essas pessoas que vão ajudar a proteger ou a derrubar a floresta”. A dificuldade de acesso aos grupos desfavorecidos é uma das razões para que apenas 8% das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza sejam atendidas pelo Programa Bolsa Família. Para ajudar a resolver a dificuldade de acesso ao público-alvo, o centro de mídias da SEDUC, que alcança 1005 pontos, será um dos instrumentos utilizados na capacitação do PEAAF. Os principais parceiros do Programa no estado do Amazonas, além da SEMA, são: CIEA, SEDUC e INPA. 44ª Reunião PEAAF - CIEA - AM na UFAM – Em 24/09/2014. Foto: Geise Assis Mascarenhas.Queimada, desmatamento, falta de saneamento básico, contaminação por agrotóxicos, matança de botos e jacarés para isca na pesca da piracatinga e consumo e venda de carne de caça são as principais ações elencadas no Plano de Ação estadual. O PEAAF será uma linha de ação do Plano de Educação Ambiental que está sendo elaborado pelo governo do Estado. Oficina de elaboração do Plano de Ação do PEAAF - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - em 12/12/2014. Foto: Geise Assis Mascarenhas. BahiaO estado da Bahia é o estado com maior número de agricultores e agricultoras familiares no Brasil, São cerca de 665.831 estabelecimentos agrícolas familiares distribuídos em mais de 27 territórios o que representa 15,2% do total de agricultores familiares do país (IBGE, 2006). Dialogar com esse contexto marcado por uma grande sociobiodiversidade exige que o PEAAF busque estratégias de diálogo e espaços representativos. Nesse caminhar, o Programa no estado nesse último período avançou com a criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Agricultura Familiar - CTEAAF, órgão colegiado consultivo, vinculado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS. A instância, reconhecida pelo colegiado estadual, tem como finalidade assessorar na formulação do Programa, definindo diretrizes e avaliando os resultados das ações a serem implementadas pelo Estado. Além do avanço na construção de espaços institucionais nos quais o Programa possa se estruturar, na Bahia foi realizado algumas reuniões com o Grupo Gestor do PEAAF no estado e um encontro ampliado com a Comissão Estadual Interinstitucional de Educação Ambiental. Ações em parcerias com o Licenciamento Ambiental e com a Agroecologia estão previstas para os próximos meses. As ações do PEAAF no estado ao longo dos últimos meses (segundo semestre de 2014 e primeiro semestre de 2015) compreenderam a reativação do Grupo Gestor e a discussão das principais estratégias de institucionalização do programa no governo. Neste sentido, cabe destacar a criação da Câmara Técnica específica para tratar dos temas da Educação Ambiental e da Agroecologia no contexto do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRS). A garantia desse espaço de representatividade política permitiu ao PEAAF ampliar seu potencial de ação e parceria pelos territórios. Outra importante iniciativa é a articulação de entidades e representantes do poder público dos municípios que integram o Território Sertão Produtivo para realização de uma oficina territorial. Representantes das áreas da educação, agricultura e meio ambiente estiveram reunidos no encontro realizado em 17 de junho em Caetité. Entre os principais componentes do plano de ação estão as ações integradas de Gestão de Recursos Hídricos – como as cisternas e as tecnologias de irrigação, a troca de Experiências sobre Agroecologia - Agricultores e agentes de ATER, Saúde e Educadores, o apoio e Fortalecimento de Cooperativas e Associações, a implementação Integrada do Selo de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios, o apoio no diálogo e na construção de espaços de formação sobre CEFIR (sistema de Cadastramento Ambiental Rural do estado) e outras iniciativas concretas que são demanda das famílias camponesas. Em âmbito estadual, diversas reuniões foram realizadas com o Grupo Gestor, buscando estabelecer estratégias metodológicas conjuntas e como destaque principal está a parceria estabelecida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) com a, recente, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O trabalho integrado entre as secretarias propõe uma agenda bilateral de governo onde as questões estabelecidas também no âmbito do PEAAF ganham escala e incidência. Nesse processo, destaca-se o trabalho conjunto materializado nas Chamadas Públicas para contratação de técnicos/as para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) onde a processos formativos vinculadas à Educação Ambiental foram incorporadas as linhas de formação e atuação dos mais de 3 mil técnicos que serão mobilizados pelas chamadas de ATER no próximo período. Outras ações estão em curso como o acompanhamento e diálogo com as entidades que compõe a Rede Baiana de Agroecologia. Mato GrossoO desafio de enraizar o PEAAF em Mato Grosso segue movimentado pela articulação de importantes organizações envolvidas com a Educação Ambiental e com a Agricultura Familiar no estado. Entre as principais atividades construídas em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, estão a II Oficina do PEAAF cujo objetivo principal foi rearticular as organizações em torno do Plano de Ação e um encontro de estruturação do Grupo Gestor. No planejamento estratégico, iniciado em novembro de 2014, algumas prioridades foram elencadas para o trabalho de acompanhamento e fortalecimento do PEAAF no estado. Entre elas, a relevância da Educomunicação, enquanto ferramenta de diálogo com os agricultores e agricultoras e vizibilização das ações construídas pelo Programa. No Mato Grosso, a relação com as Unidades de Conservação, o trabalho protagonizado pelas mulheres agricultoras, pelas equipes de extensão e o acumulo sobre Educação do Campo, além dos desafios de ampliar a comercialização dos alimentos e produtos da Agricultura Familiar, estão no centro do debate do PEAAF. As ações de fortalecimento do Programa no estado envolvem ainda o acompanhamento do projeto da SEMA, apoiado pelo FNMA, tem como objetivo principal oferecer subsídios técnico pedagógicos para a formação de Agentes Populares de Educação Ambiental comunitários em especial mulheres e jovens. O projeto prevê a formação em educação ambiental de agentes populares, jovens e mulheres, integrantes de áreas de assentamentos da reforma agrária, nas regiões médio norte de Mato Grosso e Baixada Cuiabana, atendendo mais especificamente o Assentamento Antônio Conselheiro, situado entre os municípios de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Nova Olímpia, o Assentamento Forquilha do Manso. A próxima reunião, prevista para o fim de junho, buscará a consolidação das ações do Plano e a visita à alguns territórios nos quais o projeto em parceria com o FNMA/MMA realizada atividades. Duas oficinas foram realizadas em Mato Grosso com objetivo de construir o Plano de Ação para o estado. A primeira realizada em 26 de novembro de 2014 reuniu cerca de trinta participantes que puderam aprofundar questões relacionadas aos projetos de formação de agentes vinculados ao apoio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e iniciar o processo de elaboração do plano estadual. Nesta primeira oficina destaca-se a grande demanda por formações em agroecologia tanto para o poder público municipal, quanto para os territórios. Outro assunto indicado como estratégico é o desenvolvimento de iniciativas no campo da Educomunicação que possibilitem a socialização de informações, cursos e atividades que acontecem nos territórios.2° Oficina - Diálogo sobre as estratégias de fomento, avaliação e monitoramento das ações no Mato Grosso, em Junho de 2015. Foto: Natália AlmeidaNo segundo momento, realizado em junho de 2015 permitiu aprofundar nas estratégias de fomento, avaliação e monitoramento das ações. Grande parte dos indicativos prevê a articulação de programas e projetos já existentes no estado. Outro avanço importante é a ampliação e reconhecimento do Grupo Gestor do PEAAF pelo governo estadual. O grupo mantém agora um regimento interno e um plano integrado que busca orientar suas ações. Pará Foi realizada a I Oficina de Construção do Plano de Ação do PEAAF, que previu diversos desdobramentos para implementação do Programa no estado. Oficina de construção do Plano de Ação do PEAAF no estado do Pará, em 2015. Foto: Márcio Eokin Siqueira DavidMunicípio do São José dos Campos (SP)Em dezembro de 2013, a Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, realizou a primeira oficina do PEAAF no município, com a participação de agricultores, representantes de entidades da sociedade civil e instituições públicas de diversas esferas. A partir dessa oficina inicial, foi criado um Conselho Gestor do Programa em São José dos Campos, que começou a realizar encontros periódicos e a avançar na implementação do PEAAF. Entre as definições relacionadas ao Programa no município, destaca-se a adoção do nome “Programa de Educação Ambiental do Campo (PEAC)” em substituição à denominação PEAAF. Essa decisão ocorreu após os participantes do Programa refletiram que o termo “Campo” seria mais abrangente do que “Agricultura Familiar” e permitiria dialogar e contemplar um maior número de pessoas e instituições da região. Também merece destaque a constituição do Coletivo de Educadores Ambientais do Campo (CEAC), responsável pela gestão do Programa no município. Outra iniciativa importante referente ao PEAAF aconteceu em agosto de 2014, quando São José dos Campos, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semea), foi contemplado em um edital para implementar o curso semi-presencial de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar. O curso foi promovido no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, e formou, em janeiro de 2015, cerca de 60 alunos. Nos meses de outubro de 2014 a fevereiro de 2015, agricultores e representantes de organizações sociais e do poder público de São José dos Campos realizaram a construção participativa do Plano de Ações do PEAC. Esse processo permitiu analisar as características das atividades rurais do município e refletir sobre os principais desafios e problemas socioambientais a serem enfrentados com iniciativas de educação ambiental voltadas à agricultura familiar. Também foram definidos os objetivos e os públicos prioritários do Programa, assim como as ações a serem realizadas para alcançar esses objetivos. O processo de elaboração do Plano de Ações do PEAC possibilitou ainda a definição da estrutura de organização e gestão institucional do Programa no município e a elaboração da matriz de indicadores para monitoramento e avaliação do Plano..Tocantins Até o momento foram realizadas reuniões com a Secretaria do Meio Ambiente e grupo gestor do PEAAF para iniciar a construção do plano de ação.
Território do Alto Paraopeba (MG)A implementação do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF) no Território Alto Paraopeba (MG) começou em novembro de 2013, por meio da oficina inicial de elaboração do Plano Político Pedagógico do PEAAF. Após a realização dessa atividade, várias ações relacionadas ao Programa aconteceram no território, com destaque para a criação do Conselho Regional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (CREAAF), composto por agricultores familiares e por representantes dos governos municipais e das entidades apoiadoras da agricultura familiar e da educação ambiental. Outra iniciativa importante referente ao PEAAF aconteceu em agosto de 2014, quando o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e o Geopark Quadrilátero Ferrífero foram selecionados em edital do MMA para implementar o curso semi-presencial de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar. Nos meses de outubro de 2014 a abril de 2015, foi elaborado no Alto Paraopeba o Plano de Ações Estratégicas do PEAAF, com a participação de integrantes do CREAAF e de outras pessoas da região inseridas em iniciativas relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável. Esse processo permitiu refletir sobre a realidade das áreas rurais do território, de modo a orientar a definição coletiva dos objetivos e dos públicos prioritários do Programa, assim como das ações a serem realizadas para alcançar esses objetivos. A construção do Plano de Ações possibilitou ainda avançar na estrutura de organização e gestão institucional do PEAAF no Alto Paraopeba e na definição de indicadores para monitoramento e avaliação do Programa. Destaca-se, ainda, a realização do I Seminário Regional de Educação do Campo, organizado em abril de 2015 pelo CREAAF, junto com a 8a Superintendência Regional de Ensino.
Apresentação sobre o PEAAF nos estados es territórios
No dia 01 de julho foi realizada a 2a reunião ordinária do GT PEAAF em 2015. Nesta reunião, estiveram presentes os/as consultores/as do PEAAF nos estados e territórios, que fizeram uma apresentação sobre o PEAAF em cada uma das localidades que apoiam, que podem ser baixadas abaixo:
- Acre, Amazonas e Território do Médio Contestado (SC) - Geise Mascarenhas;
- Alto do Paraopeba (MG) e São José dos Campos (SP) - Marcelo Almeida;
- Bahia, Mato Grosso e Rio de Janeiro - Natália Souza;
- Tocantins e Pará - Juliana Alves.
Veja algumas notícias relacionadas à Linha 2 do Programa, voltada ao "Apoio à elaboração e implementação de ações nos estados e territórios":
- Programa de agricultura familiar tem êxito
- Educação ambiental e agricultura familiar são debatidos em Fórum
- Pará realiza a oficina do Programa de Educação e Agricultura Familiar
Quarta, 22 Maio 2013 15:27
PROGRAMA NACIONAL DE JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE
Entenda a ConsultaEm setembro de 2012 o Grupo de Trabalho Interministerial, formado pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, pelo Ministério da Educação e Ministério do Meio Ambiente, iniciou seus trabalhos. Fruto de uma reivindicação histórica da sociedade civil e de diversas resoluções de várias conferências e encontros nacionais, o objetivo do GTI, entre outros, é a apresentação de uma proposta de Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente.Esta consulta pública objetiva recolher contribuições a proposta do Programa. Ela estará disponível até o dia 10 de junho de 2013.O objetivo dessa iniciativa é reafirmar o compromisso do governo com essa pauta, consolidando o conceito de democracia participativa como método de governo e possibilitar que qualquer cidadão dê sua opinião sobre a proposta.Divulgue em suas redes. Participe!
acesse o link:
Texto na Íntegra
Terça, 11 Dezembro 2012 18:25
O Processo Educativo
A educação ambiental desenvolvida no âmbito do PEAAF tem como principal referência a Lei nº 9.795/99 que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A PNEA reforça a necessidade de capacitação dos trabalhadores para atividades de gestão ambiental, visando a melhoria e o controle efetivo sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente. Para alcançar esse objetivo, determina como princípio básico da educação ambiental “a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade (Art. 3º, Inciso II). Por esse ponto de vista, a sustentabilidade almejada para a agricultura familiar deve ser buscada a partir de práticas educativas e projetos socioambientais que estimulem não apenas a troca de técnicas de produção, mas a transformação do conjunto de relações sociais e produtivas existentes no meio rural.Para se chegar a transformação desejada, é necessário o entendimento e investimentoem processos de ensino-aprendizagem que envolvam assuntos de interesse, tais como: educação do campo, regularização ambiental e fundiária das propriedades rurais, extensão rural, inovações tecnológicas, assistência técnica, acesso à crédito agrícola, reforma agrária, entre outros tantos exemplos. Trabalhar essas questões exige reflexão e discussão coletiva sobre a diferenciada forma de apropriação e uso do meio ambiente pelos diversos sujeitos e grupos sociais de um dado território. Espera-se que a qualificação desse debate nos territórios contribua para o controle social das políticas públicas e das decisões que afetam a coletividade, o que só pode acontecer com a participação ativa dos agentes sociais interessados.O Artigo 13 da PNEA trata da Educação Ambiental Não-Formal, que engloba “as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente”. Nesse sentido, destaca a importância da sensibilização ambiental dos agricultores e das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação. No que se refere ao PEAAF, esse processo educativo busca promover e fortalecer o protagonismo das populações tradicionais e dos agricultores e agricultoras familiares como agentes estratégicos de desenvolvimento territorial, capazes de refletir criticamente, propor soluções, se articular, participar ativamente dos espaços de decisão e transformar a realidade social.Diante desse desafio, é feito o investimento em processos de ensino-aprendizagem baseados na pesquisação participante, na investigação de temas geradores e na educomunicação, de modo a propiciar a reflexão crítica sobre as atuais articulações entre o campo e a cidade e as dinâmicas territoriais, regionais e nacionais, favorecendo a ação coletiva, organizada e qualificada dos grupos sociais. São desenvolvidas práticas de educação ambiental que compartilham os princípios, diretrizes e objetivos expostos por meio de atividades presenciais e semipresenciais.As atividades presenciais visam dar conta do diagnóstico, planejamento e monitoramentoparticipativo do PEAAF em âmbitos estadual e territorial, bem como garantir espaços de formação social e política dos envolvidos no Programa. As atividades semipresenciais voltam-se para a capacitação nas diversas metodologias e temáticas trabalhadas pelo PEAAF. Ocorrem por da disponibilização de conteúdos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério do Meio Ambiente, intercaladas com os momentos presenciais, visando a investigação da realidade socioambiental com vistas a sua transformação. Articulando teoria e prática, aprendizagem e ação social, propicia-se que no processo de reflexão coletiva sobre os territórios rurais, a tomada de consciência e a produção de conhecimento sejam direcionadas à resolução dos problemas identificados, o que favorece a problematização das práticas sociais por uma perspectiva crítica e a politização dos agentes sociais para o exercício pleno da cidadania.
Quinta, 11 Outubro 2012 13:26
SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTRA FAMILIAR E PUBLICAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS
O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, realizou nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2012 o “Seminário de Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar”, em Brasília/DF.Na abertura do evento foi feito o lançamento do livro "Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar", com 25 experiências selecionadas, provenientes de todo o país. No seminário foram apresentadas e discutidas as experiências selecionadas, contando ainda com uma mesa redonda para o debate sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA/MMA), a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e a Política Nacional de Juventude Rural (em formulação). Por meio de trabalhos de grupo, foram discutidas diretrizes para processos de Educação Ambiental junto à Agricultura Familiar, que foram apresentadas e sistematizadas em Plenária no último dia do evento. Em breve, disponibilizaremos o Relatório do Seminário.O livro está disponível para download em http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80062/CARTILHA_PEAAF_W_I.pdf
Sexta, 24 Agosto 2012 17:19
Critérios de Avaliação da Comissão
Critérios eliminatórios:A não existência dos critérios citados a baixo culminava na exclusão de experiênciasDocumentação necessária e critérios essenciais:▪ Formulário de Inscrição;▪ Material em meio digital (CD/DVD);▪ Relatório Descritivo em conformidade (Anexo III);▪ Declaração de Participação;▪ Autorização de Divulgação, assinada;▪ Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)▪ Data da postagem até 29/06/12;▪ Diálogo com a PNEA;▪ Implementação da Experiência;▪ Demonstração de Resultados (quantitativo ou qualitativo);▪ Práticas Pedagógicas Participativas;▪ Processos Educativos Continuados;▪ Vínculo direto com a agricultura familiar (segmento social).Critérios Classificatórios:A pontuação de cada critério citado abaixo foi realizada pelos integrantes da comissão de seleção adotando os valores 0; 0,5 ou 1Critério 1: Demonstração de Resultados (quantitativo ou qualitativo);Práticas Pedagógicas Participativas
Critério 2: Participação ativa dos sujeitos dentro do processo;
Critério 3: Participação dos sujeitos nas diferentes etapas do processo;
Processos Educativos Continuados
Critério 4: O sujeito da aprendizagem tem diversos momentos de aprendizagem;
Caráter Inovador
Critério 5: Presença de soluções criativas para resolver os problemas identificados;
Condições de Replicabilidade da Experiência
Critério 6: Metodologia de fácil assimilação e aplicação;
Critério 7: Os recursos para o desenvolvimento do projeto são de fácil acesso, com disponibilidade local-regional;
Critério 8: Pode ser adaptado a diferentes realidades;
Diálogo com a PNEA
Critério 9: Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
Critério 10: Vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
Critério 11: O projeto, como um todo, promove um processo educativo crítico, politizante e reflexivo;
Sustentabilidade do projeto
Critério 12: O projeto apresenta / tem ações de continuidade;
Critério 13: Publicização dos resultados;
Critério 14: Articulação com políticas públicas;
Passível de publicação
Critério 15: Qualidade do texto;
Critério 16: Organização do documento;
Critério 17: Comprovação dos materiais/ações produzidas;
Observações: Além da soma de pontuação na tabela classificatória foram realizadas, por cada avaliador, observações sobre aspectos relevantes e interessantes do projeto para fins de desempate.
Sexta, 24 Agosto 2012 16:02
Resultado da Seleção de Boas Práticas
Nome da Experiência
Categoria
Tema
Conservação e uso sustentável da biodiversidade do cerrado
Cerrado
Educação Ambiental para a Geração de Renda , Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais
Agroecologia e gestão social na agricultura familiar do território da cidadania Alto Jequitinhonha/MG
Cerrado
Educação Ambiental para a Geração de Renda , Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais
Projeto Frutificando
Cerrado
Educação Ambiental para a Geração de Renda , Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais
Manejo Integrado da Sub Bacia Hidrográfica do Rio das Pedras
Cerrado
Educação Ambiental para a Geração de Renda , Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais
Projeto Piloto de Revitalização Eco-social do Cerrado
Cerrado
Educação Ambiental para a Geração de Renda , Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais
Projeto “Mulheres de Corpo e Alga” Cultivo e Beneficiamento Sustentável de Algas Marinhas
Marinho
Educação Ambiental para Geração de Renda, Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais
Transformações de olhares e paisagens do semi-árido nordestino através de ações de educação ambiental
Caatinga
Educação Ambiental na Escola Rural
Projeto Referencial de Educação Ambiental nas Escolas de Atuação do Projeto Sertão no território do Pajeú
Caatinga
Educação Ambiental na Escola Rural
Conservação da Biodiversidade e Geração de Renda de Comunidades Extrativistas de Jaborandi
Caatinga
Educação Ambiental para a Geração de Renda , Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais
Projeto Educação Ambiental - Agricultura Sustentável - Saberes do Campo
Caatinga
Educação Ambiental para a Geração de Renda , Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais
Treinamento e Capacitação para uso não madeireiro de espécies ocorrentes no Bioma Caatinga para a produção de fitoativos e desenvolvimento de fitoterápicos e fitocosméticos
Caatinga
Educação Ambiental para a geração de renda, produção sustentável ou no uso de tecnologias sociais; na recuperação ou preservação de APPs ou Reserva Legal e na Escola Rural.
Tecnologias socioambientais como ferramentas para aliar a preservação ambiental com a produção da agricultura familiar,através da extensão inovada
Mata Atlântica
Educação Ambiental para Geração de Renda, Produção Sustentável ou Uso de Tecnologias Sociais
Recuperação de APPs por meio de Adubação Verde e Plantio de Espécies Nativas da Floresta Atlântica
Mata Atlântica
Educação Ambiental na Recuperação ou Preservação de APP ou Reserva Lega.
Educação Ambiental para incentivar a agricultura orgânica nas APAs Bororé-Colônia e Capivari-Monos ano de 2009
Mata Atlântica
Educação Ambiental para a Geração de Renda , Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais
Macroeducação
Mata Atlântica
Educação Ambiental para a Geração de Renda , Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais
Projeto Viva Ciranda – Turismo Pedagógico
Mata Atlântica
Educação Ambiental para Geração de Renda Produção Sustentável ou no uso de Tecnologias Sociais
União dos Gêneros:Aprendizados da boa convivência
Mata Atlântica
Educação Ambiental com Foco em Gênero
Resolução de Conflitos de Uso de Área de Preservação Permanente em Pequenas Propriedades Rurais do Oeste de Santa Catarina
Mata Atlântica
Educação Ambiental na Prevenção ou Resolução de Conflitos Socioambientais
Educação Ambiental e uso manejado da terra – oficinas para projetos de assentamento no estado de Santa Catarina
Mata Atlântica
Educação Ambiental na Reforma Agrária
Curso de especialização técnica em saúde ambiental para população do campo
Mata Atlântica
Saúde Ambiental para populações do campo
Produção artesanal de briquete ou carvão ecológico : a lenha que brota do lixo
Mata Atlântica
Educação Ambiental para a Geração de Renda , Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais
Programa de Educação Ambiental em Escolas Rurais de Araras (SP)
Mata Atlântica
Educação Ambiental na Escola Rural
Mochila do Educador Ambiental -Uma importante Ferramenta na Formação de Educadores Rurais
Amazônia
Educação Ambiental na escola rurais
Conservação e uso sustentável da sociobiodiversidade
Amazônia
Educação Ambiental para a Geração de Renda , Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais
Projeto Tarumã Vida:Educação Ambiental, para a geração e consolidação de tecnologias sociais
Amazônia
Educação Ambiental para a Geração de Renda , Produção Sustentável ou no Uso de Tecnologias Sociais
Quarta, 23 Maio 2012 19:16
Equipe Técnica
Equipe do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar - PEAAF Analistas Ambientais Alex Barroso Bernal - Coordenador Fone: 2028-1560 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Ana Luísa Campos Fone: 2028-1569 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Nadja JankeFone: 2028-1188 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Neusa Helena BarbosaFone: 2028-1276 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Agente Administrativo João Alberto Xavier Jr. Fone: 2028-1291 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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EstagiáriaPaula Geissica Ferreira da SilvaFone: 2028-1571 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Quarta, 23 Maio 2012 18:50
Histórico de construção do Programa
Com o objetivo de contribuir para a formulação de uma Política Pública de Educação Ambiental voltada para a Agricultura Familiar, o Departamento de Educação Ambiental - DEA iniciou, em 2009, a construção participativa desse programa, a partir da pauta apresentada pelos agricultores e agricultoras familiares no Grito da Terra 2009. Esse foi o início de um Programa de Educação Ambiental voltado para a capacitação, sensibilização e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nas questões referentes ao meio ambiente e à produção agroecológica.
Para obter informações norteadoras e levantar as ações semelhantes e/ou que atuam com o mesmo público, foram realizadas reuniões com diversos segmentos envolvidos com Agricultura Familiar, como representantes do poder público e dos movimentos sociais e sindicais que empreenderam o Grito da Terra 2009: CONTAG, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Desenvolvimento Territorial) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
Essas reuniões foram preparatórias para a realização da 1° Oficina de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, no Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de RH – CENTRE/IBAMA. O objetivo foi contribuir para a formulação de uma Política Pública de Educação Ambiental voltada para a Agricultura Familiar.
Após a oficina, o DEA aprofundou o relacionamento com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em especial com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, visando um processo de construção conjunta da proposta para o Programa Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar. Como resultado dessa parceria, foram realizadas três oficinas em que se buscou, além do subsídios para o programa, testar metodologias nos territórios rurais.
No dia 19 de abril foi realizada, em Brasília, uma roda de conversa com especialistas visando obter contribuições para o aprimoramento da proposta do Programa.
A seguir, foram realizadas as três oficinas acima citadas objetivando subsidiar a construção do PNEA-AF e também qualificar a componente ambiental do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável dos territórios envolvidos.
- 31 de maio a 2 de junho de 2010: Oficina de Educação Ambiental e Agricultura Familiar no Território das Águas Emendadas;
- 21 a 24 de setembro de 2010: Oficina de Educação Ambiental e Agricultura Familiar no Território da Cidadania Chapada dos Veadeiros;
- 09 a 12 de novembro de 2010: Oficina de Educação Ambiental e Agricultura Familiar no Território da Cidadania Vale do Paranã.Em 2011 foi realizada a Oficina de Formadores em Educação Ambiental na Agricultura Familiar - Território da Cidadania Madeira Mamoré / Rondônia com vistas à qualificação de profissionais e lideranças de agricultores familiares para a sua atuação enquanto multiplicador do PEAAF.
Em Março de 2012, durante o VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental em Salvador, Bahia, foram promovidas duas Rodas de Conversas para apresentação e discussão do PEAAF com os educadores ambientais presentes.
Em Abril foi lançado o Edital de Boas Práticas de Educação Ambiental na Agricultura Familiar com o objetivo de mapear e divulgar nacionalmente até 30 experiências bem sucedidas e juntá-las em uma publicação.
Nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2012 o Departamento de Educação Ambiental organizou o “Seminário de Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar”, em Brasília/DF, quando foi lançado o livro "Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar", com as 25 experiências selecionadas pelo Edital. No Seminário as experiências foram apresentadas e discutidas, havendo um debate também sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA/MMA), a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e a Política Nacional de Juventude Rural (em formulação). Por meio de trabalhos de grupo, foram discutidas diretrizes para processos de Educação Ambiental junto à Agricultura Familiar, que foram apresentadas e sistematizadas em Plenária no último dia do evento.
Veja nossos relatórios
Relatório da 1ª Oficina de Educação Ambiental e Agricultura Familiar - Brasília-DF
Relatório da Roda de Conversa: "Educação Ambiental e Agricultura Familiar" - Brasília-DF
Relatório da Oficina Piloto: "Educação Ambiental e Agricultura Familiar nos Territórios Rurais" - Unaí-MG
Anexos do relatório da Oficina Piloto: "Educação Ambiental e Agricultura Familiar nos Territórios Rurais" - Unaí-MG
Relatório da Oficina de Educação Ambiental e Agricultura Familiar no Território da Cidadania Chapada dos Veadeiros - Cavalcante-GO
Relatório da Oficina de Educação Ambiental e Agricultura Familiar no Território da Cidadania do Vale do Paranã - Divinópolis de Goiás - GO
Anexos do Relatório da Oficina de Educação Ambiental e Agricultura Familiar no Território da Cidadania do Vale do Paranã - Divinópolis de Goiás - GO
Quarta, 23 Maio 2012 18:17
Estratégias de Implementação do PEAAF
Linha 1 – Articulação com órgãos, políticas, planos e programas federaisBusca gerar reconhecimento, integração, sinergia e otimização de ações entre diversos órgãos públicos, políticas, planos e programas federais correlatos ao PEAAF, tais como: Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária, Programas de Regularização Ambiental, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, Política Nacional da Biodiversidade, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, Programa Nacional de Saneamento Rural, Plano Nacional para a Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, Programa de Apoio à Conservação Ambiental, Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, Planos Territoriais Desenvolvimento Rural Sustentável, Programa Nacional de Florestas, Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, entre outros.O PEAAF é parte integrante do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO em dois eixos. Clique aqui para obter informações sobre essa iniciativa Linha 2 – Apoio à elaboração e implementação de ações nos estados e territóriosVoltada ao trabalho com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e demais organizações governamentais ou não governamentais envolvidas com temáticas socioambientais nos estados e territórios, incluindo colegiados públicos estaduais e municipais. Esta Linha tem o objetivo de garantir o apoio técnico para a integração de ações e estabelecimento de parcerias nos estados e territórios, realizadas preferencialmente mediante a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a SAIC/MMA. Para o desenvolvimento dessa Linha é proposta a realização de Oficinas que visam orientar o processo de implementação do Programa. Organizadas de forma participativa e articulada com diferentes órgãos federais, estaduais, municipais, movimentos do campo e de educadores e organizações da agricultura familiar com atuação local e interface com a temática socioambiental no meio rural, tais oficinas agregam subsídios para elaboração de um Projeto Político Pedagógico de educação ambiental para a agricultura familiar e para a formação de grupos gestores do Programa nos estados e territórios. Para auxiliar gestores públicos e demais parceiros envolvidos na realização desta atividade foi elaborado pelo DEA o Guia Metodológico - Oficina do PEAAF, que pode ser baixado aqui.Clique aqui para obter mais informações sobre as Oficinas do PEAAF e andamento de ações nos estados e territórios.Linha 3 – Apoio a processos educativos presenciais e à distânciaObjetiva apoiar o desenvolvimento de processos educacionais críticos e dialógicos nos estados e territórios, como a realização de cursos, seminários, oficinas, atividades de campo etc, colaborando com iniciativas que complementem a implementação e aperfeiçoamento do Programa. O Programa conta com o Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério do Meio Ambiente (http://ava.mma.gov.br/), onde são disponibilizados conteúdos e metodologias para serem utilizados em formações presenciais e à distância relacionadas à educação ambiental e agricultura familiar pelas instituições públicas e organizações da sociedade civil parceiras.No ano de 2014 o Departamento de Educação Ambiental lançou a primeira edição de dois cursos do PEAAF.Acesse abaixo notícias sobre essa iniciativa:
Clique aqui e veja notícia do MMA sobre a realização dos dois cursos;
Curso "Apoio à implementação do PEAAF nos territórios";
Curso "Formação de agentes populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar"
Linha 4 – Fomento de projetos de EA na Agricultura Familiar
Direcionada ao financiamento de projetos elaborados de acordo com os objetivos, diretrizes e princípios do Programa, por meio do lançamento de editais e outras formas de fomento. Os projetos devem conter ações de formação, capacitação, comunicação e mobilização social para a mediação de interesses e conflitos socioambientais, o estímulo ao exercício da cidadania ambiental e à garantia do direito ao meio ambiente saudável. São considerados territórios prioritários para execução dos projetos os Territórios da Cidadania, áreas de comunidades tradicionais, áreas de impacto direto de grandes empreendimentos, assentamentos e acampamentos de reforma agrária e unidades de conservação de uso sustentável.São fomentado projetos de Educação Ambiental no contexto da Agricultura Familiar em:I - Prevenção e mitigação de riscos e danos socioambientais relacionados a:• Incêndios florestais;• Uso de fogo na produção agropecuária;• Desmatamento;• Uso de agrotóxicos;• Tráfico de animais silvestres e flora nativa;• Manejo de resíduos sólidos da produção;• Impactos sobre bacias hidrográficas;• Recuperação de Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e outras áreas degradadas;• Empreendimentos públicos e privados.II - Agroecologia e atividades produtivas sustentáveis para o desenvolvimento de:• Produção agrícola, pecuária e florestal;• Tecnologias sociais;• Comércio justo e solidário;• Diversificação da produção e geração de renda por atividades não agrícolas;• Segurança e soberania alimentar e nutricional.III - Práticas histórico-culturais, trabalhando:• Conservação do patrimônio histórico-cultural e natural;• Relações de gênero e geração;• Valorização de conhecimentos tradicionais ligados à biodiversidade.A principal iniciativa relacionada a essa Linha de Ação foi o lançamento do Edital FNMA 01/2013: “Formação de Agentes Populares em educação ambiental na agricultura familiar e implementação de projetos comunitários de educação ambiental”.Clique aqui para obter informações sobre o Edital.Linha 5 – Comunicação em EA para a Agricultura FamiliarVisa o desenvolvimento, produção e publicação de material técnico, em forma de cartilhas e cadernos temáticos impressos e digitais; spots de rádio, vídeos educativos e de registro de experiências, sem finalidades comerciais, de acesso público e distribuição gratuita, com os seguintes propósitos:I - Sistematização de experiências de EA com Agricultura Familiar (sistematização de boas práticas, sistematização de experiências locais, entre outras).II - Produção de vídeos, spots de rádio e outras peças comunicativas de EA e agricultura familiar.III - Produção de material de apoio à divulgação do Programa.IV - Produção de material técnico temático (gibis, cartilhas, revistas, jogos educativos).V - Instituição de Salas Verdes nas comunidades e assentamentos rurais e comunidades tradicionais9.VI - Exibição do Circuito Tela Verde que é composto por vídeos ambientais, distribuídos pelo MMA a Espaços Exibidores, que podem ser instituídos em assentamentos rurais e comunidades tradicionais.
Quarta, 23 Maio 2012 17:34
Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar - PEAAF
Apresentação do ProgramaO PEAAF é um Programa de Educação Ambiental elaborado especificamente para o público envolvido com a agricultura familiar. Por meio do desenvolvimento de ações educativas, busca-se a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental rural. Sua implementação se dá por meio do conjunto de instituições governamentais e não-governamentais ligadas à essa temática, com vistas à adoção de práticas sustentáveis na agricultura familiar e no manejo dos territórios rurais.O PEAAF é fruto da reivindicação dos movimentos de agricultores e agricultoras familiares ao Governo Federal, realizada no Grito da Terra 2009 e outras manifestações, que apontaram a fragilidade da Educação Ambiental no contexto rural. Desde então, sua elaboração e aperfeiçoamento têm sido realizados de forma contínua e participativa, por meio do diálogo com sujeitos sociais atuantes no setor. O PEAAF é a materialização da contribuição da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) a essa demanda socioambiental e vem a colaborar com um conjunto de ações que o Governo Federal tem implementado para melhorar a qualidade de vida no campo. Objetivo gerais do PEAAF:I - contribuir para o desenvolvimento rural sustentável;II - apoiar a regularização ambiental das propriedades rurais do país, no âmbito da agricultura familiar;III - fomentar processos educacionais críticos e participativos que promovam a formação, capacitação, comunicação e mobilização social;IV - promover a agroecologia e as práticas produtivas sustentáveis. Princípios:- Justiça social e ambiental: os cidadãos precisam se constituir enquanto sujeitos coletivos de direitos, com direito igual de acesso e uso da terra, dos recursos ambientais e dos meios de produção necessários a sua sobrevivência.- Intersetorialidade, pluralidade e interdisciplinaridade: a articulação dos diferentes órgãos públicos, a diversidade de pontos de vista e o intercêmbio entre diferentes campos de conhecimento devem ser fatores a propiciar transversalidade e capilaridade na expansão do PEAAF. Envolve respeito às diferentes tradições e experiências dos agrupamentos humanos, na pluralidade de canais para o diálogo e na troca livre de informações.- Interdependência entre campo e cidade: o rural e o urbano fazem parte de uma totalidade e não se pode subjugar um ao outro. Isso implica considerar e valorizar a multifuncionalidade da agricultura familiar e do território rural e compreender a complementaridade e reciprocidade que deve existir na relação campo-cidade, inclusive em suas dimensões socioculturais e simbólicas, e não apenas enquanto provedores de alimentos ou de serviços ambientais, por um lado, e meros consumidores, por outro. - Gestão democrática e participativa: requer decisões construídas em diálogo, de forma coletiva, e compartilhadas entre todos os sujeitos sociais. Para tanto, cabe estabelecer e consolidar mecanismos e espaços que garantam o envolvimento e a intervenção dos diversos sujeitos sociais em instâncias de participação conectadas em âmbito nacional, estadual, local e regional. Da mesma forma, a implementação das ações requer a participação, corresponsabilidade e compartilhamento com os demais entes federados e suas respectivas instituições (órgãos, entidades) e sociedade civil organizada.Diretrizes:1) Adotar a agroecologia, o agroextrativismo, os sistemas agroflorestais e demais práticas produtivas sustentáveis como referências para uma economia rural mais integrada, envolvendo a produção agrosilvopastoril e a recuperação de áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais e outras áreas degradadas, difundindo o uso de tecnologias sociais no âmbito da agricultura familiar;2) Articular órgãos e entidades governamentais e organizações da sociedade civil relacionadas às pautas do desenvolvimento rural, meio ambiente e educação, para promover ações integradas e em rede;3) Promover a reflexão crítica sobre as atuais articulações campo-cidade, e entre as dimensões local e global, favorecendo dinâmicas de corresponsabilidade e solidariedade;4) Articular a educação ambiental em seu caráter formal e não-formal, incorporando o componente de educação ambiental não-formal em projetos e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural e inserindo os espaços formais de educação nos processos pedagógicos a serem propostos;5) Garantir o diálogo intergeracional e o equilíbrio de gênero nas ações do Programa, buscando fortalecer as pautas dos movimentos sociais de juventude e de mulheres do campo e trabalhar questões geracionais e de gênero nas políticas públicas de meio ambiente, educação e desenvolvimento rural;6) Incorporar às suas ações as estratégias, programas, plano e políticas traçados para temas correlatos, como mudanças climáticas, conservação da biodiversidade, conservação de solo e água, segurança alimentar, saneamento, resíduos sólidos, alternativas ao uso de agrotóxicos; educação do campo, assistência técnica, produção e consumo sustentável.Importância da AçãoNo Brasil, o modelo de desenvolvimento rural predominante ainda é baseado no uso extensivo de terras; na monocultura; na exportação; no uso intensivo de máquinas, adubos químicos e agrotóxicos; no poder de grandes empresas sobre a produção e distribuição de sementes e a manipulação de recursos genéticos; no emprego de mão de obra com baixa capacitação, remuneração e, muitas vezes, precárias condições de trabalho. Essa situação é agravada pela forma de inserção dos agricultores familiares na economia de mercado, pela ação de grande parte da mídia e de instituições de ensino e extensão rural que ainda consideram esse padrão de produção como a solução capaz de enfrentar a fome no mundo. As políticas agrícola e fundiária ainda enfrentam dificuldades para efetivar mudanças significativas nesse contexto produtivo que, na maioria das situações, é insustentável tanto no campo ambiental como nas relações de trabalho. Esse quadro não permite o acesso de todos aos bens comuns, gerando insegurança alimentar e levando a dificuldades econômicas que corroboram para êxodo das famílias de agricultores no campo, especialmente os jovens. Segundo dados do último Censo Agropecuário (2006) a agricultura familiar responde por grande parcela da produção de alimentos do país, como pode ser visto no gráfico abaixo: O gráfico a seguir compara a agricultura familiar e não familiar, nos critérios referentes ao número de estabelecimentos rurais, ocupação de mão de obra, receita obtida e área ocupada. Esses dados revelam a concentração de terras e de receita existente. Linhas de açãoO programa é implementado por meio das seguintes Linhas de Ação:Linha 1 – Articulação com órgãos, políticas, planos e programas federaisLinha 2 – Apoio à elaboração e implementação de ações nos estados e territóriosLinha 3 – Apoio a processos educativos presenciais e à distânciaLinha 4 – Fomento de projetos de EA na Agricultura FamiliarLinha 5 – Comunicação em EA para a Agricultura FamiliarSobre as Linhas de ação acesse o link: Estratégias de Implementação
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Saiba mais:
Relatório do II Seminário Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar
MMA oferece livros da Formação de agentes populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar
MMA lança cadernos do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar
Produtos das consultorias técnicas do PEAAF nos estados e territórios
O PEAAF no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO
Oficinas do PEAAFO Processo EducativoHistórico de construção do ProgramaPortaria de criação do PEAAFEquipe Técnica
Acesse, pelos links abaixo, outras notícias do PEAAF:
Edital de Chamada Pública 01/2015: Seleção de instituições parceiras para o desenvolvimento do curso: Formação de agentes populares de Educação Ambiental em Agricultura Familiar.
MMA disponibiliza mais duas publicações digitais do curso "Formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar"Curso do MMA estimula cultivo agroflorestalPrograma de Agricultura Familiar tem êxitoMMA lança a publicação COLECIONA - edição especial "Educação Ambiental e Agricultura Familiar"Cursos atraem mais de 2,5 mil participantesEdital FNMA 01/2013: Formação de Agentes populares em Educação Ambiental na Agricultura Familiar, e implementação de projetos comunitários de educação ambientalEdição especial do COLECIONA - Fichário do Educador Ambiental sobre Educação Ambiental e Agricultura FamiliarLivro: Boas Praticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar Ministério capacita técnicos africanosMinistério dará curso para lusófonos
Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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