Sociobiodiversidade (11)
Sexta, 01 Abril 2016 18:19
Políticas Públicas Articuladas
Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio)Ano 2010 Ano 2011Ano 2012Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)Portaria REB 2009 página 1 (PDF)Portaria REB 2009 página 2 (PDF)Relatório emissão DAP 2011 (PDF)Outras Políticas- Projeto de lei do senado noo.68 de 2000 que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal e ao beneficiador do açaí e da castanha do Brasil (PDF). - Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar - ano de 2011 (PDF).- Minuta da Instrução Normativa Conjunta para o processamento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade e dá outras providências - ano de 2012 (PDF).
Quarta, 23 Março 2016 15:56
Rede de Serviços
Encontro de Constituição da Rede de Serviços - 20091 . Organização 2. Apresentações 3. Grupos de Trabalho 4. Fotos5. Documentos diversos (programação, sistematização do encontro, municípios prioritários) Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização (MAT) 1. Lista de empreendimentos assistidos em projetos de capacitação em gestão de empreendimentos (em PDF). 2. Termo de referência para a chamada Pública de Projetos para aplicação da Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização- MAT- Gestão, para Empreendimentos Coletivos da Agricultura Familiar, nas Cadeias de Produtos da sociobiodiversidade na Região Norte – Estados do Pará, Amazonas e Acre (em PDF).
Quinta, 20 Agosto 2015 15:47
Diálogo com o setor empresarial
Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, promoveram, no dia 8 de julho de 2008 o Fórum: “Cadeia de produtos da sociobiodiversidade: desafios e oportunidades. Um diálogo com o setor empresarial”. O objetivo é difundir os conceitos de produtos da sociobiodiversidade junto à classe empresarial. O fortalecimento desta cadeia produtiva é meta fundamental para possibilitar a integração do crescimento econômico do país, com a conservação do meio ambiente, a inclusão social e produtiva de povos e comunidades tradicionais e agricultura familiar com respeito às suas especificidades culturais e éticas. 1. Fórum Setor Empresarial FGV(SP): acesse o texto base do evento, questionários e contatos das empresas participantes deste fórum (em RAR).2. PNPSB – Articulação com Setor Empresarial: consulte o Plano Nacional para a Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), documento elaborado pelo engenheiro agrônomo Emiliano Milanez Graziano da Silva e o resumo do plano (em RAR).3. Contatos das empresas: veja as listas de fornecedores e compradores dos produtos da Sociobiodiversidade (em RAR).4. Parceria com o setor empresarial: conheça as justificativas para se estabelecer parcerias com empresas no fomento das cadeias de valor da sociobiodiversidade, quais foram as empresas parceiras e o que cada uma se comprometeu a realizar (em RAR).5. Relações governo, empresas e empreendimentos: acesse as orientações para as parcerias e os pactos multissetoriais e intervenções econômicas do MMA (em RAR).
Terça, 24 Março 2015 18:47
Praça da Sociobiodiversidade
Praça da SociobiodiversidadeA Praça da Sociobiodiversidade é uma estratégia do Plano Nacional da Sociobiodiversidade de promoção comercial para os produtos da biodiversidade brasileira. A Praça se constituiu em um local itinerante de visibilidade da riqueza natural e social intrínseca aos Biomas brasileiros, uma vitrine de exposição, comercialização e de diálogo com consumidores, empresários, formadores de opinião, imprensa e população em geral.1. OrigensSala Andes Amazônia: este espaço foi criado para promover o desenvolvimento sustentável da região Andino Amazônica. Reuniu uma variedade de produtos da Sociobiodiversidade nos setores de Beleza, Alimentação, Saúde e Bem-estar e, Ornamento e Moda, que apresentam oportunidades de negócios. Os empreendimentos da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru aproveitam a Sala como espaço de intercâmbio sobre questões do manejo sustentável dos recursos naturais e da distribuição justa e eqüitativa dos benefícios.Catálogo de produtos da Sala Andes Amazônia (em PDF)Relatório com os resultados alcançados com o evento: "Troca de Experiências em Coleta, Beneficiamento e Comercialização na Cadeia de Valor da Castanha-do-Brasil" realizado em 29 de outubro de 2009, em São Paulo, no âmbito da Sala Andes Amazônia da Exposustentat 2009 (em PDF)Sala Caatinga Cerrado: este espaço contribuiu ativamente para que as famílias produtoras continuem se profissionalizando e se desenvolvendo. De acordo com o Censo Agropecuário de 2009, a Agricultura Familiar responde por 84,4% dos estabelecimentos rurais no país e, apesar de ocupar apenas 24% da área total, produz quase o dobro do valor bruto da produção por hectare e emprega 9 vezes mais mão de obra do que a agricultura empresarial. A Agricultura Familiar é responsável por mais de 70% do alimento consumido pelos brasileiros.Catálogo da Sala Caatinga Cerrado (em PDF)Ata de reunião da Iniciativa Caatinga Cerrado – ICC (em PDF)2. Concepção da Praça- Produtos da Sociobiodiversidade: considerações do engenheiro agrônomo agroecologista Luiz Carlos Rebelatto dos Santos (em PDF)- Modelo de gestão da praça – Viviane Junqueira (em DOC)- Modelo de gestão da praça – Viviane Junqueira (em PDF)- Proposta Praça da Biodiversidade (em PPT)- Proposta Praça da Biodiversidade (em PDF)- Proposta Praça nas Feiras (em DOC)- Proposta Praça nas Feiras (emPDF)- Caminhos da Sustentabilidade – Sociobiodiversidade (em DOC)- Caminhos da Sustentabilidade – Sociobiodiversidade (em PDF)- Promoção da cadeia produtiva de produtos da sociobiodiverisdade (em PPT)- Promoção da cadeia produtiva de produtos da sociobiodiverisdade (em PDF)3. Material de Divulgação- Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Fenafra): acesse o material de divulgação da feira e imagens - folder, convite, programação, informativo para imprensa, apresentação para expositores, fotos da feira, dentre outros (em RAR).- Exposustentat: a exposição reuniu 38 empreendimentos e Redes dos Biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal em São Paulo (SP) promovendo iniciativas de mercado justo e de desenvolvimento sustentável. Acesse o material de divulgação da feira - convite, programação, folders, banners, projeto - dentre outros (em RAR).- Embaixador da Sociobiodiversidade: o ator Malvino Salvador foi escolhido embaixador da sociobiodiversidade e participou de diversos eventos. Acesse convites, agenda de eventos, fotos e outros registros da participação deste artista na promoção das feiras (em RAR).- 2010 – Catálogos de produtos da sociobiodiversidade: acesse o material gráfico (folders, banners) dos produtos da sociobiodiversidade por setor – alimentos, artesanatos, bebidas, cosméticos, dentre outros (em RAR).- Fotos para divulgação:acesse imagens de artesanato, carnaúba, pampa e produtos da Mata Atlântica usadas em folders e catálogos promocionais (em RAR).- Convites: acesse as artes dos convites para oficinas, seminários e eventos relacionados à Exposustentat (em RAR).- Outros eventos de 2010 a 2013: acesse os materiais sobre a Biofach da Alemanha, o Encontro Brasil Alemanha (RJ) e eventos da Rio+20 (em RAR).
Terça, 24 Março 2015 17:00
Estrutura de Governança
1. Gestão e Secretaria Executiva
Produto 1 - Plano de Trabalho
Produto 2 - Plano de Ação para a Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil
Produto 3 - Plano de Ação voltado para a Cadeia Produtiva do Babaçu
Produto 3: Relatório técnico de avaliação do acesso às políticas públicas de DAP, REB e PNAE
Produto 4: Relatório técnico de avaliação do acesso às políticas públicas de PGPMBio, Crédito e Ater e Capacitação AA/NET
Produto 5: Relatório técnico de avaliação das ações realizadas em nas cadeias da Castanha do Brasil e do Coco Babaçu
Câmara Nacional da Sociobiodiversidade
Informações Gerais
Reuniões
2. Instâncias Estaduais
Encontros dos Pontos Focais
Informações dos Estados
3. Portal da Sociobiodiversidade
Produto 2: Relatório técnico de avaliação dos encontros da Rede de Serviços e encontros presenciais da Capacitação Virtual
Produto 4: Relatório técnico contendo análise da utilização da ferramenta de educação a distância inserida no Portal da Sociobiodiversidade
Produto 5: Relatório das articulações realizadas por meio do portal da sociobiodiversidade, contendo relação de documentos, notícias e eventos lançados no portal
Anexos
4. Monitoramento do Plano de Ação
2009
2010
2011
2012
Sexta, 20 Março 2015 12:30
Cadeias Priorizadas
1 Castanha-do-Brasil 1.1 Produtos consultor Rodrigo Noleto (2009):
Produto 2 – Relatório do Plano de Ação da Castanha-do-Brasil
Produto 3 – Relatório Preliminar da Consultoria no âmbito do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa)
Legislação
Projeto Conforcast
1.2 Produtos consultora Luciana Rocha (2011):
Produto 2 - Avaliação da constituição e do andamento das estruturas de gestão constituídas pelos estados do AP, PA, MT, AC, RO, AM em 2010 para a cadeia de castanha-do-brasil e sua integração à estratégia do governo federal
Produto 3 - Avaliação do andamento dos planos de ação estaduais e sua integração à estratégia do governo federal
Produto 4 - Relatório Técnico de avaliação da estratégia de comercialização empregada para promoção da cadeia da castanha do Brasil no âmbito do PNPSB || Anexos
Produto 5 - Sistematização e avaliação das ações realizadas no âmbito do Plano de Ação Governamental da Cadeia Produtiva da Castanha-do-Brasil em 2011
1.3 Informações Gerais
Análise e síntese das lições e aprendizagem comunitária na produção de Castanha-do-Brasil Bertholletia excelsa e produção de instrumentos de difusão das boas práticas de manejo da espécie
Plano de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, da Associação dos Moradores da Comunidade Quilombos de Cachoeira Porteira (Amocreq)
Workshop Castanha-do-Brasil, Brasília, Junho de 2009
Trabalho da Sociobiodiversidade no Amazonas
Relatório de Execução da Visita Técnica para Sensibilização para o Manejo e Comercialização de Castanha-do-Brasil para 13 Assentados, Lideranças e Extrativistas do Município de Novo Progresso (PA), através da Realização de Visita Técnica a Coopavam que Maneja, Beneficia de Comercializa Castanha na Região de Juruena (MT)
Ocorrência da Castanha-do-Brasil no País
2 Coco Babaçu 2.1 Produtos consultor João Morita (2010):
Produto 2 – Relatório Preliminar || Anexos
Produto 4 – Segundo Relatório Preliminar || Anexos
Produto 6 – Sistematização e Avaliação das Ações Realizadas || Anexo
2.2 Produtos consultor Fabio Melo (2012)
Produto 1 – Relatório de Avaliação do Plano de Ação para a Cadeia do Babaçu
Produto 2 – Relatório de Andamento do Processo de Definição do Modelo Tecnológico para o Aproveitamento Integral do Coco Babaçu || Anexos
Produto 3 – Relatório Técnico de Análise e Proposição que Subsidie a Coordenação do PNPSB sobre a Regulamentação do Uso Sustentável da Produção e Transporte do Carvão do Coco
Produto 4 – Relatório Técnico de Avaliação da Constituição e do Andamento das Instâncias de Gestão Constituídas pelos Estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Ceará, para a Cadeia Produtiva do Babaçu e sua Integração à Estratégia do Governo Federal
Produto 5 - Relatório Técnico de avaliação do andamento dos planos de ação dos Estados do Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins e sua integração à estratégia do Governo Federal
Produto 6 - Sistematização e avaliação das ações realizadas no âmbito do Plano de Ação Governamental da Cadeia Produtiva do Babaçu em 2012
2.3 Informações Gerais
Análise da Embrapa acerca dos modelos tecnológicos de descascar e de quebrar mecanicamente o coco em acordo com as representantes das quebradeiras de coco babaçu
Municípios prioritários do Babaçu
Ocorrência do Babaçu no Brasil
Workshop Nacional Babaçu
3 Estudos Úteis para Diversas Cadeias 3.1. Inclusão da Sociobiodiversidade na Alimentação Escolar (2010 - Maurício Aroucha)
Produto 1 - Proposta de Arranjo para Formar Equipe de Coordenação e Equipe Técnica para Orientar e Executar uma Ação do Plano de Promoção das Cadeias dos Produtos da Sociobiodiversidade na Viabilização da Comercialização de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar
Produto 2 - Termos de Referência para Orientar a Contratação da Equipe Técnica
3.2. Negócios Sustentáveis (2010 - Rocío Chacchi Ruiz)
Produto 1 - Plano de trabalho contendo cronograma preliminar das atividades a serem desenvolvidas pela consultoria, incluindo metodologia, produtos e prazos
Produto 2 – Banco de dados e catálogo contendo nomes, endereços, contatos, ramos de atuação de empresas e redes de interessados em realizar negócios sustentáveis com produtos da sociobiodiversidade e dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares || Anexos
3.3. Selo da Sociobiodiversidade (2010 - Helene Menu) 3.4. Copaíba (2011 - Fabio Melo)
Produto 1: Estudo para mapeamento da produção de borracha nativa na Amazônia || Anexo
Produto 2: - Documento contendo 3 fluxos alternativos de comercialização do óleo de copaíba para uma possível parceria com uma empresa de cosméticos de atuação internacional || Anexo
3.5. Diretrizes de Boas Práticas Borracha (2011 - Rocio Chacchi Ruiz)
Produto 1 - Estudo para mapeamento da produção de borracha nativa na Amazônia
Produto 2 – Relatório do documento base de diretrizes técnicas para boas práticas de manejo florestal não madeireiro da borracha nativa a partir do resultado da oficina nacional || Anexos
3.6. 2011 - Mapas Cadeias Sociobio e APLs (Wagneide Rodrigues)
Produto 2 - Relatório Técnico com Sistematização, Avaliação e Proposição de Encaminhamentos das Ações Realizadas pelo MMA no Âmbito das Cadeias de Valor e APLs Priorizados no âmbito do PNPSB no 1º trimestre de 2011 || Anexos Mapas
Quadro Demonstrativo de Arranjos Produtivos Locais da Castanha-do-Brasil
Geoprocessamento: Parte 1 || Parte 2 || Parte 3
Mapas
Mapas DNIT 2009: Parte 1 || Parte 2 || Parte 3 || Parte 4 || Parte 5
3.7. 2011 - Selo Sociobiodiversidade (Wagneide Rodrigues)
Produto 3 - Relatório Técnico com Sistematização, Avaliação e Proposição de Encaminhamentos das Ações Realizadas pelo MMA referente ao SELO DA SOCIOBIODIVERSIDADE no âmbito do PNPSB no primeiro semestre de 2011 || Anexo
3.8. 2011 - Tributação (Edna Carmelio)
Produto 1 - Levantamento da carga tributária incidente nas cadeias produtivas do norte, centro-oeste, nordeste e sul de produtos do extrativismo não medereiro || Anexos
Produto 2 - Levantamento da carga tributária incidente nas cadeias produtivas do norte, centro-oeste, nordeste e sul de produtos do extrativismo não medereiro
Produto 3 - Levantamento da carga tributária incidente nas cadeias produtivas do norte, centro-oeste, nordeste e sul de produtos do extrativismo não medereiro
3.9. 2012 - Acesso a Recursos Genéticos (Fernanda Kaingang e Beatriz Bulhões)
Produto 2 - Documento com proposta do seminário que inclui objetivos, conteúdo (uma apresentação em formato digital contendo os principais itens do relatório sobre o estado da arte), problemática, formato, dinâmica, lista de participantes, resultados esperados
Produto 2 - Entrevistas
Quarta, 18 Março 2015 17:24
Subsídios para Criação do PNPSB
1 Seminários Regionais
Texto base para os Seminários Regionais
I SEMINÁRIO REGIONAL AMAZÔNIA ORIENTAL BELÉM / PA, 26 a 28 DE SETEMBRO DE 2007
II SEMINÁRIO REGIONAL CERRADO E PANTANAL GOIÂNIA / GO, 01 a 03 DE OUTUBRO DE 2007
III SEMINÁRIO REGIONAL AMAZÔNIA OCIDENTAL RIO BRANCO / AC, 06 a 08 DE NOVEMBRO DE 2007
IV SEMINÁRIO REGIONAL MATA ATLÂNTICA, PAMPA e Zona Costeira e Marinha CURITIBA / PR, 28 a 30 DE NOVEMBRO DE 2007
V SEMINÁRIO REGIONAL Mata Atlântica e Zona Costeira e Marinha RIO DE JANEIRO / RJ, 18 a 21 DE FEVEREIRO DE 2008
VI SEMINÁRIO REGIONAL Caatinga Juazeiro / BA, 26 a 28 DE FEVEREIRO DE 2008
VII SEMINÁRIO REGIONAL Pantanal Chapada dos Guimarães / MT, 12 a 13 DE JULHO DE 2008
2 Seminário Nacional 2.1 Documentos de Base
Guia para Promoção de Produtos da Sociobiodiversidade
Caderno Técnico
Versão preliminar do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade para validação
Sistematização das propostas e debates dos Seminários Regionais
2.2 Apresentações Realizadas
Alexandre Gomes, consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Carlos Bicalho Schlottfeldt, fiscal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Egon Krakhecke, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente
Marcio Hirata, Ministério do Desenvolvimento Agrário
Maria Cecília Martins Brito, diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Maria Celeste Emerick, diretora do Departamento do Patrimônio Genético, do Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Trabalho e Emprego
Plano Nacional para Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade
Documento geral do Seminário
3 Primeiras Análises das Cadeias – 2008 3.1 Açai e Piaçava (Sérgio Cantuária)
Produto 2 - Análise Preliminar
Produto 3 - Diagnóstico Curto
Produto 3 - Diagnóstico Longo
Produto 4 - Estratégias de Melhoria
Produto 5 - Avaliação e Visão de Futuro
Resex e RDS Criadas
Anexos
Fotos oficina do Açaí
Fotos oficina da Piaçava
3.2 Carnaúba e Babaçu (Gilvan Ramos)
Produto 2 - Análise Preliminar
Produto 4 - Estratégia de Melhoria
3.3 Castanha e Borracha (Rocio Chacchi Ruiz)
Produto 1 - Plano de Trabalho
Produto 2 - Análise Preliminar
Produto 3 - Diagnóstico
Produto 4 - Estratégias de Melhorias
Produto 5 - Avaliação e Visão de Futuro
Convênios
Oficinas
Reuniões
Referências Bibliográficas da Castanha
Referências Bibliográficas da Borracha
3.4 Copaíba e Andiroba (Gustavo Assis)
Produto 2 - Análise Preliminar
Produto 4 - Estratégia de Melhoria
3.5 Pequi e Buriti (Sandra Afonso)
Produto 2 - Análise Preliminar
Produto 3 - Diagnóstico dos Territórios
Produto 4 - Projetos para Promoção
Produto 5 - Avaliação e Visão de Futuro
Documentos sobre Pequi
Documentos sobre Buriti
4. Informações Gerais
Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade
Municípios prioritários
Portaria Interministerial MDA e MDS e MMA nº 239, de 21 de Julho de 2009 (publicação no DOU parte 1 e parte 2)
Terça, 17 Março 2015 18:47
Banco de Dados
As análises apresentadas abaixo partem das informações coletadas para a elaboração do banco de dados, das entrevistas realizadas e dos resultados da oficina de validação e planejamento da retomada da promoção da sociobiodiversidade. As contribuições de cada uma dessas fontes foram integradas, gerando propostas que podem ser úteis para alcançar o objetivo apresentado inicialmente. O levantamento de informações para a montagem do banco de dados propiciou a organização de estudos e relatórios prévios à criação do PNPSB, além das diversas análises, avaliações, mapas, planos de ação, balanços de atividades realizadas e outros materiais, inclusive de divulgação, elaborados de 2007/2008 a 2012 pelo Governo Federal, estados e organizações da sociedade civil envolvidas. São quase 5 mil arquivos que foram compilados e organizados com o intuito de torná-los úteis e acessíveis para os novos gestores da agenda da sociobiodiversidade e para os demais interessados no tema.ACESSE:
Subsídios para Criação do PNPSB
Cadeias Priorizadas
Estrutura de Governança do PNPSB
Praça da Sociobiodiversidade
Diálogo com o Setor Empresarial
Rede de Serviços
Políticas Públicas Articuladas
Arranjos Produtivos Locais
Publicações
Quinta, 29 Janeiro 2015 13:21
Subcomissão da Sociobiodiversidade
Escopo da Subcomissão
O escopo da subcomissão temática da sociobiodiversidade deve ser amplo: com foco na diversidade cultural e ecológica do país, na incorporando a discussão sobre o agroextrativismo e ampliando a participação de movimentos sociais, principalmente PCTs.
Além de ser um fórum consultivo do PNSB, deve abordar outros temas, tais como:
1. os sistemas agrobiodiversos e sistemas de cultivos tradicionais,
2. Biossegurança e regras de convivência
3. Transmissão do conhecimento para a juventude
4. Fortalecer a temática de gênero
5. Enfocar a discussão da gestão territorial
6. Contribuir para aperfeiçoar a regulamentação do uso sustentável de produtos da sociobiodiversidade. Ou seja: a regulamentação do manejo deve ser condizente com as praticas das comunidades
7. Discussão de financiamento adequado ao extrativismo
8. Territórios livres de transgênicos
9. Concertação das políticas públicas relacionadas aos PCTs (PNGATI, PLANAFE, PNSB, etc) e ainda, propor estratégias de divulgação das ações para as comunidades, municípios e Estados.
Proposta de funcionamento
Deve ter uma Coordenação Política composta por 2 representantes da sociedade: Jorge Zimmermann ( Rede Cerrado) e Edel Moraes ( Conselho Nacional das Populações Extrativistas) CNS
E uma Coordenação Executiva, com representantes de Governo (MDA/MMA/CONAB)
Recomendações:
Papel da ST deve focar na melhor definição do escopo e elaboração de textos base
Priorizar temas a serem trabalhados a cada reunião
Construir Regimento Interno
Garantir recursos para a participação da Sociedade
Convidar o MEC para compor o grupo
Encaminhamentos com relação a governança do PNSB
Subcomissão Temática deve ser reconhecida dentro do PNSB como um Fórum Consultivo.
Recomenda-se que a Portaria deve ser modificada, ampliando a participação de instituições na coordenação do PNSB com a inclusão dos seguintes órgãos:
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Fundação Nacional do Índio (Funai)
Agenda de trabalho
Participação de representantes da ST Socibio na restruturação PNSB – Oficina MDA/GIZ, em Brasília.
Próxima atividade: realizar oficina temática de sociobiodiversidade no Encontro Nacional de Agroecologia.
Temas propostos:
Relação entre a agroecologia, sociobiodiversidade e segurança alimentar;
Experiências exitosas e conflitos com o agronegócio;
Análise de política públicas para a sociobiodiverdide.
Quinta, 29 Janeiro 2015 13:10
Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
A partir de 2013, quando é lançado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), um dos instrumentos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), passam a envidar esforços para aproximar e articular a agenda da Sociobiodiversidade com a da Agroecologia e Produção Orgânica, tendo em vista o fortalecimento político, com a mobilização de diferentes movimentos sociais ligados à agricultura familiar e aos povos e comunidades tradicionais.
No âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) foi criada, em 2013, a Subcomissão Temática da Sociobiodiversidade (ST da Sociobio), que já em sua segunda reunião, realizada em março de 2014, foi reconhecida como fórum consultivo do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB).
Na reunião realizada em maio de 2014, foi proposto que a agenda da Sociobiodiversidade passasse a ser coordenada pela estrutura de Governança prevista na PNAPO, que prevê um fórum governamental, a Comissão Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e um fórum que combina governo e sociedade civil, a CNAPO, ambos possuindo uma instância específica para tratar do tema da sociobiodiversidade.
Como resultado das primeiras reuniões da ST da Sociobio, ficou deliberado então, a realização de uma oficina para avaliar os principais gargalos encontrados na implementação do PNPSB e definir estratégias para o fortalecimento da agenda da Sociobiodiversidade no âmbito do PLANAPO. A oficina ocorreu em agosto de 2014 e contou com a presença de diversos parceiros do governo e da sociedade civil. Diante das discussões realizadas, foi recrutado um grupo de trabalho para avaliar minuciosamente as ações ligadas à agenda da sciobiodiversidade previstas no PLANAPO, a fim de identificar os ajustes necessários para a inserção das ações mais estratégicas da Sociobiodiversidade no novo PLANAPO, cujo processo de elaboração ocorrerá no decorrer de 2015.
Acesse nesta página os documentos, atas, memórias das reuniões e relatório completo desse processo de revisão do PNPSB:
Relatório Final - Análise das reuniões bilaterais, resultados da oficina de validação e planejamento, próximos passos e proposições para o Governo Federal retomar a Promoção da Sociobiodiversidade
Memórias de reuniões:
4ª reunião da ST Sociobiodiversidade, realizada durante a 9ª reunião da CNAPOData: 19 de novembro de 2014Local: CECAD, Secretaria Geral da Presidência da República, Brasília-DF
3ª reunião da ST SociobiodiversidadeData: 29 de maio de 2014Local: CECAD, Secretaria Geral da Presidência da República, Brasília-DF
2ª reunião da ST SociobiodiversidadeData: 12 de março de 2014
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